PROFESSOR CÉLIO MENDONÇA - PSOL - PREFEITO

ntação do plano

Um plano de governo municipal é um documento que estabelece diretrizes para um governo ao longo
de um mandato. Trata-se de uma espinha dorsal daquilo que se pretende no momento presente para a
melhoria da qualidade de vida da população. Isso não significa dizer, contudo, que não possa ter
inserção de outras sugestões, inclusive da população. Isso faz parte do dinamismo da vida e dos
próprios problemas e contextos que fazem parte dela.

Esse plano foi construído ouvindo pessoas e vendo problemas presentes, mas, pode ter sugestões
percebidas por outros olhares. Mas, é resultado da minha vivência e de companheiras e
companheiros de lutas do dia a dia e do quotidiano de Caririaçu. Assim, tem a visão de professoras e
professores, servidoras e servidores da saúde, da administração, da assistência social e demais
órgãos da administração. Também tem olhares da cidadã e do cidadão comum da roça e da cidade.
Por isso, apraz-me muito representa-lo neste momento, mas, cabe-me dizer que não um projeto pra
uma eleição e para um mandato. É um projeto de vida e de sobrevivência que pensa na inclusão de
pessoas e na sustentabilidade.

Por isso, irmãs e irmãos caririaçuenses que neste momento dedico toda a minha energia e preparo
para defendê-lo para o nosso município. A minha experiência de luta nos grupos de jovens, na
Pastoral da Juventude Rural da Igreja Católica, da Renovação Carismática Católica – RCC, das
Associações da Bananeira, da Santa Cruz e de Universitários de Caririaçu, da Liga Desportiva já
nos idos dos anos 1990 já me permitira conhecer um pouco sobre ser do meio rural e da necessidade
de organização. A minha experiência como Conselheiro Tutelar e como professor do ensino
fundamental e médio me permite vivenciar e conhecer diversos problemas do nosso município e me
credenciam, sendo servidor público, a ter o senso de como resolvê-los, uma vez que a minha
formação de Técnico em Agropecuária, Matemática, Direito e Ciências Contábeis podem apontar
caminhos factíveis para possíveis soluções e/ou mitigação. É evidente que a minha experiência nas
lutas sindicais por direitos dos trabalhadores e da população, bem como, a minha experiência de
escritor e pesquisador na área de educação e direitos humanos também me permite vivência com
outras pessoas e profissionais competentes que apontam outros caminhos, igualmente trilháveis e
possíveis de levar a nossa população à ascensão social. Assim, penso que estou no caminho e com
preparo, junto à nossa equipe para liderar esse projeto.

A campanha da FEDERAÇÂO PSOL/REDE e das candidaturas que representa esse projeto que,
pode e deve ser ainda completado, uma vez que a participação coletiva é premissa do conceito de
administração pública que concebemos e, as audiências públicas e os conselhos municipais são
instrumento para a participação popular da cidadã e do cidadão caririaçuense, sem prejuízo de
participar no canal de comunicação aberto pela nossa administração com a população. A nossa
campanha tem o propósito de discutir de modo coerente a inclusão e a participação da população na
administração para quem a cidadã e o cidadão devem ser o início, o fim e o meio, porque democracia
se faz com participação e o povo é, ao mesmo tempo, titular do direito e do poder!!
Avante! E Viva a Democracia!!
Professor Célio de Mendonça Clemente e Professora Sandra Feitosa Lima
(Candidato a prefeito e candidata a Vice Prefeita)




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Saúde
A Saúde pública não diz respeito apenas à ausência de doenças, mas, sobretudo, à prevenção. O
Sistema Único de Saúde – SUS é uma parte do guarda chuva da Seguridade Social, sendo um
exemplo para as demais nações mundiais. Contudo, a forma como o ente municipal trata a saúde dos
seus munícipes diz muito do sucesso do SUS. No mesmo sentido, a saúde da população tem
correlações com outros direitos fundamentais, como educação, esporte, lazer, trabalho, saneamento
básico, meio ambiente saudável, segurança, etc. E tais direitos contribuem para que as cidadãs e
cidadãos tenham qualidade de vida e estejam pouco susceptíveis ao adoecimento. Nesse sentido,
contribuem para a saúde preventiva e, eventualmente, para a saúde curativa. Dessa forma, a saúde
pública deve ser trabalhada sob o aspecto preventivo, perspectiva multidisciplinar, implementando-se
ações que previnam doenças e mitiguem as possibilidades de adoecimento da população.

Propostas para a saúde
● Implementar um Sistema de Gestão da Saúde Pública com participação ativa do Conselho de
Saúde do Município junto à Secretaria de Saúde;
● Implementar um canal de comunicação direta da Secretaria de Saúde do Município com a
população;
● Implementação de uma EQUIPE MULTIDISCIPLINAR para tratar da Saúde Pública no
aspecto curativo, mas principalmente, preventivo da população inserida no sistema de
Educação do município, incluindo médico, psicólogo, assistente social, profissional de saúde
bucal, enfermeiro, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, assistente de alunos,
técnico em enfermagem, etc;
● Implementar um sistema de marcação de exames, consultas e cirurgias, informatizado,
visando agilizar e organizar o fluxo e evitar “furar filas” e outras formas de intervenções
“não republicanas”;
● Implementar um sistema informatizado de atendimento na saúde pública, visando facilitar o
atendimento e disponibilizar as informações de prontuários do paciente aos profissionais da
saúde que o atenderem no município;
● Celebrar contratos com instituições de saúde pública e privadas do próprio município,
visando agilizar os exames essenciais e, consequentemente, os processos de cura, quando
necessário;
● Contratar profissionais com especialidades e/ou celebrar convênio com clínicas e/ou
profissionais da área privada, visando zerar as filas de espera para tratamento e realização
de cirurgias;
● Buscar parcerias para implementar sistema de esgotamento sanitário no município;
● Implementar Centro Especializado de Atendimento da Saúde da Mulher, visando atender às
suas necessidades de saúde e assegurar aquilo que se defende nas campanhas, isto é,
promover campanhas, mas, assegurar a realização de exames e atendimentos;
● Garantir a efetivação da legislação municipal sobre as crianças portadoras do Transtorno
do Espectro Autista – TEA e assegurar mecanismos de garantia de atendimento dentro e fora
do município de Caririaçu; assegurar também que a legislação proteja as crianças que
necessitam de atendimento em outras especialidades e que o sistema de saúde do município
também assegure este atendimento;
● Criação de um centro de zoonoses no município;
● Criação de um centro para vacinação, castração e atendimento de animais abandonados;



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● Fazer parceria com clinicas veterinárias para castração e vacinação de animais
abandonados.
Educação
A educação é um dos direitos fundamentais mais importantes porque dela advém muitos outros
direitos fundamentais e, na medida em que a cidadã e o cidadão têm um nível de educação mais
elevado, precisa menos do Estado (Município, Estado ou União) para lhe prover os demais direitos.
Por exemplo, quando uma pessoa é adequadamente educada, tem conhecimento suficiente para
prevenir-se de problemas de saúde e, tendo acesso ao trabalho, pode prover as despesas com exames
e tratamentos quando necessário. Por outro lado, uma gestão da instituições de educação de acordo
com os princípio democráticos tende a evitar problemas de adoecimento do profissional em serviço,
contribuindo para uma maior satisfação do mesmo no desempenho do ser serviço e contribuindo
para um melhor atendimento da população que precisa dos seus serviços.
A educação ocorre em maior dimensão e intensidade quando as alunas e alunos convivem com
educadores em maior tempo e espaço, assim como, tem disponibilidade de equipamentos e
instalações adequadas para aprender. Nesse aspecto, a educação em tempo integral é uma
necessidade para a população em idade escolar, na medida em que possibilita o acesso à segurança
alimentar, a materiais, ao esporte, lazer e outras condições que lhes assegura a Dignidade Humana e
a Direitos Fundamentais próprios da condição de ser humano em desenvolvimento.

Propostas para a educação
● Integrar o atendimento de saúde ao sistema de educação conforme a proposta apresentada
na Plano para a Saúde;
● Implementar a Educação em Tempo Integral para atendimento de pelo menos 90% dos
alunos da Educação Infantil e Fundamental do Município;
● Implementar um Sistema de Gestão Escolar democrático e participativo, com
Seleção/Concurso de Provas e Títulos e Eleições para Diretores, com apresentação de Plano
de Trabalho e prazos para implementação de objetivos e metas;
● Implementação do Programa de Prevenção ao adoecimento em serviço, posto que a
atividades na educação básica são altamente estressantes conforme preconiza a engenharia
do trabalho;
● Implementar Gratificação a título de Indenização de despesas com deslocamento para
profissionais da educação que trabalham fora da localidade do seu domicílio;
● Implementar gratificação para os profissionais da educação a partir dos resultados de
aprendizagem mensurados em avaliação externa promovida pelo município;
● Implementar gratificação para os profissionais da educação infantil que priorizarem a
qualificação profissional continuada, seja em cursos de aperfeiçoamento ou de pós-
graduação (especialização, mestrado e doutorado);
● Implementar na matriz curricular a disciplina de Educação ambiental e a disciplina de
Direito Constitucional e Direitos fundamentais;
● Implementar na matriz curricular a Disciplina de “Letramento Digital e Informática
Básica”, visando preparar os alunos para a utilização da tecnologia na sua vida;
● Ampliar o uso do sistema integrado da escola (Sige escola) para os alunos e pais
acompanharem o desempenho das/os filhas/os ou pupilos pelo sistema de “aluno on line”;



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● Integrar as práticas esportivas no âmbito da Secretaria de Educação àquelas da Secretaria
de Esportes, instituindo um núcleo de esportes com disciplinas eletivas, para ampliação das
diversas modalidades esportivas, visando ampliar as práticas, promover a saúde física e
preparar atletas para competições esportivas e futura profissionalização;
● Instituir um Programa de Alimentação Escolar que priorize a aquisição de gêneros
alimentícios do comércio local e, majoritariamente, da Agricultura familiar do município;
● Instituir um Programa de Transporte Escolar de acordo com as regras da Segurança dos
órgãos de Fiscalização do Transporte no estado do Ceará;
● Fazer reorganização da rede de ensino e redistribuição de profissionais nas escolas de
acordo com a necessidade de cada uma delas e, em conformidade com as leis trabalhistas e
anuência da/do profissional, visando conhecer a necessidade de concurso público e o
quantitativo de vagas necessário, realizando concurso público sempre que houver vacância
de cargos em quantidade a ser definida em legislação municipal a ser aprovada na Câmara
Municipal;
● Reavaliar e modernizar o Plano de Cargos, Salários e Remuneração do Magistério Público
de Caririaçu, após discussão e negociação com a categoria;
● Instituir Plano de Cargos, Salários e Remuneração para as/os demais profissionais da
Educação;
● Melhorar as instalações físicas das escolas e salas de aula, inclusive, com climatização a
partir de instalação nas escolas de energia renovável (solar, principalmente);
● Instituição de Bolsas para Universitário e Pós-graduandos (Mestrandos e Doutorandos) com
a contrapartida de prestarem serviços relevantes para o município de Caririaçu,
principalmente, na educação das crianças e jovens e, formação de professores e demais
profissionais da educação;
● Realização de Simpósio/Congresso Educacional no Município para discussão e debates de
temas atuais da educação, bem como, apresentação de pesquisas realizadas no município ou
fora dele, como fomento à educação, pesquisa e extensão;
● Firmar parceria com a Universidade Regional do Cariri – URCA, Universidade Federal do
Cariri – UFCA e outras universidade no sentido de trazer os Programas de Iniciação à
Docência e Iniciação à Pesquisa para município de Caririaçu;
● Mobilizar a população e as autoridades no sentido de construir um projeto de Instalação de
um Campi da URCA, da UFCA e do Instituto Federal no município de Caririaçu, como um
meio de fomento à educação e à economia do município, assim, como ocorre em diversos
municípios do Cariri e Região Metropolitana do Cariri – RMC;
● Instalar câmeras de segurança nos ambientes escolares, cresches e proximidades, visando
prevenir, assegurar e/ou contribuir com a segurança das alunas, alunos, profissionais da
educação e demais pessoas que frequentam o ambiente escolar e creches;
● Ampliar as salas de educação especial no município, visando atender a demanda de alunos e
orientar as/os profissionais da educação no atendimento da Educação Especial;
● Realizar formações continuadas para professoras/es e demais profissionais da educação no
que concerne à Educação Inclusiva;
● Criar um programa de preparação e incentivo à participação dos estudantes em olimpíadas
das diversas áreas do conhecimento;
● Melhorar a qualidade e quantidade do transporte universitário, visando prevenir acidentes e
incidentes envolvendo estes estudantes;
● Melhorar as instalações e o acervo da Biblioteca Municipal e das salas de multimeios do
município;



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● Construir instalações adequadas para o funcionamento das creches e escolas de educação do
município, incluindo parques infantis para as crianças.
Segurança pública
A segurança pública é uma responsabilidade majoritária do Governo do estado, no entanto, os
municípios podem contribuir de maneira substanciosa com a garantia deste direito, na medida em
que garante outros direitos da população e firma parcerias com o Estado no sentido de contribuir
com a segurança da população.
Propostas para a segurança pública
● Propor parceria junto ao Governo do Estado e outros municípios da Região no sentido de
colaborar multuamente na informação e na formação de profissionais da segurança
patrimonial e da população;
● Propor parceria junto ao governo do Estado no sentido de instalar no município, grupo
especializado de segurança (RAIO, por exemplo) e outras instalações de gestão estratégica
de segurança, uma vez que este município ocupa posição geográfica central na região do
Cariri e proximidade com a conturbação CRAJUBAR;
● Instalar câmeras de segurança nas escolas e creches e outros equipamentos públicos;
● Criar a Guarda Municipal de acordo com a legislação que trata desse assunto no que
concerne ao município localizado em Região Metropolitana;
● Firmar parcerias com outros municípios da região do Cariri no sentido de compartilhar
práticas e ações de segurança pública;
● Promover ações para a educação e orientação no trânsito, visando promover um transito
seguro e evitar acidentes e incidentes de trânsito.
Desenvolvimento social, Desenvolvimento econômico e Turismo
O desenvolvimento social é uma necessidade para o município, uma vez que a população do
município alcança qualidade de vida em função desta demanda. O desenvolvimento social de
Caririaçu vincula-se as ações de saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico,
turismo, etc., mas, sobretudo de geração de emprego e renda. Assim, por exemplo, não pode-se falar
apenas em desenvolvimento social sem levar em conta as demais áreas/campos da administração e
da vida das pessoas, as quais apresentamos de forma estratificadas.
Propostas para o desenvolvimento social
● Promover a garantia de água potável para a população do município por meio da conclusão
da adutora definitiva do Açude Manoel Balbino para a sede do município, bem como a
construção de pequenos e médios açudes e/ou perfuração de poços profundos e poços
artesianos nas diversas localidades do município, inclusive na sede e adjacências;
● Firmar parceria junto ao Governo do estado no sentido de assegurar que a energia de alta
tensão necessária às demandas do município seja instalada, inclusive com a instalação de
uma subestação de energia, se necessário, para que possibilitar a instalação de fábricas e
outras empresas no município;



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● Instalar energia renovável em todos os órgãos públicos do município e construir instalações
de captação de energia renovável (principalmente, solar) visando diminuir ou extinguir a
taxa de iluminação pública;
● Construir equipamentos esportivos com dimensões oficiais para realizar competições
esportivas nas diversas modalidades e fomentar a economia do município;
● Incentivar a Agricultura Familiar, adquirindo os gêneros alimentícios produzidos no
município para a alimentação do PNAE;
● Incentivar o comércio do município adquirindo, sempre que possível e respeitando as regras
de licitação, os gêneros alimentícios e materiais de consumo e permanente utilizados na
municipalidade no comércio local;
● Propor aos órgãos de turismo do Governo do Estado, a integração do município de
Caririaçu à Rota de Turismo Religioso;
● Promover o conhecimento da História do Município, seus marcos históricos, implementando
uma cultura de identidade com o nosso município e, criar um programa de fomento ao
turismo religioso, ambiental e histórico do município;
● Promover a cultura do Conhecimento no sentido de promover a exportação de “talentos do
nosso município”, tornando-o, uma potência em conhecimento e educação;
● Fortalecer a agricultura e a pecuária do município, com a realização de Concurso Público
para Agentes e Extensionistas Rurais, visando fomentar a produção de culturas anuais,
fruticultura, horticulturas, legumes, animais de pequeno, médio e grande porte e, peixes, a
indústria e transformação rural, para o mercado local, regional e para o consumo nas
escolas e órgãos do município;
● Promover a administração do município por meio dos Conselhos de Políticas Públicas, tais
como Conselho da Mulher, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Saúde,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho do Idoso, Conselho
do FUNDEB, Conselho Especial de Administração Municipal (a ser criado o município) e
representações das diversas categorias de trabalhadores do município, visando atender às
demandas de cada grupo da população e de cada distrito do município;
● Criação do Programa de Jovem Aprendiz do município, visando incluir o jovem no primeiro
emprego, a partir de seleção nas escolas de ensino médio;
● Criação do Bolsa atleta do município visando garantir que os atletas do município que
participem de atividades esportivas dentro ou fora deste, com fins profissionais ou de
representação do município possa prover as despesas com estas atividades;
● Fortalecer os programas de segurança alimentar já existentes e em parceria com os governos
estadual e/ou federal;
● Criar programa de inclusão no esporte dos atletas com potencial de alto rendimento;
● Incentivo à participação de atletas, artistas, pesquisadores e educadores em projetos,
concursos e/ou eventos regionais, nacionais e internacionais que visem premiação, ou não,
possibilitando assim, dá visibilidade aos talentos, estudiosos e pesquisadores do