OSMAR FONSECA - PT - PREFEITO

rmar e climatizar todas as escolas da sede e zona rural. Instalação de
sistema de geração de energia solar para suportar a rede de ar-condicionado. Efetivação
da compra direta da agricultura familiar cumprindo o previsto na lei que rege o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei n. 11.947/2009. Apoio às escolas do
campo e à educação contextualizada, bem como às Escolas Família Agrícola. Inserção de
conteúdos relacionados à agroecologia, à segurança alimentar e nutricional e à educação
ambiental nas ações pedagógicas das escolas do campo e da cidade.

3. SAÚDE: garantir atendimento médico no hospital municipal e nas UBS; fortalecer o
programa saúde na família; renovar a frota de ambulâncias do município; Efetivação da
Política de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Reforçar a política de
atendimento as pessoas com deficiência. Manter o atendimento dos agentes comunitários
de saúde aos idosos em suas residências,

4. INFRAESTRUTURA: garantir acesso pelas estradas vicinais e pavimentação através de
emendas e parcerias privadas. Desenvolvimento de ações coordenadas e efetivas de
melhoria das infraestruturas e serviços públicos nas áreas rurais e periurbanas (estradas,
eletrificação, internet, coleta de resíduos, abastecimento de água.

5. TRANSPORTES: reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT),
desenvolvimento de campanhas de regularização dos veículos dos juncoenses com
descontos de IPVA, melhoria da segurança no trânsito e incentivo ao uso de capacete e
emplacamento veicular, firmando parcerias com o DETRAN-MA.


6. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: garantir incentivos
fiscais e redução de impostos para empresas que desejam se instalar em Lago do Junco.
Incentivar e facilitar a implantação de empresas no município; dar suporte para a criação
de micro e pequenas empresas em Lago do Junco;

7. AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA: Fortalecimento da secretaria de
agricultura familiar, com equipamentos, técnicos agrícolas, agrônomo, zootecnistas.
Implementar ações de educação alimentar e nutricional e ações de apoio às manifestações
de defesa das culturas alimentares, bem como criar equipamentos públicos que estimulem
o consumo dos alimentos in natura e minimamente processados; Efetivação de lei que
estabeleça zonas livres de agrotóxicos no município em parcerias com órgãos públicos
estaduais e federais. Criação e fortalecimento dos conselhos municipais, principalmente
aqueles que fortalecem as políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à
agroecologia, como o Conselho de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável
(CMDRSS) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, fomentando a
participação da diversidade de movimentos sociais e demais segmentos da sociedade
civil; Apoio efetivo do poder público municipal à realização de feiras da agricultura
familiar e festas de sementes crioulas e mudas; Efetivação do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) para viabilizar a comercialização de produtos de origem animal
produzidos no município e a participação em consórcios de municípios atuantes na
efetivação dos serviços de inspeção sanitária.

8. SEGURANÇA: Fortalecer o trabalho da Polícia Civil em Lago do Junco, dando as
condições de trabalho; combate a crimes como roubo; melhoria do sistema de
monitoramento de Lago do Junco através de câmeras de segurança.


9. TURISMO: Colocar Lago do Junco na rota do turismo do Médio Mearim fortalecendo as
atividades nas piscinas naturais, lagos e açudes;

10. MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS: reforçar a fiscalização na aplicação
das leis ambientais; efetivação das Secretaria de Meio Ambiente e emissão das licenças
ambientais; Desenvolver campanhas em parcerias com as escolas municipais sobre temas
relacionados as questões ambientais. Apoio efetivo da gestão municipal a ações
comunitárias de compostagem de resíduos orgânicos; Criação e efetivação de política
municipal de apoio à construção de infraestruturas para captação e armazenamento de
água da chuva (cisternas de placas, barreiros, barraginhas, tanques de pedra, barragens
subterrâneas, entre outras tecnologias sociais); Efetivação de política municipal de
recomposição de nascentes e matas ciliares com sistemas agroflorestais.

11. MULHER, CRIANÇA, JUVENTUDE E ADOLESCENCIA: Incentivo e estímulo a
espaços de auto-organização das mulheres, promovendo debates sobre as desigualdades
de gênero e buscando garantir que as mulheres possam ser autônomas e livres de
violência no município; Criação de políticas efetivas de enfrentamento da violência
contra as mulheres, com a criação de canais de denúncia e fortalecimento de delegacias
especializadas no atendimento à mulher.

12. CULTURA e COMUNICAÇÃO: Apoio efetivo a artistas do município, incluindo:
prioridade na contratação para apresentações em eventos patrocinados pela prefeitura
municipal; editais de apoio a grupos culturais locais; criação de espaços de aprendizagem
que contem com o trabalho remunerado de artistas locais; e divulgação dos trabalhos
das/os artistas do município. Valorizar e potencializar o trabalho das mulheres, das
juventudes e das populações negras na cultura; Criação de política municipal de
fortalecimento de iniciativas de comunicação popular e comunitária, incluindo rádios
comunitárias, portais etc.

13. BEM-ESTAR, ESPORTE, LAZER: incentivar, buscar e propiciar espaços de lazer na
cidade, em parcerias com o governo estadual e federal. Realização de Campeonatos de
Esportes no município. Realizar os Jogos Escolares Juncoenses. Incentivo a prática de
exercícios e projetos como zumba na praça e atividades de lazer.