GIDEONNE FEITOSA - PT - PREFEITO

têm um
papel direto na formação de políticas, programas e iniciativas públicas.

Infelizmente a maioria dos candidatos elaboram esse programa de metas
de forma descuidada e sem qualquer estudo de sua cidade, sem averiguar de
fato as necessidades da população para a qual deverá trabalhar, contudo a
legislação eleitoral não faz qualquer exigência minuciosa com relação a sua
elaboração, apenas se tem como exigência ao apresentar durante o registro
junto ao Cartório Eleitoral. Esse fato lamentável vem se repetindo em Arneiroz,
onde a população não recebe a atenção devida e na verdade é desprezada e
desrespeitada, em verdadeiros estelionatos eleitorais, prometendo ilusões e
entregando péssimos serviços, perseguição política, falta de transparência e
desvios.

A Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, trata como um dos documentos
obrigatórios para o registro de candidatura, as propostas defendidas pelo
candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República, ou
seja, o programa de governo. Sendo assim, não é possível um candidato ao
cargo executivo conseguir registrar sua devida candidatura sem apresentar esse
plano de metas, pois é um requisito essencial para homologação de sua
candidatura, e consequentemente o deferimento do seu registro.

Foi então desenvolvido um programa para a Gestão 2025-2028, ouvindo
a população, escutando suas necessidades, anseios, dores, reclamações e

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sonhos e pactuando prioridades e o que efetivamente pode ser feito a curto,
médio e longo prazo para verdadeiramente Transformar Arneiroz.

GESTÃO


Gestão Pública Municipal refere-se à administração dos serviços,
recursos e políticas em nível local, conduzida pela Prefeitura e seus órgãos.
Serão marco dessa nova forma de gerir Arneiroz, a Inovação, Sustentabilidade,
Transparência, Participação, Qualidade, Eficiência e Metas.

Na construção e implementação de um modelo de gestão pública
inovador, a nova Gestão Municipal assumirá um novo formato de organização
cuja estrutura e funcionamento administrativo assumem as características de:
subsidiariedade horizontal, flexibilidade, coordenação, sustentabilidade (social,
econômica e ambiental), participação cidadã, transparência, modernização
tecnológica, planejamento estratégico, profissionalização dos atores,
acompanhamento, valorização do arneirozense, metas claras, avaliação e
aprendizagem constantes.

Novos paradigmas de relacionamento entre os diversos níveis de governo
e entre esses e a comunidade serão estabelecidos para construir uma nova
governabilidade capaz de dar uma resposta mais eficaz e efetiva aos problemas
estruturais da sociedade arneirozense, sobretudo aqueles referentes à inclusão
social dos mais pobres e a inserção competitiva do arneirozense frente ao
contexto econômico agressivo globalizado.

Para a efetiva execução dos Princípios estabelecidos neste Programa de
Governo, deverá ser estabelecido um Plano de Gestão, Programas e Projetos
para que as políticas públicas considerem a participação ativa dos seus
beneficiários, através de metodologias participativas, pautadas pela definição de
consensos estratégicos.

Nesse contexto cada área do Governo Municipal de 2025 a 2028 terá
estabelecidas Metas de Curtíssimo (implementadas nos primeiros 4 meses de
Gestão), Metas de Curto Prazo (implementadas no primeiro ano de Gestão),
Metas de Médio Prazo (iniciadas até o terceiro ano de Gestão) e Metas de Longo
Prazo (iniciadas até o quarto ano de Gestão). Além disso haverá Metas
Permanentes, tais como: o Respeito ao Cidadão Arneirozense; a Não
Perseguição Política; e o Cuidado com a Coisa Pública.

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SAÚDE


Em busca de garantir o cumprimento dos artigos 196º ao 200º da
Constituição Federal de 1988 e os prinicípios e diretrizes da Lei Orgânica da
Saúde Nº 8080 de 1990, que cria o do Sistema Único de Saúde, nosso projeto
de governo visa prestar uma saúde pública de qualidade transformando a
realidade do Sistema Municipal de Saúde, humanizando-o e tornando-o
acessível a todos os arneirozenses, atuando em frentes como a modernização
administrativa, infraestrutura, avanços tecnológicos, ações de prevenção,
promoção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusão, educação
permanente, valorização profissional, garantindo de fato os direitos constantes
na políticas públicas voltadas à área da saúde.

Para isso, com a finalidade de atendimento dos pontos focais serão
trabalhados os seguintes projetos:

Programa Saúde Integral

É uma estratégia que ampliará muito a capacidade de prevenção e detectará de
forma precoce situações em que a rápida intervenção poderá salvar vidas e
garantir a qualidade de vida. Fará isso atuando de forma a:

• Fortalecer as categorias de profissionais agentes comunitários de saúde,
agentes de endemias e equipes das UBS’s, para garantir a cobertura dos
serviços de saúde em todas as áreas urbanas e rurais do município;
• Ampliar o acesso a consultas especializadas e exames na Atenção
Primária à Saúde;
• Ampliar o número de consultas e exames especializados em conjunto com
o Consórcio Regional de Saúde do Estado do Ceará;
• Instituir a política de vigilância nutricional, visando ações de combate à
desnutrição infantil e o tratamento da obesidade;
• Promover ações educativas junto à comunidade sobre a importância dos
cuidados e da prevenção de ISTs/AIDS e controle de epidemias;
• Implantar e estruturar o laboratório municipal de análises clínicas para a

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realização de exames em tempo hábil para um diagnóstico rápido e
preciso, assim como para exames de rotina garantindo o
acompanhamento e constante avaliação de doenças crônicas.
• Criar estratégias de vigilância em saúde com o intuito de prevenir e tratar
de forma ágil as doenças de cunho endêmico;
• Integrar equipes especializadas às Estratégias de Saúde da Família,
pleiteando a implementação do Programa Emulti, visando ampliar a
disponilibilidade de atendimento de outros profissionais que compõem a
equipe multiprofissional da saúde como fisioterapêutas, nutricionistas,
farmacêuticos clínicos, psicólogos, terapêutas ocupacionais,
fonodiólogos, entre outros.
• Fortarlecer o setor de regulação da secretaria municipal de saúde com a
finalidade de agilizar a realização de procedimentos e exames de média
e alta complexidade dando celeridade ao tratamento da população;
• Instituir a Relação Municipal de Medicamentos para, em parceria com o
Governo do Estado e Ministério da Saúde, possamos garantir que não
faltem medicamentos e insumos fundamentais da assistência
farmacêutica;

Programa Inclusão é Saúde

Trabalhará em parceria com os segmentos da Educação, Cultura, Esporte,
Turismo, Lazer, Assistência Social e Direitos humanos, para promover a
inclusão, o tratamento e o suporte adequados aos pacientes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) assim como outras condições relacionadas ao
crescimento e desenvolvimento físico e intelectual, garantindo qualidade de vida
e integração social, tais como:

• Qualificar e proporcionar formação continuada para profissionais de
saúde, técnicos da Atenção Primária à Saúde, assim como os
profissionais da educação para percepção e refereciamento desses
usuários aos serviços especializados de saúde visando um diagnóstico
precoce;
• Garantir o acesso ao atendimento em tempo hábil a consultas e exames
para diagnósticos precoces e precisos;
• Garantir acesso a terapias comportamentais, ocupacionais, de fala e
outras intervenções necessárias;
• Garantir terapia medicamentosam, quando necessário;
• Promover a inclusão escolar de crianças com TEA e outras condições

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neurológicas/psiquiátricas;
• Oferecer suporte multidisciplinar, orientação e apoio às famílias desses
pacientes;
• Integrar diversas áreas e setores para garantir um suporte abrangente e
de qualidade promovendo uma melhor qualidade de vida.


Programa Sorriso Saudável

Visa promover açõesque garatam uma saúde bucal de qualidade aos
arneirozenses, desde à infância até a vida adulta

• Desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde bucal em parceria
com as escolas e outras entidades educacionais, visando o crescimento
saudável de nossas crianças;
• Equipar e dispor de manutenção preventiva dos consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde já existentes;
• Implantar consultório odontológico nas unidades de saúde que ainda não
possuem esse serviço funcionando;
• Garantir a disponibilidade de equipamentos, insumos, materiais e bens de
consumo para ofertar um serviço odontológico de qualidade;
• Fortalecer a disponibilização de procedimentos de média e alta
complexidade de forma regionalizada com o consórcio de saúde;
• Pleitar a implementação de uma unidade odontológica móvel, levando a
saúde bucal para mais perto da população;


Programa Saúde à Qualquer Hora

Buscará garantir à população atendimento médico diário, 24 horas por dia,
especialmente nas situações de urgências e emergências, além da adoção de
um conjunto de práticas e medidas para garantir que todo arneirozense tenha
direito à saúde física, mental e social, tais como:

• Promover o acesso aos atendimentos médicos e odontológicos de
urgência e emergência;
• Promover acesso a exames necessários para auxílio ao diagnóstico;
• Garantir todo apoio técnico e logístico para o atendimento integral ao
usuário até a unidade de saúde de referência, quando necessário;

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• Garantir a contrarreferência com apoio técnico e logístico contínuo
visando a reabilitação do usuário de forma intersetorial e multidisciplinar,
com as demais esferas da rede municipal de saúde;


Programa Laços de Ajuda

Este projeto visará implementar ações que qualifiquem a prestação de serviços
em saúde mental de forma integral, unificando os níveis de atenção em saúde
em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social,
garantindo o atendimento psicossocial integral ao cidadão arneirozence que
tanto necessita desse apoio, principalmente pós-pandemia. Para isso serão
instituídas as seguintes ações:

• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, incluindo ações
educativas de prevenção nas UBS’s, escolas CRAS’s e demais espaços
públicos;
• Promover a qualificação e matriciamento dos profissionais da atenção
primária à saúde para realização de atendimentos no âmbito da saúde
mental;
• Fortalecer à comunicação entre os níveis de atenção à saúde,
qualificando a referência e contrarreferência dos usuários;
• Propor políticas intersetoriais que visem a prevenção e redução de danos
por abuso de álcool e/ou outras drogas.
• Garantir transporte aos pacientes referenciados e acompanhados no
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e Centro de Atenção
Psicossocial e Outras Drogas CAPS-AD no município consorciado de
Tauá;
• Desenvolver ações intersetoriais de inclusão do paciente em sofrimento
psíquico;
• Implantar o núcleo de atenção à saúde mental municipal como referência
de apoio técnico e logístico aos usuários que necessitem do serviço.
• Reduzir os indicadores de diagnóstico de ansiedade e depressão, através
do fortalecimento das ações em saúde e de programas psicossociais;
• Garantir o acesso aos medicamentos e terapias propostas para o
reestabelecimento do quadro de saúde mental dos pacientes.


Programa Cidade Saudável

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Arneiroz integrará e otimizará diversos serviços e informações com a
implantação de um Sistema de Saúde Municipal moderno e eficiente, para atuar
de forma direta e/ou subsidiária para a formulação de políticas públicas que
garantam o acesso a:

• Saneamento básico;
• Água tratada;
• Coleta e destinação correta de insumos e resíduos sólidos através do
fortalecimento e utilização dos serviços do Consórcio Público de Manejo
dos Residuos Sólidos do Sertão de Inhamuns;
• Prevenção a acidentes domésticos, de trabalho e de trânsito em parceira
com demais órgãos municipais e estaduais;
• Prevenção e tratamento ao sedentarismo e obesidade, através de ações
de conscientização e atividade física acompanhada por profissionais
legalmente habiltados;
• Fortalecer o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária, garantindo
a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população.


Programa Saúde de Portas Abertas

Este projeto visa garantir uma infraestrutura de qualidade, adequada,
humanizada e acolhedora com o intuito de ampliar e melhorar os serviços de
saúde. Para isso serão realizadas melhorias nas instalações e equipamentos,
tais como:

• Adequar e reestruturar o Hospital Municipal de Arneiroz, de forma a
garantir o pronto-atendimento às suas demandas, especialmente às
emergências pediátricas e obstétricas;
• Pleitear a realização de cirugias eletivas de pequena e média
complexidade para o Município;
• Estruturar o setor de policlínicas especializadas e/ou Centros
Especializadas em Cardiologia, Pediatria, Neonatologia, Ginecologista,
Neurologia, Gerontologia, Urologia, Psiquiatria, Psicologia, Nutrição,
Fisioterapia, Farmácia Clínica e Ortopedia;
• Reestruturar as Unidades Básicas de Saúde, equipando-as com
mobiliário, instrumental e insumos necessários ao bom atendimento à
população, possibilitando o funcionamento equipes completas;

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• Implantar o Programa Saúde na Hora com o objetivo de implementar o
horário estendido de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde;

Programa Gestão Eficiente

Instituirá uma política de otimização da produtividade e valorização dos
servidores da Saúde do Município de Arneiroz, através das seguintes ações:

• Valorizar o profissional de saúde arneirozense;
• Promover a capacitação continuada dos profissionais da saúde;
• Promover a participação periódica dos servidores e usuários do Sistema
Único de Saúde na avaliação de metas e resultados pré-estabelecidas
com finalidade;
• Integração do TFD a um sistema de Regulação Municipal, garantindo
rotas, horários e veículos específicos para demandas de cada natureza,
com conforto e suporte adequado aos usuários do sistema;
• Implantação do Transporte Cidadão, com veículos disponíveis em
Planalto, Cachoeira de Fora, Novo Horizonte, Mucuim, Campo Preto e
Condadú, para prestar auxílio e transportar as pessoas em casos de
situações de risco e emergências, facilitando a rápida remoção para a
sede do município;
• Integração aos Sistemas SUS, com adoção do prontuário digital e outras
tecnologias;
• Implantação da Ouvidoria em todos os órgãos pertencentes à Secretaria
Municipal da Saúde, com o intuito de garantir a participação social nas
ações e avaliação de desempenho dos serviços de saúde.


Programa Cuidado e Apoio ao Trabalhador

Este projeto tem o intuito de desenvolver ações e serviços que visem o bem-
estar físico, social e emocional do trabalhador arneirozense, através de ações
de saúde que possam promover um ambiente propício para a realização das
suas atividades com qualidade, empatia e reconhecimento otimizando sempre
seu quadro de saúde. Para isso, tais ações serão propostas:

• Institucionalizar do atendimento humanizado e de qualidade a todo e
qualquer usuário que buscar os serviços de saúde;
• Desenvolver ações de saúde bucal periodicamente aos colaboradores

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dos órgãos pertencentes ao poder público municipal;
• Elaborar projeto terapêutico acerca da ergonomia com a intenção de
prevenir acidentes, corrigir erros e diminuir riscos, aumentando o conforto,
a saúde e a segurança do trabalhador;
• Dispor de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para os
colaboradores, de acordo com sua função e atividade desenvolvida;
• Instituir o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando apoio psicológico
e integral aos profissionais da saúde;
• Desenvolver atividades de cultura, esporte e lazer destinada aos
profissionais em parceria com as demais secretarias.




EDUCAÇÃO


Além de formar cidadãos responsáveis e preparar para o mundo do
trabalho, acreditamos e iremos trabalhar para uma “educação libertadora” de
inspiração Freiriana, e orientados por convicções como a de Jean Piaget, de que
“O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas
e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.”

Por tanto, com o intuito de transformar a Educação de Arneiroz, será
necessário atuar efetivamente em muitas frentes como gestão, melhor
infraestrutura, valorização profissional, formação continuada dos servidores,
integração da escola com a comunidade e demais setores da gestão.

Nessa jornada buscaremos:


• Reestruturar o plano de cargos e carreiras, concedendo gratificação por efetiva
regência de classe no valor de 10% e garantindo direitos como a redução de
carga horária para os profissionais do magistério que tem filho autista.

• Garantir o cumprimento do piso nacional dos professores na rede municipal
de ensino;


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• Dar continuidade a integralização progressiva e qualificada de toda a rede
municipal de educação;

• Recuperar a infraestrutura de todas escolas e demais equipamentos da rede,
realizando as devidas adaptações necessárias a plena realização de uma
educação integral;

• Promover a adequação dos espaços escolares para realizar atividades
artísticas, lúdicas, recreativas, físicas e laboratoriais;

• Caminhar para a progressiva climatização das escolas da rede municipal de
ensino, essencial para o bom desempenho, considerando as acentuadas
mudanças climáticas e a nossa localização geográfica crítica;

• Desenvolver projeto para implantação de geração de energias limpas,
aumentando a sustentabilidade das nossas unidades escolares;

• Instituir um plano de metas, estimulando avanços nos índices educacionais do
município, acompanhado da concessão de bônus por desempenho na
implementação de procedimentos pedagógicas, elevação de rendimentos
escolares, iniciativas de inovação e práticas sustentáveis.

• Implantar o SIST-AVA: Sistema Municipal de Avaliação da Educação;

• Garantir formação continuada aos professores da rede municipal, inclusive aos
profissionais da educação especializada;

• Promover capacitações em Tecnologias da Informação, Meios Auxiliares e
Inteligência Artificial, aos profissionais da rede de ensino;

• Promover a busca ativa de alunos evadidos, em parceria com órgãos públicos
de assistência social, saúde e proteção à infância e adolescência, garantindo o
seu direito à educação;

• Implantar o Projeto Professor Diretor de Turma- PPDT na rede municipal de
ensino fundamental de Arneiroz;

• Garantir a oferta da merenda escolar de qualidade para que os alunos tenham
alimentação saudável e nutritiva, contando com a introdução de produtos da
agricultura familiar, prioritariamente orgânicos.

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• Implantar ,em diálogo com a saúde, um programa de amparo especializado
aos estudantes e professores ativos da rede municipal de ensino, tais como
fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, oftalmologia e psicopedagogia;

• Garantir e