DANIA MARIA - PT - PREFEITO

nte ao período compreendido entre os anos de 2025 / 2028.
Este plano foi elaborado, levando em conta os anseios da população e a trajetória de
vida e experiências adquiridas, de ambas, enquanto Gestoras Pública Municipal, tendo
acumulado experiência, além de anos de trabalho dedicados à população Itanagrense.
Trata-se da expressão de um novo modelo de gestão, com forte comprometimento com
a população em busca da execução de políticas públicas e afirmativas voltadas a um amplo
desenvolvimento social.
Neste contexto, com base na incessante busca por apoio tanto de outros órgãos da
administração pública (Estadual e Federal), como também da iniciativa privada, através de
PPP’s (Parcerias Público-Privada), esta gestão tem como ponto de partida a execução de obras
de infraestruturas estruturantes (Saúde, Educação, Lazer e Habitação e outros) como também
forte foco na geração de emprego e renda.
O contato com a população Itanagrense lhes proporcionaram uma ampla visão das
necessidades do Município e o que pode ser realizado, sem que sejam apresentadas promessas
que não sejam possíveis de serem realizadas e sempre prezando pelos 5 (cinco) princípios
básicos da Gestão Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
LEGALIDADE (realizar atividades previstas na legislação);
IMPESSOALIDADE (o interesse público acima dos interesses pessoais);
MORALIDADE (base na honestidade na boa fé, na lealdade e na probidade);
PUBLICIDADE (transparência, tornar pública todas as ações governamentais); e
EFICIÊNCIA (atender efetivamente às necessidades da sociedade com base e resultados
positivos).
Assim, esta gestão será capaz de realizar uma administração pública pautada em
valores como: transparência, responsabilidade, consistência, criatividade, planejamento,
democracia e participação, diante de um cenário de forte escassez de recursos e aumentos
constantes das demandas das populações, como violência doméstica e buscará garantir que os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODSs, sejam implementados e fortalecidos ao
longo da gestão.
Resta então, o desafio pela busca do melhor caminho a ser seguido, sem perder a
consciência de que os desafios serão significativamente grandes, diante do contexto atual
municipal, sendo este o único caminho pela busca de uma melhor qualidade de vida para a
população.
Ressaltamos que em decorrência de novas demandas que possam vir a surgir, e com
base em uma gestão voltada para as mais urgentes necessidades municipais, este plano
também possui alto grau de flexibilidade, sendo ajustável sempre que se fizer necessário.
Este plano é a tradução dos anseios por uma gestão comprometida e participativa com
a população, postura que sempre norteou a vida das futuras gestoras, tanto como cidadãs,
como também gestoras públicas.
Importante destacar também, que todas ações aqui apresentadas estão alinhadas com a
legislação vigente, tanto no âmbito municipal, como também no estadual e federal e dentro
dos princípios de sustentabilidade econômica e socioambiental. Para que isso se torne
possível, a proposta é adotar rigorosos instrumentos de planejamento e avaliação, que não só
irão medir os resultados encontrados, como também nortearão políticas futuras.
Uma das marcas desta gestão, certamente, será a readequação da estrutura de cada
secretaria, fazendo com que as mesmas apresentem um maior nível de agilidade e
resolubilidade.
Será implementado um modelo de gestão eficaz e eficiente na administração dos
recursos públicos em todos os níveis de governo.
Outra grande marca dessa gestão passará pela implantação de uma gestão pautada na
transparência municipal em todos os seus níveis de atuação.
Em função das atuais demandas da população, todas as secretarias terão atenção
especial das gestoras, tanto em ações pontuais, como também em ações que necessitem de
uma sinergia entre diferentes secretarias.
Será adotado um modelo de gestão de recursos humanos baseados na valorização dos
profissionais, norteado por critérios de desempenho e meritocracia, sempre com vistas a
suprimir as demandas apresentadas pela sociedade civil.
Um dos maiores desafios dessa gestão será a busca pela geração de emprego e renda,
fazendo com que as pessoas sintam-se mais valorizadas, que seus filhos não necessitem sair
de seus lares em busca de oportunidades fora do Município e que também possam propiciar
uma redução no nível de dependência para com a máquina pública.
Nosso município, apesar de possuir uma vocação econômica baseada na agropecuária,
muito pouco tem sido feito neste sentido, demandando um maior apoio por parte da
administração pública no fortalecimento deste segmento, sem perder o viés de
sustentabilidade.
Esta será uma das bandeiras levantadas por esta gestão, buscando apoio juntos à
iniciativa privadas e públicas (Estadual e Federal). Para tanto se faz necessária à busca e
consolidação de parcerias junto às instituições relacionadas ao fomento de iniciativas públicas
municipais.
Outra tarefa dessa administração pública será com relação à minimização, dentro do
seu nível de competência e recursos, dos problemas relacionados à moradia. Como os
recursos são bastante escassos para essa área, serão buscadas parcerias junto aos governos
estadual e federal, objetivando suprir esta lacuna.
Por fim, ressaltamos que este Programa de Governo foi confeccionado objetivando
atender as principais demandas da população Itanagrense. Entretanto, não temos pretensão de
apresentar um instrumento de trabalho acabado e engessado. O mesmo encontra-se aberto,
para nós a qualquer momento, realizar ajustes para tender às demandas populacionais diante
dos parcos recursos existentes, devendo ser realizado sempre com a participação da sociedade
civil organizada e que seja capaz de atender ao maior universo populacional possível.






ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Implantação dos reajustes salariais de forma programada;
 Alteração da Lei de estrutura da Administração Pública;
 Informatização dos órgãos públicos municipais;
 Atualização de cadastro de imóveis do município;
 Implantar o Programa Prefeitura do Seu Lado;
 Implantar o Projeto IPTU, ITR Premiados;
 Realizar revisão do Estatuto dos Servidores Técnicos, Administrativos, Operacionais e
de Saúde;
 Buscar atrair indústrias e empresas para o município, através de incentivos fiscais.
 Criar o Projeto de Captação de Negócios para o município.
 Fortalecimento da Casa do Empreendedor, com cursos de capacitação, visitas técnicas
em feiras de empreendedorismo, transformando numa cidade do futuro e
empreendedora, como arte e cultura da cidade, através de ateliês colaborativos para os
artistas, manifestações culturais, cooperativas e website de vendas.;
 Promover cursos técnicos profissionalizantes à população, em parceria com os
governos federal e estadual, possibilitando a inserção ou reinserção no mercado de
trabalho.
 Buscar Parcerias Públicas e Privadas, como apoiadores ao desenvolvimento do
município.
 Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo.
 Elaborar e implantar o Plano de mobilidade Urbana, de forma a assegurar equidade no
uso do espaço público de circulação, vias e logradouros e circulação segura e
confortável de passageiros do transporte coletivo, pedestres, ciclistas, motociclistas e
motoristas individuais;
 Avaliar a viabilidade de regulamentação para serviços de Táxis e Mototáxis garantindo
segurança e dignidade para esses profissionais;
 Execução do Projeto Cidade Digital em convênio com o Governo Federal, para praças
com internet grátis para todos;

EDUCAÇÃO
 Revisar o Estatuto do Magistério e assegurar o Plano de Cargos e Salários com a
participação de todos os profissionais da educação municipal, juntamente com o
Sindicato APLB;
 Implantar o sistema de matrículas para alunos com acesso a internet, através de um
portal, totalmente informatizado;
 Restruturação do "Projeto Político Pedagógico", de modo que ele contemple as
necessidades da escola, garantindo uma gestão democrática e participativa.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, cidadania, respeito à diversidade, cuidado ao meio ambiente, prevenção em
saúde, racismo, emponderamento feminino, dentre outras de importância para a
sociedade, garantindo a interdisciplinaridade e garantir que todos os temas transversais
sejam abordados.
 Ofertar para alunos e profissionais de educação, serviços de acompanhamento com
profissionais de Psicologia e Assistente Social e equipe terapêutica;
 Descentralização da oferta da modalidade EJA, recuperando a credibilidade nas ações
da EJA – Educação de Jovens e Adultos, aprimorando a coordenação dessas ações;
 Implantar curso pré-vestibular gratuito preferencialmente para estudantes do Ensino
público. Inclusive para os alunos que prestarão avaliações do IFBAIANO, ENEM,
entre outros. (9º ano e Ensino Médio), com possibilidade maior acesso nas aprovações
de cursos e programas como PROUNI e outros.
 Implementação de uma cultura de Educação Antirracista, sendo trabalhado em todas
as Escolas do Municípios, devolvendo a identidade aos nossos alunos.
 Implantar o Polo de cursos subsequentes com parcerias de Instituições. Ifbaiano,
Uneb...
 Oferecer Cursos Técnicos Profissionalizantes, através de convênios e parcerias com
instituições educacionais, de acordo com a demanda local;
 Viabilizar a implementação de Programas de Estágios de Capacitação Profissional,
garantido ao estagiário uma formação plena e direcionada a sua área de atuação;
 Implantação da Escola Militarizada, com um currículo integralizado.
 Implantação das Feiras de Empreendedorismo para as Escolas. (Educação
Empreendedora).
 Manutenção de entrega de fardamento e material escolar para alunos da rede pública;
 Implantação da Escola Permanente de Formação continuada para profissionais de
educação, trazendo temáticas voltadas as avaliações externas atuais e programas do
MEC;
 Manutenção das escolas de tempo integral; currículo integralizado com a oferta de
novos campos de experiências, bem como, a ampliação dos espaços de convivência
para os alunos e adequação de novas atividades na base diversificada do currículo
escolar.
 Assegurar e garantir uma merenda escolar de qualidade;
 Aprimoramento do Projeto das Padarias nas Escolas.
 Melhorias do Transporte escolar para todos, inclusive cursos técnicos e universitários;
 Implantação da escola contemporânea de música, dança e artes e inclusão de novas
oficinas;
 Implementação do Projeto Mais Leitura para as unidades de ensino;
 Ampliar e qualificar os projetos e programas em andamento;
 Atendimento às crianças com necessidades especiais nas Unidades de Ensino, bem
como, fomentar a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
 Priorizar a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, com espaços
organizados de forma que atendam as crianças no desenvolvimento dos aspectos
físico, psicológico, intelectual social.
 Garantir materiais pedagógicos específicos a cada modalidade de ensino de modo que
auxiliem no processo de aprendizagem.
 Criação de núcleos de alfabetização com atuação descentralizada para garantir
atendimento na sede, zona rural.
 Criação dos Fóruns Escolares e fortalecimento dos Conselhos Escolares, garantindo a
articulação com a sociedade civil para fortalecimento do Conselho Municipal de
Educação – CME.
 Implementação dos Jogos Intercolegiais das Escolas Municipais;

 Garantir a oferta de Educação Infantil de 0 a 5 anos, Alfabetização e a elevação da
escolaridade da EJA articulada com Educação sócio profissional;
 Gestão humanizada para os professores, com participação nas articulações dos projetos
que envolvam a categoria.

 Garantir a inclusão digital e a ampliação do acesso às redes e computadores nas
escolas;
 Implantação do Projeto de Segurança nas Escolas em parceria com órgãos estaduais e
intensificação da Ronda Escolar.
 Implantação do Ensino de Jovens e Adultos no diurno para os alunos que estão em
distorção idade/série.
 Restruturação dos critérios de bonificação de professor e profissionais da Educação.
 Adequação da Creches, passando a serem Centros Municipais de Educação Infantil. –
CMEI.
 Implementação do Concurso de Talentos das Escolas Municipais;
 Buscar por meio da Universidade Aberta do Brasil, juntamente com a CAPES, cursos
de graduação, pós-graduação (latu sensu e stricto sensu).
 Oferta de atendimento psicossocial nas escolas, para atender famílias e promover
encaminhamento às redes de garantia de direitos.
 Implantação de uma creche na Comunidade do Novo Horizonte; Vila de São José do
Avena,
 Readequação dos prédios escolares, com adaptação às normas previstas em lei.
 Revitalizar o festival de quadrilhas juninas em parceria com a Secretaria de Cultura;
 Revitalização da Fanfarra Municipal em parceria com a Secretaria de Cultura;
 Projeto Horta nas Escolas, implementado ao currículo;
SAÚDE
 Elaboração e implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores específicos
da Saúde;
 Concurso público para os profissionais para atuar juntamente à Secretaria Municipal
de saúde, suprindo a falta desses profissionais.
 Implementação da Farmácia Básica Municipal.
 Aquisição de veículos (Van ou micro-ônibus) e carros utilitários para suporte para
suporte ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD;
 Construção de UBS na Vila de São José do Avena.
 Construção e implantação de Unidades Satélites em Saúde nas Comunidades Rurais –
Treme, Itapecirica, Vila Margarida, Novo Horizonte, Seismarias.
 Ampliação e requalificação da Unidade mista de saúde, com maior oferta de leitos,
incluindo leito pediátrico;
 Parcerias com casas de apoio para pacientes que realizam tratamento fora do
domicílio. ( Oncológicos, dialíticos, entre outros...)
 Fortalecimento e ampliação das campanhas das IST’s.
 Implantação das práticas integrativas de saúde na rede municipal de saúde.
 Implantar o Programa Remédio em Domicílio para os idosos e pacientes com
mobilidade reduzida, objetivando o atendimento diferenciado e o fortalecimento de
políticas públicas de prevenção e atendimento especial para aqueles que necessitem;
 Promover capacitações e reciclagens constantes aos profissionais de Saúde, bem como
fortalecer ações educativas e preventivas, envolvendo a população, visando a melhoria
dos serviços prestados;
 Fortalecer e capacitar o Conselho Municipal de Saúde, para que possa atuar de forma
mais assertiva nas suas atribuições;
 Manter o pleno funcionamento de todos os Postos de Saúde da Família PSF, com toda
assistência devida à população;
 Assegurar a melhoria constante da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde junto
aos moradores do Município, divulgando melhores práticas saudáveis, de higiene de
limpeza, além disso, ampliar o cadastro das famílias atendidas, objetivando a
prevenção de doenças;
 Atuar mais frequentemente no controle de zoonoses através de ações articuladas, como
castração, controle de doenças como Leishmanioese, Tracoma, Doença de Chagas,
para prevenir a circulação de animais abandonados nas ruas, garantindo a proteção dos
mesmos e a saúde de todos;
 Construção do Prédio do Centro de Especialidades;
 Implantar Programa Saúde do Trabalhador Rural com medicina preventiva nas
comunidades;
 Ampliar ofertas de exames e consultas especializadas.
 Integrar hospitais universitários, sediados no estado, e com a rede privada de ensino,
para a facilitação de atendimentos em saúde da população.
 Reestruturar e ampliar o Programa de Endemias com fortalecimento dos programas de
combate à tríplice endemia, Dengue, Zika e Chinkungunya.
 Implantar o Projeto Saúde Intinerante. Unidade móvel de saúde básica para
atendimentos preventivos em localidades mais distantes dos centros comerciais de
Itanagra.
 Garantir melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública.



DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E
CIDADANIA
 Ampliação de programa municipal de transferência de renda para família em
condições de extrema pobreza.
 Padronização de prédio para funcionamento de Centros de Referência em Assistência
Social - CRAS.
 Ampliar e aperfeiçoar a oferta descentralizada de serviços através da instalação de
postos de atendimento dos centros de referência em assistência social nas
comunidades rurais.
 Ampliação das equipes para atendimento volante às comunidades distantes a fim de
possibilitar atuação preventiva e garantia de direitos aos cidadãos.
 Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços através do fortalecimento das
relações institucionais entre o governo municipal e as entidades não governamentais,
tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e da efetivação da
rede de proteção socioassistencial.
 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços
de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
 Criação de programa municipal que assegure moradia digna para as famílias que
residem em casas de taipa, madeira e lona.
 Ampliar a atuação da gestão municipal do programa bolsa família através da oferta de
serviço móvel para localidades de difícil acesso e distantes do centro.
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abusos, maus tratos e explosão, em
relação à criança, ao adolescente e à mulher.
 Criação de programa de capacitação profissional para mulheres e jovens integrantes de
famílias de baixa renda.
 Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas desempregadas ao
mercado de trabalho.
 Desenvolver em parceria com as Instituições Públicas, Privadas, Universidades e
Faculdades, programa de Capacitação para Jovens e Adultos integrantes de famílias de
baixa renda.
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções.
 Implantação de Casa de Passagem para pessoas em situação de rua e/ou
vulnerabilidade temporária.
 Desenvolver políticas públicas de direitos humanos, diversidade de gêneros e questões
étnico-sociais ou raciais.
 Promover campanhas de captação de recursos para promoção de ações, programas e
projetos voltados à criança e ao adolescente através de recursos destinados ao Fundo
dos Direitos das Criança e do Adolescente.
 Reduzir o déficit habitacional, buscando parcerias junto a iniciativa privada e com os
Governos Federal (Programa Minha Casa Minha Vida) e Estadual;
 Elaborar o Plano Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
 Implantar programas de melhorias habitacionais realizando intervenções nas
residências precárias com a requalificação dos imóveis, para pessoas vulneráveis,
oferecendo moradia mais digna.
 Melhorar a acessibilidade para portadores de deficiência em calçadas e passeios
públicos.
 Expansão e melhoria da iluminação pública.
 Realizar a arborização e ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada
conservação.
CULTURA E JUV