JORGINHO ADVOGADO - PSDB - PREFEITO

nologia da Informação.
8. Educação.
8.1 Principais ações propostas para a Educação.
9. Assistência Social.
9.1 Principais ações propostas para Assistência Social.
9.1.1 Inclusão Social e Cidadania.
9.1.2 Promoção e Assistência Social.
9.1.3 Criança e Adolescente.
9.1.4 Mulher e Igualdade.
9.1.5 Terceira Idade.
9.1.6 Pessoa com Deficiência.
10. Planejamento Urbano e Infraestrutura.
10.1 Principais ações propostas para Planejamento Urbano e Infraestrutura.
11. Habitação e Uso e Ocupação do Solo.
11.1 Principais ações propostas para a Habitação e uso e Ocupação do Solo.
12. Meio Ambiente.
12.1 Principais ações propostas para Meio Ambiente.
13. Segurança.
13.1 Principais ações propostas para Segurança.
14. Transporte.
14.1 Principais ações propostas para Transporte.
15. Turismo.
15.1 Principais ações propostas para o Turismo.
16. Cultura.
16.1 Principais ações propostas para Cultura.
17. Mobilidade Urbana.
17.1 Principais ações propostas para Mobilidade Urbana.
18. Esporte, Juventude e Lazer.
18.1 Principais ações propostas para o Esporte, Juventude e Lazer.
18.1.1 Projetos Estruturantes.
18.1.2 Projetos para Juventude.
18.1.3 Projetos Sociais.
18.1.4 Educação por meio do Esporte.
18.1.5 Lazer.


18.1.6 Eventos Esportivos.
19. Defesa Civil.
19.1 Principais ações propostas para Defesa Civil.
20. Políticas Públicas para Mulher.
20.1 Principais ações propostas de Políticas Públicas para Mulher.
21. Receita, Desenvolvimento Econômico, Emprego, Indústria, Comércio e Portos.
21.1 Principais ações propostas para Receita, Desenvolvimento Econômico, Emprego, Indústria, Comércio e Portos.
22. Administração e Previdência
22.1 Principais ações propostas para Administração e Previdência 23. Gestão, Finanças, Orçamento e Controle Interno.
23.1- Principais ações propostas para Gestão, Finanças, Orçamento e Controle Interno.







1.Introdução

Tabapuã sempre foi uma cidade acolhedora, aconchegante e
muito promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, e sua base econômica é
concentrada na sua grande maioria no cultivo de cana de açúcar, com plantio de seringueira, e laranja, sendo
essa última concentrada sua maior parte na Fazenda Água Milagrosa, e hoje se apresenta como um ótimo
lugar para se viver. A apresentação desse PLANO DE GOVERNO é a idealização de um projeto que
compartilhamos, e convidamos todos os cidadãos para estarem junto conosco na concretização desse ideal,
e que será devidamente seguido pelos próximos quatro anos, e queremos não apenas cuidar e melhorar o
lugar onde vivemos, além do que já fizemos, mas fazer e dar continuidade a projetos que se encontram
parado, e fazer novos projetos, deixando assim nossa Tabapuã cada dia melhor. Temos como princípios os
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem a estes é nosso compromisso pessoal, pois nosso empenho é de
trabalhar para as pessoas, por isso queremos promover uma gestão comprometida com a excelência, onde
o combate ao desperdício e a corrupção são o norte da nossa administração, onde iremos programar de
maneira democrática e participativa a integração da sociedade nas diretrizes e decisões da nossa gestão
através da implantação do Orçamento Municipal Popular, de forma integrada com a gestão e todos que
compõem a administração municipal. Na nossa administração não faltará dedicação, respeito e carinho ao
povo e a esta cidade que tanto amamos, e nosso objetivo fundamental será o de fazer uma Gestão no sentido
executar projetos estruturantes a serviço da população, onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo, tendo pilares básicos e fundamentais como
a saúde, educação e a assistência social voltada às pessoas mais necessitadas de nosso município. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para
nossa cidade, pois a implementação das nossas ações levará o município a ter o seu papel de protagonismo
em nossa região, para que com muito trabalho e dedicação possamos readquirir o respeito junto à sociedade
Tabapuanense, como sempre o fizemos, gente em primeiro lugar.
O Plano de Governo aqui apresentado representa o desafio para um modelo de gestão de alto desempenho,
e as propostas aqui apresentadas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com diálogo,
transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades de nossa comunidade.
Eu, Jorge Ruiz Bichuete e minha candidata a Vice-Prefeita, BEL,temos o compromisso de uma gestão com
União, Diálogo e Trabalho para Avançar, com a participação da sociedade e transparência em todos os atos
administrativos, liderando com motivação e empenho um novo tempo para nossa Tabapuã.

2. Objetivos principais de Atuação de Governo
2.1 - Objetivos Principais do Governo




⇛ Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações voltadas primordialmente as
pessoas que mais precisam buscando a igualdade social;
⇛ Governar com Responsabilidade Fiscal;
⇛ Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
⇛ Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para Todos os Cidadãos;
⇛ Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e Democrática;
⇛ Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Políticas Públicas
para as Mulheres, Esporte, Juventude, Lazer, Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego, e
Economia;
⇛ Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento sustentável;
⇛

Focar na Construção da Infraestrutura Urbana, Planejamento, bem como programas voltados a
Habitação, Uso do Solo, Mobilidade, Transporte e Agricultura e Meio Ambiente;
⇛ Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e Previdenciária, com foco na Gestão,
Planejamento, Controle e Resultados.

3. Princípios para a Atuação do Governo

1 - Gestão Responsável;
2 - Controle e Combate à Corrupção;
3 - Planejamento e Organização;
4 - Transparência e Respeito;
5 - Diálogo e Participação;
6 - Ação, Atitude e Integração;
7 - Conhecimento e Confiança; 8 - Credibilidade e Experiência e, 9 - Trabalho e Dedicação.

4. Visão para a Cidade

Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de
otimismo e de respeito para com a sociedade tabapuanense em relação ao serviço e ao poder público, e
queremos uma cidade socialmente justa, economicamente sustentável e viável, preocupada com a vida das
pessoas e com suas questões ambientais e para isso nós pautaremos nossas ações em uma gestão que traga
orgulho para os cidadãos, sendo que as mesmas representem uma visão diretiva para este governo que se
inicia em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.

|Ele estabelece o envolvimento e a participação da
população, tornando nossos serviços mais ágeis e accessíveis sempre dentro das normas de gestão pública,
dando um bom desempenho, focada sempre nos pontos fundamentais;
⇛ Construir o governo em uma gestão profissional, responsável e competente, pautada pela adoção
periódica de medidas que estabeleçam as melhores práticas e modelos em todos os níveis de atuação do
governo;
⇛ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam compatíveis
ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
⇛ Melhorar periodicamente a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura, garantindo ao
cidadão a inserção e o alcance à administração com qualidade e respeito;
⇛ Promover o desenvolvimento da economia de Tabapuã, através de medidas de incentivos a micro e
pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e alavancar a pequena
indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação
de emprego e renda aos cidadãos;
⇛ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município,
fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as
estaduais e federais;
⇛ Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e histórico, frente ao processo
de desenvolvimento da cidade;
⇛ Intensificar a racionalização das despesas na administração municipal;
⇛ Programar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão pública municipal e oferta de
serviços ao cidadão;
⇛ Apoiar, valorizar e, sobretudo respeitar o cidadão tabapuanense, na dimensão do bem comum,
promovendo a inclusão, igualdade e respeito à diversidade, na certeza de ser esse o motivo e a razão
primordial da administração municipal.

5. DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO

Estamos apresentando um Plano de Governo para nossa


cidade, onde nossas ações transcorreram em um curto e médio espaço temporal, de forma que,
estabeleceremos políticas sólidas em todas as áreas de atuação, preparando a cidade para desafios cada vez
maiores, visando um município forte, organizado e, sobretudo respeitado, sempre buscando uma
permanente melhoria na qualidade de vida das pessoas, amparando, atendendo e apoiando primordialmente
as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres e idosos, respeitando a
diversidade e promovendo a inclusão.

Neste Plano fortaleceremos as políticas voltadas à saúde,
com objetivo de termos uma cidade com um sistema básico de saúde eficiente, promovendo hábitos e
costumes mais saudáveis para os cidadãos.

Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de
educação, cultura, turismo, esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as mulheres, assistência social,
trabalho emprego, e agricultura e meio ambiente seja de forma independente, como também através de
políticas integradas entre as áreas, e para obter esses resultados trabalharemos incansavelmente na
construção e melhoria das estruturas municipais através de ações permanentes de Infraestrutura física e
urbana, promovendo continuado trabalho de saneamento, pavimentação, drenagem, habitação, meio
ambiente, incentivar a volta da pesca no Centro de Lazer do Trabalhador, mobilidade, iluminação,
construção, reformas e ampliações, sempre contando com a parceria do Governo Federal e Estadual na
liberação desses recursos financeiros.

Promoveremos ações voltadas ao transporte, segurança,
economia, finanças, planejamento e orçamento, aos funcionários públicos municipais, defesa ao
consumidor, controle interno com ênfase a transparência e a ações de combate a corrupção, sendo que todas
essas ações que serão estabelecidas, políticas públicas em todas as áreas, proporcionando sempre uma
gestão responsável e eficaz voltadas aos nossos munícipes, e ainda sempre pensando na modernização,
qualificação e o aperfeiçoamento da máquina administrativa, valorizando e reestruturando, sempre que
possível, os quadros de servidores da administração municipal.

6. DIRETRIZES E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO 7. SAÚDE

Voltarmos a ter uma saúde humanizada para todos com
dignidade e respeito, permitindo ao cidadão obter um atendimento com excelência e qualidade, promovendo
a melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêutica, e na aquisição de novos equipamentos para melhor
atender um maior número de pessoas, principalmente na aquisição de veículos para o transporte de pacientes
as cidades circunvizinhas, e demais hospitais de altas complexidades.

Aprimorar cada vez mais o sistema de agendamento de
consultas, exames e outros serviços, é uma das nossas metas para a saúde, certamente com tudo isso o
objetivo é criar um sistema unificado de atendimento, tratando o cidadão de forma única e integral, atuando
desde a prevenção ao tratamento, ajudando ao mesmo a dispor de uma melhor qualidade de vida, mais longa
e saudável.

7.1- Principais ações propostas para a Saúde:
7.1.1- ATENÇÃO BÁSICA

⇛ Melhorar a infraestrutura de saúde;
⇛ Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
⇛ Implantação de USF (Unidades de Saúde da Família);
⇛ Fiscalizar os agentes de saúde, no exercício de suas funções para melhor poder lhes dar condições de
melhor atender o cidadão;
⇛ Garantir o atendimento em uma unidade de Saúde no horário de 7h30 até 22h;
⇛

⇛ Elaborar projeto de lei garantindo aos nossos munícipes o plantão noturno de farmácia; ⇛
Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com infraestrutura humana, material, de
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
⇛ Potencializar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a
população;
Programar ações em saúde voltadas para a gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a
saúde do homem;
⇛ Levar frequentes ações de saúde as pessoas mais carentes, seja através de campanhas ou ações
continuadas;
⇛ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
⇛ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação; ⇛
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma
conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
⇛ Investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
⇛ Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
⇛ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e por
consequência um atendimento humanizado a população;
⇛ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Covid-19, e a Zika no município.

7.1.2- ATENÇÃO DOMICILIAR

⇛ Melhorar e adequar à estrutura física do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD);
⇛ Ampliar o atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD);
⇛ Promover a modernização no SAD, com a implantação de prontuário eletrônico;
⇛ Inserir 01 (um) profissional de Psicologia nas equipes do SAD, aumentando com isso a Equipe
Multiprofissional de Apoio - EMAP;
⇛ Promover a capacitação contínua dos profissionais que integram o SAD, bem como investi-los de
equipamentos modernos e adequados para suas ações assistenciais;
⇛ Buscar, junto outros poderes públicos ou parceria com a iniciativa privada, ajuda para aquisição de
veículo para o Programa do SAD;
⇛ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados à
segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.

7.1.3- ATENÇÃO ESPECIALIZADA

⇛ Continuar a parceria através de convênio com o Asilo São Vicente (Centro de Atenção ao Idoso); ⇛
Criação de Programa de Apoio e Acolhimento a Diversidade e Inclusão Social, garantindo a estes o
atendimento e acompanhamento médico e psicológico;
⇛ Instituir um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares) de álcool e outras drogas,
que envolva ações da atenção nas áreas da saúde, educação, formação profissional, assistência jurídica e
parceria com o terceiro setor;
⇛ Buscar a Requalificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
⇛ Garantir a oferta de profissionais para o tratamento com ações relacionadas à saúde bucal e próteses
dentárias às pessoas carentes de nosso município, bem como garantir o atendimento a portadores de
necessidades especiais destes serviços, sempre como determina e ao que dispõe a Política Nacional de
Saúde Bucal, e procurar manter horários noturnos para os que trabalham durante o dia;
⇛ Adquirir novos equipamentos odontológicos;
⇛ Investir permanentemente na qualificação e educação dos profissionais do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO);
⇛ Garantir a oferta de profissionais para tratamentos de patologias relacionadas à saúde dos olhos, e a
doção de armações, às pessoas carentes e essencialmente para crianças nas escolas municipais;
⇛ Implantar e readequar, novamente, tanto a estrutura física como dos equipamentos do Laboratório de
análises do Município, propiciando uma maior cobertura de exames laboratoriais para nossa população;


⇛ Investir na capacitação dos profissionais do LABORÁRIO DE ANÁLISES, em procedimento referente
a novas técnicas e metodologias de exames laboratoriais, bem como capacitar profissionais da atenção
básica na interpretação de resultados dos respectivos exames;
⇛ Readequar o serviço de coleta de exames;
⇛ Manter e ampliar os serviços de ultrassonografia e outros na medida do possível aos usuários carentes
do sistema municipal de saúde;
⇛ Ampliar o programa de combate ao tabagismo;
⇛

Ampliar o programa Saúde da Mulher, ofertando consultas de ginecologia, mastologia, pré-natal de risco
e ultrassonografia;
⇛ Potencializar esforços no atendimento a gestantes de alto risco;
⇛ Estabelecer a entrega de resultados de exames em até 24 horas;
⇛ Potencializar ações para execução de maior quantidade de cirurgias de catarata aos nossos cidadãos com
qualidade e segurança, em parceria com o Governo Federal, Estadual e o Hospital Maria do Valle Pereira;
⇛ Melhorar o atendimento das consultas de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde, visando atender
satisfatoriamente a demanda municipal;
⇛ Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
⇛ Ampliar o número de atendimentos médicos especializados;
⇛ Ampliar e adequar o espaço físico do Centro Municipal de Fisioterapia;
⇛ Buscar implantar o serviço de pilates;
⇛ Estabelecer um modelo de gestão na saúde, fundamentado em diretrizes, controles e metas gerenciais,
baseando-se em indicadores de resultado estabelecidos entre gestor, profissionais da saúde e cidadãos; ⇛
Valorizar, capacitar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos servidores públicos da área da saúde
sempre que possível, e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal;
⇛ Desenvolver estudo para verificar a possibilidade de terapias alternativas no tratamento da saúde do
município como Ozônioterapia;

7.1.4- ATENÇÃO HOSPITALAR

⇛ Programar ações junto ao Governo Federal e Estadual, a fim de obter recursos financeiros
destinados para reforma ampliação e melhorias periódicas do Hospital Maria do Valle Pereira; ⇛
Continuar com a parceria com o Hospital Maria do Valle Pereira, com o objetivo na prestação dos
serviços de urgência e emergência, através de convênio;
⇛ Programar ações junto ao Governo Federal e Estadual, a fim de obter recursos financeiros
destinados a adquirir novos equipamentos, mobiliários e insumos para o Hospital Maria do Valle
Pereira;
⇛ Programar ações junto ao Governo Federal e Estadual, a fim de obter recursos financeiros destinados
para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira;
⇛ Programar ações junto ao Governo Federal e Estadual, a fim de obter recursos para aquisição de
Ambulâncias, e veículos destinados ao Hospital Maria do Valle Pereira.

7.1.5- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

⇛ Programar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, para atuação nas emergências
e saúde públic