ROBERTO BOTELHO - PSDB - PREFEITO

Pedro;
✓ Criar salas de Medicação e Observação no Distrito de Guaranilândia;
✓ Melhorar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD);
✓ Ampliar as especialidades médicas já existentes no Município, incluindo ortopedia;
✓ Implantar o serviço especializado de acompanhamento de pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise;
✓ Implantar serviço de Radiodiagnóstico (Tomografia, Mamografia, Raio X Contrastado, Ultrassom e Endoscopia Digestiva);
✓ Retornar para o laboratório do Hospital São Miguel a execução dos exames laboratoriais especializados para evitar transferência de pacientes para outro
Municípios;
✓ Ampliar, em convenio com o Hospital São Miguel, a área física da Maternidade para o melhoramento da assistência às gestantes;
✓ Retornar os recursos financeiros para a realização dos partos no Município;
✓ Garantir parcerias e convênios (emendas) com Hospital São Miguel, com a transferência imediata dos recursos obtidos;
✓ Fazer parceria com o Hospital São Miguel, para a instalação de Centro de Especialidades Medicas;
✓ Fazer parceria com o Hospital São Miguel, para disponibilização de médicos contratados no Programa Médico de Família, na composição da equipe de médicos
plantonistas do Hospital;
✓ Manter uma ambulância, incluindo equipe de socorristas (motorista e técnico de enfermagem), exclusiva no Hospital São Miguel, para atendimento de
emergências e transferências;
✓ Instalar a equipe de Programa PSF Estendido (horários sem atendimento nos Postos de Saúde) nas dependências físicas do Hospital São Miguel;
✓ Garantir a manutenção do abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal, mesmo daqueles que não pertencem ao componente básico farmacêutico;
✓ Garantir o atendimento, com parceria com o Hospital São Miguel, do Pronto Socorro 24 horas;
✓ Criar programas de controle de gravidez na adolescência, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação;
✓ Criar Programa de Planejamento Familiar, com esclarecimentos sobre métodos anticonceptivos;
✓ Criar programa de controle da desnutrição infantil;
✓ Criar programa de atendimento ao alcoolismo e outras drogas no CAPS Adulto, em parceria com a Comunidade Terapêutica;
✓ Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde;
✓ Reformar, em convenio com o Hospital São Miguel, a ala da Pediatria, incluindo a implantação de brinquedoteca;
✓ Reestruturar os grupos de atividade física para a melhor idade;
✓ Manter uma ambulância em cada Distrito e Povoado;
✓ Manter um fisioterapeuta em cada Distrito e Povoado;
45 Plano de Governo – 2025/2028
Medicina
SAÚDE
45
Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Adquirir veículos Odontomóveis para atendimento nas escolas e Zona Rural;
✓ Ampliar o atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
✓ Implantação, no Hospital São Miguel, atendimento odontológico para crianças atípicas;
✓ Garantir o atendimento odontológico permanente nos Distritos e Povoados, com manutenção de dentistas fixados nessas localidades;

Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Implantar programa “PROFISSIONALIZANDO O FUTURO”, tanto na sede do Município, como nos Distritos e Povoados, de formação profissional,
com incentivos financeiros, nas áreas de:
• Estética e Embelezamento feminino;
• Mecânica de motocicletas;
• Mecânica de bicicletas;
• Gastronomia;
• Inclusão digital com ênfase em: mídias sociais, fotografia, marketing digital e tecnologias;
✓ Implantar programa de educação permanente de capacitação dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social para melhor atendimento à
população;
✓ Criar mais um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando descongestionar o já existente;
✓ Criar pontos de atendimento diário do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Serviços Socioassistenciais em Distritos e Povoados;
✓ Implantar o Cartão Alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade temporária;
✓ Construir espaço físico próprio para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casa dos Conselhos Municipais de Direitos e Conselho Tutelar;
✓ Fortalecer a parceria entre a Prefeitura e a Associação de Catadores;
✓ Fortalecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil de atendimento a pessoa idosa;
✓ Criar Fundo Financeiro do Idoso a ser administrado pelo Conselho Municipal do Idoso;
✓ Criar serviço sigiloso de acolhimento da mulher vítima de violência doméstica, com atendentes exclusivamente femininas e treinadas para o cargo,
incluindo atendimento médico, psicológico e jurídico;
✓ Ampliar as Campanhas de Prevenção à violação de direitos da criança e adolescente;
✓ Priorizar a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar para ações de promoção de Segurança Alimentar e Nutricional para as pessoas e famílias
atendidas nos Programas Sociais PAA Municipal;
✓ Implantar ações inerentes à Primeira Infância nos CRAS, priorizando as famílias de crianças atípicas;
✓ Implantar o programa “MORADIA DIGNA”, com integração com a Secretaria de Obras e Habitação;
✓ Criar o Programa Municipal de dignidade menstrual, com fornecimento de absorvente higiênicos;
✓ Criar programas de controle de gravidez na adolescência, em parceria com a Secretaria de Saúde;
✓ Criar programa para socializar pessoas oriundas do sistema prisional;
✓ Fazer convênios e parcerias com a Vila Santana – Lar dos Velhinhos, inclusive com disponibilização de profissionais nas áreas de fisioterapia e
psicologia;
✓ Criar Departamento especifico para a defender ações e direitos da Comunidade LGBT;
✓ Criar a guarda mirim;

45 Assistência Social
Odontologia 45

Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO

✓ Criar cursos de capacitação continuada para todos os profissionais envolvidos no atendimento às crianças atípicas, tanto na área da Saúde, quando
na área da Educação;
✓ Criar programa de suporte emocional para pais, mães, responsáveis e cuidadores;
✓ Construir espaços de lazer nas praças com equipamentos adaptados;
✓ Criar lei municipal proibindo o uso, queima ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que emitam efeitos sonoros de estampidos ou
explosões, em áreas públicas ou privadas no perímetro urbano;
✓ Criar farmácia para fornecimento de medicamentos de alto custo;
✓ Capacitar a equipe de atendimento odontológico infantil para sedação dos pacientes atípicos;
✓ Criar a Semana Municipal da Mãe Atípica, visando promover o atendimento às mães cuidadoras de crianças atípicas;
✓ Apoiar financeiramente as terapias e tratamentos especializados não ofertados regularmente pelo Município;
✓ Criar equipe multidisciplinar composta por psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional (especialista em ABA, Terapia Cognitivo-
Comportamental, Terapia de Aceitação e Compromisso), psicopedagogo, nutricionista, neuropediatra e outras especialidades que visem o
desenvolvimento de crianças e adolescentes neuro divergentes;
✓ Criar programa de geração de trabalho e renda para mães atípicas;
✓ Criar equipe de Avaliação Biopsicossocial Unificada;
✓ Criar equipe de avaliação neuropsicológica de todas as crianças laudadas matriculadas nas escolas municipais;
✓ Melhorar a estrutura física e profissional do Caps Infantil;
✓ Manter convenio permanente com a APAE, ofertando serviços de saúde, contemplando: atendimento médico, odontológico, fisioterapêutico,
psicológico, fonoaudiológico e terapêutico ocupacional;
✓ Criar programa de atividades de inclusão das crianças atípicas em atividades esportivas e culturais;
✓ Criar espaços inclusivos em todos os eventos culturais, artísticos e folclóricos patrocinados pelo Município;
Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Criar da Secretaria de Obras e Habitação;
✓ Criar a Avenida ligando a Ponte sobre o Rio Jequitinhonha à Rodovia BR367;
✓ Criar o programa ‘MORADIA DIGNA” que consiste em reformar ou reconstruir casas populares em situação de risco e/ou calamidade pública,
identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Defesa Civil;
✓ Construir módulos sanitários em todas as casas onde não houver instalações sanitárias;
✓ Garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais a todos os prédios públicos municipais;
✓ Regularizar a situação fundiária urbana;
✓ Fazer manutenção permanente dos Prédios Públicos, reformando quando necessário;
✓ Revisar o Plano Diretor Municipal;


Obras e Habitação
45 Assistência às Crianças Atípicas
45




Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Criar da Secretaria de Transportes e Vias Públicas;
✓ Implantar o Programa permanente de recuperação da pavimentação de todas as ruas da Sede do Município, Distritos e Povoados;
✓ Recuperar e garantir a manutenção permanente do ajardinamento de todas as praças, canteiros e jardins;
✓ Garantir a manutenção e ampliar a iluminação pública;
✓ Implantar programa de conservação de estradas municipais e vicinais, inclusive com instalação de mata-burros, garantindo o trafego permanente
dessas vias;
✓ Apoiar as associações de mototaxistas e taxistas;
✓ Instalar placas indicativas de sinalização nas vias urbanas, inclusive identificando as ruas e avenidas;
✓ Instalar placas indicativas nas estradas vicinais;
✓ Pavimentar, com asfalto de qualidade, ruas e avenidas;



Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Revitalizar a praia, com aterro com areia, reposicionando o Município de Jequitinhonha como Polo Turístico regional;
✓ Construção de via paralela à orla e leito do Rio Jequitinhonha, com pista exclusiva para caminhadas e ciclismo;
✓ Fomentar a parceria com a iniciativa privada para a instalação de quiosques na orla do Rio Jequitinhonha e na Avenida Franco Duarte;
✓ Fomentar parceria com o ICM-BIO para implementar programa de visitas guiadas à Mata Escura;
✓ Monitorar e sinalizar, em parceria com a Secretaria de Esportes, circuitos e as trilhas de mountain bike e ciclismo no Município;
✓ Apoiar a Parada LGBT anual;
✓ Resgatar a principal função do Mercado Municipal de polo de comercialização de produtos regionais da agricultura familiar e dos pequenos produtores
rurais, transformando o local em atração turística;
✓ Apoiar o turismo rural, com incentivo a cavalgadas e outras atividades recreativas ligadas ao agronegócio;
✓ Instalar sinalização turística no Município, incluindo Distritos e Povoados;
✓ Sinalizar o acesso e monitorar as cachoeiras existentes no Município;
✓ Promover, em parceria com a Secretaria de Cultura, eventos e festivais de fomento da gastronomia e artesanato locais;
✓ Investir em marketing e propaganda para o fortalecimento da marca Jequitinhonha como destino turístico;
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo;
✓ Construir um mirante no alto da MG 105, o transformando em mais um ponto turístico;
✓ Criar um Museu Municipal;




Transportes e Vias Públicas 45
Turismo 45



Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Criar a Secretaria Municipal de Esportes;
✓ Construir quadra poliesportiva no Bairro Santo Antônio;
✓ Construir quadra poliesportiva no Bairro Bom Jesus da Aldeia;
✓ Construir quadra poliesportiva no Bairro São Miguel;
✓ Construir campo de Futebol Society no Bairro Santa Luzia;
✓ Construir um Centro de Treinamento Esportivo na área existente atrás do Poliesportivo Dativo Botelho;
✓ Recuperar a estrutura de todas as quadras poliesportivas municipais, na sede e nos demais distritos e povoados;
✓ Monitorar e sinalizar, em parceria com a Secretaria de Turismo, circuitos e as trilhas de mountain bike e ciclismo no Município;
✓ Criar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, programa de incentivo à pratica esportiva para alunos da rede municipal e estadual de ensino, no
contraturno escolar nos poliesportivos e quadras do Município;
✓ Criar o Programa de Verão de Práticas Esportivas no período de férias escolares;
✓ Apoiar a realização do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais), JIMI (Jogos do Interior de Minas) e JOMEC (Jogos Municipais de Esportes Coletivos) no
Município;
✓ Criar um calendário esportivo municipal com planejamento que atenda todas as modalidades, contemplando, tanto a zona urbana, quanto a rural;
✓ Implantar grama sintética no campo de futebol do Bairro Unicampo;
✓ Instalar aparelhos de ginástica e mesas para pratica de xadrez e damas nas praças, além de brinquedos;
✓ Iluminar a pista de skate;
✓ Adaptar e manter funcionando a orla do rio com aparelhos de ginástica, campo de futebol, quadras para peteca, voleibol, handebol, pista de caminhada e ciclismo;
✓ Criar o programa de capacitação de profissionais ligados à Prefeitura na área do esporte em todas as modalidades praticadas;
✓ Criar um programa especifico de fomento de pratica de artes marciais, especificamente Taekwondo e Jiu-jtsu;
✓ Criar o Programa de Academia ao Ar livre, fomentando a prática de exercício físico na prevenção de doenças, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;
✓ Criar um programa de desenvolvimento de práticas esportivas exclusivas para a terceira idade;
✓ Incentivar e dar apoio para criação de uma Liga Municipal de Futebol;
✓ Criar o campeonato de futebol de bairros, distritos e povoados;
✓ Criar programa de incentivo à pratica esportiva de base, priorizando a faixa etária entre 8 e 12 anos;
✓ Criar uma escolinha municipal de futebol de campo com atendimento em todos os bairros do município e zona rural;
✓ Buscar junto a entidades esportivas do Estado, cursos para aperfeiçoamento de árbitros, técnicos, e monitores para melhorar o nível técnico nas diversas modalidades
esportivas contemplando: futebol, futsal, voleibol, handebol, basquetebol, capoeira, danças, taekwondo, jiu-jitsu, ciclismo, atletismo, xadrez e demais esportes
praticados no Município;
✓ Colocar traves de metal com redes em todos os campos de futebol já existente nas comunidades rurais;
✓ Disponibilizar kits esportivos com bolas, uniformes, apito, coletes e calçados para fomentar a pratica esportiva;
✓ Equipar os atletas de competição com uniforme específicos de cada modalidade, padronizados com identificação do Município;
✓ Criar um programa de incentivo ao xadrez nas escolas municipais e competições municipais e regionais;
✓ Criar um plano de Saúde e Odontológico especifico para atendimento aos atletas de alta performance que competem pelo Município;
✓ Fornecer veículos específicos para o transporte de atletas em todas as competições, dentro e fora do Município;
✓ Criar Bolsa Atleta especifico para atletas de alta performance que competem pelo Município, que sejam estudantes da rede pública e se encontrem em situação de
vulnerabilidade social;
✓ Monitorar a existência de terrenos baldios ou sem ocupação, para a sua possível adaptação para práticas esportivas diversas;
✓ Fazer convenio com a Confederação Mineira de Handebol para o desenvolvimento da base do esporte;
✓ Criar, no Museu Municipal a ser construído, espaço destinado à preservação da história do Esporte do Município;
Esporte 45

Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO
✓ Resolver definitivamente o abastecimento de água em todos os Assentamentos;
✓ Transformar Jequitinhonha em um Polo Agropecuário, fomentando o desenvolvimento e crescimento das diversas atividades rurais
✓ Garantir, com integração com a Secretaria de Transporte e Vias Públicas, o tráfego permanente das rodovias municipais e vicinais, permitindo o acesso, a qualquer
tempo, à Sede do Município;
✓ Resgatar a principal função do Mercado Municipal de polo de comercialização dos produtos da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais, disponibilizado
boxes específicos para essa atividade;
✓ Apoiar as Associações Rurais existentes, garantindo a confiabilidade da realização das ações e acordos firmados;
✓ Incentivar a criação de novas Associações Rurais;
✓ Equipar as Associações Rurais com tratores e implementos;
✓ Apoiar as ações do CMRDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
✓ Garantir a manutenção preventiva da frota de tratores e implementos existentes das Associações;
✓ Viabilizar o acesso à internet nas Comunidades Rurais;
✓ Garantir o transporte de feirantes para comercialização de seus produtos nas feiras-livres do Município;
✓ Cooperar com os beneficiários do programa Crédito Terra Brasil na estruturação inicial dos Assentamentos;
✓ Garantir a assistência técnica aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares com profissionais qualificados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura;
✓ Implantar o SIM – Sistema de Inspeção Municipal;
✓ Fortalecer os programas PAA e PNAE municipais, com orientação técnica na produção de alimentos e com a aquisição dos produtos da agricultura familiar, para
distribuição nas escolas municipais e instituições credenciadas;
✓ Garantir a logística de transporte dos produtos da agricultura para a distribuição nos programas PAA e PNAE;
✓ Apoiar a titularização de glebas rurais e regulamentação de terras devolutas, em especial no Projeto de Assentamento Craúno;
✓ Firmar convênios com ONGs e instituições governamentais ligadas ao desenvolvimento rural sustentável (IDENE, IMA, EMATER-MG, Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais e Caritas Diocesana), fomentando a cooperação e parcerias, visando o desenvolvimento da
comunidade rural;
✓ Fortalecer a ASFEJE (Associação dos Feirantes de Jequitinhonha), viabilizando o transporte e a guarda das barracas e demais equipamentos inerentes à instalação
dos feirantes;
✓ Promover seminários, cursos de qualificação e visitas técnicas a polos de produção agrícola e pecuária exitosos aos pequenos produtores rurais e da agricultura
familiar;
✓ Apoiar à instalação de novos empreendimentos rurais no Município;
✓ Apoiar aos serviços prestados pela EMATER-MG;
✓ Promover a fabricação do queijo tipo Cabacinha, visando a obtenção do Selo Queijo Artesanal, fator que favorecerá a comercialização do produto em todo território
nacional.
✓ Apoiar e incentivar a atividade apícola, em parceria com a Associação de Apicultores de Jequitinhonha e demais apicultores;
✓ Criar programa de construção de habitação rural;
✓ Apoiar o projeto regional de fruticultura diversificada, com assistência técnica, viabilização de recursos e apoio na comercialização
✓ Fomentar, em parceria com a EMATER-MG e SENAR-MG, a realização de cursos de capacitação nas áreas de agricultura e pecuária, com ênfase nas alternativas
para a convivência com o clima semiárido;
✓ Fomentar, em parceria com o SENAR-MG a realização de cursos de capacitação para a operação de máquinas e equipamentos agrícolas;
✓ Resgatar a boa gestão e assepsia do Matadouro Municipal;
✓ Resgatar a boa gestão da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos (Aterro Controlado);
✓ Resgatar a boa gestão do Viveiro Municipal ampliando a produção de mudas de árvores frutíferas e ornamentais;
✓ Retomar o convênio firmado com a EMPRAPA para o desenvolvimento da agropecuária no Município, através de pesquisa e tecnologia;
Agropecuária 45
Prefeito ROBERTO
Vice WALACE DO ALHO

✓ Ampliar o programa de Tempo Integral para as escolas urbanas e rurais;
✓ Implantar berçário de tempo integral na E.M Antonieta Bias Fortes;
✓ Implantar turmas de tempo integral na pré-escola