ANIBAL FILHO - PT - PREFEITO

ras instituições para
programas de capacitação de gestores e técnicos municipais;
Elaborar o programa Granja para o futuro, planejamento estratégico de longo prazo,
garantindo a continuidade de projetos estruturantes para o desenvolvimento da cidade;
Aperfeiçoar os mecanismos de cobrança de impostos, com o objetivo de aumentar a
formalização e diminuir as perdas fiscais;
Atualizar e revisar o código de postura e plano diretor;
Atualizar planta genérica do município e renovação das placas com o nome das ruas e
colocação dos seus respectivos números de residências;
Aperfeiçoar os instrumentos de parceria, contratos de gestão e captação de recursos com
o Estado e a União;
Ampliar as ações de transparência dos atos públicos;
Fortalecer as instâncias de controle interno (Controladoria Geral, Ouvidoria Geral e
ouvidorias setoriais da saúde, educação, segurança pública para evitar prejuízos na
administração pública;
Criar a Casa dos Conselhos, um espaço onde reunirá todos os conselhos setoriais das
políticas públicas, integrada com a criação da coordenação de parcerias com entidades do
terceiro setor a partir do novo marco legal das Organizações da Sociedade Civil - MROSC.
Lei Federal 13.019/2014; Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que
estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução,
acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas;
Criação da Lei que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de mototáxis e taxistas no
município de Granja.
SECRETARIA DE E FINANÇAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1- Desenvolvimento Agrário
Efetivar a CORREIÇÃO nos distritos;
Executar o programa agrícola “HORA DO TRATOR”;
Promover a EXPOGRANJA – feira agropecuária;
Implementar políticas públicas de incentivo ao pequeno produtor;
Reformar o Mercado Antigo.
2- Pesca
Realizar a “REGATA DE CANOA A REMO DE GRANJA”;
Promover cursos, treinamentos, oficinas e/ou seminários com pescadores e
produtores da cadeia produtiva.
3- Sustentabilidade Ambiental
Criar a Autarquia Municipal de Meio Ambiente;
Implantar o sistema de Coleta Seletiva Municipal;
Criar políticas públicas voltadas para os catadores de recicláveis;
Fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente, através da criação da
Autarquia Municipal de Meio Ambiente;
Desenvolver projetos voltados à proteção e bem estar dos animais;
Implantar o Parque Ecológico Municipal no entorno do Rio Coreaú.
4- Combate à Seca
Intensificar o projeto de perfuração de poços profundos no município de
Granja;
Desenvolver projetos de construção de sistemas de abastecimento de água
no município;
Operação Carro Pipa;
Ampliar o número de dessalinizadores nas localidades da zona rural do
município.
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST NCIA SOCIAL
Fortalecer programas de Serviço de Convivência para Crianças, Adolescentes e Idosos;
Expandir programas de Serviços de Proteção Social Básica, bem como aumentar o
número de CRAS;
Implantar Centros de Convivência social nos distritos;
Fortalecer equipes volantes dos CRAS com o objetivo de levar os serviços, programas e
projetos da Assistência Social às localidades mais distantes do município;
Desenvolver projeto para a redução do índice de trabalho infantil, desenvolvendo ações
educativas e de conscientização para as famílias e comunidades;
Fortalecer a parceria em Programas de Qualificação Profissional;
Criar programa de qualificação profissional para as famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família;
Ampliar e fortalecer os benefícios socioassistenciais para famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social;
Fortalecer os mecanismos de controle social, promovendo a transparência e a
participação ativa da comunidade na fiscalização e na tomada de decisões
governamentais;
Promover, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Granja,
programas e projetos de preservação dos vínculos familiares e promoção da
reintegração familiar para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e
social;
Adquirir veículos para atender as demandas dos equipamentos do SUAS;
Desenvolver projetos que promovam estratégias integradas com impactos sociais,
psicológicos, jurídicos e de qualificação profissional para mulheres vítimas de
violência, com ênfase no protagonismo e fortalecimento da autoestima desse público.
Construir um Centro Cultural completo, salas para exposições, cinema, teatro e
oficinas;
Colocar o município no Mapa Cultural do Ceará com banco de dados sobre os
artistas e a vida cultural local;
Concluir a implementação do Sistema Municipal de Cultura;
Efetivar o Museu Municipal;
Implementar um programa de proteção e difusão do artesanato local;
Realizar o inventário e tombamento do patrimônio histórico do município, e criar
políticas de apoio e proteção do patrimônio;
Criar uma rede de bibliotecas públicas nos distritos;
Criar e efetivar em cada distrito, a figura do articulador cultural;
Instituir um programa de educação patrimonial;
Realizar o inventário e o plano municipal de turismo;
Manter e aprimorar os eventos estruturantes, como Carnaval, Paixão de Cristo,
Granchitão e Grannatal;
Destinar o percentual de 2% no orçamento anual para a cultura.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Estabelecer a manutenção permanente das Unidades Básicas de Saúde nos
distritos;
Adquirir novos equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde;
Ampliar frota do transporte sanitário;
Implantar o Centro Especializado em Autismo;
Garantir o fortalecimento e a humanização da assistência à saúde, implementando
capacitação profissional para o acolhimento e atendimento à população, através de
educação permanente em sua dimensão mais ampla para todos os níveis das redes
de Atenção à Saúde;
Implantação de duas novas EMAD's (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar
Especializada) e duas EMAP's (Equipes Multiprofissionais de Apoio), para assistir
toda a zona rural do município;
Implantar o programa TELESSAÚDE em todas as Unidades Básicas de Saúde do
município com a garantia, para seu funcionamento, da aquisição dos equipamentos
necessários.;
Ampliar as equipes de estratégia de saúde da família, para garantir efetivamente a
cobertura de 100% da população na Atenção Primária à Saúde.
SECRETARIA DE
Realizar manutenção permanente das unidades de Educação Infantil;
Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches e pré-escola, fortalecendo as
parcerias com Governo Estadual e Federal, para adequação da Rede Física,
considerando as especificidades da faixa etária;
Garantir salas de aula com material adequado à faixa etária de 0 a 5 anos, e
espaço de recreação;
Construir mais seis Centros de Educação Infantil - CEI, sendo três na sede urbana,
um em Ibuguaçú, um no Parazinho e um em Ibuaçú, bem como equipar todas as
creches com brinquedotecas e parques infantis;
Estabelecer parcerias com outras instituições públicas para incrementar a
matrícula na educação infantil, e priorizar a ampliação de jornada escolar de
tempo integral nas creches;
Construir mais três novas escolas com seis salas de aula;
Reformar e ampliar o número de salas de aula nas escolas existentes;
Ampliar o número de Escolas de Tempo Integral;
Dar continuidade ao programa de manutenção dos prédios escolares, tanto no
setor de infraestrutura como na área pedagógica, assegurando o ensino de boa
qualidade, bem com construir refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática
nas escolas;
Ampliar a oferta de vagas para os alunos portadores de necessidades especiais
nas escolas;
Implantar o acesso à internet e laboratório de informática nas escolas;
Ampliar o serviço de climatização das escolas municipais;
Universalizar o ensino em tempo integral no ensino fundamental II;
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
DESPORTO E LAZER
Priorizar a qualidade da merenda escolar , valorizando o Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), oferecendo serviço de alimentação
adequado ao cardápio nutricional;
Melhorar e qualificar o trabalho dos cuidadores dos alunos com necessidades
especiais;
Estabelecer a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento;
Estabelecer a premiação de professores mediante bonificações quando seus
desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência;
Implantar uma política de formação continuada para os profissionais da educação;
Reformular, de modo participativo e colaborativo, o Plano de Cargos e Carreira dos
professores e corrigir distorções juntamente com a categoria;
Elevar os índices educacionais, priorizando a formação humana dos profissionais;
Valorizar a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental anos iniciais e
anos finais, bem como criar parceria da EJA na modalidade do Ensino Médio,
objetivando apoiar as famílias e os adolescentes em distorção série/idade;
Ampliar a oferta/frota de transporte escolar, atendendo a demanda e necessidade da
educação inclusiva;
Garantir transporte digno e eficiente aos profissionais e aos estudantes que se
deslocam no município, com cuidador(a) no acompanhamento das crianças abaixo de
10 anos;
Consolidar as ações necessárias para a implantação de um Polo Universitário em Granja
através de parceria do Governo Federal, dos Ministérios de Educação e Ciências e
Tecnologia;
Criar o Programa Universitário Aprendiz para que os nossos estudantes atuem nos
projetos e programas da administração pública municipal.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1- Na Infraestrutura e Saneamento Básico
Integrar sede e distritos com melhorias da infraestrutura urbana – melhoria na
pavimentação entre as localidades do município;
Pavimentar, com asfalto e pedra tosca, vias da sede e distritos;
Ampliar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município;
Revitalizar o Boulevard Guilherme Gouveia, na Av. Virgílio Távora.
2- Na Urbanização
Arborizar o município;
Urbanizar e aumentar o número de espaços de lazer, novas praças e espaços
públicos (Sede, Adrianópolis, Arataim, Privat e outros).
3- Habitação de Interesse Social
Investir na construção de Habitação de Interesse Social (HIS) com o projeto “Lotes
para sonhar, tijolo para começar”.
4- Na Cultura
Reformar o antigo Espaço Cultural, o qual a população de Granja tem grande apreço
histórico, palco de diversas atividades culturais realizadas;
Construir um novo Centro Cultural da cidade.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
5- Na preservação do Patrimônio Histórico
Abrir um Museu na Antiga Câmara e Cadeia;
Reformar o Antigo Mercado Público;
Revitalizar o Cristo Redentor e seu entorno.
6- No Esporte
Construir Areninhas nos distritos;
Reformar o Estádio Mitotonio.
7- Na Saúde
Modernizar o Hospital e Maternidade Dr.Vicente Arruda;
Construir uma UBS na localidade de Arataim.