PROFESSORA BIANCA - PT - PREFEITO

suas demandas políticas. Para isso, o programa tem como objetivo ser um instrumento de
democratização, que permite à população participar do debate acerca dos problemas reais
vividos por todos, em suas ruas, bairros, escolas, UBSs, trajetos para o trabalho, etc.
Enfim, por meio desta elaboração coletiva, a sociedade patrocinense demonstrou quais
são as necessidades prioritárias dos investimentos públicos. Para a elaboração desta peça,
foi necessária muita discussão, ouvindo o povo nas ruas, convocando para o diálogo
representantes de todos os setores e segmentos sociais, além da realização de três
plenárias nas quais todos os problemas e possíveis soluções foram debatidas. Assim, de
forma interativa, o povo elencou seus anseios em áreas fundamentais para a melhoria da
qualidade de vida de toda a população patrocinense, principalmente a massa trabalhadora.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA
CRIATIVA

• Criação do Programa Desenrola Municipal que irá desempenhar as seguintes
ações: a) Refinanciar impostos, taxas e débitos municipais como multas de trânsito, IPTU,
ITBI, débito de água e esgoto de pessoas físicas, pequenas e médias empresas e de Micro
Empreendedores Individuais, tendo como contrapartida a manutenção dos empregos e a
geração de novas vagas; b) Regularização do pequeno comércio de até 40 m2 nas áreas
irregulares da periferia e no meio rural que não estejam na atividade de combustível, fogos
de artifício, gás e demais atividades de risco; c) Recuperação dos índices de empregos:
implementar Programa de Apoio aos Desempregados em parceria com o Sistema S,
sindicatos e entidades com expertise para capacitações focadas nas novas habilidades
necessárias e reinserção no mercado de trabalho; d) Redução drástica da burocracia
municipal, por meio da emissão de Certidões e Alvarás de maneira digital e da integração
do sistema da prefeitura junto à Receita Federal e Estadual de forma a reduzir tempo na
abertura de novas empresas; e) Simplificação da emissão e renovação de licenciamentos
e alvarás com tecnologia, facilitando a implantação ou continuidade dos negócios;
• Reforma e reestruturação do Mercado Municipal para que o mesmo passe a
funcionar como um pólo de referência para a agricultura familiar, negócios solidários e
criativos;
• Facilitar a transferência de titularidade das contas de água do DAEPA,
especialmente para as empresas que atuam em locais alugados;
• Promover a regularização fundiária, permitindo a instalação legalizada de
comércio, serviços e indústria nos bairros mais periféricos e no meio rural,
descentralizando o emprego e a atividade econômica na cidade;
• Regularização e ampliação do Distrito Industrial Municipais (DIM);
• Realizar capacitações de microempreendedores e agricultores familiares aliados à
disponibilização de linhas de microcrédito;
• Apoiar a formação de cooperativas em setores econômicos que a Prefeitura utilize
de seus serviços e produtos como: a) cooperativas de agricultura urbana e rural para
produção de alimentação escolar ou para outras políticas públicas de segurança alimentar
e nutricional; b) cooperativas de limpeza urbana; c) cooperativas de costura para
produção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, cooperativas de
produção de alimentos, cooperativas de transporte;
• Apoiar a formação de cooperativas sociais e empreendimentos econômicos
solidários formados por usuários do sistema de saúde mental (atendidos pelos CAPS e
CAPS A/D), egressos do sistema prisional e outras categorias que tenham particular
desvantagem de ingresso ao mundo do trabalho;
• Ampliar e fortalecer as cooperativas de catadores de material reciclável;
• Fomentar a criação de cooperativas e o desenvolvimento de
plataformas/aplicativos digitais para os trabalhadores envolvidos na chamada “economia
colaborativa”;
• Apoiar as feiras livres, feira de artesanato e criar novas feiras de economia
solidária com espaços permanentes de comercialização;
• Articular e incentivar a abertura de canais de financiamento e crédito aos
empreendimentos econômicos solidários;
• Criação de um departamento ou setor específico de Economia Criativa dentro da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
• Organização de um calendário anual integrado de eventos, reunindo a
programação de outras secretarias.

SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

• Ampliação e manutenção periódica do Programa Olho Vivo, garantindo em
orçamento recursos para a contratação de mão de obra qualificada para o serviço;
• Revisar e exigir a reformulação da Concessão do Transporte Público Municipal,
com a revisão de rotas, horários disponíveis, além da fiscalização constante das questões
inerentes à acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência, idosos, estudantes e
pessoas com mobilidade reduzida;
• Passagem de ônibus a R$ 2,00;
• Ampliação do passe livre para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade
social e para estudantes com a apresentação de carteirinha;
• Garantir que os ônibus atendam todos os bairros da cidade;
• Fiscalização constante da acessibilidade no transporte público;
• Firmar parcerias com empresas de Transporte coletivo para que todos os distritos
e comunidades sejam contemplados com linha de ônibus;
• Instalar monitores para acompanhamento do trajeto dos ônibus em tempo real nos
pontos de embarque;
• Melhorar a qualidade da iluminação pública com manutenção efetiva;
• Estruturação da rede de atendimento à mulher vítima de violência;
• Implantar o transporte gratuito municipal de pacientes da rede de saúde, do
CMAAE e APAE.

GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

• Realização do Orçamento Participativo em todos os bairros, distritos e
comunidades, além de criar ferramenta para participação online;
• Efetivar a tansparência na gestão pública, garantir o acesso à informação, com
agilidade na atualização dos portais e prestação de contas à comunidade;
• Recriação do APP (Atendimento Público Particular), com atendimentos semanais
da prefeita com todas as pessoas que quiserem apresentar suas demandas;
• Ampla publicidade para todo processo licitatório da prefeitura, com transmissão
ao vivo pelo portal do municipio;
• Reativar as Associações de Bairro, garantindo, em orçamento, recursos para seu
pleno funcionamento e eleições periódicas de seus representantes;
• Fortalecer os Conselhos Participativos Municipais, garantindo recursos e fórum
deliberativo junto do governo municipal;
• Criar a Casa dos Conselhos, local público com infraestrutura ao funcionamento
de todos os Conselhos existentes no município;
• Revisão e adequação das legislações de todos os Conselhos Municipais, de modo
a garantir o funcionamento pleno e efetivo;
• Fortalecer a Ouvidoria Municipal com o treinamento de atendentes, garantia de
divulgação dos dados de reclamações e as estatísticas de atendimento;
• Criar a Política Municipal de Dados Abertos, considerando a Lei de Acesso à
Informação;
• Criar em parceria com a Câmara Municipal o Laboratório de Leis de Iniciativa
Popular.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

• Manutenção das estradas rurais com alargamento, para a melhoria da
trafegabilidade da produção agrícola, dos estudantes e do “homem do campo”;
• Garantia da manutenção e construção de novas pontes e mataburros;
• Amplo apoio ao “homem do campo”, aos trabalhadores rurais, ao pequeno e
médio produtor e ao agronegócio;
• Fortalecimento dos CMDRS;
• Articulação para implantação do PAA, do PNAE, PRONAF e demais programas
do Governo Federal no município;
• Garantia de acesso à água potável em todas as comunidades rurais;
• Articular junto aos órgãos superiores a titulação de terras e a regularização
fundiária;
• Ampliar o programa Luz Para Todos no município, fomentando a utilização de
energias renováveis como as placas solares;
• Firmar parceria e convênios para propiciar o acesso à internet de qualidade e ao
serviço postal em todo meio rural;
• Criar programas e projetos de valorização da agricultura familiar e da
agroecologia;
• Criação do CATRU (Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural).

ESPORTE E LAZER

• Incentivo ao esporte amador e profissional da cidade, em suas diferentes
modalidades;
• Construção e manutenção de centros esportivos;
• Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal;
• Implantação do ICMS Esportivo;
• Democratização do acesso a diversas modalidades esportivas;
• Reativação das ruas de lazer nos bairros e no meio rural;
• Ampliar a oferta de práticas esportivas, especialmente nos bairros periféricos e
meio rural;
• Implantar o ensino de capoeira nas escolas municipais.


CULTURA E TURISMO

• Construção do Teatro Municipal, como um amplo equipamento público de
fomento às artes cênicas, audiovisuais, musicais, entre outras;
• Valorização dos artistas locais, dando a eles a oportunidade de se apresentarem,
inclusive, na Festa da Cidade;
• Incentivo a Festivais de estilos variados;
• Descentralização das atividades culturais, criando eventos nos diversos bairros da
cidade e meio rural;
• Aquisição de mais veículos para a Secretária de Cultura a serem disponibilizados
aos movimentos culturais, religiosos e sociais para participação em eventos;
• Fomento aos grupos culturais da cidade, em seus diferentes estilos e
manifestações;
• Criar Editais Municipais para a cultura com recursos próprios do município;
• Criação do ICMS cultural;
• Revisão participativa do Plano Municipal de Cultura;
• Apoio para realização da semana do hip-hop;
• Criação do programa de mestres da cultura popular;
• Democratização do uso do espaço do CÉU DAS ARTES;
• Facilitar a emissão de alvarás para Festas Populares;
• Criação da Agenda Cultural unificada de periodicidade anual;
• Ofertar capacitação para que todos os trabalhadores da cultura tenham condições
de escrever projetos e participar de Editais;
• Criação do Fórum Municipal de Cultura;
• Realização do tradicional Carnaval de Rua, em articulação com blocos, escolas de
samba e movimentos populares;
• Garantir a participação da comunidade na escolha dos programas e projetos
culturais ofertados nos equipamentos públicos;
• Criar o programa Escola da Cultura, conectando escolas municipais e projetos
culturais propostos ao Fundo Municipal de Cultura;
• Criar um programa de fomento destinado a entidades e coletivos culturais que
diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre e projetos de Cultura
Digital;
• Implantar e regulamentar o Sistema Municipal de Cultura (Conselho, Plano e
Fundo) com transparência e participação efetiva (não apenas consultiva) da população na
gestão das políticas culturais, através de conferências, co-gestão de equipamentos
públicos e outros mecanismos horizontais de formulação, gestão e decisão;
• Construção de uma sede adequada para a Biblioteca Pública Municipal e estímulo
a criação de novos acervos.
• Criação do Centro de Referência da Cultura Negra na União Operária.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Criação e implementação da Lei que institui o SUAS (Sistema Único de
Assistência Social);
• Reestruturação de todo o sistema único da assistência social no município, com a
revisão participativa e democrática dos instrumentos de gestão;
• Construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência e suas famílias;
• Reestruturação do abrigo do trabalhador e do serviço de apoio ao migrante;
• Criação de um piso municipal da Assistência Social, garantindo o conveniamento
das Organizações Não-Governamentais da Política de Assistência e assegurando o
adequado cofinanciamento desse setor, por meio do estabelecimento de valores per capta
para os diferentes tipos de serviço;
• Garantir em orçamento o funcionamento de todos os conselhos vinculados à
política de assistência e à reestruturação dos inativos;
• Criação do restaurante popular;
• Construção da nova sede da Casa do Idoso Recanto São Vicente com instalações
adequadas e profissionais qualificados conforme a NOB SUAS;
• Construir de forma democrática e participativa a política municipal de
atendimento ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente, bem como à pessoa com
deficiência e as minorias;
• Construção do Centro Dia para os idosos, mediante a implementação do projeto
Vida em Movimento, um centro integrado de atividades destinadas à pessoa idosa, como
pilates, oficinas de artesanato, aulas de dança, entre outras;
• Criação de equipamentos públicos para atendimento adequado das pessoas com
deficiência, idosos e suas famílias;
• Reestruturação do serviço de abordagem e atendimento da população de rua;
• Implantação dos programas Família Acolhedora e Mãe Social no município;
• Reestruturação completa da ARCA (Atendimento Referenciado de Crianças e
Adolescentes);
• Implantar o CRAS itinerante para atender a população rural e suas
especificidades;
• Articular a criação do fórum municipal de assistência social com a participação
de todas as entidades, profissionais da assistência e usuários;
• Implantar nos CRAS, CREAS e em toda a Rede Conveniada de Assistência
Grupos de Escuta e Apoio com profissionais especializados para atender os cuidadores
de pessoas portadoras de deficiência;
• Implementar a Política Municipal de Benefícios Eventuais, facilitando e
democratizando o acesso a direitos como a cesta básica e o auxíilio funeral, que poderão
ser acessados de maneira online através do portal do município;
• Garantia de destinação mínima de pelo menos 1% do orçamento municipal à
Política de Assistência Social e ao aumento progressivo dos recursos.

EDUCAÇÃO

• Construção de novas creches especialmente nos bairros periféricos e meio rural;
• Implantação de horário estendido nos Centro de Educação Infantil para as mães
trabalhadoras;
• Zerar a fila de espera para as creches e Educação Infantil;
• Melhoria da merenda escolar, com incremento da verba pública utilizada para as
refeições e atendimento das necessidades de crianças e adolescentes com seletividade
alimentar;
• Revisão democrática e participativa da Política Municipal de Educação e seus
intrumentos: Plano Municipal de Educação, Conselho e Fundo;
• Implantação do processo de certificação e eleição entre os pares para a escolha de
Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais;
• Estruturação do Plano de Carreira dos trabalhadores da educação, com
progressões e melhorias salariais;
• Fomento à educação ambiental em todas as escolas da rede;
• Remuneração dos servidores da educação a partir de suas qualificações,
incentivando a formação continuada (pós-graduação, mestrado, doutorado);
• Criar e publicizar os critérios claros e objetivos na distribuição das vagas nas
escolas municipais;
• Buscar junto ao Governo Federal a implantação de um Campus da UFU ou da
UFV em Patrocínio;
• Articular junto ao Ministério da Educação a implantação do Curso de Medicina
no UNICERP;
• Universalizar o direito à educação para todas e todos, a exemplo da educação
inclusiva e educação de jovens e adultos (EJA);
• Convocar os aprovados nos concursos públicos para o preenchimento das vagas
existentes;
• Ampliar o número de profissionais nas escolas;
• Garantir a formação continuada dos profissionais da educação, firmando parcerias
com universidades públicas e disponibilizar horário de estudandte para que a formação
seja realizada em horário de trabalho.
• Estabelecer programa de prevenção e combate ao adoecimento dos profissionais
da educação;
• Fortalecer os projetos político-pedagógicos das escolas com o intuito de que sejam
documentos vivos, estabelecidos e implementados pelas comunidades escolares;
• Estimular o estabelecimento de grêmios estudantis livres e independentes;
• Democratizar o currículo para que ele seja construído a partir das experiências das
comunidades escolares;
• Organizar a Conferência de Educação da cidade;
• Fazer cumprir a Lei n. 10.639, que torna obrigatoriedade a temática História e
Cultura Afro Brasileira nas escolas;
• Criar espaços formativos de trocas de experiências pedagógicas entre as escolas;
• Garantia de transporte escolar de qualidade e adequado e exigir capacitação dos
prestadores do serviço;
• Estruturação da Rede Municipal de Educação Inclusiva, de modo a zerar a lista de
espera por atendimentos no CMAEE;
• Construção de nova sede para o CMAEE e ampliação do quadro profissional e do
número de atendimentos;
• Garantir a disponibilidade de professores de apoio qualificados;
• Formar todos os profissionais da educação em Direitos Humanos e educação
inclusiva;
• Propor política de educação bilíngue para surdos, com a participação deles e de
suas famílias e o ensino de libras na rede municipal;
• Universalização do acesso à internet em todas as escolas;
• Implantação do psicólogo escolar nos centros de ensino;
• Disponibilização de assinador, piso tátil e demais recursos para as pessoas cegas;
• Universalizar a alfabetização em Patrocínio;
• Zerar o analfabetismo funcional.

SAÚDE

• Garantir atendimento médico 24 horas para a população;
• Ampliar o número de UBS, garantindo equipes completas da Estratégia de Saúde
da Família;
• Reimplantar o NASF;
• Implantar a Casa da Criança, que será um Centro Municipal de Saúde Infantil,
com equipe multidisciplinar especializada em atendimento pediátrico;
• Zerar a lista de espera para disgnósticos e atendimentos com neuropediatra;
• Contratação de psiquiatra infantil e neuropediatra;
• Garantir o encaminhamento da Atenção Básica para exames e procedimentos a
partir de uma triagem de prioridades em 3 níveis - Prioridade 1: todos os casos devem ser
atendidos em até 48 horas; Prioridade 2: atendimento em até 2 semanas; Prioridade 3:
atendimento em até 1 mês;
• Garantir a Atenção Básica como modalidade prioritária de acesso aos serviços de
saúde e estruturá-la, segundo os problemas de saúde de maior prevalência, incidência e
importância social nas mais diversas formas (Estratégia Saúde da Família, Núcleos de
Apoio à Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde Mental, entre outras);
• Ampliar a rede de serviços hospitalares e de urgência e emergência (SAMU, UPA
e PS) para superar os vazios de ofertas assistenciais e as desigualdades de acesso nas
periferias;
• Implantar o CAPS Infantil;
• Reativação do Conselho Municipal Anti-Drogas;
• Expandir as Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil, com a criação de
unidades para mulheres, pessoas trans, gestantes, usuárias de drogas e pessoas com
transtornos mentais;
• Organizar e ampliar os leitos de saúde mental nos hospitais gerais de forma
descentralizada e suprindo a demanda;
• Garantir a educação permanente com supervisão técnico-institucional em todos os
serviços nas bases da Reforma Psiquiátrica, da redução de danos e de uma sociedade sem
manicômios;
• Fazer gestão junto à Santa Casa de Patrocínio para garantir atendimento
humanizado às gestantes e parturientes, não permitindo que sejam alocadas no mesmo
quarto mulheres que sofreram aborto com mulheres que deram a luz;
• Grupo de apoio nas UBS para mães e famílias atípicas e para cuidadores de idosos
e pessoas com deficiência;
• Reativação e implantação das salas das PICS (Práticas Integrativas e
Complementares) em saúde nas UBS como alternativa de tratamento à p