BEN HUR DUTRA - PSOL - PREFEITO

s tempos vindouros.
Apresenta propostas e soluções para os problemas imediatos e indica caminhos
para o futuro. Resgata, assim, a importância do planejamento, com o objetivo de
iniciar um novo ciclo na história política e administrativa de Miracatu. Propõe um
governo ousado ao apresentar soluções inovadoras, como o BORA DE GRAÇA,
que busca uma solução para melhorar a qualidade de vida, econômica e integrar
a população miracatuense a todos os lugares da cidade através do transporte
municipal gratuito.
A construção deste Programa foi orientada pela convicção de que só a
participação popular será capaz de enfrentar os graves problemas que a cidade
de Miracatu apresenta.

Ben Hur Dutra.


Educação

O projeto para educação no município possui importância essencial para a
base de formação dos cidadãos, segundo o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Base
nº 9394 de 1996, “educação compreendida como processo de formação
humana”.
É responsabilidade do gestor eleito pelo povo focar na qualidade e
eficiência deste departamento. Mesmo que o município participe do
FUNDEB, o gestor, além de ser responsável pelo investimento dos recursos,
deve ser dinâmico no comportamento e na administração para que a qualidade
do serviço seja evidente.
O PSOL oferece a este departamento um serviço de qualidade que vai
desde o atendimento infantil até a assistência educacional a jovens, adultos
e estudantes universitários. Com esta linha de ação, ocorrerá a evolução
natural do pensamento e das competências dos cidadãos. Uma educação de
excelência garantirá uma educação sólida e saudável a todos os cidadãos de
Miracatu.

Propostas:

● Realizar estudos e adequações para que todas as crianças de 0 a
3 anos possam ter vagas garantidas na creches municipais;
● Implementar o programa de qualidade na alimentação escolar com
a extensão para a sala de aula na pré-escola e educação dos anos
iniciais com projetos de educação alimentar saudável;
● Fortalecer o programa educacional integral nas escolas de
primeira infância e fortalecer um currículo diferenciado para uma
educação de qualidade;
● Implementar projetos de atividades extracurriculares com
alunos do jardim de infância, como projetos educativos ao ar
livre, visitas pedagógicas e culturais a espaços temáticos como

museus, espaços culturais, teatros e demais locais que
compatibilizem com o currículo vigente;
● Fortalecer projetos de educação tecnológica junto a alunos a partir
da educação infantil;
● Implementar projetos de educação financeira junto aos alunos dos
anos iniciais;
● Diminuir o percentual de alunos abaixo do básico avaliando e
reforçando os programas de recomposição da aprendizagem. A
meta é não transferir alunos nesta condição de aprendizagem para
os anos finais do ensino fundamental que no município é de
competência do estado;
● Criar e/ou fortalecer o núcleo pedagógico de ensino responsável
pela formação continuada dos profissionais da educação;
● Ter responsabilidade e fortalecer o programa de distribuição de
uniformes e materiais escolares com qualidade aos alunos da
educação infantil aos anos finais do ensino fundamental, antes do
ano letivo começar.
● Implementar programas de educação de saúde preventiva aos
alunos da educação infantil aos anos finais da educação
fundamental em parceria com o departamento de saúde municipal;
● Buscar parceria com o departamento de cultura para proporcionar
aos alunos da educação infantil aos anos finais do ensino
fundamental acesso a projetos e atividades culturais que venham
de encontro com o currículo vigente;
● Intensificar a qualidade no serviço de transporte escolar,
implantando câmeras dentro dos veículos, incluindo câmeras de
ré, rastreador, revisão periódica dos veículos até a formação
continuada dos profissionais (motoristas e monitores escolares);
● Fortalecer o programa de repasse no auxílio transporte a
estudantes universitários e estudantes de cursos técnicos que se
deslocam fora do município;

● Recriar o curso pré vestibular para estudantes e concluintes do
ensino médio para auxílio ao ingresso a universidades públicas,
particulares e concursos públicos.
● Acompanhamento da saúde dos alunos da rede pública municipal
com equipe multiprofissional (pediatra, dentista, psicólogos,
fonoaudiólogos, e assistentes sociais,entre outros) visitando as
escolas e creches;
● Brinquedoteca nas escolas de educação infantil;
● Merenda Escolar de qualidade e orgânica.
● Integração entre escolas e olimpíadas escolares, realizar desfiles
cívicos e comemorativos, festas juninas, folclóricas e práticas
esportivas.
● Utilizar os prédios escolares aos finais de semana para a prática
de atividades qualificativas, culturais e esportivas;
● Investir na formação continuada dos profissionais da educação
com auxílio do núcleo pedagógico do departamento de educação
municipal e parceria junto a Diretoria Regional de Ensino estadual
e instituições de ensino superior como UNESP e IFSP SP;
● Fortalecer a política de valorização salarial dos profissionais de
educação através do atendimento dos dissídios e data base anual;
● Criar no âmbito da administração municipal comissão de membros
de todos os setores da educação municipal (da gestão ao
operacional, membros de Associação de Pais e Mestres e
Conselhos Escolares) para avaliação e decisões acerca da
condução da educação municipal. Fortalecer estimular a gestão
democrática e participativa da sociedade;
● Fortalecer a participação efetiva dos Conselhos de Escola e
Associação de Pais e Mestres na participação da gestão
democrática das escolas municipais;
● Implantar aula de MÚSICA, em todas as escolas municipais, em
atendimento a Lei Federal nº 11.769, que obrigou todas as escolas
a partir de 2012 a tê-la em seu currículo

1. Implantar a Olimpíada do Saber - evento que será realizado de dois
em dois anos, envolvendo todos os alunos e professores das
escolas municipais em uma competição intelectual. Os alunos
vencedores em suas categorias serão premiados em cerimônia
especial. Os professores responsáveis pelas classes e escolas
vencedoras também receberão premiação e estímulos na carreira.
● Implantar aula de Xadrez nas escolas. Todos sabem, que o
xadrez enriquece não só o nível cultural do indivíduo, mas também
várias outras capacidades como a memória, a agilidade no
pensamento, a segurança na tomada de decisões, o aprendizado
na vitória e na derrota, a capacidade de concentração, entre outros.
O ensino e a prática do xadrez têm relevante importância
pedagógica, na medida em que tal procedimento implica, entre
outros, no exercício da sociabilidade, do raciocínio analítico e
sintético, da memória, da autoconfiança e da organização metódica
e estratégica do estudo. O jogador de xadrez é constantemente
exposto a situações em que precisa efetivamente olhar, avaliar e
entender a realidade pode mais facilmente, aprender a planejar
adequada e equilibradamente, a aceitar pontos de vista diversos,
a discutir questionários e compreender limites e valores
estabelecidos e a vivenciar a riqueza das experiências de
flexibilidade e reversibilidade de pensamentos e posturas. Em
países como a França e a Holanda o xadrez já há muito tempo faz
parte do currículo escolar como atividade extracurricular. Após sua
implantação, perceberam-se um elevado nível de alunos com
melhora no coeficiente escolar e uma queda no nível de
atendimentos a alunos com dificuldades de concentração. Na
Rússia, o xadrez é para eles como o futebol está para nós,
brasileiros. O governo russo apoiou intensivamente a difusão do
xadrez, criando até universidades específicas para o melhor estudo
do jogo; sendo que nas escolas, todos, sem exceções, praticam
xadrez.

● Implantar aula de teatro nas escolas. O teatro é um importante
recurso didático pedagógico para o desenvolvimento da criança
dando suporte para sua trajetória na vida social, proporcionando
experiências novas que contribui para o crescimento integral da
criança sob vários aspectos.
● E neste sentido que a contribuição do teatro como recurso didático
e os jogos teatrais estará proporcionando para o sujeito um
crescimento pessoal. O relacionamento entre o indivíduo e o
coletivo permitirá a vivência de situações importantes para o seu
convívio social, exercendo de direitos e deveres, o respeito às
diferenças, dentre outras.
● Incentivar e criar hortas em todas as escolas
● Transporte escolar seguro para nossas crianças.
● Abrir as escolas aos finais de semana, para que toda comunidade
possa usufruir e se divertir no espaço público.



Saúde

● Assim como a pasta da educação, a saúde deve ser prioridade do
gestor público municipal com um olhar reflexivo sobre a dinâmica
que esta pasta demanda.
● Um dos melhores “medicamentos” para um serviço de saúde de
qualidade no município é investir na saúde preventiva fortalecendo
os programas e projetos que atendem a este setor.
● O cidadão que esteja consciente da importância da prevenção em
relação aos males e benefícios a sua saúde terá menor
probabilidade do uso dos equipamentos públicos, principalmente
os de pronto atendimento.
Acreditamos que a prevenção deve começar pelos cidadãos de menor
idade, e por isso a importância de utilizar os espaços da educação para iniciar
este trabalho.

É de extrema importância investir nos equipamentos descentralizados de
saúde, principalmente os prédios e equipamentos da saúde da família que
atendem a população dos bairros. Não podemos compactuar com eventuais
desleixos da administração pública frente a estes espaços que são de suma
importância na vida do cidadão miracatuense moradores longínquos do centro
do município.
Além de dinâmico, o serviço de pronto atendimento (pronto socorro)
precisará ser humano. Não é incomum que os usuários deste serviço relatem
demora no atendimento e pouco caso de alguns funcionários enquanto esperam
atendimento, sendo assim, nossa prioridade é trazer humanidade, dignidade,
respeito, dinâmica no atendimento e buscar novos recursos para investir em
tecnologia dentro do Pronto Socorro.




Propostas:
● Buscar recursos para criação de uma MATERNIDADE em
Miracatu.
● Fortalecer os programas e projetos da saúde preventiva em todas
as escolas municipais.
● Utilizar os espaços dos centros de saúde dos bairros para
organizar palestras e orientações com diversas temáticas sobre a
saúde física e emocional;
● Estabelecer um programa de contratação de médicos em conjunto
com o pronto socorro municipal nos períodos de maior
necessidade, especialmente no inverno, quando a maioria dos
atendimentos no pronto socorro é causada por doenças
respiratórias;
● Ampliar o rol de variedades e estoque de medicamentos de
necessidade básica junto a farmácia pública municipal através da
formalização de parceria com a Secretaria Estadual e Ministério da
Saúde;

● Oferecer um meio de comunicação para o cidadão se comunicar
diretamente com a farmácia municipal, evitando assim sair da sua
casa sem saber se vai ter o medicamento disponível.
● Alocar um médico especialista em pediatria ao pronto socorro para
dar mais atenção aos pacientes menores de idade de urgência;
● Aumentar o serviço de psicologia à população contratando mais
especialistas;
● Manter os veículos e ambulâncias em condições de uso para
atender ao público em todo o município;
● Transporte acessível que ofereça espaço para transporte de
pacientes e cadeiras de rodas necessidades para transportar e
tratar pacientes com PCD;
● Disponibilizar o retorno de pacientes atendidos por emergência
com uma avaliação prévia de membros da equipe de saúde;
● Possibilitar que o plantão de ambulâncias seja distribuído em
distritos mais distantes;
● Agendar e enviar pacientes com necessidades de exames, como
Tomografia, endoscopia e ultrassonografia;
● O estabelecimento de acordos com hospitais especializados;
● Aumentar o número de empregos para mulheres em toda a região
e no máximo, a quantidade de exames de ultrassonografia
transvaginal, pélvica, de mamas e morfológico (no pré-natal);
biópsias e cauterização uterina; mamografias e outros
procedimentos médicos destinados às mulheres;
● Buscar recursos para implantação de um centro de Zoonoses.
● Aumentar os esforços para combater a dengue e as epidemias;
● Ampliar o alcance e o financiamento dos programas de vacinação;
● Criar uma equipe de manutenção preventiva, equipamentos,
veículos e infraestrutura dos prédios, particularmente no domínio
da saúde;
● Estabelecer uma equipe e um plano de segurança para as
unidades de saúde do município;

● A criação de comissões para avaliar regularmente o desempenho
e a conduta do funcionalismo público; e comissão de análise de
contratações por terceiro setor.
● Sistematização da capacitação e qualificação dos profissionais
com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço oferecido;
● Focar em campanhas de conscientização contra as drogas
● Promover ações ligadas à prática de atividade física, visando
diminuir danos e condutas medicamentosas decorrentes do
sedentarismo e melhorar a qualidade de vida.
● Realizar melhorias no pré-natal, como garantir acesso a transporte,
consultas e exames necessários; na Estratégia de Saúde da
Família, aumentar a área coberta por profissionais Agentes
Comunitários de Saúde e revisar o número de profissionais
necessários para que as unidades de saúde funcionem de forma
eficaz tanto administrativamente quanto multiprofissionalmente.
● Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde por meio de programas
de treinamento para seus membros e garantir que as ações
realizadas na área da saúde sejam transparentes, melhorando a
fiscalização dos serviços de saúde;

GERAÇÃO DE RENDA

● Desenvolver o mercado interno, fazendo pesquisas sobre produtos
que consumimos e não fabricamos, através de cursos e
conhecimentos, incentivar as pessoas a começarem a produzir
alimentos que consumem fazendo assim, com que o dinheiro
circule na cidade e fique na mão do miracatuense, ajudando nossa
economia e o nosso desenvolvimento..
● Fortalecer o Comércio local através de campanhas, ações e
transporte;
● Apoiar cooperativas, grupos e associações nos bairros para
diversas atividades (costura, artesanato, doces, etc.);
● Estimular o Empreendedorismo;

● Promover o turismo no município, atraindo investidores e
hoteleiros; Divulgar as belezas naturais e turísticas do município,
com o fim de atrair investidores e turistas;
● Ampliar a política municipal de turismo, melhorando a estrutura
para o desenvolvimento de atividades turísticas para geração de
emprego e renda no município;
● Promover cursos, em parceria com Sindicatos e o SEBRAE para
trabalhadores e empresários do comércio com foco para o turismo;
● Implantação de ponto de venda dos produtos de Miracatu às
margens da rodovia;




DESENVOLVIMENTO E TURISMO

● Buscar uma solução com Universidades do país todo para
combater o MARUIM (PORVINHA) visto que isso prejudica o
turismo e nossa economia
● Promover e conscientizar sobre a educação ambiental.
● Aprimorar o mapa turístico do município, destacando os principais
atrativos naturais, históricos, culinários e culturais do município que
podem servir como desenvolvimento do turismo.
● Trabalhar com o Departamento de Cultura para organizar e
promover eventos anuais e a inclusão no calendário municipal,
como a Festa da Banana, Festa das Nações e Rodeio, além de
desenvolver novas festas para a cidade.
● Patrimônio Histórico: Restaurar o Centro Histórico de Miracatu
(Museu Municipal, Estação Ferroviária), apoiar projetos de
recuperação do patrimônio histórico e criar campanhas de
preservação; promover a construção de locais culturais para
estabelecer eventos culturais e exposições permanentes;

desenvolver planos histórico-cultural; incentivar a divulgação
intensa da programação cultural.
● Incentivar a prática do ecoturismo e divulgar nossas atrações
turísticas em outras cidades e estados.
● Criar infraestrutura necessária para viabilizar sua utilização pela
comunidade local e pelos turistas
● Apoio ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
● Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
● Apoio a todas as atividades esportivas.


ESPORTE LAZER

● Investir e buscar implementar todas as 40 modalidades olímpicas
e 22 modalidades paraolímpicas em Miracatu.
● Incentivar o ciclismo, visto que é uma atividade física essencial e
um meio de transporte.
● Buscar recursos para construir ciclovias e ciclofaixas
● Desenvolver e criar campeonatos de xadrez em todo o município.
● Construir pistas de skate e patins
● Construir área com equipamentos de ginástica para práticas de
atividades físicas;
● Buscar recursos para que todo os bairros tenham equipamentos de
atividade físicas
● Buscar recursos para criar equipes profissionais de FUTSAL e
VOLEIBOL
● Investir em modalidades para defesa pessoal, condicionamento
físico e saúde física como: Jiu Jitsu, Kung Fu, Karatê, Judô etc…
● Investir para que Miracatu se torne, assim como em um passado
recente, o município com o maior campeonato de futebol do Vale
do Ribeira.
● Incentivo e conscientização sobre a importância da prática
esportiva na cidade e nos bairros

● Conscientizar a população, Incluir, adaptar brinquedos e
incentivar crianças com TEA a se divertirem e praticar esportes.

SEGURANÇA PÚBLICA

● Fazer parceria com o governo do estado para implementar o DETECTA
(sistema de monitoramento inteligente composto pelo monitoramento
através do uso de câmeras, combinado com o maior banco de dados de
informações policiais da América Latina, integrando ao sistema os bancos
de dados das polícias civil e militar, do Registro Digital de Ocorrências
(RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da Polícia
Militar (SIOPM-190), Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de
dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do
Detran).
● Buscar recursos para Implantar câmeras nas cidades e bairros
● Realizar um diagnóstico da situação do município
● Apoiar as ações do PROERD – Programa de Resistência às Drogas em
parceria com a Polícia Militar;
● Buscar junto a Secretaria da Segurança, a implantação de uma base
da Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros em Miracatu
● Buscar recursos para construir um prédio de segurança pública com
heliponto, onde abrigará a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Ambiental,
Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, este prédio contará com o
sistema de vigilância do município, dormitório e refeitório para os policiais
e guarda municipal.
● Investir em iluminação de qualidade, principalmente em ruas e lugares
escuros.
● Manter programa de combate ao uso de drogas e de recuperação dos
dependentes;


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


● Investir na Agricultura como fonte de geração de emprego, com
maquinários acessíveis ao agricultor, caminhões, apoio técnico, com
material adequado como brita, bica corrida e raspa de asfalto para a
conservação das estradas vicinais;
● Buscar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo;
● Fomentar pesquisas de interesse dos agricultores com apoio da
Faculdade de Agronomia da UNESP e incentivar nov