BRASILIANO - PT - PREFEITO

13. Políticas antidrogas...pg.15
14. Políticas de cuidados com os animais...pg.15
15. Geração de Emprego e Renda...pg.15
15. Cuidado com as pessoas...pg.16
17. Cidade Digital...pg.18

III – Conclusão...pg.19





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I – Introdução:
O Município de Funilândia, de acordo com dados do IBGE no ano de2022, possui uma
população estimada de 4 686 habitantes. A primeira constatação decorrente deste
dado é uma forte demanda por serviços públicos essenciais, tais como: saúde, educação,
geração de emprego e sustentabilidade, que geram a necessidade de o governo local
fazer frente a estas necessidades em prol de sua crescente população. Outro ponto que
merece atenção é a segurança pública, pois o aumento do número de crimes de diversas
espécies, evidenciam o esgarçamento social, fato que deve ser observado com atenção,
pois não obstante a competência na área de segurança pública ser dos Estados,
o Município pode e deve contribuir com políticas locais de prevenção da violência e
cultura de paz, com a criação de políticas públicas sociais que reduzam as desigualdades
e as tensões sociais.
O orçamento do município prevê um total de receitas de R$ 55 milhões para o ano de
2025, sendo necessário que o gestor público adote um planejamento das ações
governamentais pautado na eficiência e transparência para correta destinação dos
recursos em prol da população. É importante, ainda, que o prefeito crie ambiente
adequado para o fortalecimento das relações institucionais com o governo do Estado,
União e demais instituições do setor privado para obtenção de recursos e conhecimento
cientifico para aplicação em ações da gestão municipal, dando ênfase nas ações
de saúde, geração de postos de trabalho e assistência social, buscando uma
recuperação econômica vigorosa da economia de Funilândia e permitindo que novos
recursos sejam direcionados para outras áreas prioritárias.
Nossa proposta é uma transformação estrutural da cidade, começando por um planejamento a
médio e longo prazo focado na priorização de políticas públicas de qualidade, priorizando a
reestruturação da saúde e educação. Dividimos o plano de governo em 16 áreas de intervenção,
todas voltadas para promover o desenvolvimento sustentável do município. Defendemos uma
política pública que dialogue diretamente com a população, priorizando qualidade, eficiência e
uma gestão democrática e humanizada.
Acreditamos em uma nova política, onde o poder público trabalhe discutindo
diretamente com a população as suas reais necessidades. Defendemos um governo
preocupado com a qualidade e eficiência, mas também democrático e humanizado,
cuidando das pessoas. Essa é a essência da.



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II - Áreas temáticas:
1. SAÚDE

• Realizar contratações para repor os quadros de servidores e posse para os
classificados.
• Garantir atendimento 24h nos postos e unidades de saúde.
• Garantir o atendimento de ginecologia e em todas as UBSs.
• Viabilizar UMA UPA na área central do NÚCLEO JOÃO PINHEIRO, para suprir
demandas de urgência e ausência hospitalar na região e todo município bem como
conter gastos exorbitantes com manutenção de veículos, combustíveis, diárias e
salários com motoristas, o que não vem atendendo a demanda dos habitantes.
• Implantar em Funilândia uma farmácia de dispensação dos medicamentos de alto
custo, evitando o deslocamento de mais de 1000 usuários betinenses a BH e ou SETE
LAGOAS.
• Transformar O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO ‘CLUBE’ DO NÚCLEO JOÃO PINHEIRO
em uma unidade de serviços de saúde UPA, para atendimento, acompanhamento de
pessoas de urgência. em que atenderá outros municípios JEQUETIBA, BALDIM,
FUNILANDIA, VARGEM BONITA, DR. CAMPOLINA, VARGEM BONITA, AREAS
CARENTES DE SETE LAGOAS ‘CIDADE DE DEUS’, o que resolverá o atual colapso
que está presente na UPA de SETE LAGOAS.
• Construir um Hospital Público e repassando a concessão de 20 anos de uso, para
entidades tradicionais e filantrópicas na área da saúde com nome renomados como:
SANTA CASA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SAO LUCAS e OUTRAS
• Garantir a transparência para que cada usuário acompanhe seu pedido de exame,
consulta, procedimentos e cirurgias.
• Implantação de tecnologia para facilitar o agendamento de consultas e procedimentos.
• Aumentar a oferta de atendimentos especializados no EXAMES clínicos com parceria
publica e privada, abrindo espaços a empresas privadas dentro da unidade hospitalar
exigindo-se cotas para a população atendida nas unidades da UPA, POSTINHOS DE
SAUDE E HOSPITALAR, assim, podendo também garantir consultas em cardiologia,
ortopedia, oftalmologia, geriatria, neurologia, endocrinologia dentre outras
especialidades.
• Regulamentar todos os conselhos locais de saúde e os colegiados gestores nos órgãos
da secretaria municipal de saúde com uma supervisão interna de corregedoria, para
assistência das reclamações da população e servidores
• Retomar de forma efetiva o diálogo com os servidores municipais reestabelecendo
o funcionamento da mesa municipal de negociação DO PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES.
• Criar um Centro de Apoio de Diagnóstico Municipal contendo todos os exames
necessários para a Rede SUS FUNILANDIA, oferecendo serviços de imagem e exames
especializados que atendam aos reais necessidades do município, que atualmente
encontram-se com oferta defasada.
• Retornar para a gestão pública as unidades e/ou serviços que foram terceirizados
(hemodiálise, UPA, postinhos de saúde nas áreas rurais e hospital e etc.) e reavaliar as
terceirizações dos serviços de saúde, sempre privilegiando que os serviços sejam
prestados diretamente pelo município.
• Garantir o funcionamento adequado dos postos de saúde nas áreas rurais 12 horas,
construção imediata da UPA e do HOPSITAL NO BAIRRO LAGOINHA, para atender
demandas para Maternidade Municipal, na busca de ampliar suas ações, serviços e
leitos hospitalares.
• Organizar o Programa de Internação Domiciliar (PID) ortopédico.
• Discutir a forma de vínculo trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Endemias, valorizando as categorias.
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• Estruturar e implementar o núcleo hospitalar de epidemiologia e implantar núcleos na
UPA e postinhos de saúde, conforme definido em conferências municipais de saúde.
• Ampliar as equipes de saúde da família, de acordo com as necessidades e demandas
da população e do território onde vivem.
• Ampliar a oferta de estágios na área da saúde, firmando parcerias com instituições
de educação da cidade. Ampliando o número de unidades de saúde que receberão
alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, fisioterapia,
biomedicina, técnico de enfermagem, dentre outros.
• Garantir transporte gratuito a pacientes para acesso aos serviços de reabilitação,
por meio de vale social (FUNILANDIA Card), o que deixará de existir gastos com
transporte da saúde com veículos da prefeitura, para pacientes que podem normalmente
se deslocar para atendimentos externos especializados na capital e hospitais de SETE
LAGOAS.
• Garantir o funcionamento da rede hospitalar Sede, São Bento, Pau de Cheiro,
Cambaubas e Saco Da Vida, com postos de atendimento diários (segunda a segunda)
e com mínimo de 6 horas diária de funcionamento.
• Ampliar o CapsAd para cuidar das pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras
drogas.
• Estabelecer uma relação objetiva com os laboratórios vinculados da – FHEMIG.
• Valorizar a Construção da UPA Centro, em local de fácil acesso para a população.
• Construir o Hospital Público na Região do Bairro Lagoinha em parceria com o governo
federal e estadual.
• Construir a sede do Centro de Referência em Reabilitação (CER 4) ampliando o
serviço e credenciando o serviço junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de
Saúde.
• Construir unidades próprias para os serviços de saúde mental do município de acordo
com a necessidade de cada região e da população: centro de saúde mental infanto-
juvenil (CAPIS-I), Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD)
e o Centro de convivência.

2. EDUCAÇÃO

• Realizar concurso público para repor os quadros de servidores da educação e dar
posse para os classificados.
• Garantir a regularidade, interrompida nos últimos anos, da escolha democrática das
equipes gestoras das escolas municipais e centros de educação infantil, com a
participação efetiva das comunidades escolares.
• Criar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esporte, centros de
treinamento esportivo regionais para os alunos, com professores especializados.
• Criar condições para a abertura das escolas às comunidades nos finais de semana
para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, cursos, palestras, atividades
de geração de renda, etc., nos moldes do programa escola aberta, de forma
intersetorial;
• Recuperar e renovar os equipamentos de informática de todas as escolas municipais,
provendo a instalação de softwares e aplicativos educacionais atualizados, a adoção
de novas tecnologias educacionais e o acesso livre e de qualidade à internet.
• Criar centros regionais de estudos preparatórios para os alunos dos anos finais do
ensino fundamental que queiram participar dos exames de seleção para ingressar nas
escolas técnicas federais.
Construir um polo esportivo para o município, para que possa a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DE ESPORTES, constituir eventos desportivos, culturais e cerimonias
dos eventos da EDUCAÇÃO E DO ESPORTE nas REGIOES DO NUCLEO JOÃO
PINHEIRO ‘SEDE’ E BAIRRO LAGOINHA.
• Retomar, a restruturação do plano de carreira dos servidores da educação e suas
metas, benefícios e infraestrutura no ensino médio e básico, meio de parcerias com
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empresas e entidades do 3º setor, o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) –
Universidades UNIFEMM (entidades filantrópicas) e outros centros de formação técnica
e universitária, a oferta de cursos para formação de mão de obra qualificada e o
estímulo a atitudes empreendedoras das/dos estudantes dos anos finais do ensino
fundamental no município, na região do NUCLEO JOÃO PINHEIRO, área rural do
PATRONATO, com ampla restruturação de edificações abandonadas pelo poder
público, podendo destas edificações serem ofertadas cursos de nível superior
conjuntamente com UNIFEMM e outras entidades, para melhor qualificação da
população (jovens e adultos) para ensino de nível superior e técnicos em diversas
áreas.
• Garantir a universalização de vagas na educação infantil e fundamental em todas
as regionais da cidade.
• Buscar junto ao governo federal uma instalação de um Instituto Federal de Minas
Gerais - IFMG em Funilândia, na área do Patronato, Núcleo João Pinheiro.
• Articular junto ao governo estadual a universalização e melhoria continua do ensino
médio, retomando a parceria e articulação com as escolas estaduais no município. •
Planejar e adequar a estrutura física e arquitetônica das unidades escolares e
construir novas, onde houver demanda, prevendo espaços, equipamentos e materiais
para atividades culturais, esportivas, de educação ambiental, atividades ao ar livre, tais
como anfiteatros, caramanchões, laboratórios de ciências e informática com acesso
qualificado à internet e bibliotecas equipadas para pesquisa formal e em ambiente
virtual.

CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITARIO PARA AS MELHORES
NOTAS DOS PARTICIPANTES DE FUNILANDIA NA AVALIAÇÃO DO ENEM, MAS
QUE NÃO VIERAM CONQUISTAR O BENEFICIO UNIVERSITARIO JUNTO AO
GOVERNO FEDERAL POR NÃO TEREM ALCANÇADO A NOTA NECESSARIA
PARA VAGA UNIVERSITARIA; ASSIM SERÁ ABERTO 10 VAGAS ANUALMENTE
AOS MELHORES PONTUADOS NA AVALIAÇÃO DO ENEM, UMA BOLSA DE
ESTUDO PARA CURSOS DE NIVEL SUPERIORES COM ATE 05 ANOS DE
CONCLUSAO .

• Promover a revitalização do CAIC, transformando-o numa escola de atendimento
integral modelo para a cidade.
• Constituir mesa de negociação permanente com o Sindicatos para discutir e buscar
soluções para as demandas da categoria, respeitando e ouvindo os servidores.
• Criar campanhas de erradicação do racismo em conjunto com os conselhos e
entidades de combate ao racismo, no suporte aos projetos escolares e na formação dos
profissionais da educação.
• Implantar tarifa zero no transporte coletivo para estudantes que não encontram vaga
perto de suas residências.
• Impulsionar as ações educacionais visando às relações étnico-raciais, a história e a
cultura afro-brasileiras.
A criação do DIA DO PIQUE uma fruta da região, tradicional em nossa Funilândia,
e tradicional na culinária e gastronomia de Funilândia.
• Revitalizar as bibliotecas escolares com obras clássicas da literatura brasileira e
estrangeira para a educação infanto-juvenil.
Erradicar deficiência do atendimento odontológico junto aos jovens (crianças) e
adolescentes com acompanhamento odontológico desde CEMEI ate a formação
ginasial anual.
• Implantar o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas esquipes da
Secretaria de Educação, realizando concurso público para o provimento destes cargos.
• Qualificar os processos de ensino e aprendizagem da oferta da Educação de Jovens
e Adultos - EJA em todas as escolas onde acontece esta modalidade da educação
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básica, nos turnos da manhã, tarde e noite, com especial atenção às especificidades
das/dos estudantes.
• Implementar programas institucionais de estímulo à alfabetização (soletra
FUNILANDIA), à leitura e escrita (escreve FUNILANDIA), ao aprofundamento do estudo
das ciências e tecnologia (jovem cientista), à robótica, capacitando as/os profissionais
da rede para que utilizem as metodologias ativas em suas aulas.
• Reestruturar a política de educação especial, na perspectiva da inclusão social, e do
centro de referência e apoio à educação inclusiva, objetivando a ampliação e a
qualificação do atendimento pedagógico às crianças com deficiência na escola comum
e no centro de referência, consolidando uma política de inclusão das e dos estudantes
com deficiência em todas as etapas e modalidades da educação.
• Incluir nos jogos estudantis de Funilândia modalidades esportivas para as pessoas
com deficiência.
• Construir um programa de educação em tempo integral, como política pública
intersetorial, de modo que todos os estudantes matriculados na rede municipal de
ensino possam estar inseridos na escola em tempo integral, priorizando inicialmente
aqueles cujas condições sejam de maiores vulnerabilidades sociais.
• Criar o centro de educação em tempo integral com oferta de programação digital e
robótica educacional.
• Viabilizar parceria com a orquestra sinfônica de FUNILANDIA, para oferecer aulas de
música e de canto coral, dentro do programa de educação em tempo integral.
Preconizar também ensinamentos instrumentais com blocos carnavalescos da
Cidade, para criação de ESPAÇO CULTURAL INSTRUMENTAL E REGIONAL DE
FUNILANDIA, para crianças, jovens e adolescentes, com ensinamentos de
instrumentos e composições de bandas e músicas instrumentais a típicas anual
e de eventos regionais, para proporciona socialização e capacitação educacional
dos integrantes e especialidades.
• Instalar laboratórios de ciências e informática nas escolas, podendo estes ser
regionalizados, de forma a permitir que alunos de várias escolas utilizem os laboratórios
instalados em outra escola, no contraturno, com agendamento prévio.
• Promover debates intersetoriais no sentido de ampliar o alcance dos programas
que atendem à juventude, retirando das ruas os adolescentes, nos moldes de
programas como Jovem Fica Vivo, salve uma Árvore e de VIDA AO JOVEM.
• Retomar a realização das conferencias municipais de educação.
• Constituir política de formação permanente e continuada dos educadores e das
educadoras. • Fortalecer e respeitar os conselhos de participação popular (CME, CAE
e CACS CONFUNDEB).

3. MEIO AMBIENTE

• Implantar gradualmente a coleta seletiva nas regionais de FUNILANDIA, com
investimentos em estrutura de reciclagem.
CRIAÇÃO DE UMA COPERATIVA DE RECICLAGEM para controle e educação social
com materiais recicláveis, para reutilização e outras confecções como pet para itens de
limpeza ou segurança, propondo renda a classe informal e desfavorecida na região
carente e sou sem renda percapta.
• Criar e socializar o uso dos parques pela comunidade em parcerias com grupos
de escotismo, guarda mirim militar e estimular a adoção de espaços públicos por
empresas.
• Transformar o aterro sanitário em parque de educação ecológica.
• Instalar lixeiras nas vias urbanas próximas às áreas comerciais de cada regional e
nas comunidades rurais.

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Garantir na orla de toda extensão da LAGOA DE FORA lixeiras e posturas ecológicas,
para a devida manutenção da área ambiental sem poluentes de materiais não
perecíveis.

Refloresta toda a área degrada com reflorestamento na orla da lagoa e saída para SÃO
BENTO, com arborização especifica da região e tradicional, com exploração social
temática e turística com renda e educação ambiental.
• Realizar espaço de lazer, esporte e turismo, de forma sustentável, na lagoa com barcos
e outras formas não poluentes igualitários já são exercidos na capital de BH nas lagoas
do PARQUE MUNICIPAL com barcos e triciclos comerciais não motorizados, para o
turismo local e seus visitantes no horário comercial.
• Implantar programas de educação para o estímulo do reuso e descarte consciente.
• Implantar programas de educação ambiental nas escolas.
• Incentivar o uso de energia solar, reuso de água da chuva e aumento da área verde
da cidade com descontos progressivos do IPTU.
• Implantar em parceria com a COPASA, meios para garantir a execução da ligação
e tratamento de 100% do esgoto produzido no município.
• Investir na arborização das vias urbanas e comunidades, tornando Funilândia uma
cidade mais verde.
• Criar sistema integrado de licenciamento municipal entre os órgãos municipais
envolvidos, agilizando a emissão das licenças ambientais.
• Incentivar hortas comunitárias e orgânicas, como atividade econômica,
complemento alimentar e preservação ambiental.

Reestruturar a horta comunitária no espação do próprio poder físico do parque de
exposição, com plantio e cultivo de mudas, para 30 famílias.

• Ampliar a coleta seletiva de resíduos sólidos e criar usina de reciclagem em local
apropriado.
• Criar cooperativa de coleta de óleo como projeto ecológico.
• Proteger as nascentes e cursos d’água em todas as regionais de FUNILANDIA com o
intuito de eliminar a ação poluidora, os vetores nocivos à saúde e alcançar o máximo
de seu estado natural.
• Criar pontos de entrega de materiais recicláveis NO PERIMETRO URANO E RURAL.
• Criar o projeto “indústria verde” nas áreas industriais do município.
• o Desenvolver mecanismos para apoio e fomento à instituições que desenvolvem
a educação, conscientização, proteção, conservação e manejo de espécies da fauna
silvestre, além dos animais domésticos.
• Implementar metodologias de compostagem para resíduos orgânicos através de
parcerias com institutos, ONGs, iniciativa privada e universidades, visando a redução
dos custos e a necessidade de aterro sanitário.
• Estudar a viabilidade pavimentação ou calçamento de estradas rurais dentro de uma
política de ligação entre centros urbanos e localidades evitando-se a construção de
ro