MARCUS LOPES - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

ADE DE VIDA
59,4% dos Nilopolitanos adultos não conseguem pagar suas dívidas. Grande parte da
população precisa buscar oportunidades em outros municípios, gastando horas em um
transporte público ruim e caro. Nossa gente, além de sofrer com inundações, alagamentos e
os efeitos das mudanças climáticas, sofre com o descaso das autoridades.
Defendemos um amplo programa de obras públicas e projetos sustentáveis para gerar bons
empregos em Nilópolis e ao mesmo solucionar graves problemas como saúde, educação,
transporte, lazer e meio ambiente, que deve incluir:
- Revitalização de praças e áreas verdes
- Obras em edifícios e instalações públicas utilizando mão-de-obra local, materiais de
construção sustentáveis. Implementar projetos de instalação de painéis solares.
- Plantio de árvores visando diminuir a temperatura de áreas urbanas, fornecer locais de
sombra e melhorar a qualidade de vida. Implementar programas de reflorestamento
contratando trabalhadores para plantio e manutenção das áreas verdes
- Educação ambiental: introduzir e consolidar temas relacionados à preservação,
sustentabilidade e energias renováveis no currículo escolar, formando uma nova geração mais
consciente
- Plataformas de participação cidadã para a população contribuir com ideias e sugestões para
esses projetos
TRANSPORTE: TARIFA ZERO EM NILÓPOLIS JÁ!
Nilópolis é a menor cidade em área territorial urbanizada do estado do RJ, e mesmo assim
possui uma alta tarifa de ônibus onerando o bolso do trabalhador. Isso ocorre mesmo nas
linhas com baixa quilometragem. Assim como implementado em Paracambi, Maricá, Tanguá
e muitas outras cidades, Nilópolis vai ter ônibus gratuitos, dando grande ajuda para
população que compromete parte da sua renda com vários deslocamentos ou aqueles que
estão em busca de emprego. O ônibus gratuito será viabilizado com a criação de uma
Empresa Pública de Transporte, controlada pela Prefeitura. Além disso apresentamos projetos
para melhorar toda estrutura de mobilidade da cidade:
- Implantação de Frota de ônibus elétricos, com tarifa zero;
- Construir e expandir a rede de ciclovias e ciclofaixas, promovendo o uso de bicicletas como
meio de transporte sustentável e saudável;
- Implementação de estações de compartilhamento de bicicletas;
- Melhorar a infraestrutura para pedestres, com calçadas adequadas, segurança e iluminação;
- Programa de ações para melhoria do fluxo viário, asfaltamento de ruas e sinalização.
PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
A política é um assunto importante demais para ser deixado apenas para os políticos eleitos.
Defendemos um programa de ampla participação da população que sofre com a falta de
serviços públicos de qualidade. O PSOL defende uma radicalização da democracia
participativa. Em uma prefeitura do PSOL, a participação popular seria central e efetiva, com
consultas regulares à população e a criação de conselhos populares autônomos em todas as
áreas da gestão pública. O orçamento participativo seria realmente deliberativo, garantindo
que a alocação de recursos reflitam as necessidades e demandas das comunidades.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Para governar é preciso ter lado. Nosso lado é o lado dos trabalhadores, dos explorados e
oprimidos. É o lado de quem enfrenta as maiores dificuldades diárias para garantir condições
mínimas para suas famílias. O que o povo trabalhador recebe de volta em relação ao tanto
que contribui para sociedade, para a economia e para os impostos é muito pouco.Trazer o
povo trabalhador para o centro do orçamento é implementar o onde a população decidirá
onde vão ser aplicadas as verbas.
Gabinete Volante do Prefeito
Ir a todos os bairros, principalmente os que foram mais abandonados, para atender as
demandas através da secretária de Assistência Social.
FISCALIZAÇÃO POPULAR DA PREFEITURA
Muito mais do que isso, é preciso dar condições para fiscalizar, com transparência total das
informações, capacitação da população para acompanhar as ações da prefeitura e
engajamento popular pelas pautas de interesses da população com mecanismos de consulta
locais.
ELEIÇÃO DE SECRETÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSEMBLEIAS
COMMANDATOS REVOGÁVEIS
O nome do secretário de educação deverá ser aprovado na Assembleia de Trabalhadores da
Educação e Associações de Pais de Alunos, para que quem conheça e quem utilize o Sistema
Educacional seja o responsável por definir as prioridades da atuação da Prefeitura. Se a
comunidade escolar não estiver satisfeita, deverá escolher um novo representante para
atender as demandas de melhoria na educação pública, gratuita e de qualidade.
Da mesma forma, os Profissionais da Saúde e os coletivos de saúde pública terão o papel de
apontar o responsável pela gestão do sistema de saúde no município, uma das áreas mais
criticadas pela população nilopolitana.
Mais medidas para ampliar a participação popular e a transparência pública:
- Garantir que as informações sejam disponibilizadas em tempo real, permitindo que a
população acompanhe a gestão financeira do município de maneira imediata.
- Instituir um processo de orçamento participativo, onde a população de Nilópolis pode
deliberar sobre as prioridades de investimentos e alocação de recursos, garantindo que
as necessidades e desejos da comunidade sejam atendidos.
- Realizar assembléias e plenárias regionais periódicas, onde os cidadãos possam
discutir e votar nas propostas para o orçamento municipal.
- Disponibilizar versões simplificadas dos relatórios para garantir que todos os
cidadãos, independentemente de seu nível de instrução, possam compreender as
informações.
- Ferramentas de Participação Online Criar plataformas online onde os cidadãos
possam apresentar sugestões, denúncias e questionamentos sobre a gestão pública.
- Consultas Públicas: Realizar consultas públicas periódicas sobre temas relevantes
para a administração municipal, permitindo que a população opine e participe das
decisões governamentais.
- Criar escritórios por região para facilitar a participação popular e o acompanhamento
da gestão pública
CULTURA: INVESTIR NA CULTURA É MUDAR NOSSO DESTINO!
A cultura é pauta central para a Federação PSOL-Rede. Para nós, a cultura não só é uma
forma de ser e se expressar no mundo, como uma ferramenta capaz de contribuir para o
desenvolvimento local, ocupar espaços públicos dando segurança à região e contribui para
disputar o destino de tantos jovens nilopolitanos. De igual modo, acreditamos no
fortalecimento das formas de expressão da cultura popular; do samba ao hip hop. Por isso,
defendemos:
- Orçamento compatível com a importância social da Cultura;
- Editais, leis, programas e fundos desburocratizados com dotação orçamentária própria
e comissões julgadoras plurais e democráticas.
- Atenção especial ao movimento hip hop, às pequenas rodas de samba, aos grupos de
bate-bola e aos artistas independentes;
- Ampliar as possibilidades de capacitação e formação continuada na Usina de Cultura;
- Determinar percentual ativo de apresentações no futuro Teatro Municipal para grupos
e artistas locais;
- Criar o passaporte cultural nilopolitano, com desconto integrado em cinema, no teatro
municipal e em demais apresentações artísticas;
- Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais
através de conferências e outros mecanismos de formulação e decisão, promovendo a
integração e a transversalidade da arte e da cultura em todos os setores da vida social,
como a educação, o esporte, o meio ambiente, a comunicação e o trabalho;
- Capacitação dos agentes públicos em cursos e seminários de gestão cultural,
atendimento à população com deficiência (cursos de Libras) e outros públicos
específicos;
- Criação do Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais (SMIIC), em
código aberto e plataforma virtual com transparência e participação efetiva da
sociedade civil para acompanhamento das políticas do setor;
- Criar edital de circulação de produções e práticas culturais em espaços comunitários e
bairros em situação de vulnerabilidade social;
- Criar edital de intercâmbio para fazedores de arte local terem acesso à transporte e
realizarem pesquisas e produções junto de demais fazedores de arte do Brasil;
- Criar uma ocupação artística em forma de edital para realização de pesquisa,
produção e programação, galerias artísticas e nos auditórios dos centros culturais
distribuídos pela cidade;
- Subsidiar com recursos públicos o Fundo de Assistência à Cultura, realizando editais
segmentados para as áreas de literatura, preservação, música, artes visuais e plásticas;
- Criar editais específicos de fomento para pesquisa em teatro e dança, e para
produção e itinerância no segmento audiovisual;
- Incluir nos programas de políticas culturais as ações afirmativas de igualdade de
gênero, racial e de diversidade sexual;
- Estimular o conceito de curadoria coletiva junto de fazedores de arte local para a
realização de programação cultural da Cidade;
- Ocupação de espaços públicos ociosos ou pouco utilizados, para que artistas
independentes, grupos, companhias, coletivos, grupos de bate-bola entre outros
possam realizar ensaios de espetáculos de dança em fase de criação, montagem ou
apresentação;
- Criar uma incubadora criativa, desenvolvendo oficinas e assessoria para os artistas e
produtores na elaboração de projetos culturais, integrando setores culturais;
- Criação da Renda Básica Cultural, visando apoiar produtores culturais em situação de
pobreza;
Infraestrutura, saneamento e Moradia
Nosso governo vai propor e incentivar o Programa de registro da regularização fundiária
urbana, que será requerido diretamente ao oficial do cartório de registro de imóveis da
situação do imóvel e será efetivado independentemente de determinação judicial ou do
Ministério Público. É dessa forma que estabelece o artigo 42, da Lei nº 13.465/17.
- Desenvolver e revitalizar espaços públicos, como praças, parques e áreas de lazer.
- Promover a habitação social, garantindo moradia digna para a população de baixa renda.
- Realização de projetos de urbanização em áreas carentes, com pavimentação de ruas e
construção de calçadas.
- Construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
- Projeto de Saneamento Básico Integrado: Implementar obras de expansão da rede de esgoto
e sistemas de coleta de lixo, criando empregos diretos em obras de saneamento e melhorando
as condições de vida da população.
- Infraestrutura Urbana Sustentável: Iniciar projetos de pavimentação, construção de ciclovias
e melhoria das calçadas, gerando empregos na construção civil e melhorando a infraestrutura
urbana.
- Habitação Popular: Lançar programas de construção de habitação popular, empregando
trabalhadores da locais e oferecendo moradia digna às famílias de baixa renda.
- Melhorar Coleta de Lixo com sistema eficiente de destinação de resíduos
- Obras de pavimentação nos bairros, melhorando segurança e mobilidade
- Iluminação pública eficiente para aumentar a segurança noturna.
- Captar recursos extraordinários e especiais em Brasília, buscando suplementação federal
para melhorar o Hospital com equipamentos modernos
SAÚDE
-Construção e Reforma de Unidades de Saúde Iniciar projetos de construção e reforma de
postos de saúde, criando empregos na construção civil e proporcionando melhor atendimento
à população.
- Priorizar investimentos na saúde, incluindo o hospital, infraestrutura dos postos de saúde e
programas de saúde pública.
- Avançar para a garantia de disponibilidade de medicamentos e aumento no número real de
profissionais de saúde.
- Firme atuação na promoção de campanhas de vacinação e exames preventivos. Combinar
ações preventivas com educação em saúde, especialmente para população mais vulnerável
-Revitalizar na prática os conselhos de saúde para para serem ferramentas a serviço do povo
trabalhador dentro da
gestão participativa e do orçamento participativo, trazendo os trabalhadores da saúde como
pontos focais do planejamento da área;
EDUCAÇÃO: TIRAR NILÓPOLIS DO ÚLTIMO LUGAR NO RANKING DE
ESTRUTURA DAS ESCOLAS
Nilópolis fica em último lugar dentre os 22 municípios da Região Metropolitana do RJ na
avaliação da estrutura das escolas, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de
2022, organizados no Mapa da Desigualdade elaborado pela Casa Fluminense.
Cerca de 14% das escolas públicas de nossa cidade têm carência em pelo menos um dos
serviços básicos (acesso a água, energia elétrica, esgotamento sanitário ou alimentação). De
acordo com esse mesmo estudo da Casa Fluminense, é apontado que escolas sem esses
serviços refletem um acesso precarizado à educação em um contexto de racismo ambiental
no ambiente escolar. Por isso é preciso investir na construção de novas escolas e na reforma
das atuais, para gerar empregos em Nilópolis na construção/manutenção e garantir um
ambiente de aprendizado adequado, tirando Nilópolis dessa posição vergonhosa.
- Precisamos de valorização profissional e amplo projeto de Formação Continuada de
Professores. Nilópolis paga o menor salário para os profissionais da
educação,prejudicando a qualidade do ensino.
- Realizar um programa de parcerias com os cursinhos populares da cidade e também
com as instituições de cursos profissionalizantes e de nível Superior
- Direcionar recursos para o investimento em creches e escolas de educação infantil
- Escola em tempo integral para propiciar desenvolvimento integral dos estudantes,
com espaços para atividades culturais, artísticas esportivas e lúdicas que sejam
realmente significativas para a comunidade.
- Desenvolvimento do projeto de incentivo à leitura, aumentando a disponibilidade de
bibliotecas e acesso aos livros;
Direitos Humanos
Implementar conselhos municipais de políticas públicas fortalecidos, em
especial, os conselhos de Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, da Mulher, dos Direitos
da População LGBTQIAPN+, de Defesa dos Direitos do Negro, de da Criança e do
Adolescente, Pessoa Idosa, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, oferecendo estrutura
necessária e capacidade prática de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas
públicas de Igualdade de Gênero e Direitos Humano, e a garantia dos direitos e liberdades.
- Centros de Atendimento e Proteção: Construir e operar centros de atendimento a
mulheres e comunidades LGBTQIAPN+, criando empregos em construção,
administração e prestação de serviços sociais.
- Desenvolver e ampliar programas de apoio e proteção a mulheres vítimas de
violência, incluindo casas-abrigo e assistência jurídica.
Geração de Emprego e Renda
- Estimular a estabelecer centros de capacitação para cooperativas, oferecendo cursos e
suporte, criando empregos nas áreas de educação e consultoria.
- Programas de Estágio e Aprendizagem: desenvolver parcerias com instituições, entidades e
empresas locais para oferecer programas de estágio e aprendizagem remunerada, visando
jovens no mercado de trabalho.
Mídia Independente e Comunitária
- Apoiar a livre criação e continuidade de meios de imprensa locais e comunitários, que
possam atuar como fiscalizadores da gestão pública e difusores de informações
importantes, além de divulgação da cultura local.
- Firmar ações de parceria com jornalistas e meios de comunicação visando promover a
transparência e a divulgação das atividades da administração municipal.
Servidores
O salário dos servidores de Nilópolis é baixíssimo, em alguns casos é até menor que o salário
mínimo. Isso é uma vergonha.
Defendemos dar condições de Salário Justo aos Servidores da Saúde e Educação e também a
Guarda Municipal, a reposição salarial anual será garantida, como também a valorização dos
salários para além da inflação, aumentando o poder de compra e a capacidade de consumo na
cidade, aquecendo a economia local. Além disso, os Planos de Carreiras defasados serão
revistos garantindo adicional de qualificação, triênios, licenças especiais e demais benefícios
legais.
De igual modo, será feita uma análise pela pasta de Planejamento acerca das categorias que
possuem vacâncias e déficits de servidores ativos para que, assim, possamos avançar em
novos concursos públicos.