NEMIRES LOURENÇO - PT - PREFEITO

tura ecológica.


2- Abastecimento:


- Intercâmbio com municípios maiores;

- Criar programa emergencial de combate à fome, assegurando, à população
em situação de pobreza, o direito inerente a todo ser humano: acesso a
alimentos de qualidade e em quantidade necessária. Estas ações deverão estar
articuladas com projetos voltados à geração de emprego e de renda, tanto na
cidade quanto no campo, em conjunto com o Programa Fome Zero, como fonte
eficaz e permanente de combate à pobreza no Município.
3- Agroindústria:


- Estimular e apoiar o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias
empresas agroindustriais, com capacidade para atuar no mercado local e
regional, bem como elevar a oferta de produtos.

4- Agricultura e Meio Ambiente:


- Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção
em grupos, associações e cooperativas, voltadas à utilização de novas
tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e à saúde
humana, dando ênfase à prática da AGROECOLOGIA.

5- Infraestrutura:


- Priorizar o melhoramento das estradas rurais, para viabilizar o
escoamento da produção com a ajuda da prefeitura;

- Aquisição de caminhões;

- Aquisição de maquinas agrícolas;

- Irrigação para os produtores rurais.


6- Implantar:




- Programa municipal de telefonia rural;

- Programa municipal de comercialização da produção da agricultura familiar;

- Programa municipal de agroindustrialização;

- Programa municipal de eletrificação rural;

- Programa municipal de melhorias das estradas e vicinais rurais;

- Programa municipal de informatização das associações rurais;

- Programa municipal do campo ao bairro (venda direta ao consumidor);

- Programa municipal de compostagem do lixo orgânico;

- Programa municipal do balcão do agricultor;
7- Incentivar:


- A fruticultura;

- O pesque-pague;

- A bovinocultura de leite e corte;

- O associativismo e o cooperativismo;

- A recuperação das matas ciliares e da reserva legal;

- A implantação de arrendamento de terras, através de associações
do município;

- Uso amplo da terra pelos produtores;

- A integração e o intercâmbio com outras comunidades e associações
para o desenvolvimento de projetos comunitários.

8- Ampliar / Melhorar:


- Festas tradicionais;

- A percentagem de recursos gastos com a agropecuária municipal;

- O número de profissionais - técnicos na secretaria;

- O número de veículos da secretaria;

- Distribuição gratuita de sementes e mudas;

- O número de profissionais técnicos em convênio com os órgãos do
governo Estadual e Federal.

9- Apoiar:


- As associações de produtores rurais e sindicatos;

- Escoamento da produção para a venda na região.


10- Reforma agrária:


- Estimular o crédito fundiário no município, através de associações
de pequenos agricultores para que todas as terras do município sejam
consideradas produtivas e com função social.
AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL


- Levantamento das atividades econômicas possíveis no município,
em parceria com órgãos do governo Estadual e Federal;

- Dar preferência ao comércio local, na aquisição de produtos, pela
prefeitura e na realização de eventos;

- Efetivar a Organização das cooperativas de produção em diversas
áreas (alimentos, comércio, lazer, turismo),

- Fazer parceria com o governo Federal, através do programa Fome
Zero, sobre os projetos de geração de empregos e renda.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO


- Incentivar a ampliação e implantação de empresas e indústrias locais;

- Apoiar e manter estreito relacionamento nas reivindicações
das Associações Rurais;

- Incentivar e apoiar a implantação de pequenas e médias Indústrias /
Empresas, criando incubadoras com assessoria técnica qualificada;

- Melhoria na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para que
efetivamente realizem suas funções;

ATENDIMENTO SOCIAL:


Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Lazer.


INFRA-ESTRUTURA:


- Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos das escolas municipais;

- Garantir, nas escolas, o acesso dos alunos ao aprendizado da
informática com acesso a internet;

- Transporte escolar municipal de qualidade;

- Revitalização e implantação de Bibliotecas públicas Municipais;

- Construção de abrigos para as crianças nos locais de espera do
ônibus escolar;

- Criação do Centro Esportivo e de centros de treinamentos de modalidades
esportivas, como também a criação da sala de cinema, piscina pública, e
quadras esportivas nos bairros;

- Construção de pistas para a prática esportiva de pedestres;

- Criação de locais seguros para o lazer de idosos.


EDUCAÇÃO:


Com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais
justa e fraterna, onde a Educação pública seja popular, democrática e de
qualidade.

- Democratização do acesso e da permanência do aluno na escola;

- Democratização da gestão escolar em todas as esferas;

- Qualidade social da educação;

- Valorização dos profissionais e trabalhadores da educação.


A - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA DO
ALUNO NA ESCOLA

A educação de qualidade é direito de todos e deve ser garantida pelo
Estado. Por isso, garantir condições de acesso e permanência dos alunos
na escola é fundamental. Para tanto, propomos as seguintes ações:

- Transporte escolar de qualidade;

- Ônibus reserva para atender as excursões didáticas e culturais;

- Implantação da refeição escolar;

- Construção de refeitório nas escolas que ainda não possuem;

- Contratação de nutricionistas para formular as refeições escolares,
como também a educação alimentar dos alunos;

- Ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil;

- Apoio ao programa Federal Brasil Alfabetizado;

- Criação do Curso pré-universitário e para concurso público
comunitário gratuito para a comunidade;

- Apoio às Escolas Estaduais;

- Implantação gradativa de tempo integral nas Escolas Municipais;

- Viabilizar a ampliação do horário de atendimento da Creche;
B - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL


Implica entender que a participação popular é condição fundamental e
perpassa o conjunto das ações de gestão política educacional, desde
as instâncias administrativas e a formulação da política educacional,
reconhecendo e enfrentando diferenças, hierarquias e o corporativismo.


- Eleição para a escolha de Diretor das escolas municipais
-
- do município;

- Efetivo funcionamento do conselho Municipal de Educação;

- Secretaria Municipal de educação, Equipes Pedagógicas e de Apoio,
Diretores e Centro de Atendimento Infantil (Creches) definirão as bases
fundamentais para um novo plano municipal de Educação, bem como
os planos de ação a serem desenvolvidos, durante o ano letivo por
essas entidades e, ao final, apresentar os resultados obtidos;

- Prestação de contas periódicas das atividades didático-pedagógicas
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como
dos recursos aplicados na educação.

C - QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO


Implica em democratizar a aprendizagem, pois todos podem aprender e
cabe, ao sistema educacional, oferecer as condições para que os
alunos efetivamente aprendam. Não basta reduzir os índices de
repetência, é preciso eliminá-los promovendo formas alternativas de
aprendizado com qualidade.

- Implementação e reorganização do currículo escolar;

- Formação de equipe pedagógica e de apoio para assessorar
professores, funcionários e trabalhadores da educação;

- Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos para
atendimento aos alunos, professores e trabalhadores da educação;

- Implantação de projetos que garantam a qualidade social da educação e
maior tempo de permanência dos alunos na escola, através de projetos
como: arte, educação, teatro na escola, artesanato, oficinas de arte,
pintura, música, danças e atividades esportivas;

- Projeto Didático pedagógico para apoio aos alunos com defasagem na
aprendizagem;

- Criação de escola oficina para preparação de mão-de-obra para o mercado
de trabalho;

- Atualização do acervo da Biblioteca municipal, informatização, bem
como das bibliotecas das Escolas Municipais.





D - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES
DA EDUCAÇÃO

Os profissionais, especialmente os professores, são agentes fundamentais
do processo educacional. Valorizá-los por meio de piso salarial, formação
inicial e continuada são requisitos para que possam desempenhar bem
suas funções.


- Revisão periódica do plano de carreira do magistério municipal;

- Transporte gratuito de qualidade para professores e trabalhadores da
educação, tanto para o trabalho como para estudos de aperfeiçoamento;

- Bolsa de estudo para aperfeiçoamento e qualificação de profissionais;

- Data base para reajuste salarial;





SAÚDE


- Criar políticas de prevenção de doenças com campanhas de massa;

- Contratação de médicos;

- Ampliar o horário de atendimento nos Postos de Saúde;

- Criar / Ampliar projetos que envolvam a Secretaria de Saúde e Escolas
para trabalharem em parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida dos alunos e de suas famílias, cabendo à Escola detectar o problema
e repassar para a Secretaria de Saúde, visando à higiene, educação
sexual, gravidez na adolescência, drogas, entre outros problemas que
dizem respeito à saúde, procurando diminuir assim o impacto da
Sociedade. A escola não precisa ir até a saúde, a saúde irá até a escola;

- Reuniões esclarecendo à população sobre os horários de atendimento,
localização dos setores de saúde, convênios, tirando dúvidas sobre a
Secretaria ou Departamento de Saúde, suas atribuições e competências;

- Garantia de atendimento universal e de qualidade para todos;

- Planejar estrutura nos postos, para beneficiar idosos, gestantes,
crianças, portadores de necessidades especiais e doentes em geral, com
salas de espera confortáveis e sem demora no atendimento;

- Construir / Ampliar postos de saúde nos bairros em parceria com o
Governo Estadual e Federal, com equipamentos de qualidade e
profissionais especializados;

- Criar campanhas municipais de combate à verminose,
desnutrição (primeiramente infantil), fornecendo medicamentos,
alimentação e orientações, buscando parcerias;

- Fortalecer as Pastorais Sociais e Movimentos Evangélicos envolvidos
nas questões sociais;

- Dentro das normas legais da saúde, capacitar em cada comunidade,
pessoas para verificação de pressão arterial, temperatura (voluntários
da saúde);

- Implantar o programa Saúde Bucal com ônibus odontológico que
percorrerá o município, oportunizando, a todos e todas, atendimento
odontológico preventivo;

- Manter farmacêuticos para os postos de saúde, para aviamento de
receitas, controle e esclarecimento de posologia dos
medicamentos, conforme a prescrição médica;

- Melhorar o PSF (Programa Saúde da Família) com a montagem de
equipes com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de
saúde para atendimento em todo município;

- Busca de recursos para a compra e manutenção de ambulâncias;

- Compra de uma ambulância UTI para transferência de doentes em
estado crítico;

- Atendimento ambulatorial em pontos estratégicos da
localidade semanalmente;

- Implantação de laboratório municipal de análises clínicas;

- Treinamento e capacitação dos profissionais da saúde;
- Horta medicinal;

- Aperfeiçoamento da farmácia municipal. (medicamentos);

- Fazer convênios com laboratórios farmacêuticos;

- Manutenção periódica e/ou substituição de equipamentos;

- Avaliação do atendimento especializado no município e no consórcio
com outros municípios;

- Atendimento odontológico noturno para atender aos trabalhadores.

- ofertar exames laboratoriais de urgência, principalmente noturno e fins de semana
para pacientes em atendimento na UMS;

- Potencializar vínculo do Programa Saúde na Escola

- ⁠fortalecer o vínculo dos profissionais da ESF com os munícipes, diminuindo a
rotatividade.

- ⁠Criar a regulação municipal com protocolos estabelecidos para agendamentos de
exames com profissional de saúde capacitado para avaliar demanda e
particularidades.

- Promover o acolhimento da população durante todo o momento de funcionamento
da ESF, com profissional orientador de fluxo, para dar vazão e direcionamento
necessário.

Aumentar a oferta de consultas e exames ginecológicos, ortopédicos e anestésicos no
município

Garantir equipe e exames necessários para a adesão a campanhas de conscientização
e prevenção de eventos de agravos à saúde, como mês de prevenção ao suicídio, mês
de prevenção ao câncer da mama, de próstata, saúde do homem e saúde do
trabalhador.

Criar o centro de convivência e oficinas terapêuticas para acolhimento e
acompanhamento dos pacientes em sofrimento mental, com apoio assistencial de
equipe especializada.

Criar a equipe itinerante de saúde para assistência aos distritos, com assistência
médica, realização de exames, avaliações de feridas e curativos.

Aumentar a oferta de insumos para pacientes com comorbidades crônicas, garantindo
equipamentos especiais para alimentação enteral, oxigenoterapia domiciliar e
ostomias em todo o município.




ESPORTE


Promover o esporte significa melhorar a qualidade de vida das pessoas,
valorizando o ser humano, seja criança, jovem, adulto ou idoso. Para
garantir a qualidade de vida à população:


- Melhoramentos no estádio municipal (vestiários, gramado, irrigação
e arquibancadas);

- Cadastro geral de todas as Instituições Esportivas, bem como de todas
as atividades esportivas para melhor atendimento e manutenção;

- Descentralização de locais apropriados para a prática esportiva, com a
construção de novas praças de esporte (por exemplo: quadras, pistas para
caminhadas, etc.);

- Assistência médica, material esportivo e pessoal técnico aos esportistas;

- Envidar todos os esforços no sentido de adquirir meio de transporte
exclusivo para os atletas e para participantes de eventos culturais;

- Implantação de aparelhos de ginástica nas praças do município.


CULTURA


Cultura é toda forma de expressão popular de todos os cidadãos: seja na
música, no teatro, na dança, nas artes, no artesanato, nos contos em seus
costumes, no folclore e na literatura. Incentivar a cultura é promover o
povo na sua essência, para isso propomos:

- Parcerias com profissionais da área para a implantação de oficinas de
música, de teatro, de violão (ou qualquer outro instrumento musical), de
artes plásticas, pinturas, bem como escolinhas de artes marciais, etc.;

- Estruturação de uma biblioteca municipal e a implantação de
bibliotecas nos Distritos;

- Promover e incentivar a realização de festivais de músicas, concursos
de contos, poesias, exposições de artes;





LAZER


O lazer faz parte da lista de itens que garantirão a qualidade de vida para
todos. Em face disto, propomos:


- Criação de parques de recreação infantil nas comunidades;

- Construção de pistas para esportes radicais;



- Incentivar as competições nas formas de gincanas, passeios
ciclísticos, corrida, etc.

- Construção e adaptação de praças para a prática de xadrez,
dama, baralho, dominó, ginástica, etc.

ASSISTÊNCIA SOCIAL


O trabalho a ser desenvolvido pela assistência social será baseado
em quatro diretrizes:


1 - PROTEÇÃO: Proteger quem vive em situação de risco e oportunizar
para que estas pessoas deixem de viver em risco;


2 - PREVENÇÃO: Evitar que as pessoas percam o acesso aos direitos
sociais, como: saúde, educação, moradia, trabalho, lazer e outros.


3 - INSERÇÃO: Levar os programas sociais a quem ainda não tem acesso a
eles. Exemplo: bolsa família.



4 - PROMOÇÃO: Fazer com que as pessoas ganhem autonomia e,
assim, não precisem mais do atendimento social.


Terão prioridade no atendimento da assistência social:


1 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES:


- Implantação do programa adolescente aprendiz;

- Ampliar e apoiar os programas de atendimento ao adolescente;

- Contraturno para reforço da aprendizagem;

- Buscar recursos para implantação no combate à dependência química;

- Apoiar a prevenção no combate às drogas e derivados químicos;

- Buscar parceria com: Pastoral da Criança, Conselho Tutelar, Conselhos
da Comunidade, Secretaria de Segurança Pública (PROERD), entidades
sociais, etc.;

- Implantação do banco de alimentos.







2 - IDOSOS:



- Incentivo ao lazer, com atividades programadas por profissionais:
ioga, educação física, dança etc.;

- Dar incentivos como: agasalhos personalizados, integração com grupos
de outras cidades e apoio às atividades esportivas;

- Manutenção e apoio ao Idoso;

- Fazer cumprir o Estatuto do Idoso no Município;

- Prestar assessoria para requerer o benefício de prestação continuada
(aposentadoria para idosos e portadores de necessidades especiais).

3 - PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS:



- Criação do Centro de Atendimento aos portadores de necessidades
especiais;



4 - FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA:



- Criação do Centro de Atendimento à População para atender
situações emergenciais;

- Implantação do Banco de Alimentos;

- Manter e complementar os programas Fome Zero e Bolsa Família;

- Implementar programas de autoajuda, apoio e promoção das famílias;

- Viabilização de atendimento às famílias com equipe
multidisciplinar: psicólogo, pedagogo e assistente social.





JUVENTUDE


- Garantir o direito de ir e vir aos jovens, criando condições para o seu
deslocamento municipal e intermunicipal, com passe livre para seus
momentos de estudo e lazer, priorizando os jovens de baixa renda;


- Desenvolver novo modelo de biblioteca pública que ofereça, aos jovens,
novos espaços, serviços e programas (informações, multimídia, campanha de
promoção cultural, para ir além da função estritamente escolar);

- Estimular o trabalho social remunerado como alternativa de trabalho
e formação para os jovens do campo e da cidade;

- Promover a participação de criadores e artistas juvenis em festivais,
encontros e eventos culturais e esportivos, dando atenção especial
aos novos talentos;

- Realizar concursos para a juventude, nas diferentes linguagens culturais
que permitam, aos vencedores, desenvolver suas propostas e participações
em eventos;

- Apoiar a realização de eventos juvenis artísticos e culturais em escolas
e outros espaços;

- Criar fundos municipais de apoio aos projetos culturais e de
lazer apresentados e geridos por grupos e associações juvenis;

- Capacitar e assessorar jovens animadores culturais para atuarem em
suas comunidades no estímulo à criação e desenvolvimento de projetos
culturais e de lazer destinados aos jovens.

MULHERES


- Campanha de documentação civil e trabalhista para as mulheres;

- Criação e incentivo ao conselho municipal da mulher;

- Organização de campanhas contra a violência sexual infanto-juvenil;

- Privilegiar o atendimento aos programas sociais às famílias que têm a
mãe como responsável pela administração domicil