FÁBIO DO MUSEU - PT - PREFEITO

eito FÁBIO do MUSEU e Vice VAGNO: Zé da Lena.

1 – Democracia como valor fundamental: a cidade (pólis) foi o lugar onde a democracia
nasceu na Grécia Antiga. A própria palavra política vem a soma de cidade (polis) + ética
(valores e princípios). Um governo do PT deve se pautar pela forma democrática de tomada
das decisões.

Assim sendo, nosso governo municipal promoverá, já no primeiro ano, conferências em
todas as áreas de políticas públicas. Fortaleceremos os conselhos municipais de forma que
sua existência não seja uma exigência meramente burocrática, mas sejam eles canais
efetivos de participação do povo na política. Criaremos uma dinâmica de incentivo à criação
dos conselhos municipais em áreas onde eles ainda não existam e realização de reuniões
mensais de todos os conselhos.

Realizaremos audiências públicas anuais nos bairros da cidade, no Distrito da Lagoa Bonita
e nas comunidades rurais.

Também fortaleceremos as associações e grupos comunitários por meio da criação de um
grupo de trabalho no âmbito do gabinete do prefeito. Caberá a esse grupo de trabalho
assessorar as associações na captação de recursos de natureza diversa. Vale ressaltar que
há um enorme potencial na área da captação de recursos. Dentre outros exemplos
podemos citar a Lei Rouenet e o Fundo da Infância e da Adolescência.

2 – Geração de Empregos e Desenvolvimento Econômico Solidário: a geração de
emprego, renda e oportunidade é um dos grandes desafios atuais. A falta de oportunidades
leva que todos os anos dezenas de jovens deixem a nossa cidade. Aqui não podemos
vender ilusões. A solução para os pequenos municípios são pequenas iniciativas.

Para tanto, nosso governo utilizará os conceitos de Economia Solidária, formulados pelo
Professor Paul Singer. Dentre outras alternativas promoveremos: iniciativas conjugadas de
turismo cultural a partir do potencial que traz a obra literária de Guimarães Rosa. Para além
disso promoveremos as compras da agricultura familiar e da economia solidária de acordo
com a legislação em vigor. Incentivaremos a criação de feiras municipais onde passa haver
a comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato, livros de literatura e
outros.

Criaremos um curso técnico e/ou de qualificação profissional específico para a agricultura
familiar, buscando levar ao trabalhador e à trabalhadora do campo as melhores técnicas de
cultivo da terra, que aliem o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

3 – Uma Cidade Ecológica, Turística e Literária: Cordisburgo deveria respirar cultura,
especialmente literatura. Afinal, a cidade é uma das capitais mineiras e temos que fazer
valer esse título. Realizaremos uma política que busque integrar literatura, outras
expressões culturais, turismo, meio ambiente e geração de renda.

Nesse sentido, realizaremos uma propaganda mais “agressiva” de divulgação da Semana
Roseana. É necessário que as atividades sejam realizadas também nos bairros da cidade,
na Lagoa Bonita e na zona rural. Em parceira com os organizadores proporemos oficinas
com crianças e adolescentes nas escolas, nos bairros periféricos da cidade e nas
comunidades rurais. Proporemos também a realização de atividades específica para idosos
como a contação de estórias familiares e da comunidade. Também proporemos a
organização de visitas à Lagoa Bonita e às comunidade rurais e nelas promoveremos
apresentações de teatro, congado, folia de reis, declamação de poesias e contação de
estórias.

De igual buscaremos a integração entre os turistas que visitam a Gruta de Maquiné e
passada pela cidade. Nesse sentido vale a pena criar ingresso integrado em que o turista
possa além de visitar a gruta, estar também no Museu Casa Guimarães Rosa e assistir a
uma apresentação artística no CAT.

Criaremos também o Festival de Valores da Terra. Esse será um evento de natureza multi
– disciplinar e será um espaço para a expressão cultural e artística dos talentos
cordisburguenses. De igual modo, promoveremos a valorização do centro histórico da
Lagoa Bonita. Tal valorização buscará agregar ao mesmo o reconhecimento de sua
importância histórica, de sua expressão cultura, bem como agrega – lo roteiro turístico do
município.

De igual modo, realizaremos Cursos de Qualificação Profissional para os empregados do
comércio em geral, principalmente os que trabalham na rede hoteleira, restaurantes, trailers
e outros.

4 – Defesa radical do SUS: o Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas do
povo brasileiro. As leis 8080/90 e 8142/90 organizam o direito à saúde em nosso país.
Como parte da federação brasileira entendemos que deve o Município de Cordisburgo
colocar em prática rigorosamente todos os princípios e diretrizes do SUS.

Por essa razão não admitiremos em nosso governo nenhuma prática que leve a
favorecimentos injustos a nenhum cidadão ou cidadã quanto à marcação de consultas,
dispensação de medicamentos, atendimento médico ou qualquer outra prática em saúde
pública. Em nosso governo o critério para a prestação do serviço público de saúde será
única e exclusivamente a necessidade do paciente e não o vínculo com a autoridade
política. Fortaleceremos especificamente a Política de Saúde Bucal por meio do Programa
Sorrir Cordisburgo.

Por outro lado, investiremos em práticas que levem à prevenção dos agravos em saúde.
Vale aqui a prática de que prevenir é sempre melhor do que remediar. Em nosso governo
implantaremos unidades móveis que levarão os serviços públicos de saúde às
comunidades rurais mais distantes. Fazemos com os trabalhadores e trabalhadoras das
categorias da saúde de pagar integralmente os respectivos pisos salariais.

5 – Por uma Cidade Pedagógica e Educadora: já dizia a música popular que “uma cidade
parece pequena se comparada com um país, mas é na minha na sua cidade que se começa a ser
feliz”. Acreditamos que essa felicidade só é possível pela educação. Já dizia Paulo Freire,
um dos maiores educadores do mundo: “Educação não transforma o mundo. Educação muda
as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”

Assim sendo, a política pública municipal de educação tem que refletir essas boas
intenções. De modo prático e concreto entendemos que para o próximo período a política
pública de educação em Cordisburgo deve: cumprir a constituição quando fala do preparo
para a cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Nesse sentido, discutiremos
com a comunidade escolar a atualização constante dos currículos e planos pedagógicos de
acordo com os devidos impostos pela realidade e pelas constantes transformações do
mercado de trabalho. Os currículos devem conter questões como: estudo e aprendizado de
artes, cultura e literatura em geral e da obra de Guimarães Rosa em participar; ensino e
aprendizado de braile e da linguagem brasileira de sinais. Implantaremos em todas as
unidades educacionais a Lei Lucas de Primeiros Socorros.

Além disso, teremos um ousado processo de manutenção dos prédios e equipamentos
públicos. Da mesma forma teremos um vigoroso programa de merenda escolar baseado
nas melhores práticas nutricionais e dando preferência às compras da agricultura familiar.
Também teremos um programa especial de manutenção das estradas rurais por onde
transitam os estudantes.

De igual modo manteremos as escolas abertas em finais de semanas específicos para o
desenvolvimento de atividades culturais e específicas por parte das comunidades.
Finalmente fazemos com os trabalhadores e trabalhadoras da educação o compromisso de
pagar integralmente o piso salarial da categoria.

6 – Assistência Social e não Assistencialismo: o desafio permanente da política pública
da assistência social é exatamente fazer com que ela seja vista e entendida como política
pública e ação do estado. Logo, não estamos aqui falando de caridade ou atos de boa
vontade. Nunca é demais lembrar que as políticas de seguridade e desenvolvimento social,
tais como o Bolsa Família, o BPC e as aposentarias representam hoje uma das principais
fontes de renda dos pequenos municípios.

Por isso, nosso governo implementará de forma vigorosa as Políticas do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS. Também criaremos o CRAS Itinerante para o atendimento das
comunidades rurais.
Valorizaremos os profissionais da área em consonância com as normativas de seus
respectivos conselhos profissionais. Aqui também pagamentos os respectivos pisos
profissionais e atenderemos a normativa quanto ao número máximo diário de obras
trabalhadas por cada categoria profissional que atua nessa política pública.

7 – As mulheres, os negros, os jovens, os idosos, as pessoas com deficiência e a
comunidade LGBTQIA+ terão voz e vez em nosso governo: às vezes erradamente
chamados de minorias as mulheres, os negros, os jovens, as pessoas com deficiência e a
comunidade LGBTQIA+ representam a maioria em nossa sociedade. Contudo, nunca foram
adequadamente valorizados social, econômica e politicamente. Os governos progressistas
sempre deram passos à frente nessa área. Contudo ainda há muito a ser feito. As políticas
para esses públicos são sempre intersetoriais e transversais. Por essa razão,
promoveremos, já no primeiro ano de governo, conferências temáticas em todas essas
áreas para o debate democráticos de políticas públicas para esses seguimentos.

Proporemos percentuais orçamentários específicos para que cada uma das políticas
públicas possa ser implantadas a contento. Criaremos em nível de gabinete do prefeito o
cargo de articulador político, que esse possa promover o diálogo entre as diversas áreas
de política pública na linha da intersetorialidade e da transversalidade acima mencionadas.
Isso porque não é possível falar de nenhum dos seguimentos sociais apontados acima sem
articular a políticas de assistência social, saúde, educação, geração de emprego e renda e
segurança pública, dentre outras.

No caso específico dos jovens, implantaremos programas de menor aprendiz como parte
de sua na preparação dos jovens para o futuro exercício profissional. Elaboramos o Plano
Municipal de Políticas para a Juventude ouvindo a comunidade.

No caso dos idosos implantaremos o Programa Amadurecer Cordisburgo que articulará
iniciativas integradas de práticas de esportes, dança, eventos de entrosamento entre idosos
e crianças, dentre outros. Trataremos em nosso governo especificamente de combater a
exploração patrimonial contra idosos e idosas que ocorrerem infelizmente no seio de muitas
famílias.

Para as mulheres criaremos programas de políticas públicas específicos sobre geração de
emprego, renda e autonomia financeira; combate à violência e implantação da Lei Maria da
Penha

Criamos, a partir do debate com a comunidade o Programa Cordisburgo Sem Homofobia.

Seguiremos a risca o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com atenção especial à
promoção de oportunidades de emprego e geração de renda, bem como adaptação dos
espaços físicos de acordo com as melhores normas de acessibilidade.

8 – Plano de Obras Municipal: reconhecemos que um gargalo das duas últimas
administrações foi, sem dúvida, a realização de obras, especialmente na zona rural. Para
sanar esse problema criaremos o Plano de Obras Anual Participativo. No início do primeiro
ano de nossa gestão o prefeito, juntamente com todos os secretários e os técnicos da
administração, realizará uma caravana às comunidades rurais onde ouvirão as
reivindicações e propostas das mesmas e elaborarão um cronograma em que todas as
comunidades sejam atendidas no decorrer do ano civil. Tal procedimento será repetido
durante os quatro anos de nosso governo. Não permitiremos atalhos favorecimentos ou
exclusões. Com exceção das situações emergenciais as comunidades serão atendidas
conforme o que a população propuser no Plano de Obras Anual Participativo. Semelhante
mecanismo será adotado também nos bairros da cidade. Dessas caravanas resultará um
calendário anual de realização de obras que será rigorosamente cumprido pelo governo
municipal.

Entendemos ser obra essencial para o município o asfaltamento da estrada que liga
Cordisburgo à Santana de Pirapama. Não podemos nos render à explicação cômoda e fácil
de que por ser uma via estadual o município não pode fazer nada. Como líder político
caberá ao prefeito encabeçar o processo de busca de recursos e soluções para esse
problema. Não será nosso prefeito quem diz o não pra comunidade, mas que procura o sim
junto às autoridades estaduais e federais para resolver esse problema.

Nessa linha de raciocínio nos comprometemos a levar ao Governo Federal do Presidente
Lula a proposta de COLOCAR O ASFALTAMENTO DE CORDISBURGO A SANTANA DE
PIRAPAMA NA LISTA DAS OBRAS DO PAC. Só nós podemos fazer isso, porque só nós
somos do mesmo partido do presidente da república.

9 – O Meio – Ambiente por Inteiro: o Planeta Terra é nossa casa comum. A própria palavra
ecologia em sua origem grega quer dizer casa. Assim cuidar do meio – ambiente é cuidar
de nossa casa comum. Contudo, não podemos pensar que preservar o meio ambiente
seja um peso às atividades econômicas. Pelo contrário: o que estamos vendo hoje é que
os desastres naturais são frutos da falta de preservação do meio ambiente.

Uma questão que será incentivada pelo nosso governo é o turismo ecológico – literário.
Gerar renda e oportunidades a partir dos Sertões do Rosa será uma de nossas prioridades
na política de desenvolvimento econômico. Para tanto há que se investir na divulgação das
belezas do município, realizar a integração entre a visita à Gruta de Maquiné e a passagem
pela cidade, capacitar o setor hoteleiro e o comércio para o bom e criativo atendimento ao
turista eco – literário e tantos outros. Uma outra questão que “exploraremos” bastante é a
relação entre preservação do meio ambiente e política agrícola. Ajudar o pequeno agricultor
e o representante do agro a desenvolverem práticas ecologicamente sustentáveis e não
predatórias é não só importante, mas necessário. Nesse sentido temos que fortalecer a
parceira com a EMATER e os órgãos do Governo Federal, especialmente o Ministério do
Desenvolvimento Agrário será nossa obsessão. De igual modo, articularemos parceira com
a CONAB no sentido de fortalecer especialmente a estratégia de compra direta e doação
simultânea.

Em nosso governo municipal instalaremos programa de recuperação de nascentes e
construção de barraginhas para fortalecer o lençou freático.

Em nosso governo incentivaremos o fortalecimento das compras diretas dos pequenos
agricultores por parte da CONAB com doação simultânea. Também realizaremos as
compras do municípios nas mãos de agricultores familiares de acordo com a legislação em
vigor.


10 – A Segurança Pública também faz parte de nosso Programa de Governo: mesmo
sendo uma cidade pequena e relativamente pacata Cordisburgo tem que olhar também
para a segurança pública. Em nosso município o problema do uso de drogas ilícitas, do
consumo abusivo do álcool e mesmo o problema de saúde pública causado pelo cigarro
deve nos preocupar. Abusos de várias ordens contra crianças, adolescentes, mulheres,
idosos e outros grupos vulneráveis também fazem parte infelizmente de nossa realidade.

Por essa razão, caberá em nossa ação de governo medidas transversais para o correto
enfrentamento desses problemas. Campanhas educativas, oportunidades de emprego e
geração de renda, discussão política e formulação de ações por meio de conferências e
conselhos temáticas serão algumas de nossas ações de governo. Aqui o fortalecimento do
conselho tutelar e do conselho dos direitos da criança e do adolescente estarão entre
nossas prioridades.

11 – Parceira Estratégica com o Governo Lula: ao contrário do período atual afirmamos
em alto e bom som que não nos envergonhamos de ser do Partido dos Trabalhadores, o
mesmo do Presidente LULA. Ao verificarmos “na ponta do lápis” verificaremos que foi o
Partido dos Trabalhadores, por meio de seus governos federal e estadual, bem como os
parlamentares petistas. Não custa lembrar que o Bolsa Família e o BPC (criados e
desenvolvidos nos Governos LULA e DILMA) trazem muito mais verba para Cordisburgo
do que muita gente de outros partidos juntos. Sem eles o que seria dos nosos pequenos
comércios. Além deles devemos citar o Desenrola, que limpou o nome de muita gente.
Houve caso em que as pessoas pagaram apenas 1% do que deviam. Nunca podemos
esquecer do Pé de Meia que, está garantindo dinheiro para os jovens do ensino médio. O
mais curioso de tudo é ver agentes políticos tentando se apropriar desses programas sem
falar de onde eles vem e quem os criou.

Nossos companheiros candidatos a prefeito e vice já estão em contato com autoridades
(especialmente ministros) do Governo Lula para buscar as parcerias necessárias à
realização dos nossos projetos.

12 – Respeito aos Servidores Públicos Municipais e Prestação Cidadã dos Serviços:
não existe serviço sem servidor público. Por essa razão, entendemos que os servidores e
servidoras públicos municipais devem ter lugar de honra nas atenções da gestão municipal.
Esse lugar de honrar envolve questões concretas que levem o governo municipal sair das
palavras para as ações. Nesse sentido, nosso governo fará uma revisão justa, rigorosa e
igualitária no Plano de Carreira Municipal. Essa revisão será feita em diálogo permanente
como os servidores. Implementaremos e faremos funcionar uma mesa de diálogo com o
funcionalismo público. Pagaremos integralmente o piso dos trabalhadores da educação e
de todos os trabalhadores e trabalhadoras que possuem leis nacionais e estaduais que
assim o determinem. Acima de tudo trataremos os servidores, as servidoras e as suas
representações sindicais com respeito, diálogo e boa educação.

Por outro lado, promoveremos programas permanentes de capacitação dos servidores e
servidoras. Realizaremos, nos primeiros dias de governo, um levantamento inicial da
situação de cada máquina e equipamento público. A partir dele elaboraremos uma
estratégia de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como de sua conservação.
Cada servidor ou servidora deve tratar a máquina e o equipamento público como trataria
se esse fosse de seu uso particular.

Finalmente, já nos primeiros dias de governo enviaremos para a Câmara Municipal uma
proposta de reforma administrativa, que procurará adequar a gestão aos novos tempos.
Nossa proposta estará em lugar de destaque a CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA
LAGOA BONITA. Entendemos ser essa medida necessária para que os serviços públicos
estejam mais perto dos morados do distrito e das comunidades rurais. Junto com a figura
do subprefeito nomearemos uma equipe técnica, que atenderá na própria Lagoa Bonita e
aí encaminhará a solução para os problemas da comunidade. A subprefeitura da Lagoa
Bonita terá espaço físico adequado para a guarda de máquinas e equipamentos,
especialmente daqueles de atendimento às comunidades rurais. O nosso vice-prefeito terá
um gabinete na subprefeitura da Lagoa Bonita onde atenderá a maior parte da semana e
alí atenderá as demandas de toda a zona rural

13 – Receitas e Despesas Municipais: toda política pública tem que ser paga de alguma
forma. Como dizem os mestres da economia “não existe almoço grátis”