AIRTON NETO - PSDB - PREFEITO

de governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e
participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo a participação cidadã
e o envolvimento social nas tomadas de decisão.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos visando o desenvolvimento de
nosso município e demandarão de uma administração extremamente dedicada,
competente e comprometida com a real necessidade do povo morrinhense.
APRESENTAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO



Apresentamos aqui, as principais propostas à gestão 2025-2028 do Município
de Morrinhos na área da Educação. O conteúdo foi desenvolvido a partir das
necessidades observados no município e de um processo de escuta dos munícipes
e também dos Professores.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
As propostas ora descritas representam compromisso e responsabilidades
com a Educação do Município. Contemplam objetivos e projetos ousados, com
aptidão e foco que nortearão uma administração dedicada e competente em prol da
Educação dos nossos munícipes, garantindo uma melhoria da qualidade de vida.
Na base da preparação do Plano de Governo para a área da Educação são
considerados os seguintes eixos:


VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO



✓ Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;

✓ Concurso Público na área da Educação;

✓ Garantir anualmente o Reajuste do Piso Salarial do Professor;

✓ Formação Continuada para todos os Professores da rede municipal
mensalmente com Certificação reconhecida pelo MEC;
✓ Projeto de Lei – Gratificação do Sucesso da Aprendizagem – Bonificação para
os Professores Nota 10 no Sistema Permanente de Avaliação da Educação
Básica do Ceará;
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EDUCAÇÃO INFANTIL


✓ Expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada integral gradativa e
melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se alcance 50% do
atendimento para as crianças de zero a 1 ano em creches e 100% do
atendimento para as crianças de três a cinco anos em pré-escola, através da
ampliação dos CEI’s e escolas para ofertar serviços de jornada integral;
✓ Oferta de Material Didático de qualidade para todas as crianças matriculadas
na Educação Infantil;
✓ Implantação de Brinquedotecas nas Creches Municipais com materiais e
profissionais qualificados;
✓ Construir em parceria com o Governo Federal 2 creches para atendimento de
crianças de 0 a 3 em tempo integral na Sede e na localidade de Curralinhos;
✓ Desenvolver Projetos Voltados para à Primeira Infância, alinhados aos
projetos educacionais;
✓ Aquisição do fardamento Escolar e kit do aluno (Mochila e sandália);

✓ Ampliação de formação para professores P2.

✓ Atendimento das crianças de 100% inseridas nas escolas de 4 a 5 anos de
idade.

✓ Assegurar acompanhamentos e formações aos Gestores da Educação Infantil.

✓ Garantir a Merenda Escolar com qualidade para as crianças, atendendo um
Plano Nutricional específico para as Creches;

✓ Aprofundar as ações nas escolas seguindo as orientações do Documento
Curricular Referencial do Ceará – DCRC e da Base Nacional Comum Curricular
– BNCC;

✓ Intensificar o acompanhamento pedagógico nas escolas com as devidas
intervenções e encontros mensais.
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ENSINO FUNDAMENTAL

✓ Manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como alfabetização
das crianças na idade certa e melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB)
e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em jornada integral de forma
gradativa garantindo os resultados positivos no SPAECE e outras avaliações
internas e externas;
✓ Atualizar os projetos político-pedagógicos das escolas da rede pública
municipal de ensino, por meio de amplo diálogo com as comunidades locais.
✓ Continuar as parcerias com programas do Governo Federal e Estadual, como:
Pacto Nacional pela Alfabetização, Tempo de Aprender, Escolas Conectadas,
MAIS PAIC, entre outros;
✓ Implantar gradativamente Escolas de Tempo Integral com ênfase nos
conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social;
✓ Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de
Morrinhos;
✓ Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos
e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
✓ Construção de uma Escola modelo e padrão FNDE com apoio do Governo
Federal na sede do município para atender as crianças do Ensino
Fundamental;
✓ Construir na zona rural uma escola de tempo integral, equipada com campo
de futebol, pista de corrida, quadra de esportes, pista de skate, piscina e
espaço musical, capaz de garantir com prazer a permanência dos jovens na
escola, promovendo assim a sucessão rural.
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✓ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de
trânsito entre outras;
✓ Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de
Informática e Laboratórios de Ciências nas Escolas;
✓ Programa Turma Legal nas Escolas – Competências socioemocionais;

✓ Projeto: Fala que eu te escuto – Relações de paz nas escolas.

✓ Capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, Auxiliares
de serviços gerais e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas,
palestras e Formações Continuadas;
✓ Investir em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e
supervisão nutricional e tecnologia da informação;
✓ Aperfeiçoar o curso de empreendedorismo nas escolas através de parceria
com o SEBRAE – JEPP
✓ Inserir proposta de Acompanhamento Personalizado nas Escolas, buscando
suprir as carências na Aprendizagem dos alunos – Tutoria Pedagógica;


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):


✓ Implementar os programas que atendem a esta população, dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar e oportunizar mais vagas e
atendimentos no CEJA na sede do município;
✓ Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da
Educação de Jovens e Adultos;
✓ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação.
✓ Realizar Intercâmbios e experiências exitosas com esse público – Seminário
de Boas práticas e depoimentos.
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CULTURA

✓ Garantir e aprimorar a Banda de Música Geraldo Silveira nas suas atividades
e investir na aquisição de novos equipamentos;
✓ Realizar anualmente o Festival de Saberes e Sabores, Sons e Cores da
Gente, com o objetivo de evidenciar os modos de vida das comunidades do
município por meio da tradição dos mestres e mestras da culinária, da
música, dos aboios e cânticos, e do artesanato produzido pelas pessoas de
cada lugar.
✓ Realização de Encontro de Bandas de Música da região, no sentido de
promover o intercâmbio musical com outros municípios;
✓ Implantar o Núcleo de Arte e Cultura Municipal – Prédio, estrutura e
equipamentos, a fim de valorizar e acompanhar a Cultura Morrinhense;
✓ Ampliar a Biblioteca Municipal moderna, com livros atualizados e
computadores para acesso à internet, dentre as atividades elencadas estão,
além da pesquisa de escolas e/ou individual, a contação de histórias, esquete
teatral, biblioteca itinerante, café literário e outros (já temos um projeto
encaminhado).
✓ Desenvolvido através de apresentações teatrais, nas escolas da sede e
localidades e nas praças, realizado pelo Projeto o Teatro Vai á Escola.
✓ Implantar os projetos pedagógicos como: Morrinhos Cresce Lendo, Teatro vai
à Escola, Música na Escola;
✓ Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas;
✓ Apoiar todas as práticas culturais como: Festas juninas, Reisado, e festival
de talentos da terra;
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✓ Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas;
✓ Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação
e orientações sobre saúde;
✓ Criação de um memorial com o objetivo de manter a história, a cultura material
e imaterial do município preservadas;
✓ Promover oficinas de desenho, figurinho, pintura, cenário e maquiagem;

✓ Realizar festival regional de teatro, dança, música e gastronomia;

✓ Produzir um filme contando parte da história de Morrinhos.
✓ Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito.


DESPORTO

✓ Construir o Estádio Municipal com toda a infraestrutura necessária;

✓ Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso do estádio destinado à sua prática;
✓ Revitalizar os campos de várzeas, para que os atletas do futebol amador
possam desempenhar melhor as suas práticas esportivas;
✓ Criar escolinhas esportivas de cunho educacional e inclusivo das principais
modalidades praticadas no município de Morrinhos;
✓ Criar calendário para competições esportivas fixas dentro do município com
as principais modalidades praticadas no município;
✓ Implantar projetos destinados às lutas;

✓ Apoiar e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei,
handebol, atletismo, entre outros);
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✓ Apoiar à política de esportes integradas à outras áreas, associados à terceira
idade, à criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas de
saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de
necessidades e outros;
✓ Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas
das diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de
pistas para caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação
da comunidade, além de quadras;
✓ Intensificar as práticas esportivas nas escolas municipais por meio de projetos
voltados a iniciação esportiva no contra turno escolar, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala
e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
✓ Campeonato Morrinhense de Futebol;

✓ Campeonato Morrinhense de Futsal;

✓ Campeonato Morrinhense de Vôlei;

✓ Campeonato Morrinhense de Handebol;

✓ Evento de Lutas.



EDUCAÇÃO INCLUSIVA


✓ Mapeamento dos alunos portadores de deficiência;
✓ Implantação da Equipe Muldisciplinar nas Escolas: Assistente Social, Psicólogo,
Psicopedagogo;
✓ Sensibilização da comunidade escolar para incluir de forma eficaz os alunos
com deficiência;
✓ Capacitação de professores para um melhor atendimento às necessidades
educacionais dos alunos, fazendo oficinas pedagógicos de recursos
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multifuncionais;
✓ Assessoramento às escolas e aos professores para o atendimento dos
educandos com deficiência;
✓ Orientação às unidades escolares acerca da legislação e normas
educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional;
✓ Acompanhamento individualizado aos professores, levando estratégias que
favoreçam a autonomia e o envolvimento do aluno com deficiência em todas
as atividades do grupo;
✓ Orientação e encaminhamento dos alunos com deficiência ao atendimento
com profissionais especializados;
✓ Implantação de salas de recursos multifuncionais para o atendimento
educacional aos alunos com deficiência em todas as Escolas da rede
municipal;
✓ Promoção de oportunidades de formação e cursos de extensão através de
parcerias;
✓ Avaliar o processo educativo nas escolas para o atendimento dos alunos com
deficiência, ou seja, o aluno será avaliado, segundo o trabalho que o professor
desenvolveu com ele e sua capacidade de evoluir. (relatórios);
✓ Ampliação de estudos e cursos online para os professores e gestores na
perspectiva da educação inclusiva;
✓ Implantação do Centro de Educação Inclusiva na Sede do Município
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SECRETARIA DE SAÚDE



✓ Expansão e Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
✓ Ampliar o número de UBS para garantir cobertura total da população;
✓ Reestruturar as UBS existentes, assegurando que todas tenham infraestrutura
adequada, equipamentos modernos e recursos humanos suficientes;
✓ Implementar programas de capacitação contínua para os profissionais de
saúde.


ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


✓ Aumentar o número de equipes de saúde da família, proporcionando uma nova
territorialização, para ampliar a cobertura do programa. Fazendo com que os
morrinhenses tenham acesso à saúde de qualidade;
✓ Promover ações de educação em saúde e prevenção de doenças crônicas,
como diabetes e hipertensão. Ações contínuas;
✓ Fortalecer o acompanhamento domiciliar e as visitas periódicas às famílias;
✓ Implantação do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar;
✓ Implementar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), conhecido como
EMAD, para proporcionar assistência médica de qualidade no domicílio dos
pacientes que necessitam de cuidados contínuos, com o intuito de promover o
bem-estar, reduzir internações hospitalares e otimizar o uso dos recursos de
saúde no município de Morrinhos.
✓ Ampliar o Acesso aos Serviços de Saúde
✓ Levar cuidados médicos especializados diretamente às residências dos
pacientes, principalmente aqueles com mobilidade reduzida ou em condições
clínicas que dificultem o deslocamento até as unidades de saúde.
✓ Promover a Continuidade do Cuidado
Garantir a continuidade do tratamento de pacientes crônicos, pós-operatórios,
idosos e pessoas com deficiências, proporcionando uma transição segura e
eficaz do hospital para o domicílio.
✓ Reduzir Internações Hospitalares
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✓ Diminuir a necessidade de internações prolongadas e reinternações,
oferecendo cuidados preventivos e acompanhamento contínuo no ambiente
domiciliar.
✓ Melhorar a Qualidade de Vida dos Pacientes
✓ Promover o conforto e o bem-estar dos pacientes, permitindo que recebam
tratamento em um ambiente familiar, o que pode contribuir para uma
recuperação mais rápida e menos estressante.
✓ Otimizar Recursos de Saúde
✓ Utilizar de forma eficiente os recursos de saúde disponíveis, reduzindo custos
com internações hospitalares e liberando leitos para casos de maior gravidade.
✓ Capacitar Profissionais de Saúde
✓ Treinar e capacitar equipes multiprofissionais para atuar no atendimento
domiciliar, garantindo um cuidado integral e de qualidade;
✓ Implantação do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, com equipe multidi;
✓ Fortalecer o Vínculo com a Comunidade:
✓ Desenvolver um relacionamento mais próximo entre os profissionais de saúde
e a comunidade, promovendo ações educativas e preventivas no domicílio dos
pacientes.
✓ Implantar um centro cirúrgico no hospital de Morrinhos, trazendo inúmeras
vantagens e objetivos que beneficiam diretamente a população local.

1. Acesso Facilitado aos Serviços de Saúde:

- A implantação de um centro cirúrgico no hospital de pequeno porte facilita o
acesso da população a serviços cirúrgicos, reduzindo a necessidade de
deslocamentos para cidades maiores. Isso é especialmente importante em áreas
rurais e menos desenvolvidas, onde o acesso a cuidados médicos pode ser
limitado.

2. Redução de Filas e Tempo de Espera:

- A disponibilidade de cirurgias de pequeno, baixo e médio porte localmente
contribui para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos, tanto
na própria unidade quanto em hospitais maiores da região. Isso melhora a
qualidade de vida dos pacientes, que podem ser tratados mais rapidamente.

3. Descentralização dos Serviços de Saúde:

- A descentralização dos serviços de saúde, incluindo cirurgias, alivia a pressão
sobre hospitais maiores e centros urbanos, permitido um melhor gerenciamento
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de recursos e infraestrutura. Isso é especialmente útil em momentos de alta
demanda por serviços de saúde.

- Oferecer uma gama de procedimentos cirúrgicos amplia as capacidades do
hospital, permitindo um atendimento mais completo e de qualidade para a
população. Isso inclui cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais.

- A disponibilidade de cirurgias de pequeno e médio porte facilita a realização de
procedimentos preventivos e diagnósticos, como biópsias e cirurgias exploratórias,
que são essenciais para a detecção precoce de doenças.

- A capacidade de realizar cirurgias no local permite uma abordagem mais
integral e coordenada ao cuidado do paciente, incluindo diagnóstico, tratamento e
recuperação. Isso melhora a eficiência e a eficácia do tratamento, além de
proporcionar uma experiência mais tranquila e confortável para os pacientes e
suas famílias.

- A presença de um centro cirúrgico no hospital serve como um campo de
treinamento e desenvolvimento para profissionais de saúde locais, promovendo a
educação contínua e a especialização.

A implantação de um centro cirúrgico em Morrinhos é uma medida estratégica que
visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde, aumentar a eficiência do sistema
de saúde e promover o bem-estar da comunidade. É uma iniciativa que, além de
melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribui para o fortalecimento do
sistema de saúde local e regional.


METAS E INDICADORES


✓ Estabelecer um programa piloto do SAD em seis meses e expandir o serviço
para todo o município em dois anos.
✓ Alcançar uma cobertura de 100% dos pacientes elegíveis para atendimento
domiciliar no prazo de três anos;
✓ Redução na taxa de internações hospitalares.
✓ Satisfação dos pacientes e familiares com o serviço prestado.
✓ Melhoria nos indicadores de saúde dos pacientes atendidos, como controle de
doenças crônicas e recuperação pós-operatória
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AÇÕES ESTRATÉGICAS


✓ Mapeamento e Seleção de Pacientes;
✓ Identificar e cadastrar pacientes que necessitam de atendimento domiciliar
através das UBS e do PSF;
✓ Formação de Equipes Multiprofissionais;
✓ Criar equipes compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas,
nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais;
✓ Aquisição de Equipamentos e Insumos;
✓ Investir em equipamentos portáteis e insumos necessários para a prestação
dos serviços no domicílio.


PARCERIAS E COLABORAÇÕES


✓ Estabelecer parcerias com hospitais, clínicas e organizações de saúde para
suporte e encaminhamentos.


MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
✓ Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua dos serviços
prestados, garantindo a qualidade e eficiência do atendimento.


CONCLUSÃO


✓ A implementação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) em Morrinhos
representa um avanço significativo na assistência à saúde, oferecendo
cuidados personalizados e humanizados no conforto do lar dos pacientes. Este
objetivo visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores, mas
também otimizar o sistema de saúde local, promovendo um uso mais racional
dos recursos disponíveis e fortalecendo a saúde pública do município.
✓ Saúde Preventiva e Promoção da Saúde
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✓ Implementar campanhas de vacina