FERNANDO BRITO - PT - PREFEITO

rofissional, na Sede e nas ilhas, com captação de recursos e programas estaduais e
nacionais através de expertise em financiamento público.

AÇÕES:

- Pagamento imediato da Avaliação de Desempenho Funcional para Professor – classes
A,B;
- Substituição do sistema educacional E-grafite para uma plataforma simples, eficiente e
que não tome tanto tempo dos educadores;
- Mobilização geral para Cairu ser destaque em aprendizagem na Região Baixo Sul,
com prevalência de uma gestão pedagógica e da Educação especializada, com a
participação dos educadores, estudantes, trabalhadores da Educação e dos pais de
alunos;
- Formação continuada dos professores, coordenadores e gestores em aprendizagem e
gestão pedagógica por resultados;
- Formação profissional interligada à geração de emprego e renda;
- Laboratório de idiomas voltados para o turismo;
- Destaque a programas e projetos escolares que priorizem os direitos humanos, a
equidade de gênero, raça e etnia, pessoas com deficiências e prevenção à violência
doméstica, Projeto “Escola sem Machismo”;
– Educação Ambiental para conscientização da Coleta Seletiva e incentivo à
preservação ambiental;
- Programa Municipal de Educação Patrimonial;
- Fardamento para todos os funcionários da Educação;
- Programa de Estágio com estudantes que estejam cursando Ensino Superior;
- Escolas da Sede e ilhas de igual excelência, como centros de convivência e cultura
popular.
– Implantação gradual de Escolas de Tempo Integral em toda a rede municipal, com
disponibilidade gratuita de uniforme, material, mochila e tênis, 2 refeições por período,
atendimento médico e odontológico;

- Intensificação do Programa “Saúde nas Escolas” com realização de exames
oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos aos estudantes;
- Revitalização da Fanfarra de Cairu com aulas no contraturno para estudantes com
formação de novos integrantes;
- Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos na Sede e nas ilhas;
- Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio nas comunidades e ilhas do
arquipélago;
- Construção e ampliação de novas escolas, com acessibilidade na estrutura física e nos
meios de acesso;
- Projeto “Socializa Cairu” com intercâmbio entre jovens das ilhas, encontros esportivos
e culturais na sede e criação do “Dia da Juventude de Cairu” no calendário do
município;
- Apoio e suporte logístico aos estudantes que estudam no IFBA e IFbaiano e demais
Instituições Educacionais, inclusive do Ensino Superior;
- Fortalecer a formação continuada por áreas com formadores especializados;
- Criar mecanismo de avaliação com a intenção de qualificar a merenda escolar;
- Programa “Amo Ler” com bibliotecas itinerantes: Bibliobarcos / Bibliolanchas
equipadas para leitura de bons livros e oficinas pedagógicas para todas as comunidades
coordenadas pela Biblioteca Pública Municipal da Sede do município;
- Educação esportiva para todos os estudantes do município;
- Revitalização/implantação áreas de esportes nas escolas;
- Aquisição da alimentação escolar de pescadores e marisqueiras cadastrados no
sistema de fornecimento de itens da merenda;
- Programa pré-Enem p/ estudantes da rede pública;
- Apoio ao estudante de Cairu em centros universitários do Estado, com suporte aos
alunos de escola pública de Cairu que forem aprovados nos vestibulares; ampliação da
bolsa universitária;
- Melhoria das condições de trabalho dos profissionais e trabalhadores da Educação
Municipal (política salarial, formação, saúde e segurança, revisão do plano de carreira,
auxilio transporte para os profissionais que não são atendidos pela linha regular);
– Diagnóstico, acompanhamento e monitoramento da qualidade escolar para garantia
de aprendizagem;
- Transporte escolar com acessibilidade e qualidade em todas as localidades do
arquipélago, com cuidadoras para acompanhamento dos alunos durante o trajeto;

- Implantação de curso profissionalizante em parceria com as entidades do sistema S
(SENAC, SENAI, SEBRAE);
- Implantação de três núcleos escolares para atendimento a crianças especiais (No
Distrito de Gamboa, Boipeba, e Cairu-Sede) para todas crianças do município de Cairu-
BA (com profissionais da Saúde e atendimento e acompanhamento Psicopedagógico)
em parceria com o governo estadual e federal;
Fazer uma parceria com faculdades e universidades para realizar feiras estudantis e
socais;
- Em parceria com o Governo do Estado, construir uma escola modelo de Educação
Integral na Sede (com quadra poliesportiva, piscina, auditório, refeitório, teatro e toda a
estrutura padrão do Estado);
- Colocar a Creche da sede para funcionar e voltar ao nome original Cecília Pancho
Crispim, transferindo o nome atual para a nova unidade;
- Realizar novo processo de enquadramento de professores;
- Revisão do plano de carreira do magistério municipal para retorno dos direitos
retirados (devolução dos 15%) pela atual gestão e garantia de mais benefícios por
desempenho nos índices de qualidade;
- Implantação do plano de carreira dos funcionários não docentes;
- Redução de carga horária de 14 para 12 horas para o magistério;
- Reativação dos cargos que foram extintos na atual gestão e implantação imediata dos
planos de carreira;
- Disponibilidade de transporte para todos os trabalhadores em Educação nas ilhas e
implantação da Casa do Educador para hospedagem dos profissionais que não residem
nos seus locais de trabalho;
- Revitalização de toda a rede física das escolas e creches com novos equipamentos e
mobiliário.

2 – SAÚDE:

Descentralização da gestão e melhoria do atendimento através do controle social da
saúde.




AÇÕES:

- Implantação do SAMU Marítimo no município de Cairu-BA.
- Adquirir uma UTI móvel;
- Implantação de 04 UPAs (Cairu, Morro, Boipeba e Gamboa) em parceria com o
governo estadual e federal.
- Saúde 24 horas – Sistema Municipal Integrado de marcação digital de consultas e
exames de média e alta complexidade, sem filas;
- Fortalecimento das parcerias - instalação de serviços e equipamentos;
- Novos postos de saúde: Construção da Unidade de Saúde em Canavieiras e na
Batateira;
- Unidades ambulatoriais móveis para áreas e localidades mais distantes;
- Trazer em parceria com o Governo do Estado, o Caminhão Outubro Rosa para
realização de exames de mama gratuitos e realização da Feira Mais Saúde
periodicamente nas ilhas, para zerar as demandas de exames e consultas com
especialistas;
- Implantação do Brasil Sorridente em Cairu para intensificar atendimento
odontológico, ampliação dos serviços oferecidos, doação de próteses dentárias;
– Reforma, Ampliação e melhoria dos Postos de Saúde;
- Atendimento diferenciado na saúde mental. Intensificação da prevenção ao uso de
substâncias tóxicas através dos PSF. Tratamento humanizado de equipe especializada
em atender aos dependentes químicos com encaminhamento para internação, quando for
o caso;
- Criação do CAPS Infantil;
- Prevenção de doenças, planejamento familiar e aconselhamento sexual nos PSF,
atendimento médico e odontológico permanente, atendimento à anemia falciforme;
- Criação da Policlinica Municipal (exames, consultas em diversas especialidades);
- Sistema de Entrega Domiciliar – “Farmácia em sua Casa” – de remédios para
pacientes com doenças crônicas – distribuição de medicamentos de uso contínuo e de
forma gratuita;
- Aquisição de novas ambulâncias marítimas e terrestres, com disponibilidade de
veículo para atendimento exclusivo em cada localidade;
- Ponto de apoio (casa) de saúde ao paciente de Cairu em Salvador.




3 – SEGURANÇA:

AÇÕES:

- Organização dos sistemas de segurança pública no município, em parceria com a
Secretaria de Segurança Pública do Estado, de forma preventiva e ostensiva;
- Capacitação da guarda municipal e a implantação do plano de cargos e salários da
categoria;
- Aquisição de novos veículos, armamentos e material de segurança para guarda
municipal;
- Implantar Roda Marítima da Guarda Municipal;
- Implantar Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal;
- Realizar concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal;
- Construção da base própria (prédio) da GCM, na sede do município, e adequação das
bases nos Distritos;
- Criar o serviço de inteligência da GCM;
- Ampliação e modernização da iluminação pública, da capacidade física e humana da
segurança pública e da infra-estrutura de segurança a cargo do município.
- Apoio logístico total às Polícias Militar e Civil;
- Organização de Pontos de Salva-vidas (SALVAMAR) nas ilhas com efetivo humano
treinado e equipado.


4 – DESENVOLVIMENTO / TURISMO / MEIO AMBIENTE / PROMOÇÃO
SOCIAL / CULTURA / GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AVANÇA,
CAIRU!


Implantação de programas governamentais e parcerias com órgãos, entidades, bancos e
empresas visando ao desenvolvimento sustentável da atividade turística.
Organização da atividade turística, tendo o poder público o papel de aglutinador dos
investimentos em infraestrutura, em ordenamento, em promoção de eventos da cultura

popular, em divulgação dos atrativos e do receptivo, além do apoio à iniciativa privada
para o incremento da qualificação, requalificação e absorção da mão-de-obra.


AÇÕES:


- Criar e divulgar o calendário oficial de festa do município de Cairu-BA;
- Apoiar ações pautadas na cultura tradicional do município (Reisado, Chegança, Boi,
Barquinha, Terno de Reis, Samba de Roda, etc...);
- Implementar cursos e oficinas voltadas para os artesões, pintores, grafiteiros e design,
teatro, musicista, cantores, etc.;
- Contratação de maestro para dar aulas para filarmônica e fanfarra e toda a estrutura
necessária para as aulas de violino nas ilhas;
- Criar o Programa Prata da Casa com objetivo de cadastrar os todos artísticas
musicais do município de Cairu para se apresentarem em todos os eventos locais;
- Revitalizar e adquirir novos instrumentos para Filarmônico Centro Popular Cairuense;
- Revitalizar a Sala do empreendedor e CREDIBAHIA fortalecendo o
empreendedorismo em todo o município;
- Criar um festival gastronômico municipal com etapas a serem realizadas nas ilhas;
- Geração de trabalho, emprego e renda, criação de novas oportunidades e crescimento
de segmentos produtivos, com investimento nas cadeias produtivas, a exemplo da
piscicultura e criação de ostras, com transferência de tecnologia de entidades presentes
na região do Baixo Sul;
- Implantar o Passe Livre da taxa de embarque nos terminais marítimos aos moradores
do município de Cairu;
- Atração de novos investimentos privados e programas governamentais de inclusão de
trabalhadores no processo produtivo, especialmente aos segmentos jovem, feminino,
portadores de necessidades especiais e pessoas em vulnerabilidade social constantes do
cadastro dos programas oficiais como o “Bolsa-Família”;
- Atenção especial ao idoso, garantindo assistência jurídica, convivência social e
valorização de habilidades;
- Incentivo ao desenvolvimento dos talentos locais, nos esportes e na cultura;

- Realização de feiras de serviços nas ilhas (cadastro do “Bolsa-família”) e demais
programas de inclusão sócio-econômica do governo federal/estadual, serviços de saúde,
atendimento médico e odontológico, orientações jurídicas, orientação sexual,
distribuição de preservativos e kits para planejamento familiar, emissão de documentos,
em parceria com diversas entidades, numa ação itinerante que leve diversos serviços às
populações das ilhas, facilitando o acesso a diversos tipos de atendimentos;
- Programa “Advogado do Povo”, para prestar assistência jurídica gratuita de defesa dos
direitos coletivos e individuais da população de baixa renda;
- Valorização do patrimônio cultural e histórico do município através de diversas ações
que reforcem a identidade cairuense;
- Criação de novos atrativos que possibilitem novas experiências para o turista,
incentivando novos roteiros para aumento do tempo de permanência e a geração de
renda;
- Criação de pontos de cultura no município;
- Retorno de Cairu como referência de turismo esportivo: atração de etapas estaduais,
nacionais e internacionais de diversas modalidades esportivas;
- Qualificação Profissional voltada ao setor turístico;
- Curso para manutenção naval voltado a formar profissionais para conserto de barcos e
lanchas;
Regularização Fundiária de lotes, e novos loteamentos para concessão de posse de
títulos de terra aos cidadãos nas ilhas e Sede;
- Minha Casa, Minha Vida: construção de unidades habitacionais em parceria com o
Governo Federal em todo o município;
- Construção de fossas sépticas e de cisternas para captação de águas pluviais nas
residências e órgãos públicos, com recursos da TUPA;
- Criação da Brigada de Agentes de Conservação do bioma Mata Atlântica, recrutada
entre pequenos proprietários e familiares para disseminação de práticas de proteção às
áreas de mata primária e secundária, nascentes e cursos d’água, matas ciliares e de
proteção às espécies da flora e fauna em risco;
- Apoio, capacitação, palestras e articulações de políticas públicas para as comunidades
pesqueiras, doação de implementos, e equipamentos (motores, redes e apetrechos) para
pescadores, marisqueiras, trabalhadores rurais, e moradores das comunidades
tradicionais;

- Projetos e ações voltados para a piscicultura, criatórios de peixes e camarão em
tanques e redes;
- Formação e conscientização na área da pesca para filhos de pescadores e de
marisqueiras;
- Projetos voltados para a construção de canoas com objetivo de geração de emprego e
renda;
- Brigada de proteção das praias, manguezais, etc, através da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável, com ações voltadas a sustentabilidade, com recursos da
TUPA;
- Programa Municipal de Habitação: desapropriação de áreas particulares improdutivas
para distribuição de lotes populares;
- Projeto de Paisagismo da sede e das ilhas: valorização do patrimônio artístico-cultural
e conservação das paisagens naturais, com criação de ambientes agradáveis - beleza
cênica da cidade, dos povoados e das praias, com boa iluminação, limpeza, criação e
ampliação de áreas verdes e de lazer;
- Incentivo à agricultura familiar e Implantação do Mercado Municipal de Cairu, em
parceria com o Governo do Estado;
- Buscar parcerias para realização de cursos de beneficiamento de produtos da
agricultura e pesca, agregando maior valor à produção;
- Organização do trânsito de veículos nas ilhas com a devida normatização e vedações
com fiscalização;
- Incentivo a instalação de pequenas indústrias - implantação de Usinas de
Beneficiamento, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado
(casa de farinha, fábrica de vassouras, etc...);
- Serviços de esgotamento sanitário, em parceria com o governo estadual e federal;
- Gestão compartilhada do turismo e incentivo à ampliação do tempo de permanência e
gasto médio do visitante em Cairu;
- Jogos municipais a serem realizados anualmente em cada localidade do município;
- Organização do patrimônio histórico, do receptivo, dos atrativos naturais e da cultura
popular. Produção de peças publicitárias e participação em feiras e eventos. Implantação
de calendário cultural fixo, com festivais, feiras, festas populares e shows temáticos;
- Integração do setor informal da economia ao processo de desenvolvimento:
ordenamento de ambulantes, microempreendedores;

- Atração de investimentos públicos e privados para ingresso de capital e reforço da
ocupação e renda. - Incremento da infraestrutura, consolidando as parcerias no plano
federal e estadual (Programa de Municipalização do Turismo (PMT);
- Fomento ao Turismo Sustentável, Ecoturismo, turismo de eventos, esportivo, de
negócios, encontros de carreira e eventos religiosos;
- Criação de Praças de Lazer nas localidades para atividades culturais, desportivas, para
crianças e jovens no contraturno da escola e também para os idosos;


5 – COMUNICAÇÃO:


CAIRU EM REDE = Ampliação e modernização da rede de comunicação disponível,
democratizando o acesso das pessoas à informação e à cultura, bem como fomentando a
divulgação do município nas diversas mídias modernas.


AÇÕES:


- Apoio aos veículos de comunicação local.
- Implantação de multi-centros tecnológicos nas localidades;
- Programa Conecta Bahia, em parceria com o Governo do Estado: acesso público
gratuito de conexão wi-fi em locais de “ponto de encontro” de moradores e turistas, em
praias, praças, orla, etc.;
- Programa Fala Bahia, em parceria com o Governo do Estado: Implantação de Antena
Repetidora de Sinal Telefônico para melhoria nas localidades cujo acesso ainda é
precário;
- Modernização da informação e do atendimento dos setores públicos municipais à
população.;
- Portal da Transparência Municipal e site da Prefeitura com informações e rápida
consulta e fácil acesso, agenda de eventos, mapas das ilhas, um guia on-line para
informações para o turista, etc;

- Ouvidoria atuante para atendimento à população no encaminhamento de dúvidas,
queixas/sugestões e posterior encaminhamento p/ solução e resposta aos munícipes,
inclusive realizando etapas de escuta pública itinerante – levando a administração para
atender nas ilhas e resolver os problemas de forma rápida e eficiente;
- Impulsionar as atrações turísticas do município nas diversas mídias existentes, com
investimento para inclusão de pauta para publicação de matérias sobre todo o
arquipélago em veículos de comunicação em todo o mundo;
- Retorno dos Festivais de Música na baixa estação para impulsionar o turismo durante
o ano inteiro.

6 – INFRAESTRUTURA / ESPORTE / LAZER.


Em investimentos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, através de
parcerias político-institucionais, para dotar o município das obras de grande e médio
porte e atualizar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento social.


AÇÕES:


Promover o Campeonato municipal de futebol, e outras modalidades;
- Criar o Programa Esporte é vida (Roda de Capoeira, karetê , futevôlei judô, surfe,
basquete etc);
- Requalificação total e ampliação da Quadra do Galeão;
- Pavimentação / calçamento de ruas, ladeiras, vielas / urbanização de escadarias;
- Programa “Tá rebocado” – reforma de casas de pessoas em vulnerabilidade social:
melhoria das casas de famílias de baixa renda com reboco, pintura, piso, reparo do
telhado, serviços elétricos e hidráulico;
- Usina de reciclagem do lixo de Morro de São Paulo, Boipeba e Sede, além de solução
definitiva para a destinação dos resíduos sólidos através da implementação do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos para recuperação dos lixões, Coleta seletiva
obrigatória em toda a extensão das ilhas, estruturação de unidades de triagem e

compostagem, execução de aterros, tratamento e beneficiamento do lixo e modernização
do saneamento;
- Geração de emprego e renda a partir da cooperativa de reciclagem e beneficiamento
do lixo.
- Requalificação dos campos de futebol com drenagem, alambrado, arquibancadas,
melhoria do gramado e iluminação;
- Saneamento, ampliação/modernização da iluminação, contenção de encostas,
escadarias e segurança em todas as localidades e distritos;
- Revitalização dos prédios históricos com preservação ar