MARCONE TAVARES - PT - PREFEITO

........................................................................ 4
2.2 OBJETIVOS CENTRAIS ............................................................................... 4
3 PROGRAMA DE GOVERNO/PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO MUNICIPAL – PDEM .............................................................. 5
3.1 SAÚDE – AURORA SAUDÁVEL, INCLUSIVA E ACOLHEDORA ........ 5
3.2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
AVANÇANDO NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E NA
QUALIDADE DE VIDA AOS AURORENSES ................................... 7
3.3 EDUCAÇÃO – AURORA, TERRA DO SABER ................................. 10
3.4 AGRICULTURA – FORTALECENDO A REVOLUÇÃO NO CAMPO ... 12
3.5 DESENVOLVIMENTO URBANO, MOBILIDADE E OBRAS
(INFRAESTRUTURA) ........................................................................ 14
3.6 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AURORA NO
RUMO CERTO CADA VEZ MAIS INCLUSIVA E FRATERNA ............... 16
3.7 CULTURA E TURISMO – AURORA DAS ARTES E DA
CIDADANIA ....................................................................................... 18
3.8 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – AURORA AVANÇANDO COM A
FORÇA JOVEM, PRODUTIVA E ATIVA ........................................... 20
3.9 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – AURORA DA GESTÃO MODERNA,
TRANSPARENTE E DE ALTO DESEMPENHO ................................ 22
3.10 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – AURORA EMPREENDEDORA,
ECONÔMICA E SOCIALMENTE EQUILIBRADA .............................. 23
4 CONCLUSÃO ............................................................................................. 24
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1 INTRODUÇÃO
O Partido Social Decrático - PSD, Partido dos Trabalhadores-PT, o
Republicanos e o Partido Socialista Brasileiro - PSB, com o objetivo de atender à
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, vêm apresentar as principais propostas do
candidato a Prefeito Marcone Tavares de Luna e Vice Glória Maria Ramos
Tavares para a administração pública municipal de Aurora - Ceará, no período 2025 -
2028.

As diretrizes, objetivos e propostas constantes neste programa de governo
foram desenvolvidas a partir da visão empreendedora dos candidatos e adquiridas ao
longo de suas trajetórias de vida pública e privada.

Trata-se, além de um programa de governo, um plano de desenvolvimento
econômico e social a ser colocado em prática pela gestão pública de Aurora - Ceará,
elaborado a partir de uma equipe profissional direcionada a cada área específica,
não sendo as propostas contidas aqui tratadas como suposições, mas sim, ideias de
caráter real de execução, cujo conteúdo programático foi desenvolvido, levando em
consideração a consolidação da proposta de projetos estruturantes em áreas críticas
da administração municipal, sendo constantemente construído por diálogos com a
população urbana e rural, em especial, os residentes nas áreas mais sensíveis.

O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social aqui delineado tem foco nos
instrumentos de planejamento e um eficiente acompanhamento de suas metas e é
igualmente sustentado sobre forte disciplina de execução, organizado pela coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para o
município a curto, médio e longo prazo, permitindo o município atingir um patamar de
desenvolvimento significativo, com geração de novos empregos desencadeada pela
postura empreendedora a ser admitida em todas as esferas da Administração
Municipal.

Este Plano representa o anseio por um modelo de gestão integradora no campo
e na cidade, com alto desempenho e reflete simultaneamente o dinamismo e o
idealismo desenvolvimentista-empreendedor dos candidatos. As propostas
contemplam um projeto de crescimento do município em várias esferas com objetivos
ambiciosos, mas perfeitamente realizáveis, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração intensamente presente nas comunidades e
suficientemente dedicada ao conhecimento das necessidades e resolução dos
problemas do povo de Aurora.

Neste documento, encontram-se os pressupostos que tornarão possível
alcançar grande evolução em questões vitais da administração pública e um avanço
significativo na gestão em saúde, recursos hídricos, estrutura viária, educação,
agricultura, meio ambiente, acessibilidade urbana e rural, cultura, esporte, lazer e
desenvolvimentos social e econômico, por meio de uma reforma estrutural
administrativa, parcerias e investimentos em infraestrutura, inovação e
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empreendedorismo e fortalecimento do suporte e atuação aproximada das
associações rurais, visando o desenvolvimento integrado do campo com a cidade.
2 DIRETRIZES E OBJETIVOS CENTRAIS DO PROGRAMA DE
GOVERNO/PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – PDES.

2.1 DIRETRIZES

As Diretrizes que embasam as propostas dos candidatos Marcone Tavares de
Luna e Glória Maria Ramos Tavares para Aurora são mais do que um Programa
de Governo completo e finalizado. Representam a base de um Plano de
Desenvolvimento Econômico e social em permanente discussão e aprimoramento,
sobretudo, com a participação popular.

Para além do cumprimento desses aspectos formais e legais, o Programa
apresentado a seguir se baseia na convicção de que, para se ter uma administração
pública eficiente, moderna e inovadora, é imprescindível um processo coerente de
planejamento continuado.

As visões com amplo espectro de atuações em curto, médio e longo prazo dos
candidatos buscam transformar várias realidades, amparando-se em ferramentas de
inovação e modelos de sucesso, assegurando assim condições dignas de vida ao
povo, especialmente aos menos assistidos.

O acesso à saúde de qualidade, o desenvolvimento econômico com foco na
visão empreendedora, as condições adequadas de trafegabilidade, o escoamento da
produção no campo e na cidade e a inclusão social, dessa maneira, devem dar conta
dos aspectos sociais, políticos e econômicos urbanos e rurais que mudarão a história
do município e a vida das pessoas que nele residem.
2.2 OBJETIVOS CENTRAIS

2.2.1 Ampliação e aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Saúde para um
funcionamento inclusivo, acolhedor, eficaz e de alta qualidade;

2.2.2 Manutenção permanente das vias arteriais (estradas vicinais), assim como
maior interligação entre a zona rural pela construção de novas estradas;

2.2.3 Garantia de abastecimento de água potável na zona rural e distritos por meio
de estratégias de convivência com a seca e desenvolvimento rural sustentável;

2.2.4 Fortalecimento da Educação básica integral e favorecimento da implantação
de um Polo Universitário em Aurora, como instrumentos de transformação
social e econômica;

2.2.5 Avanço na adoção de práticas para a realização de uma “revolução no campo”
permitindo um alto desempenho da cadeia produtiva agropecuária pelo
fortalecimento da agricultura familiar e das Associações, capacitação técnica
para implantação de novas culturas, financiamento e criação do Centro de
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Eventos e Exposição Agropecuária;

2.2.6 Avanço no plano de desenvolvimento econômico do município com foco em
parcerias para ampliação de investimentos, implantação de várias estratégias
de desenvolvimento sustentável no turismo e na cultura e fortalecimento do
empreendedorismo para geração de novos postos de trabalho;

2.2.7 Modernização e ampliação da infraestrutura urbana, dotando-a de
equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento
populacional dos bairros e distritos;

2.2.8 Avanço na implementação de uma Gestão de Desenvolvimento Institucional
inovadora, ajustada para a racionalidade, eficiência e transparência, com
aperfeiçoamento e valorização do trabalho e da carreira do servidor público,
traduzindo-se em um plano de cargos e carreira eficiente.

3 PROGRAMA DE GOVERNO/PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO MUNICIPAL – PDEM.

3.1 SAÚDE – AURORA SAUDÁVEL, INCLUSIVA E ACOLHEDORA
PROPOSTAS:

3.1.1 Garantir o funcionamento da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves no Bairro Araçá,
com aumento da oferta de atendimento ambulatorial, com realização de
pequenas cirurgias e Médicos de várias especialidades e realização de
exames de análises clínicas, utrassonografia, endoscopia, eletrocardiograma
e Raio-X;

3.1.2 Retomar o funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas Municipal de
Aurora, na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, para melhor atendimento da
demanda do município;

3.1.3 Adquirir Ambulâncias de pequeno porte para os Distritos de Tipi e Santa Vitória,
e uma de médio porte tipo furgão para simples remoção, equipada com
utensilios básicos. Continuar e fortalecer o Programa Saúde na Escola – PSE,
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com palestras e ações
educativas;

3.1.4 Ampliar a oferta e garantia de rapidez na marcação de consultas e exames
especializados por meio de sistema de agendamento e por análise de risco
de cada paciente;

3.1.5 Melhorar do Sistema de envio de mensagem eletrônica aos pacientes com
exames e consultas agendados para informação sobre confirmação ou
adiamento da realização dos procedimentos agendados;
3.1.6 Elaborar e executar o plano municipal de prevenção ao suicídio, através do
CAPS;
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3.1.7 Manter o Projeto de Promoção e Prevenção à Saúde com equipe
multiprofissional: Educador físico, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo,
médico, nutricionista. Promover atividades físicas na ciclovia, praças e nos
distritos, a fim de se garantir melhor qualidade de vida à população com
educação em saúde; Criação do Projeto “Saúde até Você”, realizado por meio
de “mutirões da saúde”, com ações específicas de enfermeiros,
fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, médicos e técnicos em
enfermagem, com realização de consultas, avaliações, exames (teste rápido,
HGT) aferição de sinais vitais e atividades físicas como dança e ginástica,
além da realização de campanhas preventivas e de controle a doenças como:
tuberculose, leishmaniose visceral, câncer e DSTs e imunização, com
elaboração de plano de execução e ampla divulgação em todo o município;

3.1.8 Garantir a continuidade do atendimento do Centro de Atendimento Integral a
Crianças Especiais - CAICE, com equipe formada por Psicólogo,
Psicopedagogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, com contrução de
uma sede própria;

3.1.9 Implantar um sistema de telessaúde nas UBS, com o objetivo de fortalecer e
melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica no Sistema Único de
Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas e
tecnologias da informação e da comunicação;

3.1.10 Garantir a continuidade do sistema de informatização através do PEC
(Prontuário Eletrônico do Cidadão) garantindo assim uma melhor qualidade e
eficiência do atendimento ambulatorial;

3.1.11 Manter a equipe completa em cada Unidade Básica de Saúde já existente: 01
Médico, 01 Enfermeiro, 01 Odontólogo, 02 Técnicos de Enfermagem, 01
Técnico de Saúde Bucal;
3.1.12 Garantir a capacitação contínua (cursos de formação) e valorização dos
ACS’s (Agentes Comunitários de Saúde) e Agentes de Combate às Endemias
(ACE’s) do município, modernização do serviço, readequação da logística e
distribuição de kits com novos fardamentos;
3.1.13 Adequar e fortalecer apoio ao Conselho Municipal de Saúde, com capacitação
dos conselheiros e incentivos às suas iniciativas e à participação em eventos
de saúde pública;

3.1.14 Melhorar o suporte logistico e técnico às equipes de Vigilância em Saúde
(Epidemiológica e Sanitária) do município;

3.1.15 Ampliaa a Política Municipal de Assistência Farmacêutica, com melhoria nas
Instalações do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e na revisão,
junto ao Governo do Estado, da lista de medicamentos de alto custo e
medicamentos excepcionais;

3.1.16 Continuar com a divulgação quinzenal do estoque de medicamentos
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disponiveis na CAF de Aurora, em site oficial do municipio, conforme Lei
14.654/23;

3.1.17 Garantir a continuidade da realização de cursos de capacitação técnica e
atendimento humanizado específico aos funcionários da saúde (atendentes e
auxiliares), com o objetivo de proporcionar qualificação profissional
humanizada, ampliar e melhorar o atendimento às pessoas;

3.1.18 Garantir e ampliar a realização das cirugias de catarata e pterígio;

3.1.19 Ativar o Centro de apoio do “Tipi de Cima”, da Unidade Básica de Saúde do
Tipi;

3.1.20 Criar uma sede própria para a Secretaria de Saúde Municipal, para melhor
acomodar e atender a população;

3.1.21 Garantir a manutenção e reforma das UBS, insumos e materiais
permanentes;

3.1.22 Melhorar o programa “Semana do Bebê”, com busca vacinal e atualização da
caderneta de criaças na primeira infância;

3.2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – AVANÇANDO NA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E NA QUALIDADE DE VIDA AOS
AURORENSES.

PROPOSTAS:

3.2.1 Avanço e melhoria das Políticas Ambiental e de Recursos Hídricos do
Município, buscando contribuir para o equilíbrio e a sadia qualidade de vida
de sua população, e ainda, promover o desenvolvimento sustentável e o
suprimento de água potável para as comunidades rurais e distritos, inclusive
com o abastecimento de água por meio de carros-pipa em períodos mais
críticos de estiagem;

3.2.2 O Sistema Municipal de Meio Ambiente de Aurora deverá ser composto pelo
Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente e
pelo órgão ambiental da municipalidade (Secretaria), criados a partir da Lei de
Política Municipal de Meio Ambiente de Aurora, de forma a promover interações
com outras entidades;

3.2.3 Implementação na Política Municipal de Meio Ambiente dos seguintes
instrumentos de gestão municipal:
- O plano municipal de proteção ambiental;
- O zoneamento ecológico-ambiental;
- A avaliação de impacto ambiental e análise de riscos;
- O cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras e o sistema de
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informações ambientais;
- Avanço no processo de educação ambiental, com ênfase na gestão de
resíduos sólidos elaborado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região do Cariri Oriental (CORES) incluindo logística reversa,
coleta de resíduos tóxicos, vidro, lâmpadas e óleo de cozinha usado, bem
como palestras em escolas e orgãos públicos;
- Avanço no controle, monitoramento e auditorias ambientais das atividades,
processos e obras efetivas ou potencialmente causadoras de impactos
ambientais negativos;
- Implementação dos mecanismos de estímulos e incentivos que promovam a
recuperação, a preservação e a melhoria do meio ambiente;
- Pesquisa científica e a capacitação tecnológica;
- Sistema municipal de unidades de conservação;
- Acordos, convênios, consórcios e outros mecanismos associados de
gerenciamento de recursos ambientais, mediante parcerias com o Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental
(CORES), Associação de Catadores de Material Reciclavel da Região Cariri
Oriental (ACMARES);
- Plano Municipal de Saneamento;
- Ampliação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA;

3.2.4 Elaboração do Plano Diretor Municipal de Aurora – PDMA, que visa orientar a
ocupação do solo urbano, permitindo equilíbrio entre interesses coletivos, como
a preservação da natureza e da memória e interesses particulares e específicos
dos moradores;

3.2.5 Conclusão das obras de construção, equipamento e logística da Central
Municipal de Resíduos (CMR) através do Plano de Resíduos Sólidos em
parceria com o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
do Cariri Oriental (CORES) e Associação de Catadores de Material Reciclavel
da Região Cariri Oriental (ACMARES);

3.2.6 Espansão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos com
consequente elaboração do projeto de transformação do Lixão de Aurora em
Aterro Sanitário, processo que passará por um conjunto de ações integradas
por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e Consórcios Públicos
Intermunicipais de Infraestrutura, seguindo-se o Plano Regional de Resíduos
Solidos elaborados pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região do Cariri Oriental (CORES);

3.2.7 Avanço das ações relativas à melhoria do paisagismo da sede e dos distritos
do Município, incluíndo praças, avenidas e outros locais públicos da zona
urbana da sede e distritos com a inclusão de jarros decorativos, iluminação,
caramanchão e aplicação de espécies de grama e de várias plantas
ornamentais arbustivas, arbóreas e trepadeiras com flor, inclusive com a
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arborização das escolas municipais e órgãos públicos;

3.2.8 Implementação do programa SISÁGUA, junto à Vigilância em Saúde
(Vigilância Sanitária) da Secretaria Municipal de Saúde, para realização de
análises laboratoriais mensais de verificação da qualidade dos sistemas de
abastecimento individuais e coletivos e ações de controle ambiental
planejadas, a fim de garantir o uso correto dos recursos hídricos;

3.2.9 Implementação de políticas de Preservação e recuperação de áreas
degradadas nas margens do Rio Salgado, seus afluentes e demais riachos e
outros mananciais, nascentes e açudes do município, proporcionando a
recuperação de suas Áreas de Preservação Permanente (APP) onde houver
possibilidade, bem como a realização de obras, visando a recuperação de
áreas degradadas nas margens do Rio Salgado e aflentes;

3.2.10 Criação de uma Unidade de Conservação - UC em parceria com os Governos
Estadual, Federal, ONGs ou iniciativa privada (Reserva Particular do
Patrimônio Natural – RPPN);

3.2.11 Avanço na implementação de Programas de Educação Ambiental nas
Escolas (em parceira com a Secretaria Municipal de Educação) e demais
órgãos públicos da Administração Municipal, visando à redução do
desperdício, da degradação, da reciclagem e a preservação da qualidade
ambiental;
3.2.12 Apoio a iniciativas que visem a instalação de ambientes de criação e tratamento,
comedouros e bebedouros para cães de rua na cidade, em parceria com
empresas da iniciativa privada e voluntários na execução e monitoramento
dos pontos;
3.2.13 Avanço na produção de banco de sementes crioulas, assim como a conclusão
do viveiro para produção de mudas nativas e frutíferas em parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura, visando fornecer mudas para plantio na
área urbana e em áreas degradadas na zona rural do município de Aurora;

3.2.14 Aprimoramento e melhoria do Plano Municipal de Arborização Urbana,
visando melhoria da qualidade de vida da população por meio do manejo
técnico de árvores para sombreamento e produção de frutas, além do uso da
madeira e resto de material vegetal da poda como garantia de renda de forma
sustentável;

3.2.15 Avanço no sistema de obtenção e armazemnamento de água, especialmente
nas localidades de maior necessidade de água potável na zona rural do
município, visando à construção de açudes, barragens e cisternas para
armazenagem de água, assim como a perfuração de poços artesianos
coletivos e, em casos mais urgentes o abastecimento por carro-pipa;

3.2.16 Criação e desenvolvimento de um plano de tratamento de água ecológico
para o Rio Salgado com a implantação de “jardins flutuantes” e ilhas artificiais
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com plantas aquáticas capa