BETINHO - PT - PREFEITO
BETINHO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em IRAUÇUBA (CE) nas Eleições 2024.
ROBERTO BADGER LOPES DE SOUZA FILHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 03/11/1989
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- CONTADOR
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IRAUÇUBA / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: CE
Votação Obtida: 5.180 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | TERRENO - IRAUÇUBA | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | COROLLA XEI | R$ 85.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA RESIDENCIAL - IRAUÇUBA | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 9.350,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL | R$ 5.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 419.350,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 99,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 500,00 | 1,0% |
| Total geral | R$ 50.500,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 50.000,00 |
| Jose Ebenegildo Madeiro Sousa | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
PLANO DE GOVERNO
ROBERTO BADGER LOPES DE SOUZA FILHO – BETINHO 13
ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO – CITONIO
@betinhobadger
@Irauçuba_pt13
IRAUÇUBA – CEARÁ
2
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................. 3
IRAUÇUBA DO CONHECIMENTO – EIXO EDUCAÇÃO...... 4
IRAUÇUBA INCLUSIVA – EIXO EDUCAÇÃO INCLUSIVA... 6
IRAUÇUBA VIBRANTE – EIXO CULTURA............................. 7
IRAUÇUBA SAUDÁVEL – EIXO SAÚDE................................ 8
SAÚDE MENTAL..........................................................…
Ler mais do texto
............................. 9
TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO.................................. 9
SAÚDE ANIMAL........................................................................................ . 9
IRAUÇUBA ACOLHEDORA – EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL
E PROMOÇÃO HUMANA..........................................................
10
IRAUÇUBA, MEU DOCE LAR – EIXO POLÍTICA
HABITACIONAL........................................................................
11
IRAUÇUBA TRANQUILA – EIXO SEGURANÇA PÚBLICA..... 12
IRAUÇUBA MODERNA – EIXO INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO....................
13
IRAUÇUBA DAS OPORTUNIDADES – EIXO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA................................................................
14
IRAUÇUBA SUSTENTÁVEL – EIXO DESENVOLVIMENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE......................................................
16
IRAUÇUBA COMPETITIVA – EIXO ESPORTE E
JUVENTUDE..............................................................................
17
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................... 18
3
INTRODUÇÃO
A nossa Coligação “REESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA”, composta pela Federação de
partidos: PT/PCdoB e PV, objetivando atender a legislação eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a elaboração do presente documento,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato ROBERTO BADGER LOPES DE
SOUZA FILHO - BETINHO para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
O sucesso na gestão de um município não é fruto do acaso. Ele depende de inovações, de visão
abrangente, de equilíbrio nas contas públicas, de regras legais, de boas práticas de governança,
de políticas públicas adequadas e, o mais importante, depende do desejo de querer fazer,
depende fundamentalmente de vontade política.
O presente plano foi construído através de propostas viáveis discutidas democraticamente com
segmentos representativos da sociedade irauçubense para uma futura gestão que terá como
meta o desenvolvimento econômico, humano, social e ambiental sustentável da nossa cidade.
Irauçuba, neste plano de trabalho, é vista sob um olhar realista e sensível aos verdadeiros
anseios de seu povo, na inteira convicção de que as obras de concreto são importantes, mas a
prioridade deve ser sempre o ser-humano.
Por fim ressalto que este plano não se configura como ideia fechada, acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições no decorrer da pré-campanha, da campanha e da gestão. É, portanto, um
documento dinâmico em constante construção em prol de um município próspero, harmonioso e
de oportunidades.
4
IRAUÇUBA DO CONHECIMENTO – EIXO EDUCAÇÃO
O nosso plano de governo para a educação em Irauçuba foca na construção de um sistema
educacional inclusivo, moderno e de qualidade, que prepare os alunos para os desafios do
futuro e contribua para o desenvolvimento da cidade.
Ações estratégicas para educação na gestão 2025-2028:
Criar um centro de apoio pedagógico para oferecer suporte técnico e emocional aos
professores, visando melhorar a prática docente. Como também melhorar as
metodologias ativas, exploração de uso das tecnologias em sala de aula e educação
inclusiva.
Construir instituições escolares no município com infraestrutura especificamente
destinada ao ensino em tempo integral.
Valorizar os profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação,
desenvolvendo um plano de carreira que valorize o tempo de serviço, qualificação e o
desempenho dos professores, incluindo bonificações, progressão salarial e parcerias
institucionais para especializações, mestrados e doutorados, proporcionando uma
educação mais qualificada para os alunos irauçubenses.
Eliminar a obrigatoriedade do ponto eletrônico para funções que não exigem controle
rígido de horário, como cargos de direção, coordenação, professores, motoristas e
outros cargos com horários flexíveis.
Implementar um sistema de avaliação contínuo do desempenho escolar dos alunos,
identificando as principais dificuldades e interveções necessárias.
Implementar o cuidado à saúde mental dos estudantes, assim como do controle ao
bullying e promover cuidados à saúde física, afetivo-emocional e social dos alunos,
professores e suas famílias como sujeitos essenciais na promoção do processo ensino e
aprendizagem, estruturando o sistema educacional com psicólogo e assistente social
que atendam às demandas existentes nas unidades escolares.
Implantar programas de reforço escolar focados em disciplinas-chave como português
e matemática para reduzir os déficits de aprendizagem de estudantes nas séries finais
do ensino fundamental.
Realizar amplo Concurso Público no Município de Irauçuba, com a destinação de
vagas para todas as áreas, sobretudo vagas para o magistério, destinando, dentro do
que for possível e do ponto de vista legal, vagas para professores residentes na
respectiva localidade.
Realizar reformas adequadas nas escolas da rede municipal, equipando com
laboratórios de informatica, robótica, bibliotecas e estruturanto para atividades
extracurriculares como exemplo: Teatro, Ginástica, Línguas estrangeiras e finanças.
5
Introduzir programas de formação cívica e ética no currículo escolar, ensinando os
alunos sobre seus direitos e deveres como cidadãos e incentivar a participação dos
alunos em projetos sociais e comunitários, desenvolvendo a empatia e o senso de
responsabilidade social.
Ativar as unidades escolares atualmente abandonadas de acordo com a necessidade
existente em suas localidades.
Assegurar a adequação e a segurança das frotas de ônibus escolares para atender às
necessidades dos alunos das diversas localidades, garantindo transporte eficiente e
seguro.
Garantir merenda escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal.
Realizar a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal com um espaço
adequado, bem estruturado e com um bom acervo de livros físicos e virtuais,
garantindo acesso aos alunos e comunidade escolar.
Incentivar os alunos à participação nas Olímpiadas Nacionais existentes (Olímpiada de
Matemática, Olímpiada de Língua Portuguesa, Olímpiada de Astronomia, dentre outras)
de forma a dar um maior destaque àquele (a) aluno (a) premiado (a).
Fortalecer os grêmios estudantis na rede pública.
Garantir a aquisição de transporte universitário, proporcionando qualidade no
deslocamento de nossos estudantes para as universidades.
Incentivar os jovens irauçubenses no ingresso ao mundo acadêmico, assim como no
ingresso ao serviço público, com a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM
e para concursos públicos, facilitando assim o acesso dos cidadãos irauçubense ao
ensino superior e aos empregos públicos.
Firmar convênios com instituições de ensino técnico e profissionalizante, como SENAI,
SENAC, SEBRAE e IFCE, para oferecer cursos voltados às demandas do mercado
local.
Construir e revitalizar quadras poliesportivas e ginásios em todas as escolas,
encentivando a prática de esporte, na criação de seleções para descoberta e apoio a
jovens talentos no esporte.
Conceder maior autonomia às escolas para que, respeitando as normas legais do
sistema municipal de ensino, possam adaptar-se melhor às realidades e diversidades
de cada comunidade.
Garantir fardamento escolar no início do ano letivo a partir do segundo ano de governo,
priorizando as cores do município.
6
IRAUÇUBA INCLUSIVA – EIXO EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Nosso plano de governo tem como prioridade uma “Educação para Todos.” Esta diretriz
orientará todas as nossas ações com o objetivo de garantir que cada aluno receba o suporte
necessário para alcançar seu pleno potencial. Enxergamos a educação inclusiva como um pilar
essencial para a construção de uma comunidade coesa e próspera, onde cada indivíduo tenha a
oportunidade de se desenvolver e contribuir positivamente para a sociedade.
Ações estratégicas para educação inclusiva na gestão 2025-2028:
Assegurar a acessibilidade para alunos com deficiência por meio da instalação de
rampas de acesso, sinalização tátil e visual, portas e corredores ampliados, entre
outras medidas.
Desenvolver programas de valorização às pessoas com deficiência, com estímulo a
cultura do respeito às diferenças, contribuindo para a inclusão de forma respeitosa e
solidária.
Garantir o acesso e a inclusão de alunos com deficiência e necessidades especiais,
assegurando formação adequada aos profissionais da rede municipal.
Criar espaço nas escolas com rede de apoio e acompanhamento às mães atípicas,
com acolhimento, terapia de grupo e psicoterapia, com o objetivo de “cuidar de quem
cuida”.
Garantir a oferta dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar, priorizando o
acompanhamento do aluno com transtorno de neurodesenvolvimento (TEA-Transtorno
do Espectro Autista, TDAH-Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, dentre
outros).
Implementar projetos de práticas esportivas dentro da escola, como complemento ao
ensino regular no contraturno, para atendimento aos alunos portadores de deficiência.
7
IRAUÇUBA VIBRANTE – EIXO CULTURA
Nosso plano de governo para a cultura visa valorizar a identidade de Irauçuba, promover a
diversidade cultural e proporcionar mais oportunidades para a população se expressar e
desenvolver suas potencialidades.
Ações estratégicas para a cultura na gestão 2025-2028:
Construir do Centro Cultural e do Museu da Cultura de Irauçuba, promovendo assim a
valorização da história, da cultura, da arte e da inovação do município, bem como a
instalação do espaço da Memória do irauçubense.
Apoiar as principais manifestações culturais do município: retorno do Fest Rede, Festa
do Berro, Festival de Quadrilha, Produção de filmes, Vaquejada, Cavalgada,
Fortalecimento da festa do Padroeiro, Aniversário do Municipio e festas culturais
diversas.
Instituir a Semana Cultural de Irauçuba, com a realização de eventos que incluam a
música, a dança, o cinema, o teatro, feiras e festivais.
Estabelecer a Lei Municipal de Incentivo à Cultura para valorizar talentos e produções
artísticas locais, promover a criação de editais e bolsas para artistas, e fomentar o
desenvolvimento de novos projetos culturais.
Desenvolver roteiros turísticos que valorizem o patrimônio cultural e natural de Irauçuba,
promovendo a economia local através do turismo.
Estimular a criação de micro e pequenas empresas voltadas para a cultura e o turismo,
como ateliês de artesanato, lojas de produtos locais e serviços culturais, aproveitando o
potencial do Centro de Artesanato de Irauçuba às margens da BR-222, que oferece
uma excelente logística.
Criar a Lei de Tombamento do município.
Financiar estudos e ações para a preservação de bens culturais e históricos.
Reestruturar a Banda de Música do Município e oferecer bolsas de incentivo para os
músicos participantes que se enquadrem nos critérios de baixa renda.
Promover e apoiar a realização de eventos na Praça da Juventude, incluindo
campeonatos de skate, apresentações de hip-hop e teatro ao ar livre, para dinamizar o
espaço e engajar a comunidade jovem de irauçuba.
Catalogar o patrimônio material e imaterial de Irauçuba e promover sua divulgação nas
escolas para aumentar o conhecimento e a valorização local.
8
IRAUÇUBA SAUDÁVEL – EIXO SAÚDE
Nosso plano de governo tem o objetivo de assegurar que a população de Irauçuba tenha acesso
a um sistema de saúde de qualidade, eficiente, humanizado e acessível, com ênfase tanto no
tratamento quanto na prevenção.
Ações estratégicas para a Saúde na gestão 2025-2028:
Garantir que o SAMU esteja bem equipado com UTI e com profissionais capacitados
para atender rapidamente qualquer emergêcia na cidade e zona rural.
Estruturar financeiro e fisicamente a rede pública municipal de saúde de forma a
efetivar a realização de cirurgias eletivas em Irauçuba e implementar uma central de
regulação para organizar e agilizar os atendimentos de emergência.
Implantar o CEMI (Centro de Especialidades Médicas e Imagens) a fim de garantir o
acesso às especialidades médicas e exames de imagens em um prédio dotado de
condições para atender com qualidade nossa população.
Valorizar os profissionais de saúde, com ênfase à atualização do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários e Capacitação contínua dos profissionais.
Implantar o Centro de Atenção ao Idoso.
Criar canal de teleatendimento integrado.
Realizar a reestruturação da Atenção Farmacêutica e da Farmácia.
Realizar a reforma e manutenção das unidades de saúde e aquisição de equipamentos
de tecnologia de ponta.
Implantar enfermarias de retaguarda dentro do Pronto Atendimento.
Ampliar e apoiar as equipes de Saúde da Família.
Melhorar a mobilidade dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Fortalecer o programa de saúde bucal nas Unidades de Saúde da Família.
Melhorar o acesso a medicamentos, acompanhamento e tratamentos domiciares para
pacientes idosos, acamados e/ou com dificuldades de locomoção.
Inserção dos procedimentos de Saúde de forma territorial (descentralização dos
serviços).
Criar as condições necessárias para que não falte medicamentos básicos à
população carente, inclusive às medicações de Alto Custo.
Garantir o funcionamento do Pronto Atendimento com Médico 24h na sede e nos
distritos com maior população.
Estabelecer atendimentos de saúde semanais em localidades maiores que ainda não
possuem Unidades de Saúde, garantindo acesso regular a cuidados médicos essenciais
para essas comunidades.
Estabelecer a Gerência na Atenção Primária.
9
Garantir material básico de trabalho aos profissionais da saúde, assim como melhor
equipar as Unidades de Saúde do município.
Manutenção contínua dos equipamentos odontológicos, com a disponibilização de um
técnico para eventuais reparos desses equipamentos.
Ampliar e modernizar a frota dos transportes sanitários.
SAÚDE MENTAL
Criar o Centro de Atenção à Saúde Mental de Irauçuba, onde abrigará o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS de Irauçuba, com a contratação de mais profissionais
psiquiatras.
Implantar o serviço de Teleconsulta, oportunizando a atuação dos estagiários de
Psicologia
Empreender ações propositivas aos dependentes de cigarro, álcool e drogas.
TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO
Implantar no Município o CUIDAR. Programa de atendimento multidisciplinar para pacientes com
Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Transtornos do Espectro Autista (TEA) entre
outros transtornos e síndromes, tendo como base as seguintes ações:
Acolher os pacientes com transtorno de neurodesenvolvimento no município para
tratamento especializado.
Capacitar profissionais para ajudar pacientes e familiares a conviverem, lidar, contornar,
reduzir ou superar as dificuldades.
Realizar parceria com as instituições que acolhem esse público (APAE, associações
etc.)
SAÚDE ANIMAL
Ativar e equipar o Centro de zoonoses de Irauçuba
Criar o Departamento de Bem-Estar Animal - DEBEA, órgão responsável pela política
de prevenção e adoção de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos.
10
IRAUÇUBA ACOLHEDORA – EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Nosso plano de governo para a Assistência Social tem como objetivo promover a inclusão, a
dignidade e a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos de Irauçuba, com foco
especial nos mais vulneráveis, garantindo que ninguém fique sem o suporte e os cuidados
necessários.
Ações estratégicas para a Assistência Social e Promoção Humana na gestão 2025-2028:
Implantar o Centro de Referência para atendimento à mulher, oferecendo um espaço
de acolhimento com tratamento humanizado. Este centro fornecerá assistência
psicológica, orientação social e encaminhamentos jurídicos essenciais para apoiar
mulheres em situação de violência e ajudá-las a superar suas dificuldades.
Desenvolver um programa para apoiar associações comunitárias, garantindo a
disponibilização de espaços adequados e recursos necessários para o seu
funcionamento eficaz.
Estabelecer parcerias com as escolas municipais para facilitar o atendimento
descentralizado do Cadastro Único, melhorando o acesso e a eficiência no
atendimento às famílias dos distritos e localidades.
Adotar políticas que promovam a igualdade de gênero e a diversidade, integrando
essas diretrizes em todas as políticas setoriais municipais para garantir um ambiente
inclusivo e equitativo.
Formar um grupo técnico especializado na elaboração de projetos, com o objetivo de
captar recursos para iniciativas e projetos sociais que beneficiem as comunidades.
Implantar o serviço de assessoria jurídica popular, oferecendo suporte jurídico
acessível e abrangente para a população de baixa renda.
Implementar ações que promovam a aquisição de casas próprias, a disponibilização de
lotes urbanizados e o fornecimento de materiais de construção para a população de
baixa renda, facilitando o acesso à moradia e ao desenvolvimento habitacional.
11
IRAUÇUBA, MEU DOCE LAR – EIXO POLÍTICA HABITACIONAL
O nosso plano de governo visa garantir moradia digna para todos os cidadãos de Irauçuba. Com
um enfoque na inclusão social, sustentabilidade e eficiência, nosso objetivo é transformar a
política habitacional em um pilar fundamental para o desenvolvimento urbano, reduzindo as
desigualdades e promovendo uma cidade mais justa e bem planejada.
Ações estratégicas para a Política Habitacional na gestão 2025-2028:
Fomentar, em parceria com o Governo Federal, o Programa Minha Casa Minha Vida em
Irauçuba.
Estabelecer, com recursos próprios, o Programa Municipal de Melhoria Habitacional
para construir e reformar casas para a população de baixa renda, priorizando aqueles
em situação de maior vulnerabilidade.
Desenvolver projetos habitacionais que respeitem as diretrizes de sustentabilidade e
eficiência urbana.
Implementar programas de reforma e melhoria para casas em áreas vulneráveis.
Desenvolver moradias adaptadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Criar um sistema de monitoramento para acompanhar o progresso dos projetos
habitacionais e a satisfação dos beneficiários.
Criar canais de comunicação para que os cidadãos possam fornecer feedback e
sugestões sobre a política habitacional do município.
12
IRAUÇUBA TRANQUILA – EIXO SEGURANÇA PÚBLICA
O aumento da criminalidade e dos índices de violência que permeiam o município de Irauçuba
são fatores preocupantes à sociedade e que merecem a atenção especial do poder público e das
forças de segurança. A segurança de Irauçuba é um desafio a ser enfrentado por todos: governo
e sociedade.
Ações estratégicas para a Segurança Pública na gestão 2025-2028:
Nomear novos concursados e melhorar a estrutura da Guarda Municipal na
preservação do patrimônio público e como força auxiliar na prevenção a violência.
Nomear novos concursados e apri
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (IRAUÇUBA / CE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.