PROFESSOR LESSO - PT - PREFEITO

nça, apresento em nome do PT “TÁ NA
HORA DE MUDAR” o nosso Plano de Governo.
As propostas que ora apresentamos não estão fechadas, acabadas. A realidade é dialética...
Cada atalaiense pode e deve contribuir com suas ideias.
A tarefa de construir uma cidade melhor de se viver depende de todos nós.
Um Plano de Governo é um projeto de vida coletiva. Temos por princípio governar com
a participação popular, através dos Conselhos Populares e do Controle Social.
ATALAIA QUER SER FELIZ. A felicidade, razão maior da existência de cada ser será
uma decisão de governo, mas de uma coisa não podemos ter dúvida: um governo honesto,
transparente e comprometido com o povo humilde pode melhorar a vida de uma
população.
A tarefa de construir a cidade que queremos para viver e ser feliz, depende de cada um
de nós.
Por fim, agradeço a todos que colaboraram na elaboração do nosso Plano de Governo.









Cordialmente,
Prof. Dr. Lesso Benedito dos Santos
Agosto de 2024.


PLANO DE GOVERNO TÁ NA HORA DE MUDAR


PROPOSTAS ESPECÍFICAS:

1. AÇÃO SOCIAL

• Criação do serviço de defensoria e ouvidoria pública;
• Implantação de programa de assistência aos idosos e portadores de deficiência
física;
• Implantação de programa de combate à violência doméstica e social;
• Criação de Centro de Apoio aos “Moradores de Rua” para o suprimento de
necessidades básicas;
• Criação de programa de assistência aos menores carentes.

2. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

• Fazer inventário do patrimônio do município e torná-lo público;
• Realizar prestação de contas;
• Definir uma política de recursos humanos;
• Informalizar os serviços públicos do município;
• Implantar uma tributação diferenciada, levando em consideração as diversas
faixas de renda;
• Implantar sistemas de administrações regionais;
• Definir o orçamento do município com a participação dos concelhos populares,
garantindo a transparência.

3. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

• Reestruturar o mercado público municipal;
• Incentivar a diversificação agropecuária;
• Criar uma equipe de assistência técnica ao pequeno e médio produtor;
• Reestruturar o matadouro público;
• Exigir do governo federal a desapropriação das terras pertencentes ao Banco do
Brasil para assentamento de famílias sem terra;
• Fazer a integração com entidades de pesquisa e universidades para
desenvolvimento de política agrícola, agrária, de pescado e abastecimento do município.

4. CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

• Viabilizar a circulação dos artistas e da produção cultural local;
• Desenvolver ação articulada em parceria com a Casa de Cultura de Atalaia;
• Realizar oficinas de dança, música e teatro nas escolas e bairros;
• Criar espaços populares para realização de festivais de música;
• Criar uma biblioteca pública municipal;
• Elaborar mini jornais ou cartilhas, como forma de descentralizar e democratizar
todas as informações para a população;
• Incentivar os meios de comunicação local.

5. EMPREGO E RENDA

• Estimular as pequenas e médias empresas instaladas no município;
• Incentivar a implantação de novas empresas no município;
• Construir uma política objetivando combater o desemprego e subemprego,
lutando para modificar a atual política econômica imposta ao país, como também
promovendo a geração de empregos no município;
• Estabelecer convênios com instituições de formação profissional para formar e
qualificar mão de obra;
• Criar programa de formação profissional, por exemplo: escola de pedreiro,
encanador, pintor etc.;
• Reservar uma área com infraestrutura para implantação de um distrito industrial;
• Incentivar a empresa artesanal-doméstica e viabilizar a comercialização de seus
produtos;
• Criar conselho de desenvolvimento municipal composto de representantes da
indústria, do comércio, dos produtores rurais, governo e trabalhadores.

6. HABITAÇÃO

• Legalizar as terras através da desapropriação, regularização e titulação de
terrenos;
• Elaborar os projetos de melhoria de habitações de autoconstrução e mutirão;
• Criar banco de materiais de construção;
• Instalar fábrica de materiais de construção para s redução de custos.

7. MEIO AMBIENTE

• Implantar programa de educação ambiental a nível formal e informal;
• Construir parques municipais e promover a arborização da cidade;
• Implementar coleta seletiva de lixo;
• Criar programa de arborização das margens do Rio Paraíba;
• Fazer a integração com o IBAMA para desenvolvimento de uma política
ambiental;
• Estabelecer o ordenamento ambiental em articulação com o IMA e o IBAMA,
criando condições para o disciplinamento da ocupação humana e econômica do espaço e
da conservação do ambiente.

8. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

• Instruir e criar o Instituto de Planejamento e Ação Integrada de Atalaia, reunindo
os recursos humanos existentes na prefeitura municipal, formando um grupo
multiprofissional de planejamento para o município, o qual promoverá:
• Estudo para implantação de novas vias com o objetivo de diminuir a distância
entre a cidade e os demais povoadas;
• Revisão e atualização permanente do Plano Diretor do Município;
• Definições dos usos do solo criado para desenvolvimento equilibrado e dinâmico
das diversas áreas do município.

9. SANEAMENTO BÁSICO

• Promover o planejamento de ações de abastecimento de água e esgotamento
sanitário;
• Levar os serviços de saneamento básico a toda a população, independente dos
níveis de renda;
• Envolver a comunidade para a realização dos serviços e construção dos sistemas
de água e esgoto;
• Construir um aterro sanitário em local convenientemente afastado para receber o
lixo coletado e monitorá-lo corretamente;
• Implantar usina de reciclagem do lixo;
• Promover a coleta seletiva de resíduos sólidos (vidros, plásticos, papel e metal);
• Cumprir a legislação quanto à coleta e destinação de resíduos hospitalares.

10. SEGURANÇA PÚBLICA

• Construir uma política de segurança municipal, priorizando a proteção do menor,
portadores de deficiência física, escolas, garantindo a proteção do patrimônio municipal.

11. ESPORTE

• Incentivar a prática de esportes amador e profissional;
• Construir um ginásio de esportes;
• Construir um estádio de futebol;
• Promover campeonatos nas diversas modalidades esportivas.

12. VIDA E MULHER

• Criar um Centro de Referência da Mulher, visando a implantação de atividades
específicas (oficinas, debates etc.) e atendimento social, jurídico e psicológico;
• Desenvolver junto a sociedade atividades que possibilitem a reflexão sobre a
situação das mulheres;
• Implementar o programa de saúde da Mulher em toda a rede de saúde e manter
uma equipe multidisciplinar responsável pelos serviços de ginecologia, sexualidade,
informação e acesso a métodos anticoncepcionais, atenção a gestante, prevenção do
câncer, atenção à vítima de aborto, etc.;
• Promoção a ampliação e melhoria da rede de creches públicas.

13. EDUCAÇÃO

Ações a serem implantadas com o objetivo de melhorar o índice de desenvolvimento
da educação no município:

POLO EDUCACIONAL

Esta proposta tem o objetivo de melhorar a educação do nosso Município e transformar a
Cidade de Atalaia em um POLO EDUCACIONAL, gerando conhecimento e riqueza
para o povo de ATALAIA.

• O grupo de colaboradores desta proposta reconhece que essa missão de tornar a
educação pública de Atalaia de qualidade e para todos, só poderá ser alcançada se todos
os profissionais que fazem a Educação de ATALAIA tiverem boas condições de trabalho,
capacitação adequada, salários decentes e compatíveis com sua capacitação.

• O melhoramento da infraestrutura e dos incentivos aos profissionais da educação
em participar de cursos de formação inicial e continuada: graduação, pós-graduação,
mestrado, doutorado e pós-doutorado será outro importante objetivo da educação de
Atalaia.

• O grupo de colaboradores desta proposta espera contar com a confiança e
colaboração do povo Atalaiense para transformar Atalaia em um POLO
EDUCACIONAL no estado de Alagoas.

ENSINO BÁSICO
• Incentivar a formação dos profissionais da educação;
• Garantir um salário justo para todos os profissionais da educação;
• Informatizar todas as escolas do Município;
• Instalar internet em todas as escolas e nos ônibus escolares;
• Acompanhar a presença dos alunos desde a entrada no ônibus escolar até a entrada
na escola e vice-versa;
• Os pais dos alunos poderão acompanhar através do celular o desempenho dos
filhos na escola;
• Promover melhores condições de trabalho para todos os profissionais da
educação.

ENSINO TÉCNICO
Implantação dos cursos técnicos com duração de 18 meses (um ano meio) destinados
aos alunos que tenham cursado o ensino médio:
• Técnico em Enfermagem;
• Técnico em Mecânica;
• Técnico em Eletrotécnica;
• Técnico em Agricultura;
• Técnico em Informática;
• Estudar oferta de novos cursos com base na demanda e surgimento de tecnologias.

ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E PREPARATÓRIO PARA O ENEM
• Criação e estruturação de um instituto de línguas estrangeiras: Inglês e Espanhol;
• Implantação de curso preparatório para o ENEM visando possibilitar mais
oportunidades e conhecimentos aos alunos da educação básica.

ENSINO SUPERIOR
Constituir parcerias com instituições públicas e privadas com o objetivo de implantar
cursos superiores no município nas modalidades presencial e a distância. Exemplos de
cursos que poderão ser ofertados:
• Engenharia Mecânica;
• Engenharia Elétrica;
• Enfermagem;
• Outros cursos superiores de acordo com a demanda.

PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO)
Realizar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades e Institutos
Politécnicos em Portugal, objetivando a formação dos profissionais da educação e das
demais áreas da gestão municipal:
• Mestrados (2 anos,);
• Doutorados (4 anos);
• Pós-doutorado (1 ano);
• As aulas serão realizadas em Portugal nos períodos de férias.

PESQUISAS
• Estimular a pesquisa, dando condições de trabalho para o professor orientador e
alunos pesquisadores;
• Incentivar capacitação de servidores interessados em compor o quadro de
pesquisadores;
• Aproximar a rede pública de ensino às empresas da região, formando parcerias
para o desenvolvimento de pesquisas;
• Implantar uma incubadora de empresas tecnológicas.

EXTENSÃO
• Estimular a criação de Empresas Júnior, desenvolvendo nos alunos o senso de
compromisso e responsabilidade na atuação profissional;
• Fortalecer a relação com a iniciativa privada visando facilitar a inserção dos
alunos no mercado de trabalho.

INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
• Reforma das escolas existentes de acordo com as normais técnicas de arquitetura
e engenharia;
• Construção de novas escolas;
• Climatização dos ambientes, objetivando melhor conforto térmico;
• Compra de equipamentos didáticos;
• Instalação de painéis solares para produção de energia elétrica e redução do calor
nos telhados das salas de aulas.

GESTÃO
• Viabilizar uma gestão democrática;
• Investir na formação continuada dos profissionais da educação;
• Melhorar o processo de comunicação entre os diversos setores da educação;
• Implantar um sistema de manutenção preventiva e corretiva para atender as
escolas;
• Implantar um sistema CALL CENTER para manutenção escolar.

14. SAÚDE

14.1. APRESENTAÇÃO

O PT “TÁ NA HORA DE MUDAR” entende que é urgente recuperar a saúde pública
municipal, mas entende, também, que desenvolver ações de saúde não pode significar
combater a doença, mas prevenir, desenvolvimento de ações de governo integradas em
busca de uma maior qualidade de vida. Assim propõe:

14.2. Priorizar as ações preventivas e educativas de saúde;
14.3. Melhorar a prestação de serviços de saúde, através da reorganização e manutenção
das unidades;
14.4. Implantar as Unidades Volantes de Saúde;
14.5. Estabelecer convênios com a Maternidade Darcy Vargas, que deverá servir
como unidade de apoio a gestantes;
14.6. Estabelecer convênios com a Universidade Federal de Alagoas, através do Núcleo
de Saúde Pública, visando o desenvolvimento de ações especiais;
14.7. Investir maciçamente no Saneamento Básico, como forma de prevenção de
determinados grupos de doenças;
14.8. Dotar o Mercado Público e a feira livre de profissionais de Vigilância Sanitária
para melhor fiscalização e controle da qualidade dos alimentos consumidos pela
população, e limpeza do recinto;
14.9. Melhorar a assistência das unidades de saúde existentes;
14.10. Implantar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISUAN- em
todas as Unidades Municipais de Saúde, como garantia do diagnóstico da situação
alimentar e nutricional da criança e da gestante;
14.11. Implementar programas educativos e preventivos sobre Saúde Oral e
DST/AINDS;
14.12. Desenvolver programas educativos e preventivos ao uso indiscriminado de
drogas;
14.13. Implantar o Programa Saúde da Família nas periferias, sendo este trabalho
orientado a partir das informações fornecidas pelos moradores;
14.14. Intensificar programas preventivos e educativos no combate às endemias e
epidemias;
14.15. Desenvolver programas preventivos de combate ao sarampo, coqueluche, raiva,
meningite, tuberculose, hanseníase, poliomielite;
14.16. Desencadear, articulando-se com outros municípios um programa de Despoluição
do Rio Paraíba;
14.17. Criar um serviço de Vigilância Sanitária;
14.18. Desenvolver o Programa Médico de Famílias;
14.19. Planejar as ações da saúde com a sociedade, favorecendo o controle social sobre
as ações do governo;
14.20. Fortalecer e expandir as ações dos Agentes de saúde com a Pastoral da Criança,
especialmente, no que se refere a doenças provocadas pela desnutrição;
14.21. Desenvolver um programa de recuperação dos salários dos servidores da Área de
saúde;
14.22. Desenvolver programas de capacitação dos profissionais da saúde, através de uma
política de Recursos Humanos;
14.23. Apoiar e fortalecer a autonomia do Conselho Municipal de Saúde;
14.24. Cumprir a Constituição, investindo 10% da arrecadação municipal em ações de
saúde pública;
14.25. Gerenciar com transparência o Fundo Municipal de Saúde;
14.26. Organizar os Serviços de Saúde de forma integrada com setores correlatos
(Habitação, Educação) propiciando a promoção e prevenção em saúde;
14.27. Combater a política de privatização e sucateamento da Saúde Pública, opondo-se
ao Projeto neoliberal;
“TÁ NA HORA DE MUDAR”


Prefeito: Professor Lesso Vice-prefeito: Lenisson Pedro


CANDIDATOS A VEREADOR
Partido dos Trabalhadores – PT
01. Neno Gari N° 13000
02. Misso Vicente N° 13013
03. Ana Lucia N° 13113
04. Girlene Deus é Fiel N° 13222
05. Marcio Santos N° 13333
06. Coronel Alves N° 13444
07. Nena da Verdura N° 13555
08. Washington Trindade N° 13777








ATALAIA QUER SER FELIZ...