ROBERTO FILHO - PSDB - PREFEITO

tuquequeremos.com.br e da nossa caravana Iguatu que queremos.
Portanto, com esse plano de governo pretende-se realizar o modelo de gestão
coletiva e participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo, a
participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas de decisões. Nosso
objetivo é atender aos anseios dos iguatuenses, propondo melhorias e
desenvolvimento nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura,
Urbanismo e Meio Ambiente, Agricultura, Cultura e Turismo, Esporte e Juventude e
Segurança Pública.
Neste documento, encontram-se as principais ideias que tornarão possível
alcançar a boa e necessária execução de serviços públicos para enfrentamento de
problemas sociais.
O Modelo de Gestão a ser implantado, terá como foco os instrumentos de
planejamento e um rigoroso acompanhamento de metas. Além disso, vem pautado
numa forte disciplina de execução e meritocracia, sendo este o modelo que levará o
Município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório e desejado por
todos.
DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO
1. Promoção de melhorias das condições de vida dos iguatuenses, estabelecendo
como prioridade a qualidade das políticas públicas para educação, saúde,
desenvolvimento econômico sustentável com inclusão social e habitação, visando
ações voltadas para a redução das desigualdades sociais e econômicas da
população;
2. Divisão do nosso município por zonas ou regionais, para facilitar a implantação de
ações da prefeitura, fazendo com que o trabalho chegue na ponta e possibilitando
uma melhor governabilidade.
2. Proteção à primeira infância com interações entre Estado, famílias e instituições
educacionais;
3. Buscar a geração de emprego e renda em setores criativos e inovadores da
economia local e regional;
4. Estímulo ao desenvolvimento econômico local com ênfase em comércio, serviço
e indústria, implementando um programa de capacitação da população para o
mercado de trabalho, priorizando a juventude.;
5. Orientar-se sempre no cumprimento da Lei e no respeito às instituições. E buscar
o equilíbrio fiscal da prefeitura para a garantia da valorização dos servidores e a
qualidade dos serviços públicos;
6. Ampliação da capacidade de investimentos da prefeitura, priorizando
investimentos públicos que tornem a cidade cada vez mais atrativa para novos
empreendimentos empresariais;
7. Inserção de programas que elevem a autoestima da população, valorizando
nossa história, nossa cultura e de ações solidárias com as demais cidades da região
Centro-Sul;
8. Fomento à infraestrutura das localidades rurais, considerando essas como nosso
horizonte de espaço para um crescimento ordenado e sustentável;
9. Construir parcerias público-privadas e de consórcio intermunicipais priorizando a
inovação tecnológica para a eficiência, economia e qualidade dos serviços públicos;
10.Adotar ferramentas na gestão pública que estruturam Iguatu como uma cidade
inteligente e sustentável.
● EDUCAÇÃO
1. Celebrar convênios e parcerias com a União e o Estado do Ceará visando a
construção de novas Escolas na Sede e nos Distritos, nos moldes e padrões
adotados pelo MEC e SEDUC, para ampliação do regime Escolar em Tempo
Integral;
2. Revisão, atualização periódica e continuada, do Plano de Cargos e Carreiras
dos Trabalhadores da Educação, observando as diretrizes do Plano Decenal
de Educação e nova política do FUNDEB;
3. Reestruturar o processo do atendimento da Escola de Formação, oferecendo
capacitações continuadas a todas as modalidades educacionais;
4. Reformar e manter em condições de pleno funcionamento as escolas da rede
municipal em seu aspecto físico e mobiliário, bem como implantação e/ou
revitalização de bibliotecas e laboratórios de ciências e informática;
5. Ampliação de creches e berçários existentes, bem como a construção de
novas unidades de acordo com a demanda de faixa etária;
6. Finalizar as obras das creches que encontram-se abandonadas.
7. Disponibilizar equipe itinerante de manutenção para realização de pequenos
reparos nas unidades escolares (poda, capina, pintura, conserto de pisos,
serviços hidráulicos e elétricos);
8. Implantação de reservatórios de água do tipo cisterna em 100% das escolas
da rede municipal;
9. Assegurar transporte escolar obedecendo as normas de segurança do
DETRAN e da ARCE;
10.Aquisição de novos ônibus para ampliação da frota de transporte escolar,
mediante a celebração de convênios com o MEC, Secretaria da Educação do
Estado e Município;
11. Oferecer formação continuada e uniformes para condutores e monitores do
transporte escolar;
12.Garantir o funcionamento do transporte universitário;
13.Oferecer alimentação escolar de qualidade com consultoria de nutricionistas;
14.Formação continuada para cozinheiros e merendeiras, acompanhada e
supervisionada por nutricionistas;
15.Entrega de fardamento e utensílios de higiene para melhor preparo da
alimentação escolar;
16.Fortalecer a política de doação de fardamentos e kits escolares a todos os
alunos da rede municipal;
17.Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias;
18.Fortalecer a parceria com as secretarias de Assistência Social e Saúde na
realização da Busca Ativa da população em idade escolar e de jovens e
adultos;
19.Fortalecer os conselhos escolares, grêmios e associações de pais;
20. Implantar, divulgar e incentivar o uso de bibliotecas físicas e/ou digital para
centro de pesquisas;
21.Manter a ferramenta “Diário Online” com os registros disponibilizados para
professores, alunos e pais;
22. Implantar o programa de formação e disponibilização de material estruturado
para educação infantil;
23.Ampliar o NEAPE (Núcleo Educacional de Atendimento Profissional
Especializado) para os distritos;
24.Oferecimento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na
modalidade semipresencial;
25.Estabelecer parcerias com as universidades para qualificação e capacitação
aos profissionais de ensino.
● SAÚDE
1. Garantir a cobertura em 100% das equipes de saúde da família no município
de Iguatu;
2. Realizar territorialização garantindo a assistência da atenção primária;
3. Reformar e ampliar todos os prédios próprios da rede de saúde do município
e também construir pontos de apoio estruturados na zona rural;
4. Construir com o apoio do Ministério da Saúde e Estado novas unidades de
saúde família;
5. Habilitar o maior número de unidades de saúde da família para atendimento
até às 21 horas;
6. Garantir o funcionamento com equipe completa manhã e tarde – 40 horas – e
a noite, estimulando assim o estabelecimento de vínculo entre os membros
da equipe e a população adstrita ao território;
7. Realizar a informatização nas unidades básicas de saúde, implantar o
prontuário eletrônico e o controle de distribuição de medicamentos. Aderir ao
Programa SUS DIGITAL do Ministério da Saúde;
8. Proporcionar acesso aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às
Endemias capacitação para aprimoramento de uso de tecnologias de
informação, fortalecendo o trabalho desses profissionais integrando todas as
informações com o monitoramento de indicadores em tempo real pela gestão,
permitindo intervenções imediatas no planejamento de ações;
9. Implantar a telemedicina e tele consulta como forma de ampliar e garantir o
acesso a consultas especializadas;
10.Organizar a Central de Marcação do município, proporcionando acolhimento
e humanização;
11. Garantir a linha de cuidado da mulher desde a sua adolescência,
planejamento familiar, gestação de médio e alto risco, parto, prevenção do
câncer de mama e colo de útero dentre outros serviços;
12.Assegurar em todos os equipamentos da saúde (gestão, atenção básica,
atenção especializada) o atendimento prioritário a população idosa,
assegurando a linha do cuidado;
13.Estruturar a linha de cuidado das crianças com atendimento 24 horas com
clínica médica e cirurgias de emergência e traumas, equipando as salas
cirúrgicas;
14.Organizar a infraestrutura e equipamentos do Hospital Regional do Iguatu,
com clínica médica, cirúrgica, traumatologia e obstetrícia 24 horas, com as
linhas de cuidados para as mulheres e homens;
15.Ampliar a rede de oferta de consultas, exames e procedimentos
especializados proporcionando acesso aos serviços;
16.Ampliar os serviços do Centro Psicossocial Infanto-Juvenil;
17. Implantar uma SRT- serviço de residência terapêutica;
18. Implantar uma UA- Unidade de Acolhimento;
19. Implantar uma UAI- Unidade de Acolhimento Infantil;
20.Operacionalizar o funcionamento do CAPS 24 horas;
21.Operacionalizar o serviço de atendimento do CAPS AD;
22.Atualizar o censo/cadastro de todas as pessoas com deficiência no
município;
23.Habilitar Núcleos do Autismo junto ao Ministério da Saúde;
24.Construir um centro de especialidades em reabilitação;
25.Construir uma Oficina Ortopédica;
26. Instituir um Programa Municipal de doação de ortoses, próteses e outros
meios de locomoção, inclusive aparelhos auditivos;
27.Realizar zoneamento dos Agentes de Combate às Endemias, permitindo
maior conhecimento do seu território, estabelecendo vínculo com a
comunidade e com a Equipe de Saúde da Família,
28.Melhorar a cobertura vacinal através de parceria entre a saúde e as escolas
de ensino fundamental, fazendo a avaliação do cartão de vacina no ato da
matrícula;
29.Adquirir novos veículos para os serviços de vigilância sanitária e ambiental,
endemias e zoonoses;
30.Revisar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos de acordo com
perfil epidemiológico do município;
31.Realizar a entrega de medicamentos em domicílio para os pacientes
impossibilitados de retirarem nas unidades de farmácia popular;
32.Realizar visita domiciliar através de equipe social aos pacientes que recebem
insumos farmacêuticos por ordem judicial;
33.Ampliar a saúde bucal em 100% das unidades da saúde da família;
34.Criar parcerias com instituições do terceiro setor e universidades para a
realização de serviços de saúde bucal;
35.Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas municipal com
atendimento noturno e finais de semana, principalmente em urgências
odontológicas.
● ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Implantar sistema de informação da Assistência Social para fortalecer a rede
de atendimento socioassistencial;
2. Capacitação permanente para os servidores que atuam no SUAS (Primeira
Infância, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Conselho de Direito e Conselho
Tutelar);
3. Elaboração de projetos, busca de parcerias e apoio na esfera
Estadual/Federal na alocação de recursos para: Construção de prédio para
CRAS sede, CRAS Santa Cruz e CREAS;
4. Fortalecer rede de apoio às vítimas de violências;
5. Fomentar campanhas educativas do calendário social;
6. Fortalecer as ações e programas voltados a primeira infância;
7. Manter e conservar as brinquedo-praças;
8. Ampliar e consolidar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violências, através das campanhas, cursos de qualificação visando
autonomia feminina e financeira, bem como desenvolver ações participativas
e democráticas do movimento de mulheres;
9. Potencializar os esforços para que o conselho tutelar trabalhe cada vez mais
atuante junto aos direitos das crianças e adolescentes;
10.Ampliar a oferta de cursos gratuitos e profissionalizantes;
11. Viabilizar o acesso a linhas de crédito disponíveis como por exemplo: Ceará
Credi;
12.Captar recursos federais na área habitacional para que as famílias mais
vulneráveis do nosso município tenha acesso a moradia digna;
13. Articular e propiciar a inclusão e acessibilidade das pessoas com
deficiências;
14.Criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ e o Conselho Municipal de Igualdade
Racial,ampliando as atividades de formação para os servidores públicos
sobre a necessidade da cultura de respeito à diversidade;
15.Fortalecer o atendimento da Casa do Cidadão aprimorando a cada dia mais o
atendimento dos iguatuenses que visam ter acesso aos documentos
pessoais.
● INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
1. Recuperação de estradas vicinais;
2. Implementação de radares de velocidade e lombadas em algumas vias de
Iguatu, a fim de evitar acidentes no trânsito;
3. Implementação de ciclovias e ciclofaixas na zona urbana e principais acessos
à zona rural;
4. Aumento da cobertura de saneamento básico, com a criação da
Coordenadoria Municipal de Saneamento, para o acompanhamento do
programa de universalização do saneamento, dando agilidade nas questões
de competência do município e realizar as intervenções de menor porte;
5. Criação do aterro sanitário de Iguatu;
6. Criação do "Parque Mirante Verde",transformando a área do antigo lixão de
Iguatu em um espaço de convivência ambientalmente sustentável, com áreas
de lazer, pista de caminhada, quadras esportivas e um mirante que oferecerá
a melhor vista da cidade.
7. Urbanização da Lagoa da Bastiana, criando um espaço de lazer e de
convivência com áreas para prática de esportes, quiosques e calçadão.
8. Garantir acessibilidade em todos os prédios públicos do município;
9. Construir novos espaços de lazer e convivência, como praças públicas,
calçadões, quadras de esportes, tanto na zona urbana como nas localidades
rurais;
10.Universalizar o processo de regularização fundiária no município;
11. Realizar ações de tombamento de imóveis para a preservação do patrimônio
12.arquitetônico da cidade;
13.Promover o programa de recuperação de áreas urbanas degradadas, com
foco nas regiões mais carentes e afastadas do centro da cidade de Iguatu,
visando a realização de obras de pavimentação, arborização e requalificação
de praças e passeios públicos;
14. Instalar paisagismo moderno e arborização em áreas estratégicas visando a
mitigação das ilhas de calor diminuindo a temperatura média local.
● AGRICULTURA
1. Elaborar em parcerias com organizações sociais o Plano de Desenvolvimento
Rural, com ações que garantam a infraestrutura, expansão produtiva e a
instalação dos serviços sociais básicos na zona rural;
2. Criar o “Programa Fartura Iguatu” com entrega simultânea de alimentos para
órgãos do município como: cozinhas comunitárias,Restaurante popular, Cras
e outros;
3. Instalar Hortas Comunitárias na zona rural e no perímetro urbano
oportunizando aos agricultores e agricultoras um espaço para produção coma
acesso a irrigação e orientação técnica;
4. Realizar em parceria com o governo do estado a regularização fundiária das
propriedades dos agricultores, dando a esses a segurança com o documento
da terra;;
5. Promover o melhoramento genético animal em parceria com empresas de
venda de sêmen, IES e institutos governamentais. Fortalecer as cadeias
produtivas do Leite, da fruticultura, horticultura, avicultura e aumentar a
compra governamental dos produtos da agricultura para merenda escolar;
6. Universalizar os sistemas de abastecimento de água potável para o consumo
humano;
7. Melhorar e ampliar as instalações da feira dos animais;
8. Dar suporte logístico aos agricultores familiares na realização da Feira de
Produtos Orgânicos nos bairros;
9. Ampliar o acesso ao crédito agrícola através de projetos produtivos assim
como o alcance na Certificação do Cadastro Ambiental Rural para
agricultores familiares;
10.Ampliar o acesso a serviços de mecanização agrícola, estruturar a
assistência técnica rural da própria secretaria para a ampliação da produção,
reduzindo as práticas danosas ao meio ambiente.
● CULTURA E TURISMO
1. Implementar e acompanhar o Plano Municipal de Cultura;
2. Institucionalizar e fortalecer o Conselho Municipal da Cultura e Turismo;
3. Mapear e inventariar os patrimônios culturais e de atrações turísticas;
4. Modernizar a infraestrutura da secretaria e o Centro Cultural;
5. Oferecer cursos de formação em gestão cultural promovendo a
profissionalização;
6. Desenvolver um calendário de eventos culturais itinerantes e
descentralizados proporcionando acesso à cultura para todos;
7. Estabelecer parcerias com as empresas públicas/privadas para
cofinanciamento de iniciativas culturais;
8. Realizar programas de intercâmbios cultural;
9. Apoiar a produção de conteúdo digital e audiovisual;
10.Lançar editais de apoio aos projetos culturais: Músicas, Dança, Quadrilhas
Juninas, Gamer e Festivais;
11. Desenvolver roteiros turísticos e culturais;
12.Promover feiras de artesanato local;
13.Realização de oficinas de escrita e leitura promovendo encontros literários e
saraus;
14. Apoiar a produção e a circulação do teatro local;
15. Melhorar a infraestrutura de acesso as principais atrações turísticas;
16. Lançar campanhas promocionais que destaque Iguatu como destino
turístico, bem como desenvolver, distribuir guias e mapas que promova
atrações turísticas;
17.Fortalecer o turismo regional, religioso e cultural;
18.Promover a gastronomia local com atrações turísticas;
19.Modernizar a biblioteca municipal;
20. Implementar e potencializar a banda de música municipal.
● ESPORTE E JUVENTUDE
1. Captação de recursos para implantação de novas areninhas;
2. Apoio e incentivo ao Campeonato Municipal de Futebol a fim de fomentar a
economia local, promover inclusão social, recreação e revelar talentos;
3. Promover interclasse e intercolegial entre as escolas do município, bem como
apoiar e incentivar as escolas de futebol infantil, infanto-juvenil e juvenil;
4. Capacitar os jovens para o mercado de trabalho, através de cursos, palestras
e seminários municipais;
5. Incentivar a parceria do município com o SEBRAE e empresas com a mesma
finalidade com o intuito de formar e capacitar os jovens e adultos;
6. Apoio e incentivo aos mais diversos esportes praticados no município, tais
como: Ciclismo, Artes Marciais, Motocross, Atletismo, Voleibol, Futsal, Beach
Tênis e outras modalidades que se fizerem necessárias a boa prática do
esporte e desenvolvimento da juventude;
7. Realizar campeonato das Areninhas Municipais;
8. Reforma e reestruturação do Centro Poliesportivo do Cocobó
9. Criar escolinhas de esporte coletivo com profissionais da educação física;
10.Reforma dos Estádios e Ginásios Municipais;
11. Aquisição de microônibus para transporte das seleções iguatuenses.
● SEGURANÇA
1. Fortalecimento da Guarda Municipal de Iguatu com investimentos em
equipamentos, uniformes, armamentos e capacitação dos profissionais,
visando a prevenção de crimes contra a sociedade;
2. Intensificar o patrulhamento a pé e motorizado na sede e de forma itinerante
nos principais distritos;
3. Atuação do patrulhamento com ênfase nas escolas localizadas em áreas
mais perigosas, prevenindo a violência e mantendo diálogo com a
comunidade e os professores, funcionários, pais e alunos;
4. Criação do Centro Municipal de Operações Integradas e Monitoramento
(COIM), ampliando a instalação de novas câmeras de modo a monitorar as
zonas mais perigosas do município;
5. Implantação do “Projeto Iguatu Acolhedor” em parceria com a secretaria de
assistência social, visando a proteção de jovens em território vulnerável, ao
qual prestará assistência por meio de programa de inclusão social, à
adolescentes e jovens expostos a violência doméstica, cooptação pelo
tráfico de drogas, ou que vivam nas ruas;
6. Implantação do “Projeto Iguatu da Paz”, implementado pela Guarda
Municipal, com