MARCOS SOUSA - PT - PREFEITO

1. Introdução
Ipaumirim é um município pequeno, mas com enorme potencial de expansão e
progresso, pois suas atividades econômicas pautadas pela Agricultura, Comércio,
Indústria e Turismo o torna apto e capaz de crescer. Para tanto é preciso um olhar
mais carinhoso para essa terra e uma visão mais moderna de desenvolvimento.
Nessa linha de raciocínio é que apresentamos aqui, e queremos partilhar com todo
ipaumirinense, uma proposta de Plano de Governo onde se exalta as ações, as
metas, os objetivos e as diretrizes de um sonho maior onde todos são convidados
para estar juntos conosco na realização desse projeto.
Não basta só administrar Ipaumirim, é preciso cuidar bem dele e melhorar o lugar
onde vivemos, mas é preciso também fazer algo novo com ideias novas. Temos como
princípios a honestidade, o trabalho, o respeito, a transparência e paixão pela nosso
município e pelos nossos municípes. Esse é o nosso maior compromisso pessoal:
cuidar bem de todos no campo social, ao mesmo tempo em que vamos desenvolver
nossa terra.
Sempre vamos ter um olhar humanista sobre as pessoas, porque sem essa visão
de respeitá-las não será possível uma gestão de excelência e comprometida com o
bem estar de todos. Para tanto, vamos combater a corrupção e os desmandos que
tanto atrapalham o desenvolvimento do município. É nosso propósito maior
Implementar, de maneira democrática e participativa, a integração da sociedade nas
diretrizes e decisões da nossa gestão através da implantação do Orçamento
Municipal Popular. Na nossa administração não faltará dedicação, respeito e carinho
ao povo e a este município que tanto amamos.
Implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal será um grande
desafio pois é preciso quebrar os paradigmas e os vícios que vem ao longo de
décadas promovendo atrasos e travando o desenvolvimento de Ipaumirim. Vamos
idealizar e executar projetos estruturantes a serviço da população, onde as metas e
resultados positivos em todas as áreas de atuação da nossa Gestão serão
implacavelmente perseguidas. Nossa execução orçamentária será de
responsabilidade e comprometida com a ética e a transparência, onde a prestação
de contas à sociedade será simplificada e de fácil entendimento. Chegou a hora de
Ipaumirim ser o protagonista de suas próprias ações e não ficar apenas em segundo
plano, vendo pessoas se locupletando em detrimento do povo de nossa terra.
Esse Plano de Governo representa o desafio para um modelo de Gestão
diferenciada e desafiadora, mas nós acreditamos que é possível fazer e fazer bem
feito. Nós temos o conhecimento técnico e administrativo para executar esse
projeto, e mais ainda, nós nos comprometemos em fazer uma Gestão com muita
força de trabalho e dedicação política, para Ipaumirim avançar de forma mais rápida e
produtiva.

2. Objetivos Principais de Atuação do Governo


Este Plano de Governo apresenta as principais propostas da Federação Brasil da
Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores – PT e Partido Verde – PT,
além do Partido Progressista – PP, que juntos compõem a Coligação Povo,
Liberdade e Democracia, tendo como candidatos a Prefeito Marcos Sousa e
candidata a Vice-Prefeita, Joselba Diniz. As propostas aqui distrbuídas são frutos de
conversações com a sociedade civil organizada, mas também carregam em si uma
boa dose das experiências de Marcos Sousa através de suas atividades no Instituto
Sementes da Sustentabilidade. Entidade essa que vem ao logo dos anos ajudando a
desenvolver inúmeras comunidades rurais e urbanas em dezenas de municípios do
Ceará, bem como pela sua atuação política como atual vice-prefeito de Ipaumirim.
As experiências profisisonais da Professora Joselba Diniz, e até mesmo sua
atividade como Vereadora em Ipaumirim por vários mandatos, ajudaram também a
enriquecer esse documento.
O Plano de Governo aqui apresentado, traduz o anseio de uma Gestão realmente
comprometida com a população. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Nesse sentido, contempla em todos
os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional
e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas de forma que essas
instituições passem a acreditar em Ipaumirim como um potencial de valor.
No eventual governo dos candidatos acima citados, será implementado um novo
Modelo de Gestão na administração do município, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços publicos essenciais para a população.




Vale frisar que esse Plano de Governo não é um documento fechado e imutável.
Ela está posto como um conjunto de ideias que podem ser melhoradas por
sugestões de todo e qualquer ipaumirinense, portanto, toda contribuição e discussão
que possam vir a surgir ao longo da campanha política serão bem-vindas, inclusive
durante a administração de Ipaumirim, se nossas ideias forem consolidadas nas
urnas pela população na eleição municipal de 2024.


Educação
 Reformas e ampliações estruturantes em escolas de tempo integral da Sede
e dos Distritos.
 Criação do Programa Bolsa Monitoria, para universitários que conseguirem
Provação em monitorias nas suas faculdades;

 Dotar as escolas Vicente Felizardo, José Alves e Francisco Melo e
Silva com quadras de esportes cobertas;
 Implementar o CIAPE – Centro Integrado de Apoio à Pessoa Especial;
 Implantar cursinhos noturnos sistemáticos preparatórios para o ENEM;

 Climatização de todas as salas de aulas das unidades escolares do
município, inclusive as das creches;
 Aquisição de Ônibus climatizados para transporte de estudantes universitários;
 Oferecer 100% de gratuidade no transporte escolar universitário;
 Aperfeiçoar e melhorar o transporte escolar municipal de estudantes;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para
os profissionais da rede municipal de ensino para esse fim;
 Construir e implantar Creche Modelo no Distrito Felizardo e Canauna;
 Implementação de biblioteca nas escolas municipais;
 Fazer funcionar efetivamente a biblioteca pública municipal;
 Melhoramento do cardápio nutricional das escolas municipais;
 Implantação do Programa Agente Comunitário Educacional (PACE);
 Propugnar pela melhorias em todos os índices educacionais;
 Valorizaçao dos profissionais da educação com capacitações constantes e,
principalmente, com salários dignos de acordo com a Lei, mantendo diálogo
permanente com o Sindicato dos servidores Públicos Municipais – SINSERMI.











Saúde

 Dotar a UBS Felizardo e Canaúna com funcionamento 24h;

 Promover frequentes ações de saúde nos bairros mais
carentes, seja através de campanhas ou ações continuadas;
 Implantar a “Casa da Mulher Ipaumirinense”, ofertando nela o
Programa Saúde da Mulher, com consultas de ginecologia,
mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia,
citologia, colposcopia e afins;
 Manter a intersetorialidade entre as diversas políticas públicas,
saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer.
Ampliando assim o acesso da população aos serviços,
proporcionando uma melhoria na qualidade de saúde, e vida
dos Munícipes;
 Renovação da Frota de Ambulâncias;

 Criar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar à população;
 Garantir EPI´s e uniformes para agentes comunitários de saúde e de
endemias;

 Assegurar e ampliar a cobertura de medicamentos e insumos, de
acordo com a Política de Saúde;
 Descentralizar o sistema de marcação de consulta para os
Distritos;
 Implantar o Programa Saúde do Adolescente atrelado ao Programa
Saúde na Escola (PSE);
 Dotar o hospital com capacidade de fazer pequenas cirurgias, bem
como ampliar o número de médicos especialistas no município;
 Disponibilizar um número compatível de Psicólogos Clínicos para
atendimento psicoterápico da população;
 Implantar o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da Saúde;
 Valorizar com base na Lei, os salários dos profissionais da Saúde,
mantendo diálogo constante com o SINSERMI.






Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana

 Realização do Maior Programa de pavimentação urbana, com
todas as ruas em calçamento, e de forma inédita, levar
asfaltamento às ruas dos Distritos;
 Sinalização horizontal e vertical completa na Sede do
Município com instalação de semáforo e rotatórias, onde
estudo técnico apontar serem necessárias;
 Definição de espaço de estacionamento para carros, motos e
veículos de carga e descarga;
 Efetivação dos serviços do DEMUTRAN com valorização dos
seus profissionais dando autonomia para suas ações;
 Construção casas populares;
 Construção de Matadouro Público com controle técnico de abate;
 Reforma e ampliações dos cemitérios com sistema vertical de túmulos;
 Construção de praças modernas com objetivo único de lazer e
diversão, sem bares para venda de bebidas nos seus entornos;
 Reforma da Praça Balbino Rolim no Felizardo;
 Construção da Praça Professor Flaudismar Diniz no Felizardo;
 Realizar campanhas constantes sobre educação no trãnsito;
 Desobstrução de calçadas para livre trânsito de pessoas;
 Melhoria no sistema de esgoto sanitário;
 Realizar estudo técnico para construção de via perimetral para desviar
o trânsito de quem se desloca para as cidades de Baixio e Umari ou
vindo delas, sem precisar passar pelo centro da cidade de Ipaumirim.
















Assistência Social

 Implantar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito
Canauna, a princípio com recursos próprios;
 Fazer o Programa cestas Básicas Nutrionais;
 Melhorar as condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares;
 Reformar e adequar os CRAS da Sede e Felizardo;
 Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), a princípio com recursos próprios;
 Fortalecer o Programa Bolsa Família;
 Implantar o Cartão Cidadão, que beneficiará inicialmente (500) quinhentas
famílias com surporte mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais) ;
 Criar a Sala de Escuta Especializada para atendimentos às crianças e aos
adolescentes vítimas de todo tipo de violências;
 Fazer funcionar no município a Lei Federal do Jovem Aprendiz, estimulando
a participação da setor privado na contratação de adolescentes e jovens entre
14 e 24 anos;
 Impulsionar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de
todas as faixas etárias como forma de proteção social;
 Desenvolver ações dentro da Casa da Mulher Ipaumirinense.




















Mulher

 Desenvolver ações para inserção da mulher no campo de trabalho,
inclusive oferecendo cursos profissionais com incentivo financeiro ao
final dele como forma de estimular a montagem do próprio negócio pela
mulher:
;
 Ampliar o número de creches para que mulheres mães possam
trabalhar;
 Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina,
especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida
e nos diversos grupos populacionais, sem qualquer forma de
discriminação;
 Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da
mulher no Sistema Único de Saúde (SUS);
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência;
 Promover a melhoria da saúde das mulheres, mediante a
garantia de direitos legalmente constituídos e ampliar o acesso
aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e
recuperação da saúde;
 Implantar a “Casa da Mulher Ipaumirinense”, ofertando nela o
Programa Saúde da Mulher, com consultas de ginecologia,
mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia,
citologia, colposcopia e afins; contando ainda com profissionais
das áreas do Direito, Psicologia e Assistência Social para dá
apoio às mulheres que tiverem seus direitos violados.













Cultura

 Construção de Espaço Público de Multieventos;

 Desenvolver projeto para estimular o artesanato local;
 Elaborar planejamento das atividades e calendário cultural do município;

 Buscar promover festivais de teatro, música e dança no
município em parceria com a iniciativa privada e terceiro setor;
 Resgatar as tradições locais, potencializando as festividades juninas.
 Criação do Centro de Tradição Cultural para funcionar o Museu
da História de Ipaumirim;
 Criação do Festival da Agricultura Familiar para promoção dos
agricultores e da cultura rural;
 Valorizar e incentivar a produção da arte jovem e moderna, como o
grafite e de outras manifestações das artes plásticas em murais
pela cidade e arredores;
 Valorizar todos os artistas locais nas suas mais variadas
expressões de cultura;
 Apoiar e respeitar toda e qualquer expressão cultural vinda do
povo.























Turismo


 Transformar realmente a Romaria de São Sebastião em um evento
estadual que dê a ela provadamente o título de terceira maior romaria do
Ceara;

 Criação de Emprego e Renda através do turismo, principalmente o
religioso;

 Implantação do plano de desenvolvimento do turismo;

 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos
potencializar o consumo de produtos artesanais no comércio
local por parte dos que residem em Ipaumirim, bem como por
turistas que visitem nosso município;
 Desenvolver projeto para incentivo ao desenvolvimento hoteleiro
no município;

 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais,
para promover o artesão local e fomentar a economia do
município;
 Promover debate com o setor do turismo da cidade para
identificar e potencializar o produto turístico;
 Criar e divulgar o Calendário Oficial de eventos turísticos;;

 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em
nossa cidade.

















Agricultura e Meio Ambiente

 Fomentar a agricultura familiar com linha de crédito e assistência
técnica;
 Implantar a Cooperativa de Agricultura Familiar de comercialização em
percerias com as associações rurais do município;
 Incentivar a agricultura e o desenvolvimento sustentável;
 Criação do Programa Municipal de Apoio ao pequeno empresário rural;
 Inclusão social dos pequenos agricultores gerando emprego e renda;
 Criação do Programa Municipal de Educação e Capacitação da Zona
Rural para o fortalecimento dos agricultores, transformando-os em
empreendedores locais;
 Ampliar e potencializar o PAA para beneficiar 100% dos agricultores;
 Valorizaçao da mulher agricultora com ações voltadas às mesmas;
 Criar a EXPOIP, feira de exposição de negócios com envergadura para
atrair investidores e participantes;
 Fortalecer laços com a CONAB atraves de convênios para fortalecer o
agricultor local;
 Reconhecer o valor de instituiçoes como EMATER e ADAGRI como
parceiros importantes na construção de uma nova agricultura local;
 Estimular os agricultores na aquisição de novas tecnologias para uso
em atividades produtivas;
 Potencializar a bovinocultura como forma de robustecer a bacia leiteira;
 Estimular a diversidade produtiva na agricultura com incentivos á
ovinocaprinocultura e apicultura;
 Desenvolver o “Projeto Lixo-ZERO nas Ruas”, com campanha de
educação visando a retirada definitiva dos tambores de lixos e a
conscientizaçao de colocar o lixo residencial e comercial para coleta
publica apenas nos dias programados;
 Aquisição de veículos próprios de compactação de lixo, com garis
concursados e criação de uma cooperativa de catadores de reciclavéis,
para com isso o município se livrar da escravidão das empresas de
coletas de lixo;
 Desenvolver um programa de plantação de mudas nativas em parceria
com as escolas das redes municipal, estadual e privada, visando
transformar Ipaumirim numa das mais arborizadas cidades do Ceará;
 Fortalecer os laços com o Programa Estadual Agente Jovem
Ambiental, criando um programa municipal próprio para estimular mais
ainda os jovens.




Segurança Pública


 Capacitação e treinamento contínuo da Guarda Municipal;

 Garantir o investimento e o abastecimento da aparelhagem da
Guarda Municipal, com aquisição de equipamentos e insumos
como coletes, armas letais e não letais, de acordo com a
legislação vigente, rádios comunicadores, tablets, drones e
outros que se fizerem necessários;
 Investir na implementação e manutenção da iluminação em LED
em todo o município;
 Intensificar o policiamento preventivo e comunitário nas escolas
e centros comerciais;
 Programa IP seguro com o Centro de Monitoramento 24 horas
na Guarda Municipal, com a instalação de câmeras de
segurança em pontos estratégicos do município.
 Estabelecer campanhas de prevenção à violência contra criança
e adolescentes com palestras nas escolas sob o comando da
Guarda Civil Municipal;
 Estreitar os laços com a Polícia Mlitar e a Polícia Civil do Ceará
no intuito de estabelecer ações conjunta para a segurança do
município;
 Dotar a Guarda Civil Municipal com veículos seguros e em
condições de uso para ações de policiamento;
















Esporte, Juventude e Lazer



 Implantação do Fundo Municipal do Esporte com dotação orçamentária;
 Criar e formalizar a Liga Municipal de Futebol para através dela vaiblizar
estudo tecnico para inserção de Ipaumirim nas Série inicial do futebol
profissional da Federação Cearense de Futebol;
 Incentivo às práticas de esportes, realização e apoio de eventos
esportivos;
 Fomentar e incentivar a criação dos conselhos municipais de
esporte, juventude e lazer, bem como seu fundo orçamentário;
 Promover através do esporte em parcerias com escolas, um
amplo debate sobre o combate ao preconceito racial e de
gênero, gerando com isso laços fraternos com pessoas negras,
da comunidade LGBTQIA+ e de diferentes credos religiosos,
tendo como base o Plano Nacional da Juventude e Plano
Nacional de Educação em Direito Humanos;
 Construção do Estádio de Futebol do Felizardo;
 Criar projetos, programas e ações que resgatem a prática de
modalidades esportivas mais lúdicas como jogos de pião, bola
de gude, peteca, etc;
 Melhorar e ampliar todos os campos de futebol existentes no
município;
 Incentivar de forma contundente a prática de outras modalidades
esportivas como basquete, volei, judô, karatê, ciclismo, beach-
tênis, corrida de pedestre, etc.
 Criar a Semana Municipal da Juventude.



















Geração de Emprego e Renda


 Atrair empresas para o município com incentivos fiscais;

 Investir prioritariamente na agricultura familiar;

 Potencializar a Romaria de São Sebastião como geradora de emprego e
renda;

 Implantar a Lei do Jovem Aprendiz:

 Criar a EXPOIP como Feira de Exposição de Negócios do Município;

 Estabelecer concurso público oficial no município para atender uma
demanda reprimida de renovação nos quadros funcionais;

 Promover e criar eventos culturais dos mais variados campos como
forma de gerar renda e empregos no município;

 Estabelecer junto com os comerciantes e empresários locais estrat