DERIVALDO PINTO - PT - PREFEITO

Genivaldo Batista da Silva - Líder na Câmara Municipal
David Barbosa Pereira - Sec. De Formação
Jadson Cerqueira Moreira – Sec. de Movimentos Sociais Populares
Ailma Pereira de Oliveira – Sec. De Finanças e Planejamento
Agnaldo Francelino de Cerqueira – Membro
Arlindo Almeida Santana - Membro
Cristina Ferreira da Silva - Membro
Josélia Cerqueira Gonzaga – Membro
Aristeu Francelino da Silva – Conselho de Ética
Nanci Lima de Freitas - Membro
Rui Martins da Silva – Membro
Amália da Silva Campos – Conselho Fiscal
Ricardo de Souza Dias –Membro
Erivalda de Jesus Mota – Membro
Joeme Batista da Silva – Membro
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A Democracia Radical como uma marca das gestões Petistas

O PGP (Programa de Governo Participativo) do Partido dos
Trabalhadores (PT) é um importante instrumento de mobilização
política que envolve os representantes do partido e sua base. A
organização do PGP tem como objetivo fomentar a mobilização e
participação de todos os segmentos em torno da formulação do
Programa de Governo do município ou de nossos (as) Pré-
Candidatos (as) para as Câmaras de Vereadores. O PGP é uma
metodologia política que identifica e aproxima o PT com a
população, construindo uma agenda de objetivos que busca dialogar
com a realidade local e é produzido coletivamente, de forma ampla e
plural, incluindo pessoas que não fazem parte do PT e de partidos
aliados. A democracia se faz com ampliação da consciência e
participação política, práticas históricas de gestões petistas, só
assim poderemos propor o melhor projeto para o município.
O que é o PGP? É um instrumento político que identifica o PT e
partidos aliados; uma agenda de objetivos, que busca dialogar com
as legítimas lutas e anseios da população do município,
especialmente as pessoas mais excluídas dos processos de
desenvolvimento; um termo de compromisso que deve nortear a
ação do PT e partidos aliados em sua ação de governar; a
referência comum para as ações de campanha das candidaturas ao
Executivo e ao Legislativo; vencida a eleição, a referência para a
construção do Plano de Governo e para a gestão e seus
instrumentos de planejamento (tais como PPA, planos setoriais, etc.
).
Programa de Governo Participativo (PGP) de Irará 2024 reúne um
conjunto de propostas e compromissos, apresentados pelo PT e
partidos aliados, o qual norteará a candidatura a Prefeito do atual
prefeito Derivaldo Pinto na campanha eleitoral de reeleição, bem
como possibilitará a integração de objetivos e visões de
candidaturas também aos cargos legislativos municipais.
Esse documento se configura numa apresentação pública da forma
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como vemos o município, suas perspectivas e necessidades, que dão
fundamento aos nossos compromissos com o eleitorado, com cidadãs e
cidadãos moradores do município. Construir de forma participativa uma
plataforma de compromissos nos garante diversos olhares,
compreensões, conhecimentos e informações, que aumentam nossa
capacidade de propor o melhor projeto para o município, neste
momento e nesta conjuntura, com maiores condições politicas, sociais
e econômicas de sua viabilidade. O processo de construção
participativa favorece a mobilização do partido e da base de apoio em
torno das candidaturas, coletivizando o projeto construído e trazendo
maior legitimidade para o Programa defendido. Assim, um dos
importantes ganhos é o sentimento de pertencimento, unindo cidadãos
e cidadãs de forma coletiva em torno daquilo que pode representar
seus anseios e necessidades, no conjunto da proposta que se
apresenta.
O Partido dos Trabalhadores acredita na participação social cidadã
como instrumento de gestão pública democrática e direito de
cidadania. Ela deve ser fundamento de um programa elaborado e
defendido na campanha eleitoral e ser marca de um governo
democrático. A produção da versão do PGP de Irará (2024) buscou
envolver membros do PT local e a população na construção de um
plano de governo que atenda às reais necessidades desse
município. Por meio de inúmeras formas de produção foi possível
ouvir sensivelmente as inquietações e anseios da população através
da de oficinas e encontros, e também por intermédio do formulário
on-line. Esse modelo inclusivo visa criar um governo mais
transparente e alinhado com os anseios da comunidade.
João Ferreira Neto
Presidente do Diretório Municipal de Irará do PT





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NOVOS SONHOS, CONFIANÇA DE SEMPRE
Estamos iniciando mais uma etapa em nossa jornada, movidos por
novos sonhos e pela confiança de sempre! Com um compromisso inabalável
com a responsabilidade e a transparência, nossa gestão tem se pautado pelo
atendimento aos principais anseios da nossa população, sempre buscando o
progresso e o avanço de Irará.
Em nossas primeiras gestões, realizamos uma transformação
significativa em nosso município, promovendo obras, projetos e programas que
mudaram a realidade local. A partir de então, nosso trabalho tem sido focado
em reconstruir e fortalecer as bases do nosso município, com eficiência e
responsabilidade fiscal, atendendo às necessidades de nossa gente e
promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Agora, renovamos nosso compromisso com a comunidade iraraense,
ouvindo atentamente as demandas e os desejos de cada cidadão, para que,
juntos e de maneira democrática, possamos continuar esse processo de
progresso e crescimento. Temos a firme convicção de que, com união e
esforço coletivo, alcançaremos novos patamares de desenvolvimento,
concretizando os sonhos que ainda temos por realizar.
Com a confiança de sempre e o desejo de construir um futuro melhor
para todos, seguimos adiante, certos de que juntos faremos de Irará um lugar
cada vez mais próspero e acolhedor. Vamos avançar, juntos, rumo a novos
sonhos, com a certeza de que o melhor ainda está por vir.









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1. MULHERES, JUVENTUDES E DIVERSIDADE
1.1 Mulheres
• Criar e fortalecer espaços de discussão e acolhimento para mulheres,
visando à prevenção da violência através da integração com a cultura e
a educação.
• Construir uma casa de amparo para mulheres em vulnerabilidade social
e risco de violência doméstica.Implementar um centro de referência e
apoio jurídico para mulheres, garantindo acesso a serviços essenciais.
• Instituir políticas de representatividade de gênero nas instâncias da
prefeitura e em espaços governamentais.
• Desenvolver programas de acompanhamento para mulheres negras
durante a gestação, parto e pós-parto.
• Oferecer formação contínua para profissionais que atendem e acolhem
mulheres vítimas de violência.
• Estabelecer cotas e medidas afirmativas para promover a igualdade de
gênero no município.
• Criar espaços de acolhimento para os filhos das trabalhadoras durante
festividades locais, garantindo maior inclusão e participação.
• Incentivar a organização de movimentos de mulheres em Irará;
• Realizar feiras dedicadas às mulheres nas comunidades;
• Adquirir um mamógrafo itinerante;
• Fortalecer as homenagens do Dia Internacional da Mulher,
especialmente as promovidas pela Câmara de Vereadores e pelas
associações rurais;
• Desenvolver ações em consonância com o Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres;
• Instituir no município o prêmio "Mulheres 10 de Irará", com escolha das
vencedoras pela população, seguindo critérios estabelecidos;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Mulheres;
• Implementar ações que garantam a permanência das mulheres na
Educação de Jovens e Adultos (EJA).
1.2 Juventudes
• Desenvolver o Plano Municipal da Juventude Iraraense para assegurar
ações e programas voltados ao desenvolvimento juvenil.
• Estabelecer um banco de oportunidades de emprego para jovens, aliado
a um programa de jovem aprendiz e cursos gratuitos de formação
profissionalizante.
• Fortalecer a cultura local com espaços e apoio para apresentações de
artistas jovens, criando ambientes de lazer e expressão cultural.
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• Priorizar os jovens estudantes que utilizam o transporte escolar para
cursos superiores ou técnicos, garantindo oportunidades de estágios em
setores públicos ou privados, caso a área de estudo tenha atuação no
município;
• Construir um Centro de Convivência para a Juventude, onde sejam
desenvolvidas ações voltadas para os jovens;
• Criar o Conselho da Juventude e assegurar sua atuação efetiva;
• Fortalecer os grêmios estudantis existentes e incentivar a criação de
novos grêmios nas escolas;
• Incentivar a criação de cooperativas de jovens.
1.3 Diversidade
• Criar espaços de discussão e fortalecimento para a comunidade
LGBTQIAPN+ e implementar políticas públicas de saúde inclusivas.
• Promover a valorização e o fortalecimento de espaços para eventos
religiosos de matriz africana e indígena.
• Implementar a semana municipal de combate à intolerância religiosa e
intensificar o apoio a eventos de matriz africana.
• Capacitar profissionais da saúde para o atendimento inclusivo à
população LGBTQIAPN+.
• Introduzir incentivos fiscais para empresas que contratem mulheres,
membros da comunidade LGBTQIAPN+ e jovens.
• Garantir a participação ativa de jovens e da comunidade LGBTQIAPN+
nas discussões governamentais e políticas públicas.
• Instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(CMDPD) e o Conselho LGBTQIAPN+ com ampla participação popular.
• Implementar um programa de auxílio-aluguel para pessoas
LGBTQIAPN+ vítimas de homofobia familiar.
• Criar uma praça de valorização das religiões de matrizes africanas e
afro-brasileiras, reforçando a importância da diversidade cultural.

1.4 Territórios Tradicionais
• Reconhecer e valorizar os espaços educacionais quilombolas,
incentivando a certificação e acompanhamento das demandas dessas
comunidades.
• Implementar programas de formação antirracista em todas as
secretarias municipais e assessoria jurídica para comunidades
tradicionais.
• Fortalecer a agricultura tradicional com incentivos financeiros que
promovam a sustentabilidade dentro dos territórios.
• Ampliar o programa de alimentação escolar para incluir o “Minha
Marmita para Casa”, beneficiando estudantes quilombolas.
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Programa: Irará da Diversidade
• Desenvolver um programa integrado para promover o diálogo, a
inclusão e o desenvolvimento social de mulheres, jovens e
comunidades LGBTQIAPN+ e quilombolas. O programa incluirá
workshops, cursos de capacitação, apoio jurídico e psicossocial, e
eventos culturais, voltados para fortalecer o engajamento comunitário e
promover a diversidade em todas as esferas da sociedade municipal.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1 Ampliação e Fortalecimento dos Serviços Existentes
• Expansão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), ampliação do SCFV para a zona rural e construir sedes próprias
nas comunidades, incluindo espaços amplos com quadra poliesportiva,
salas para atividades lúdicas, refeitório, banheiros adaptados e piscina.
• Fortalecimento do Programa Família Acolhedora, incentivo das famílias
a oferecerem acolhimento temporário a crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade.
• Implementação de Unidade Móvel de CadÚnico, adquirir e utilizar uma
unidade móvel para facilitar o acesso ao cadastro e demais serviços de
Assistência Social nas áreas mais remotas do município.
• Mapeamento e Transformação de prédios desativados em unidades
descentralizadas do SCFV, atendendo as comunidades rurais.
3.2 Inclusão e Acessibilidade
• Inclusão de Egressos do Sistema Penitenciário em Políticas Sociais,
desenvolver programas específicos de reintegração social e econômica
para egressos, garantindo sua inclusão na sociedade.
• Criação do Departamento Municipal de Habitação, monitoramento de
oportunidades e programas habitacionais, assegurar a inclusão de
cadastros nos sistemas disponíveis e acompanhar as famílias
beneficiadas para reduzir a evasão e abandono das unidades
habitacionais.
• Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(CMDPD), estabelecer um órgão dedicado à defesa e promoção dos
direitos das pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade em
todos os setores da administração pública.
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• Capacitação dos Profissionais de Assistência Social, implementação de
programas de capacitação para atender de maneira adequada e
inclusiva diversos públicos, como pessoas com deficiência (PCD) e a
comunidade LGBTQIAPN+.
• Implantação da Escuta Especializada em Irará, garantir atendimento
especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência,
proporcionando um ambiente seguro e apropriado para a coleta de
depoimentos.
• Incentivar a colaboração entre a Associação de Pastores e o poder
público para responder a demandas sociais e oferecer apoio espiritual a
pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Promover parcerias com instituições como CREAS e CRAS para
desenvolver ações conjuntas, incluindo campanhas de conscientização
sobre saúde mental, como no setembro Amarelo, fortalecendo o
atendimento e o suporte espiritual proporcionado pelas igrejas
evangélicas.
3.3 Programa Municipal Proposto
• Programa: Irará da INCLUSÃO
Iniciativa destinada a capacitar os profissionais de assistência social para
atendimento inclusivo e especializado, com foco em pessoas com
deficiência, LGBTQIAPN+, e outras populações vulneráveis.

3.4 Novas Construções e Infraestrutura
• Construção de Sedes Próprias para CRAS/PBF:
Estabelecer sedes com padrão federal, proporcionando um ambiente
adequado para o atendimento de famílias e indivíduos em
vulnerabilidade social.
• Construção de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Investir em infraestrutura robusta para atender grupos socioeducativos
com espaços bem-equipados, incluindo quadra poliesportiva e áreas de
lazer, para fomentar a convivência comunitária e a integração social.



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4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
4.1 Fortalecimento dos Grupos Produtivos e Parcerias
• Potencializar o fortalecimento dos grupos produtivos do município,
apoiando e promovendo iniciativas locais que incentivem a produção e o
comércio local.
• Estabelecer parcerias para construção de agroindústrias para
desenvolver a cadeia produtiva agrícola, gerando mais empregos e
agregando valor aos produtos locais.
• Potencializar as relações entre as secretarias municipais para alinhar
estratégias e políticas que promovam o desenvolvimento econômico
sustentável e integrado.
• Articular entre a Secretaria de Educação, Agricultura e Desenvolvimento
Econômico formação para os agricultores familiares que fornecem
alimentos para o PNAE;
• Promover ações que agregue valores aos produtores da agricultura
familiar;
• Buscar parcerias entre municípios com desenvolvimento industrial em
ascensão e adquirir vagas de empregos para os jovens de Irará.
4.2 Apoio ao Empreendedorismo e Economia Solidária
• Buscar junto aos agricultores a certificação de produtos da agricultura
familiar através dos órgãos competentes.
• Implantar uma incubadora para empreendedores e economia popular e
solidária, oferecendo suporte técnico e capacitação para negócios locais
e projetos de economia solidária, promovendo inovação e
sustentabilidade.
• Fomentar a Feira de Empreendedores Municipal para proporcionar um
espaço de exposição e venda de produtos e serviços, fortalecendo o
comércio e a visibilidade dos empreendedores locais.
• Ampliar parcerias com instituições de formação voltadas ao
empreendedorismo, criando oportunidades de capacitação e
desenvolvimento de habilidades para novos empreendedores.
4.3 Iniciativas para Diversificação Econômica e Inovação
• Promover o intercâmbio entre municípios para fortalecimento da
discussão de estratégias para o desenvolvimento local, facilitando a
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troca de ideias e boas práticas que contribuam para o crescimento
econômico regional.
• Incentivar projetos com foco no empreendedorismo feminino,
promovendo a inclusão e a participação ativa das mulheres no cenário
econômico, gerando oportunidades de negócio e autonomia financeira.
• Criar um projeto para implementação de um distrito industrial, que atraia
empresas para o município, fomentando a industrialização, gerando
empregos e diversificando a base econômica.
4.4 Estratégias de Marketing e Comércio Digital
• Implementar ações para fortalecer o marketing digital e o e-commerce,
capacitando os empresários locais no uso de ferramentas digitais para
aumentar a visibilidade dos seus negócios e expandir o alcance das
suas vendas online.
4.5 Turismo
Roteiros Turísticos Temáticos
• Criar Roteiros Histórico e Cultural. Desenvolver um roteiro turístico que
inclua visitas aos principais pontos históricos de Irará, como igrejas,
praças, monumentos e casarões antigos, além de visitas a ateliês de
artistas locais e participação em eventos culturais como as Noveneiras e
o Forró da Feira.
• Desenvolver Roteiro de Turismo Rural e de Aventura. Oferecer
atividades turísticas na zona rural, como trilhas ecológicas, passeios a
cavalo, visitas a fazendas, e workshops sobre técnicas de cultivo
sustentável e artesanato.
• Promover Roteiro de Turismo Religioso. Criar um roteiro focado em
visitas aos locais religiosos e de fé, como igrejas e capelas, e
participação em eventos religiosos tradicionais que atraem turistas e
peregrinos.
4.6 Valorização do Patrimônio Natural
• Recuperar e Preservar Áreas Naturais. Realizar investimentos na
recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente (APPs)
em locais como a Fonte da Nação, Lagoa da Madalena, Milagre de
Brotas, e Fonte da Bica, promovendo esses locais como pontos de
visitação ecológica.
• Desenvolver Ecoturismo. Implementar atividades de ecoturismo,
incluindo observação de aves, trilhas guiadas, e camping, aproveitando
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o potencial das áreas naturais de Irará e promovendo a conscientização
ambiental.
4.7 Festivais e Eventos Culturais
• Organizar o Festival de Cultura e Tradições de Irará. Promover um
festival anual que celebre as tradições culturais do município, com
apresentações de música, dança, teatro, artesanato, culinária típica, e
manifestações folclóricas para atrair turistas e promover a cultura local.
• Realizar Feira Agroecológica e de Artesanato. Organizar feiras para
reunir produtores locais de alimentos orgânicos e artesãos, oferecendo
uma plataforma para comercialização de produtos e incentivando o
turismo gastronômico e cultural.
4.8 Infraestrutura Turística
• Desenvolver Pousadas e Hospedagens Rurais. Incentivar o
desenvolvimento de pousadas e hospedagens familiares na zona rural,
oferecendo experiências autênticas de turismo rural e fortalecendo a
economia local.
• Melhorar a Sinalização Turística. Implementar sinalização turística
bilíngue em pontos estratégico