LEOZINHO - PT - PREFEITO

transformação social tornando nossa cidade uma referência em civilidade institucional,
respeito à democracia e às regras constitucionais, com destaque para a gestão
absolutamente responsável e comprometida com a vida e com o desenvolvimento do nosso
povo.
Este é um projeto coletivo pelo qual lutaremos democraticamente com o nosso povo em
uma missão de construir uma Santo Amaro justa, igual, livre e popular. Por outro lado,
também sei que é uma tarefa árdua, mas para possibilitar novos sonhos a nossa juventude
que estou disposto a trabalhar de maneira incansável e firme, como tem sido ao longo de
toda a minha vida profissional e pessoal.
Juntos, realizaremos intensos investimentos estratégicos, planejados para criar
oportunidades em todas as localidades, bairros e distritos do Munícipio, integrando
pessoas, identidades e economias. Construiremos esse patrimônio com a participação
ativa de todos que vivem e trabalham com amor, fé e esperança!
Santo Amaro seguirá com a confiabilidade institucional que será indispensável, que
precisa para que obtenhamos um longo programa de investimentos e com a estabilidade
jurídica para garantir um ciclo de crescimento e geração de emprego e renda para a
população. De forma determinada, a prioridade é inovar e avançar ainda mais nas
políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza, ao desemprego, à fome e a
igualdade de oportunidades a todos, sendo um governo que terá o pulso firme, porém que
gosta de cuidar de gente.
É aguerrido o projeto político que nos une. Juntos, reuniremos trabalho, inteligência e
energia para reduzir as desigualdades sociais e superar os desequilíbrios e problemas que
nos assombram. Vamos avançar na construção da infraestrutura necessária para
fortalecer as cadeias produtivas e ampliar o acesso da população aos serviços públicos
mais simples e os mais complexos. E promover uma transformação com justiça social!

Eu, aqui em Santo Amaro, Jerônimo Rodrigues na Bahia, e Lula, na Presidência do
Brasil, seguiremos juntos na perspectiva de um futuro respeitoso, justo e próspero para
todos e todas.
Agradeço às centenas de munícipes, moradores, aos pesquisadores, especialistas,
gestores públicos, militantes políticos e dirigentes partidários que ofereceram suas
melhores formulações .
a este Programa de Governo Participativo. É com a força e a energia e a consignação
de vocês que alcançaremos as mais belas e justas aspirações do nosso povo.
Temos muito trabalho pela frente. Sigamos com os olhos postos no futuro, construindo
com determinação, verdade e respeito as oportunidades para toda a “Benemérita Santo
Amaro”!
Um grande e afetuoso abraço com o coração à frente!
Leozinho Cavalcante

5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 9
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 11
SINTESE DO CENÁRIO INTEGRADO ............................................................................. 13
SANTO AMARO NO CONTEXTO HISTÓRICO-REGIONAL ............................................ 13
CONTEXTO GEOGRAFICO E POPULACIONAL ............................................................... 14
PANORAMA
SOCIAL.......................................................................................................................18
SAÚDE .....................................................................................................................................24
EDUCAÇÃO.............................................................................................................................25
PANORAMA
ECONÔMICO............................................................................................................29
DIVISÃO ADMINISTRATIVA PARA O PLANO DE
GOVERNO...................................................32
REGIÃO ADMINISTRATIVA
RA01.SEDE.......................................................................................34
REGIÃO ADMINISTRATIVA RA.02
PEDRAS................................................................................34
REGIÃO ADMINSITRATIVA RA.03 OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS...........................................35
REGIÃO ADMISNITRATIVA RA.04 NOVA
CONQUISTA...........................................................35
REGIÃO ADMISNITRATIVA RA.05 SITIO
CAMAÇARI..............................................................36
REGIÃO ADMISNITRATIVA RA.06
CEPEL...................................................................................36
REGIÃO ADMISNITRATIVA RA.07 SÃO
BRAZ.............................................................................37
REGIÃO ADMISNITRATIVA RA.08
ACUPE...................................................................................37
BASE CONCEITUAL DO GOVERNO MUNICIPAL 2025 –
2028...................................................38
CATEGORIAS
ESSENCIAIS..............................................................................................................39
TRANSFORMAÇÃO.................................................................................................................40
CONTEMPORANEIDADE........................................................................................................4
0
INCLUSÃO
SOCIAL..................................................................................................................43
CATEGORIAS DE
APLICAÇÃO........................................................................................................44
SUSTENTABILIDADE..............................................................................................................44
AUTONOMIA.............................................................................................................................4
6
PARTICIPAÇÃO POPULAR.....................................................................................................47

6
INOVAÇÃO.................................................................................................................................5
1
INTERSETORIALIDADE
TERRITORIALIZAÇÃO/DESCENTRALIZAÇÃO
REFERENCIAL ESTRATÉGICO DO GOVERNO MUNICIPAL 2025 –
2028................................53
CADEIA DE VALOR
INSTITUCIONAL.............................................................................................53
EIXOS ESTRATÉGICO DO GOVERNO MUNICIPAL 2025 –
2028.................................................54
EIXO I – POLÍTICAS SOCIAIS E A REALIZAÇÃO DE
DIREITOS..........................................56
EIXO II – DESENVOLVIMENTO LOCAL E
SUSTENTÁVEL....................................................70
EIXO III – DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL:.............................................................74
EIXO IV – GESTÃO ÉTICA DEMOCRATICA E
EFICIENTE....................................................78
EIXO V – PARTICIPAÇÃO POPULAR, CIDADÃ E CONTROLE
SOCIAL..............................82
CONSIDERAÇÕES
FINAIS................................................................................................................85
REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................87
ANEXOS

INDICE DE FIGURAS
Figura 1. CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO SANTO AMARO .......................................... 15
Figura 2. PIRÂMIDE ETÁRIA E Figura 3. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR
SEXO Erro! Indicador não definido.
Figura 4. MAPA DE DISTRIBIÇÃO DA POPULAÇÃO 2023 . Erro! Indicador não definido.
Figura 5. POPULAÇÃO POR COR OU RAÇA ....................................................................... 16
Figura 6. IDADE MEDIANA POR COR OU RAÇA ............................................................... 16
Figura 7. TIPO DE DOMICÍLIO .............................................................................................. 16
Figura 8. CARACTERISTICAS DOS DOMICÍLIOS .............................................................. 17
Figura 9. RENDIMENTO FAMILIAR DOS INSCRITOS NO CADUNICO .......................... 17
Figura 10. PERFIL BENEFICIARIOS POR RAÇA OU COR ................................................. 18
Figura 11. PERFIL BENEFICIÁRIOS POR SEXO .................... Erro! Indicador não definido.
Figura 12. BENEFICIÁRIOS POR FAIXA ETÁRIA .............................................................. 19
Figura 13. Nº FAMILIAS POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO (MDS- 06/2024) .................... 19
Figura 14 Nº FAMILIAS PELA ESPECIE DO DOMICÍLIO, MDS 06/2024 .......................... 20
Figura 15. Nº DE FAMILIAS POR TIPO DE PISO DO DOMICÍLIO, MDS, JUNHO 2024 .. 20
Figura 16. Nº DE FAMILIAS COM DOMICILIO PELO TIPO DE PAREDES, MSD, JUNHO
2024 ..................................................................................................................................... 21
Figura 17. Nº DE FAMILIAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E BAMHEIROS ....................... 21
Figura 18. Nº DE FAMILIAS PELA COLETA DE LIXO, MSD, JUNHO 2024 ..................... 22
Figura 19. Nº DE FAMILIAS POR REDE DE ESGOTO, MDS, JUNHO 2024 ...................... 22
Figura 20. Nº DE FAMILIAS PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, MDS, JUNHO 2024 ...... 23

7
Figura 21. Nº DE FAMILIAS PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, MDS, JUNHO DE
2024 ..................................................................................................................................... 23
Figura 22. GRAFICO DE INDICES POR DIMENSÕES DO IVCAD, MDS, JUNHO 2024 .. 24
Figura 23. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PELA LOCALIZAÇÃO ...................... 26
Figura 24. ESTABELECIMENTO DE ENSINO POR DEPENDENCIA ADMINISTRATIVA
............................................................................................................................................. 26
Figura 25. NÚMERO DE DOCENTES POR CATEGORIA ADMINSITRATIVA, INEP, 2023
............................................................................................................................................. 27
Figura 26. NÚMERO DE DOCENTES POR DEPENDENCIA ADMINISTRATIVA, INEP
2023 ..................................................................................................................................... 27
Figura 27. NÚMERO DE DOCENTES POR SEXO, INEP, 2023 ............................................ 27
Figura 28. NÚMERO DE DOCENTE POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO............................. 28
Figura 29. NÚMERO DE DOCENTES POR FORMAÇÃO, INEP,2023 ................................ 28
Figura 30. NÚMERO DE DOCENTES SEM POSGRADUAÇÃO .......................................... 28
Figura 31. SERIE HISTÓRICA DO NÚMERO DE DOCENTES 2017 A 2023, INEP2023 ... 28
Figura 32. SERIE HISTORICA DO NÚMERO DE DOCENTES POR ETAPA DA
EDUCAÇÃO, INEP 2023 ................................................................................................... 29
Figura 33. SERIE HISTÓRICA DAS REMUNERAÇÕES DOS DOCENTES, INEP 2023 .... 29
Figura 34. INFRAESTRUTURA ESCOLAR, INEP2023......................................................... 29
Figura 35. COMPOSIÇÃO DO PIB, IBGE-2021 ..................................................................... 30
Figura 36.EMPRESAS EM SANTO AMARO/BA POR PORTE EMPRESARIAL, RFB,
JUNHO 2024 ....................................................................................................................... 30
Figura 37.EMPRESAS EM SANTO AMARO/BA POR SEGMENTO, RFB, JUNHO 2024 .. 31
Figura 38. SALDO DE EMPREGOS FORMAIS - MAIO 2020-2024. FONTE: MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO – NOVO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E
DESEMPREGADOS (NOVO CAGED). ............................................................................ 32
Figura 40. MACROPROCESSOS ............................................................................................... 5
Figura 41. MAPA ESTRATÉGICO DA GESTÃO ..................................................................... 5
Figura 42. CADEIA DOS EIXOS DA GESTÃO INTEGRADA ............................................... 5
Figura 43. EIXOS X MACROPROCESSOS .............................................................................. 6

INDICE DE TABELAS
Tabela 1. DISTRIBUIÇÃO DE FAMILIAS POR TIPO DE BENEFÍCIO SOCIAL ............... 18
Tabela 2. POPULAÇÃO POR BENEFICIOS SOCIAIS .......................................................... 18
Tabela 3. DIMENSÕES DO IVCAD, MDS, JUNHO 2024 ...................................................... 24








8
APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo para o quadriênio 2025-2028 resulta de um compromisso com o
movimento social e a sociedade organizada do município de Santo Amaro, para a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando desenvolvimento
econômico com desenvolvimento social e preservação ambiental, capazes de promover
uma transformação social.
Para tanto, na sua ordenação, o Plano organiza-se em torno de três partes: 1ª) um
diagnóstico preliminar do Município; 2º) a base conceitual e os referenciais Estratégicos
do Governo; 2ª) Explicitação dos Programas Estratégicos e 3ª) Formulação dos eixos,
diretrizes estratégicos 4º) sistematização das ações prioritárias de governo.
As categorias conceituais do Governo são divididas em dois grupos: o primeiro é
composto pelas categorias essenciais, transformação, contemporaneidade e inclusão
social. O segundo, integrado pelas categorias de aplicação: sustentabilidade, autonomia,
participação popular, inovação, intersetorialidade e territorialização, que orientam toda
a ação, projeto e programa no âmbito governamental.
Os eixos compostos pelas várias áreas de atuação governamental trazem uma nova e
diferenciada concepção do Governo, expressa na diretriz de se construir e aplicar
políticas públicas com articulação e esforços de vários saberes em unidades
programáticas que se aproximam. Traz, portanto, a concepção de ação governamental
como ação coletiva dos seus atores e sujeitos, para o esforço de transformação da
sociedade local, rumo à inclusão social.
Não sem razão que este documento foi construído com a participação de técnicos e
dirigentes de todas as áreas do Governo, em consulta com a sociedade civil organizada
e forças políticas que integram este novo período da administração do estado local em
Santo Amaro.
Convém, entretanto, que seja assinalado que o plano não representa um corte radical
com o passado imediato, compreendido no período que cobre janeiro de 2021 a
dezembro de 2024. Pelo contrário, em sua leitura de referência e no seu sistema
conceitual e, notadamente nas proposições programáticas, está presente toda a
experiência exitosa dessa gestão, sem considerar possíveis erros de leitura sobre a
realidade ou dimensões por inversões ideológicas (pode ser apego excessivo às formas
ultrapassadas de práticas políticas ou manejo do estado local).

9
Se, anteriormente, a diretriz era a de refundação do estado em Santo Amaro, pela gestão
anterior ter enfrentado o descaso do passado recente, daqui à frente a exigência
programática é sua modernização; se na educação era a reconstrução das condições
operacionais, ela foi posta e, portanto, o caminho seria pela qualidade no ensino, uma
diretriz inegociável, e para a qual não haverá contemporaneização. Há que radicalizar
no trabalho e na exigência com esse. A ação no campo da assistência social tem que se
expandir além do registro da concessão do bolsa família e na assistência pontual dos
desassistidos. Um novo paradigma onde a integração através da intersetorialidade das
ações governamentais se impõe acima de qualquer vontade à reprodução de modelos
isolacionistas de gestão setorial. O governo é uno, tanto em seu comando político quanto
em sua filosofia conceitual e programática.
É nesse sentido que, deliberadamente, se quebra o paradigma da relação linear de causa
e efeito entre o desporto e a violência urbana, buscando fazer a linha programática de
governo nesse campo como um grande instrumental a serviço de uma pedagogia pela
sociabilidade e integração social das políticas para o desenvolvimento econômico e irão
circunscrevem-se como uma efetiva periodicidade, ao micro e pequeno capital, que, por
dispensar atenção ao médio, as razões do grande capital não são construídas no
município e muito pouco por ele são influenciadas. Entretanto o empresariado de raiz,
em sua fragilidade não pode prescindir do estado local. E ele estará ainda mais presente
naquilo que lhe compete como indutor do desenvolvimento.
Tais diretrizes são estendidas aos demais setores do governo e devem se constituir no
compromisso de cada um, em particular, na medida em que são escritas em primeiro
plano na concepção conceitual do governo.


Coordenação do Plano de Governo







10
INTRODUÇÃO
O Plano de Governo, aqui apresentado, resulta dos compromissos pactuados pelo junto
à comunidade local através das reuniões e bate-papos realizados de janeiro a julho de
2024. Nele são estabelecidas as diretrizes estratégicas, programas, projetos e atividades
que irão orientar a ação da prefeitura no período administrativo de 2025 a 2028.
Afinal, o processo eleitoral pressupõe sempre a busca pela pactuação com a sociedade
quais aqueles bens públicos que a comunidade entende como prioritários e que devem
orientar a ação de Governo. Em outras palavras, cabe às agremiações partidárias
mobilizarem as vontades coletivas em torno de um projeto comum.
Desta forma, o Plano aqui apresentado se constitui na principal peça de planejamento
que deverá orientar a ação da prefeitura de Santo Amaro, como agente indutor e
fomentador da dinâmica econômica, social e urbana do município, ao longo do
quatriênio 2025 -2028. Parte do entendimento de que o Município possui um conjunto
de atividades econômicas e urbanas que se constituem no centro dinâmico de sua
estrutura produtiva e que dão o suporte para a viabilização dessa estratégia. Ou seja,
estas atividades de maior dinamismo se constituem no principal alicerce com que pode
contar o Governo Municipal para o financiamento de ações que conduzam à definição
de um novo modelo de desenvolvimento urbano, econômico e social para o Município,
que associe o crescimento econômico à melhoria das condições de vida de amplas
parcelas da população local.
O processo de construção do Plano de Governo deu-se através de debate realizado entre
a equipe de governo, quadros técnicos da prefeitura - com base na experiência
administrativa dos últimos quatro anos, e proposições formuladas pelas lideranças
políticas, organizações de representação popular, lideranças empresariais e comunitárias
e movimento social, e a população de um modo geral.
Tais proposições foram objeto de coleta e sistematização por um grupo de técnicos, a
quem coube o trabalho de consolidação das propostas, com base na análise crítica dos
dados e informações que traduzem o contexto socioeconômico, urbano e rural de Santo
Amaro.
Serão empregados esforços na direção da construção de um modelo de gestão mais
transparente, democratizando o acesso às informações, compartilhando as decisões e
colocando o Estado a serviço do cidadão. Onde outra o planejamento que será adotada

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pelo Governo, com um formato democrático, que estimulará a participação-