OLAVO CONDÉ - PSDB - PREFEITO

ompromisso com o bem-
estar do povo da nossa cidade, que apresentamos o nosso documento
“Compromisso de Governo”, que servirá de norte à nossa gestão, durante os
próximos anos. Sob a liderança de Olavo Condé e Dr. Glênio Jordão, vamos
enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades para promover um
desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Nosso plano é abrangente e ambicioso, refletindo nossa visão
para uma Paracatu que seja próspera, justa e inovadora. Em cada área de
atuação, estabelecemos metas claras e estratégias concretas para garantir
que todas as necessidades da nossa comunidade sejam atendidas, com
eficiência e responsabilidade.
Acreditamos que uma gestão eficaz deve ser integrada e
multidimensional, abordando cada aspecto da vida urbana e rural com a
mesma seriedade e dedicação, em uma relação pautada na TRANSPARÊNCIA
E HONESTIDADE. Por isso, buscamos criar e/ou revitalizar nossos serviços públicos,
aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a equidade e a justiça
social, e estimular o crescimento econômico sustentável. Estamos igualmente
comprometidos em valorizar e apoiar nossos servidores públicos municipais,
reconhecendo seu papel essencial no funcionamento e desenvolvimento da
cidade.
Este “Compromisso de Governo” é um pacto com a nossa
comunidade. É um chamado à ação para todos os paracatuenses se unirem a
nós na construção de uma cidade que honre sua história, valorize suas tradições
e se prepare para um futuro brilhante. Convidamos todos a se engajar
ativamente neste processo, colaborando e contribuindo para a realização das
nossas metas e sonhos coletivos.
Estamos prontos para trabalhar com a necessária
transparência, hoje inexistente, e a honestidade com a qual o povo de
Paracatu se habituou nos governos anteriores de Olavo Condé. Vamos trazer
de volta a Paracatu eu já foi um exemplo de progresso e excelência. Juntos,
faremos de nossa cidade um lugar ainda melhor para viver, trabalhar e crescer.

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Sumário
RETOMAR A SERIEDADE ADMINISTRATIVA ..................... Erro! Indicador não definido.
Compromisso de Governo Especial com os Servidores Municipais de Paracatu ............... 4
Compromisso de Governo para a Agricultura em Paracatu .............................................. 7
Compromisso de Governo para Cultura e Turismo em Paracatu ..................................... 10
Compromisso de Governo para o Meio Ambiente em Paracatu ...................................... 13
Compromisso de Governo para o Transporte em Paracatu ............................................. 16
Compromisso de Governo para Paracatu - Áreas Jurídicas e de Conformidade............... 18
Compromisso de Governo para a Educação em Paracatu .............................................. 21
Projeto 1: Segurança e Valorização dos Professores Temporários ............................... 26
Projeto 2: Eleições Diretas para Diretores de Escolas Municipais ............................... 28
Projeto 3: Valorização dos Profissionais das Creches e do Transporte Escolar Rural .... 30
Compromisso de governo para a segurança em Paracatu .............................................. 33
Compromisso de Governo para a Saúde de Paracatu .................................................... 37
Compromisso de Governo para o Esporte em Paracatu ................................................. 44
Compromisso de Governo para a Secretaria de Obras de Paracatu ................................ 48
Compromisso de Governo para o Desenvolvimento Social de
Paracatu......................................51
Considerações Finais ............................................................................................... 56



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Compromisso de Governo Especial com os Servidores Municipais
de Paracatu
1. Construção do Residencial do Servidor:
• Objetivo: Proporcionar moradia digna e acessível aos servidores
municipais.
• Ações:
o Identificação e aquisição de terrenos adequados para a
construção do Residencial do Servidor.
o Desenvolvimento de um projeto arquitetônico sustentável e
moderno, contemplando áreas de lazer, convivência e
segurança.
o Parcerias com empresas de construção civil e instituições
financeiras para viabilizar financiamento, com condições
especiais para os servidores.
o Estabelecimento de critérios transparentes para a
distribuição das unidades habitacionais, priorizando
servidores de menor renda e maior tempo de serviço.
2. Plano de Saúde:
• Objetivo: Garantir o acesso à saúde de qualidade para os
servidores e suas famílias.
• Ações:
o Contratação de um plano de saúde que ofereça ampla
cobertura médica, odontológica e hospitalar.
o Negociação de tarifas reduzidas e condições vantajosas
para a adesão ao plano de saúde.
o Criação de um fundo de saúde municipal para subsidiar
parte do custo do plano de saúde para servidores de menor
renda.
o Implementação de programas de prevenção e promoção
da saúde, incluindo check-ups periódicos, campanhas de
vacinação e palestras educativas.
3. Passe Livre no Transporte Coletivo:
• Objetivo: Facilitar a mobilidade dos servidores municipais,
contribuindo para a qualidade de vida e a economia familiar.
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• Ações:
o Instituição do passe livre no transporte coletivo para todos os
servidores municipais.
o Parcerias com as empresas de transporte público para
viabilizar o benefício sem comprometer a sustentabilidade
financeira do serviço.
o Desenvolvimento de um sistema de cadastro e controle para
garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente pelos
servidores municipais.
o Monitoramento e avaliação contínua do programa para
assegurar sua eficiência e a satisfação dos servidores.
Metas e Benefícios
• Melhoria na Qualidade de Vida: Garantir moradia digna, acesso à
saúde de qualidade e facilidades no transporte aumentará a
qualidade de vida dos servidores municipais.
• Valorização do Servidor: Reconhecer e valorizar o trabalho dos
servidores municipais, promovendo um ambiente de trabalho mais
motivador e produtivo.
• Retenção de Talentos: Tornar o serviço público municipal mais
atrativo, contribuindo para a retenção de talentos e a
continuidade de um serviço público eficiente e de qualidade.

4. GymPass (Parceria com Academias):
• Objetivo: Promover a saúde e o bem-estar dos servidores
municipais por meio de atividades físicas regulares.
• Ações:
o Estabelecimento de parcerias com academias locais para
oferecer acesso a atividades físicas e programas de bem-
estar.
o Subsídio parcial ou total das mensalidades das academias
para os servidores municipais.
o Criação de um programa de incentivo à prática de
atividades físicas, com desafios e premiações para os
servidores que aderirem ao GymPass.
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o Monitoramento da adesão e dos resultados do programa,
com ajustes periódicos para maximizar os benefícios para os
servidores.
Metas e Benefícios
• Melhoria na Qualidade de Vida: Garantir moradia digna, acesso à
saúde de qualidade, facilidades no transporte e incentivo à
prática de atividades físicas aumentará a qualidade de vida dos
servidores municipais.
• Valorização do Servidor: Reconhecer e valorizar o trabalho dos
servidores municipais, promovendo um ambiente de trabalho mais
motivador e produtivo.
• Retenção de Talentos: Tornar o serviço público municipal mais
atrativo, contribuindo para a retenção de talentos e a
continuidade de um serviço público eficiente e de qualidade.


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Compromisso de Governo para a Agricultura em Paracatu

Visão Geral
Nosso objetivo primeiro é atender, de forma ampla, aos homens e
mulheres do campo. Vamos fortalecer a agricultura em Paracatu,
promovendo o desenvolvimento sustentável, apoiando pequenos e
médios agricultores, e integrando tecnologias inovadoras. Queremos
criar um ambiente propício para o crescimento econômico do setor
agrícola, ao mesmo tempo em que preservamos os recursos naturais e
promovemos a educação no campo.

1. Apoio aos Pequenos e Médios Agricultores
• Assistência Técnica e Extensão Rural: Oferecer programas de
assistência técnica e extensão rural para pequenos e médios
agricultores, ajudando-os a melhorar suas práticas agrícolas e
aumentar a produtividade.
• Linhas de Crédito: Facilitar o acesso a linhas de crédito com juros
baixos e condições favoráveis para pequenos e médios
agricultores, incentivando o investimento em tecnologia e
infraestrutura.
• Subsídios e Incentivos: Implementar subsídios e incentivos fiscais
para agricultores que adotem práticas sustentáveis e inovadoras.
2. Agricultura Sustentável
• Práticas Sustentáveis: Promover práticas agrícolas sustentáveis,
como a rotação de culturas, plantio direto, manejo integrado de
pragas e uso de biofertilizantes.
• Certificação Verde: Incentivar a adoção de certificações de
produtos orgânicos e sustentáveis, agregando valor aos produtos
locais.
• Recuperação de Áreas Degradadas: Desenvolver programas para
a recuperação de áreas degradadas e a conservação do solo,
garantindo a produtividade a longo prazo.
3. Comercialização e Mercados
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• Feira do Produtor Rural: Fortalecer e ampliar a Feira do Produtor
Rural, criando infraestrutura adequada e promovendo a
divulgação para aumentar o fluxo de visitantes.
• Mercado Local e Regional: Criar e fortalecer mercados locais e
regionais, facilitando o acesso dos produtores aos consumidores e
reduzindo os intermediários.
• Cooperativas: Incentivar a formação de cooperativas agrícolas,
promovendo a organização e a negociação coletiva dos
agricultores.
4. Tecnologia e Inovação
• Acesso à Tecnologia: Facilitar o acesso dos agricultores a
tecnologias modernas, como sistemas de irrigação automatizada,
drones para monitoramento de lavouras e agricultura de precisão.
• Parcerias com Instituições de Pesquisa: Estabelecer parcerias com
universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento e
transferência de tecnologias agrícolas.
• Inovação no Campo: Promover programas de inovação que
incentivem o desenvolvimento de novas técnicas e produtos
agrícolas.
5. Recursos Hídricos
• Gestão da Água: Implementar programas de gestão eficiente dos
recursos hídricos, incentivando o uso racional da água na
agricultura.
• Captação e Armazenamento: Investir em sistemas de captação e
armazenamento de água da chuva, garantindo o abastecimento
durante períodos de seca.
• Irrigação Sustentável: Promover o uso de sistemas de irrigação
eficientes, como gotejamento e microaspersão, que economizam
água e aumentam a produtividade.
6. Sustentabilidade e Economia Social
• Economia Solidária: Incentivar práticas de economia solidária,
promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico
das comunidades rurais.
• Projetos Comunitários: Apoiar projetos comunitários que integrem
sustentabilidade e desenvolvimento econômico, como hortas
comunitárias e agroflorestas.
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• Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável:
Aplicação de recursos anuais, com o objetivo de fomentar
projetos que visem o desenvolvimento das famílias e das
comunidades rurais.
7. Educação e Formação para o Homem do Campo
• Capacitação Contínua: Oferecer programas de capacitação
contínua para agricultores, abordando temas como gestão
agrícola, sustentabilidade, novas tecnologias e acesso a
mercados.
• Parcerias Educacionais: Estabelecer parcerias com instituições de
ensino para oferecer cursos técnicos e profissionais voltados para o
setor agrícola.
• Educação Ambiental: Implementar programas de educação
ambiental, conscientizando os agricultores sobre a importância da
preservação dos recursos naturais.
Conclusão Este compromisso visa transformar Paracatu em um polo de
agricultura sustentável e inovadora, proporcionando aos agricultores o
apoio necessário para crescerem e prosperarem. Queremos uma
agricultura que respeite o meio ambiente, valorize as pessoas e promova
o desenvolvimento econômico de nossa cidade.














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Compromisso de Governo para Cultura e Turismo em Paracatu
Visão Geral
Este compromisso visa transformar Paracatu em um destino cultural e
turístico vibrante, preservando seu legado histórico enquanto abraça
novas oportunidades de desenvolvimento e crescimento sustentável. O
objetivo é integrar a preservação do patrimônio histórico com a
promoção de experiências culturais e de lazer, elevando Paracatu como
referência regional em cultura e turismo.
Valorização e Restauração do Patrimônio
1. Retomada dos Processos de Restauração do Patrimônio Edificado:
o Fortalecer a preservação dos edifícios históricos de
Paracatu, garantindo sua restauração e manutenção
contínua.
o Promover campanhas de valorização e registro do
patrimônio imaterial, destacando a cultura e tradições
locais.
2. Fiscalização e Educação Patrimonial:
o Retomar a fiscalização rigorosa baseada na legislação
específica para o núcleo histórico da cidade.
o Criar cursos específicos para formar fiscais de patrimônio,
garantindo a preservação adequada dos bens culturais.
3. Escritório Permanente do Iphan:
o Estabelecer um escritório permanente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Paracatu
para coordenar as ações de preservação e fiscalização do
patrimônio.
4. Educação Patrimonial:
o Implementar o curso técnico de restauro para estudantes de
engenharia e arquitetura em parceria com as faculdades
locais.
o Desenvolver programas de educação patrimonial em
parceria com as escolas municipais, sensibilizando os jovens
sobre a importância da preservação cultural.

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Desenvolvimento Cultural e Formação
5. Readequação e Criação de Espaços Culturais:
o Readequar o espaço da Casa Paracatu para melhor
atender às necessidades culturais da comunidade.
o Criar um conservatório de música, uma escola municipal de
artes cênicas, uma cozinha/escola técnica de gastronomia
e um espaço apropriado para eventos de pequeno e médio
porte.
o Construção da Sede Própria da Biblioteca e do Arquivo
Municipal: Construir novas instalações para a Biblioteca e o
Arquivo Municipal, garantindo o acesso ao acervo histórico
e literário e promovendo a educação e a pesquisa.
6. Ampliação das Oficinas de Arte da Casa de Cultura:
o Expandir as modalidades de curso e vagas nas oficinas de
arte da Casa de Cultura para atender a uma maior
diversidade de interesses e talentos na comunidade.
7. Criação de Novos Museus:
o Museu de Arte Sacra: Criar um museu dedicado à arte sacra
para preservar e promover a rica herança religiosa da
cidade.
o Museu do Garimpeiro: Estabelecer um museu que destaque
a história do garimpo e o impacto dessa atividade na
formação de Paracatu.
8. Revitalização dos Museus Existentes:
o Revitalização do Museu Histórico Municipal: Reformar e
modernizar o Museu Histórico Municipal para garantir uma
melhor conservação e apresentação do acervo histórico da
cidade.
o Revitalização do Museu do Bordado: Atualizar e ampliar o
Museu do Bordado de Paracatu, valorizando a tradição e a
técnica do bordado local, e promovendo exposições e
eventos relacionados.
9. Formação de Gestores e Empreendedores Culturais:
o Promover cursos e capacitações para a formação de
gestores e empreendedores culturais, incentivando a
profissionalização do setor e o desenvolvimento de novos
projetos culturais.
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Valorização das Tradições e Eventos Culturais
10. Calendário Oficial de Eventos:
o Fortalecer e inserir no calendário oficial de eventos da
cidade encontros de Folia de Reis, corais, capoeiristas,
quitandeiras, bordadeiras, violeiros, fanfarras e caretada.
o Revitalizar a tapuiada e fortalecer o Festival do Patrimônio
Cultural, ampliando sua programação e alcance.
Planejamento e Parcerias
11. Atualização do Plano Municipal de Turismo:
o Atualizar e implementar o Plano Municipal de Turismo,
definindo diretrizes claras para o desenvolvimento
sustentável do setor.
12. Fortalecimento de Parcerias:
o Fortalecer as parcerias com SEBRAE, ADESP, GUIASTUR,
Academia de Letras, Associação dos Artesãos, Associação
das Quitandeiras, COMPHAP, CONTUR, COMPC e COMPIR
para promover o desenvolvimento cultural e turístico da
cidade.
Incentivo a Novas Modalidades de Turismo
13. Diversificação do Turismo:
o Incentivar outras modalidades de turismo, como turismo de
aventura, pesca esportiva, observação de pássaros e
visitação de cachoeiras.
o Organizar eventos como encontros de motociclistas, carros
antigos e passeios ciclísticos para diversificar as atrações
turísticas da cidade.
Com este compromisso, Paracatu se destacará como um centro cultural
e turístico, com infraestrutura adequada, preservação eficaz e uma oferta
diversificada de eventos e experiências que celebram e valorizam a
história e a cultura local.

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Compromisso de Governo para o Meio Ambiente em Paracatu
Visão Geral
Nosso compromisso é promover um ambiente sustentável e saudável em
Paracatu, integrando ações de gestão de resíduos, educação
ambiental, revitalização de espaços públicos e implementação de
tecnologias verdes. Nosso objetivo é criar uma cidade onde o
desenvolvimento econômico e a preservação ambiental caminhem
juntos.

1. Gestão de Resíduos
• Coleta Seletiva: Expandir e fortalecer o sistema de coleta seletiva,
garantindo que todas as áreas da cidade sejam atendidas e
incentivando a separação correta dos resíduos.
• Descarte de Resíduos Perigosos: Implementar pontos de coleta
específicos para resíduos perigosos, como pilhas, baterias,
eletrônicos e produtos químicos, com campanhas educativas
sobre o descarte correto.
• Reciclagem e Compostagem: Ampliar as iniciativas de reciclagem
e criar um programa de compostagem para resíduos orgânicos,
transformando-os em adubo para uso na agricultura e paisagismo
urbano.
2. Programas de Educação nas Escolas
• Currículo Verde: Integrar conteúdos de educação ambiental no
currículo escolar, abordando temas como sustentabilidade,
reciclagem, preservação da biodiversidade e mudanças
climáticas.
• Projetos Práticos: Incentivar projetos práticos nas escolas, como
hortas escolares, coleta seletiva, e campanhas de plantio de
árvores, para envolver os alunos na prática da sustentabilidade.
3. Campanhas de Conscientização
• Campanhas Permanentes: Realizar campanhas permanentes de
conscientização sobre a importância da preservação ambiental,
dirigidas a toda a população.
• Parcerias Comunitárias: Estabelecer parcerias com ONGs,
empresas e comunidades locais para promover ações de
preservação e sustentabilidade.
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4. Workshops e Palestras
• Capacitação Ambiental: Oferecer workshops e palestras sobre
temas ambientais para diferentes públicos, incluindo escolas,
empresas e comunidades.
• Engajamento Público: Promover eventos que incentivem o
engajamento público na proteção e conservação do meio
ambiente.
5. Revitalização do Parque dos Buritis
• Melhoria das Infraestruturas: Revitalizar as instalações do Parque
dos Buritis, incluindo trilhas, áreas de lazer, e pontos de observação.
• Programas de Conservação: Implementar programas de
conservação da fauna e flora do parque, garanti