MARIA AUREA - PSDB - PREFEITO

resentamos nosso Plano
de Governo Municipal. Somos Maria Áurea e Saulim, e estamos unidos pela
determinação de continuar trabalhando pelo povo de Galiléia com honestidade
e compromisso. Ao longo dos últimos anos, temos testemunhado um progresso
notável, fruto de uma gestão comprometida com o desenvolvimento e bem estar
de todos. Nosso objetivo agora é continuar esse trabalho, baseado nos pilares
fundamentais da honestidade, trabalho e competência.

A honestidade é a base de qualquer gestão pública eficiente. Iremos realizar
uma administração transparente, em que as decisões serão tomadas de
maneira clara e acessível para todos. Continuaremos a dar prioridade à ética
em todas as nossas ações, garantindo que cada real investido seja utilizado de
forma responsável e em benefício da comunidade.

Nosso compromisso é com o futuro de Galiléia. Estamos empenhados em
colocar em prática políticas públicas que atendam de forma eficiente às
necessidades da população, garantindo que cada cidadão tenha acesso a
serviços de qualidade e oportunidades de crescimento.

Acreditamos que, com honestidade, trabalho e competência, podemos construir
uma cidade mais justa, próspera e acolhedora para todos. Contamos com o
apoio e a participação de cada um de vocês para continuar esse projeto de
transformação.

Juntos, podemos fazer de Galiléia um lugar melhor para viver, trabalhar e
crescer.

Com gratidão e esperança,

Maria Áurea e Saulim.







ADMINISTRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

 Manter os setores equipados visando sempre a eficiência e
transparência em todas as secretarias;
 Reconhecer e valorizar o trabalho e a carreira do servidor municipal,
respeitar seus direitos trabalhistas, buscar uma remuneração justa e o
cumprimento do Plano de Cargos e Salários;
 Continuar capacitando os servidores para uma gestão mais eficiente da
administração pública;
 Aplicar o Plano de Cargos e Salários, mediante aprovação da Lei
Municipal;
 Valorizar a formação profissional com qualificação permanente, visando
a eficiência e produtividade do trabalho;
 Aplicar com responsabilidade os recursos públicos, garantindo a
credibilidade junto ao comércio local e fornecedores em geral, tendo
sempre a transparência e a lisura como instrumentos de visibilidade da
administração;
 Manter os processos de licitação com regras claras e ampla divulgação
 Prestar contas anualmente à população, de maneira clara;
 Zelar por uma gestão transparente e democrática.

SEGURANÇA PÚBLICA
 Criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, visando
estreitar o relacionamento com Policia Militar e Civil, de forma melhorar
a segurança da população

EDUCAÇÃO
 Valorizar os profissionais da educação básica de acordo com a carga
horária proporcional ao Piso Nacional do Magistério;
 Readequar e assegurar o Plano de Carreira Municipal para os
Profissionais da Educação, tendo como referência o Piso Constitucional
 Assegurar a gestão democrática da educação pública;
 Estimular a qualidade da educação básica para garantir o aprendizado
adequado na idade certa, com foco na leitura, escrita, cálculos
matemáticos alinhados ao Currículo Referência de Minas Gerais
(CRMG) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
 Investir na Educação Inclusiva contando com professores para o
Atendimento Educacional Especializado e oferta de Sala de Recursos
Multifuncionais;
 Garantir Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes
público-alvo da Educação Especial e regulamentar o trabalho de
profissionais de apoio escolar;
 Garantir monitor para o Transporte Escolar Rural, para que todas as
crianças e adolescentes tenham seu direito de transporte assegurado;
 Assegurar e criar matrículas em Tempo Integral conforme o Programa
Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31
de julho de 2023;
 Fortalecer o atendimento de Psicólogos e Assistentes Sociais para
alunos, pais e professores da rede municipal de ensino, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019;
 Desenvolver projetos que garantam a conectividade e uso de tecnologias
em sala de aula sempre pensando nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS);
 Construir projetos de Educação e Família que abordem temas junto com
outros órgãos como: Conselho Tutelar, Ministério Público e demais
entidades;
 Adquirir recursos do Programa Nacional e Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(FNDE) para construção de Creche Pré-Escola padrão que atenda todas
as crianças de 0 a 03 anos em Tempo Integral de nossa comunidade
acabando com toda a lista de espera;
 Apoiar o Transporte Escolar de nossos alunos com aquisição de novos
veículos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE);
 Disponibilizar material pedagógico para todos os profissionais de
educação e garantir formações pedagógicas que agreguem para a
progressiva jornada de trabalho;
 Fornecer uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal de
educação, mediante aprovação por Lei Municipal;
 Garantir oferta de merenda de qualidade com base em cardápios
elaborados por Nutricionistas do quadro técnico da Secretaria de
Educação, valorizando sempre a Agricultura Familiar Local;
 Finalizar a obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal;
 Adquirir material didático e pedagógico para que todas as crianças
tenham o mesmo acesso;
 Desenvolver projetos contra qualquer forma de discriminação, bullying e
violência na escola;
 Atender de maneira igualitária as demandas das escolas da Zona
Urbana e da Zona Rural;
 Apoiar os Conselhos Municipais de Educação na elaboração de políticas
que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
 Promover capacitações para Merendeiras e para os Profissionais de
Serviços Escolares para o melhor desenvolvimento de suas atividades;
 Ampliar o Transporte Escolar para atender os alunos dos turnos
matutino, vespertino e noturno;
 Apoio a inciativa privada para a implantação de polos de ensino a
distância – EAD no Município;
 Implementar atendimento de fonoaudióloga para os alunos da rede
municipal de ensino.
 Construir a nova Sede da Escola Municipal João Lopes de Melo
 Construir a Escola Municipal José Antunes de Mello em Sapucaia do
Norte – Distrito de Galiléia/MG
 Revigorar a biblioteca pública municipal, equipando-a com computadores
para possibilitar pesquisas pelo Internet.

SAÚDE
 Manter e reformar as unidades de atendimento à saúde existentes no
Município e adquirir equipamentos e materiais de qualidade superior e
mais apropriados;
 Concluir a construção da Unidade de Saúde no Bairro Esperança com
Sala de Vacina;
 Manter o funcionamento do Pronto Atendimento (P.A) com
funcionamento 24 horas, oferecendo uma equipe com médicos e
enfermeiros, além de disponibilizar serviços de Raio-X, Ultrassom e uma
Sala de Urgência e Emergência;
 Aquisição de Ambulância U.T.I Móvel;
 Promover investimentos de obras, instalações, equipamentos e veículos
provenientes ao Termo de Acordo Firmado junto a Fundação RENOVA;
 Ampliar e modernizar a estrutura física da clínica de fisioterapia,
incluindo terapias alternativas, para oferecer mais opções de tratamento
às pessoas carentes;
 Construção de pontos de apoio para oferecer atendimento médico e
vacinação nos distritos;
 Aquisição de ônibus para transportes de pacientes;
 Capacitação e qualificação de todos os servidores para tornar o
atendimento no sistema de saúde municipal mais humanizado;
 Fortalecer o programa de ouvidoria do SUS Municipal;
 Expandir, aprimorar e regulamentar o uso de veículos para o transporte
de pacientes para outros municípios;
 Capacitar os condutores de veículos da saúde, bem como socorristas,
para melhorar o atendimento e transporte dos pacientes;
 Ampliar o atendimento médico especializado, com a implantação de
fonoaudióloga;
 Continuar oferecendo atendimento nas especialidades de pediatria,
ginecologia, cardiologia, psiquiatria, fisioterapia, nutrição, psicologia,
educação física e assistência social;
 Criação de centro especializado para cuidado em feridas;
 Construção de um espaço voltado para o trabalho do Grupo da Melhor
Idade;
 Implantação da base de atendimento do SAMU no Município;
 Ampliar os atendimentos especializados em odontologia, com ênfase no
diagnóstico e detecção do câncer de boca; tratamento endodôntico
(canal); periodontia especializada (tratamento de gengiva); ortodontia;
cirurgia oral; atendimento às pessoas com deficiência ou portadores de
necessidades especiais permanentes ou provisórias (como gestantes,
por exemplo), entre outros.
 Fortalecer o fornecimento de próteses dentárias para a população
carente;
 Fortalecer os convênios e parcerias com clínicas públicas e particulares
para internação e cuidados necessários para dependentes de álcool e
drogas;
 Ampliar e melhorar a oferta de consultas médicas, medicamentos e
exames aos usuários do sistema de saúde, com atendimento domiciliar
nos casos necessários;
 Expandir o credenciamento de hospitais e clínicas para agilizar a
demanda reprimida de cirurgias eletivas, exames e consultas;
 Manter o agendamento mensal de oftalmologista, para exames de vista
e avaliação cirúrgica;
 Fortalecer a primeira avaliação odontológica realizada no domicílio de
acamadas e domiciliados;
 Manter o atendimento médico 24 horas no Pronto Atendimento (P.A)

AGRICULTURA

 Reformular a Lei que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável;
 Adquirir e disponibilizar Máquinas (tratores, implementos e
equipamentos) para os Pequenos Produtores e Agricultores Familiares
ajudando na preparação do terreno para o plantio;
 Viabilizar e ampliar nas comunidades rurais, programas como:
inseminação artificial, criação de frango caipira, produção de ovos
caipira, psicultura, horta, pomar, entre outros;
 Implementar e disponibilizar a técnica de irrigação por gotejamento, para
os Produtores Rurais e Agricultores Familiares;
 Apoiar e incentivar os Projetos de Empreendedorismo Rural pleiteados
pelos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares;
 Continuar apoiando, incentivando e inserindo os Agricultores Familiares
nas Chamadas Públicas para participarem do Programa Oficial do
Governo Federal – PNAE na entrega de seus produtos para a Merenda
Escolar;
 Adquirir e disponibilizar veículo para ajudar os Agricultores Familiares na
logística do escoamento da sua produção para o Município;
 Promover ações conjuntas com o SEBRAE e SENAR, e outros órgãos
afins para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas
áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura,
indústria alimentícia e outras;
 Continuar disponibilizando um Engenheiro Agrônomo para dar
assistência técnica aos produtores rurais, visando desenvolvimento e
diversificação na produção rural;
 Manter e ampliar os programas e estruturas para estimular a
comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras
e nas centrais de abastecimento do município e região;
 Manter e melhorar a infraestrutura rural – estradas, bueiros, mata burros
– e dar suporte à execução de outras melhorias rurais;
 Manter e ampliar o suporte às Associações voltadas aos Produtores
Rurais para ofertar cursas de capacitação com apoio técnico nas
diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura,
indústria alimentícia e outros.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Luta contínua pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza;
 Implementação de políticas de assistência, inserção e reinserção social
para pessoas carentes;
 Fomento de ações para ampliar a abrangência da assistência domiciliar;
 Garantia da universalidade dos direitos à assistência com equidade e
justiça social;
 Ênfase no direito à diversidade e no tratamento igualitário de todos os
cidadãos;
 Objetivo de promover o pleno exercício da cidadania e melhorar a
qualidade de vida;
 Respeitar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), aprofundando
a compreensão da assistência social como meio de garantir a defesa dos
direitos humanos;
 Continuidade na capacitação de gestores, trabalhadores, técnicos,
conselheiros, agentes administrativos e integrantes da rede
socioassistencial;
 Priorizar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para
crianças e adolescentes;
 Focar em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade,
violência ou trabalho infantil;
 Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não
governamentais para execução de medidas socioeducativas, conforme
o Estatuto da Criança e do Adolescente;
 Reforçar o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho
Tutelar;
 Ampliar o oferecimento de cursos profissionalizantes para geração de
renda;
 Ampliar o espaço físico do CRAS com a finalidade de atender a
demanda dos cursos que serão implementados;
 Criação do Projeto de Habitação para construir e reformar casas na zona
urbana e rural, mediante aprovação de Lei Municipal;
 Humanizar as relações intersetoriais;
 Fortalecer as ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esporte, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e atenção à família;
 Fomentar projetos específicos contra a Violência e Abuso Sexual de
Crianças e Adolescentes;
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde;
 Criação de um centro de convivência para idosos, para oportunizar
interação e diversão para as pessoas da melhor idade;
 Criar atendimento especializado para acolher e amparar mulheres
vítimas de violência doméstica.

ESPORTE

 Desenvolver ações de ampliação e manutenção do esporte municipal;
 Fortalecer alternativas de lazer a toda população com ênfase na criança,
adolescente, jovens e terceira idade, de forma integrada com a saúde e
educação;
 Potencializar o desenvolvimento do esporte escolar para crianças,
adolescentes e jovens contribuindo com a melhoria da qualidade de
ensino;
 Promover e participar de eventos esportivos educacionais com JEMG
(Jogos Escolares de Minas Gerais) e outros;
 Democratizar o acesso ao esporte e ao lazer;
 Criar um calendário esportivo municipal nas modalidades: futsal, futebol
de campo, vôlei, ciclismo e corrida de rua;
 Promover o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do
esporte e do lazer;
 Articular e implementar políticas que possibilitem a formação da
cidadania, a promoção da saúde e qualidade de vida;
 Promover a participação da comunidade em atividades orientadas como:
caminhar, correr, ginástica ao ar livre, ginástica labora, ciclismos, jogos
de tabuleiros em praças (dama e xadrez) e outros;
 Reforma e ampliação dos vestiários dos campos dos distritos (Santa
Cruz, Sapucaia do Norte e Laranjeiras);
 Reformas e estruturação dos campos dos distritos como: iluminação,
alambrado, gramado;
 Manutenção da quadra central para as atividades esportivas;
 Fortalecer o fornecimento de equipamento esportivos as agremiações
municipais;
 Manter o projeto esportivo de escolinhas de futebol de campos e ampliar
para outras modalidades contra turno da escola;
 Apoiar a participação em campeonatos e eventos esportivos
intermunicipais;
 Fortalecer os eventos de ciclismos como: corrida de rua, estrada e
Moutain bike;
 Implantação do sistema de irrigação automática para o Estádio Moreirão;
 Construção e ampliação de cisterna do Estádio Moreirão;
 Aquisição de ônibus para transporte intermunicipal dos atletas;
 Criação do Jogos Escolares de Galiléia.

OBRAS E INVESTIMENTOS

 Aquisição e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos para
manutenção dos serviços públicos;
 Construção e reforma de prédios públicos;
 Pavimentação e construção de vias públicas;
 Manutenção dos serviços de limpeza pública;
 Construção de área de eventos, com pista de caminhada;
 Ampliação do cemitério local;
 Criação de uma área industrial, visando aumentar a quantidade de
empregos oferecidos no município;
 Elaboração de Projetos Habitacionais no município;
 Construção e reforma de casas populares;
 Dar continuidade a regularização fundiária no município, incluído os
distritos;
 Aquisição de equipamentos de telefonia rural;
 Promover programa de telefonia móvel nos distritos;
 Ampliar a extensão de rede elétrica urbana e rural;
 Manutenção da iluminação pública em todo município;
 Aquisição de máquinas pesadas para manutenção das estradas vicinais;
 Construção de pontes, bueiros, redes pluviais e mata burros;
 Manutenção das estradas vicinais do município, com patrolamento e
cascalhamento;
 Manutenção dos Prédios Públicos.

CULTURA E TURISMO

 Fortalecer as feiras, exposições e festivais de música, literatura, cinema
e teatro;
 Manter o Programa Vale Feira;
 Manter o apoio a Feira da Família;
 Realizar anualmente as festas tradicionais da cidade;
 Manter e apoiar os projetos desenvolvidos pela Casa da Cultura no
Município;
 Criar o museu da memória de Galiléia;

MEIO AMBIENTE

 Construir áreas verdes em várias regiões do Município, promovendo a
cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos
naturais, aliada à prática de esportes e atividades culturais;
 Realizar juntamente com os órgãos e entidades sociais envolvidas com
o meio ambiente programas que visem solucionar os problemas de
preservação dos rios e nascentes;
 Recuperar o maior número de nascentes e estabelecer programa de
monitoramento contínuo, que sirva também como instrumento de
educação social;
 Conscientizar a população para preservar as margens dos rios;
 Manter o programa de preservação e recuperação de nascentes na área
rural;
 Manter os programas permanentes de plantio de espécies nativas no
perímetro urbano e rural, com participação de comunidades e
estudantes;
 Buscar apoio de órgãos ambientais, federais e municipais para
distribuição de espécies nativas;
 Realizar seminários e feiras ambientais com participação dos estudantes
e da comunidade, visando otimizar a consciência ambiental;
 Instituir políticas de coleta seletiva;
 Buscar soluções de implantação da coleta seletiva na sede e distritos;
 Dar continuidade ao projeto para ativação de uma UTC – Unidade de
Triagem e Compostagem;
 Buscar juntos aos órgãos competentes recursos para adquirir caminhão
para transporte do lixo;
 Promover ações de saneamento no meio rural como: preservação de
mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e
destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e dos animais.