TARCIRLEI - PT - PREFEITO

EITO
Coronel Sandro Heleno
PRÉ-CANDIDATO A VICE-PREFEITO
Apresentação
A Coligação “É Pra frente é que se Anda”, formada pelo PT, PCdoB, PV, PSOL, PSD,
PDT, REDE e PODEMOS apresenta diretrizes para a construção do Plano de Governo
para as eleições de 2024, construído de forma participativa com a comunidade dos quatro
cantos da cidade através do movimento “Fala Teó”. Firmamos o compromisso com cada
teofilotonense através da escuta, do olhar, do abraço, da atenção a cada sugestão e
reivindicação para uma cidade ainda melhor de se viver. Este documento forma a base
das políticas públicas que serão implementadas no município, sob a liderança do
candidato a Prefeito Tarcirlei Mariniello de Brito e do candidato a Vice-Prefeito Coronel
Sandro Heleno, para a gestão de 2025 à 2028.
Tarcirlei Mariniello de Brito é um verdadeiro filho de Teófilo Otoni, possui raízes familiares
fortes da cultura quilombola da Comunidade de São Julião. Foi criado na periferia da
zona sul da cidade, mais especificamente no bairro Vila Esperança, onde em regime de
mutirão ajudou a construir as casas que hoje abrigam milhares de famílias. Através de
exemplos de seu pai Tarcísio, motorista de ônibus e Mari, dona de casa, Tarcirlei iniciou
sua trajetória profissional muito cedo como guarda mirim e servente de pedreiro. É
graduado em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), pós-
graduado em Gestão Pública e Sociedade com ênfase em Políticas Públicas de
Economia Solidária pela UFT e Mestre em Administração Pública pela UFVJM. Durante a
gestão do refeito Daniel Sucupira assumiu com maestria diversas secretarias, tendo
como principais realizações a criação do Programa Médico Noturno, o resgate do
Hospital do Câncer, abertura de novos PSF’s, que deram mais acesso a saúde a classe
trabalhadora, coordenou também a implantação do Distrito Industrial, e concebeu e
coordenou a execução do “Programa Avança Mais Téo”, maior pacote de investimentos
em infraestrutura, saúde e educação do município.
As experiências e ações realizadas nesses últimos oito anos, estabeleceram uma nova
forma de governar, enfrentando demandas históricas com excelência em gestão,
planejamento e capacidade de investir mais e melhor os recursos públicos. Valorizamos e
resgatamos as festas culturais, os espaços públicos, embelezamento da cidade,
infraestrutura urbana e rural e investimento em saúde, fortalecendo a relação dos
cidadãos com a cidade e com as pessoas que nela vivem, garantindo uma base sólida
para projetar um futuro ainda melhor para Teófilo Otoni.
Devolvemos à população o Restaurante Popular, o cursinho pré-vestibular e de
concursos públicos. Garantimos o pagamento em dia a todos os servidores durante toda
a gestão. Fortalecemos a agricultura familiar e a economia solidária, reformamos a feira
coberta do Bela Vista e o Mercado Municipal. Valorizamos o atendimento em creches
filantrópicas, ofertamos transporte escolar gratuito para universitários, fortalecemos o
esporte local e demos vida nova a Teófilo Otoni. Proporcionamos melhorias na qualidade
de vida dos indígenas e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, implantamos
o sistema de coleta seletiva com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis,
trabalhamos o orçamento participativo e fortalecemos os diversos Conselhos Municipais.
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Coronel Sandro Heleno
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Com o apoio do presidente Lula e os partidos da nossa coligação que nos dão a
sustentação política, munidos de um mesmo propósito, temos certeza de que Teófilo
Otoni AVANÇARÁ AINDA MAIS.
Estrutura do Plano
A organização das áreas de atuação e temas de interesse está dividida em eixos, que
representam as linhas essenciais para o projeto de governo que queremos promover.
Nosso objetivo é trabalhar pelo desenvolvimento socioeconômico, seja através da
ampliação ou da inovação de soluções, nos baseando nas demandas reais, levantadas
durante a construção participativa do plano de governo. Visamos uma administração
comprometida com a luta coletiva contra as desigualdades sociais e a defesa dos direitos
fundamentais. Também aspiramos a uma administração empreendedora, capaz de gerar
oportunidades e construir um ambiente produtivo, dinâmico com foco na geração de
emprego e renda. Buscamos por uma administração humanizada, que fortaleça a relação
das pessoas por meio da melhoria da infraestrutura e do meio ambiente. Nesse sentido,
apresentamos um modelo de gestão que adote as melhores práticas para garantir a
participação social e o exercício da cidadania ativa.
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Educação
A educação, como um pilar fundamental para garantir os direitos dos cidadãos, avançou
significativamente nos últimos anos. Das 18 creches de educação infantil existentes, 14
foram inauguradas durante este período, sendo 2 delas na Zona Rural, ampliando em
mais de 70% o número de vagas em creches e pré-escolas. Além disso, todos os centros
de educação municipal foram reformados. É essencial desenvolver novas iniciativas para
assegurar o acesso de crianças, especialmente aquelas com deficiência ou limitações
motoras e cognitivas a serviço de atenção psicológica e tutoria especializada. Além disso,
devemos implementar programas de apoio contínuo e envolver profissionais qualificados
para garantir um desenvolvimento educacional inclusivo e integral. Essas medidas visam
promover a igualdade de oportunidades e melhorar a qualidade do ensino, integrando
plenamente a educação inclusiva nas políticas educacionais.
No ensino fundamental, a contratação de mais profissionais garantiu ensino de qualidade
nas modalidades de Educação Especial, Curso de Libras, EJA e Cursinho Popular para o
ENEM e Concursos públicos.
A estratégia posta em prática na educação municipal foi o início de uma intensa mudança
de padrão da infraestrutura pedagógica. Os principais desafios apontam para a
universalização das oportunidades de educação de qualidade para todos, neste sentido
apresentamos as seguintes propostas:
● Ampliação e Modernização das Escolas Municipais: Ampliar escolas
municipais em áreas urbanas e rural, garantindo infraestruturas como salas de
aula, bibliotecas, laboratórios de ciências, informática e solos, acesso à internet,
refeitórios, quadras poliesportivas e ateliês de arte e cultura.
● Emancipação da UFVJM: Articular o debate junto ao Governo Federal e demais
atores para garantir a emancipação da UFVJM, de forma que a universidade tenha
mais autonomia em sua gestão didática-científica, administrativa, financeira e
patrimonial.
● Acessibilidade Completa em Escolas Municipais: Assegurar total acessibilidade
física nas escolas, com a instalação de rampas, adaptação de banheiros,
sinalização apropriada e mobiliário adaptado para atender crianças com deficiência
e necessidades especiais.
● Distribuição de Uniformes e Materiais Escolares: Lançar um programa para
fornecer uniformes e material escolar gratuitamente aos alunos da rede municipal,
focando especialmente nas escolas situadas em zonas rurais e áreas de alta
vulnerabilidade social.
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● Consultórios Médico e Odontológico nas Escolas: Implantar consultórios
médicos e odontológicos dentro das escolas municipais para oferecer cuidados
básicos de saúde aos estudantes.
● Inclusão do curso de LIBRAS nas escolas: Promover a inserção do ensino de
LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em todas as escolas municipais.
● Programas de Apoio Psicológico: Criar programas de apoio psicológico e
orientação para famílias de estudantes com necessidades especiais ou atípicos,
fornecendo recursos e suporte contínuo.
● Aquisição de Materiais Pedagógicos e Formação de Brinquedotecas: Investir
na compra de uma ampla gama de materiais pedagógicos, incluindo brinquedos e
jogos adaptados para diversas faixas etárias, e estabelecer brinquedotecas em
todas as unidades escolares que possuem educação infantil.
● Expansão dos CEMEIs: Ampliar os Centros Municipais de Educação Infantil
(CEMEI) para atender mais bairros ou novas áreas residenciais.
● Reforço Escolar e Escola em Tempo Integral: Fortalecer e expandir o programa
de reforço escolar e a oferta de escolas em tempo integral para proporcionar
educação contínua.
● Sistema de Busca Ativa para Combater a Evasão Escolar: Implementar um
sistema de busca ativa para identificar e reintegrar alunos que estão fora da
escola, trabalhando em conjunto com outras políticas públicas.
● Mapeamento e Ações para Educação de Adultos: Realizar um mapeamento
detalhado de moradores de áreas periféricas e do campo com baixa escolaridade
para expandir o acesso a programas de alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos (EJA), adaptando as ações às realidades locais.
● Criação de Núcleo de Tecnologia Educacional: Estabelecer Núcleo de
Tecnologia Educacional (NTE) para melhorar a integração de tecnologias e
multimídias nas práticas pedagógicas, e investir em equipamentos tecnológicos
avançados para salas de aula.
● Recomposição do Quadro Docente: Realizar concursos públicos para a
contratação permanente de profissionais da educação, minimizando a
dependência de funcionários temporários em escolas municipais.
● Formação Específica para Diversidade Educacional: Promover cursos e
oferecer treinamentos específicos para educadores das escolas do campo,
indígenas, quilombolas, além de focar na educação especial inclusiva, bilíngue
para surdos, educação infantil, alfabetização e ensino fundamental, e educação de
jovens e adultos.
● Sistema Municipal de Matrículas: Implementar um sistema de matrícula online
para facilitar e agilizar o processo de inscrição e gestão escolar em todo o
município.
● Plataforma Educacional para Formação Continuada: Criar uma plataforma
online dedicada à capacitação contínua dos profissionais da educação,
abrangendo desde creches até a educação de jovens e adultos, incluindo módulos
sobre educação especial inclusiva e educação do campo.
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● Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Fortalecer a presença
de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira e indígena nos
currículos escolares.
● Implementação de Planos de Carreira: Implementar planos de carreira para os
profissionais da educação, respeitando o piso salarial e garantindo que no mínimo
um terço da carga horária seja dedicada a atividades extraclasse.
● Creches para Servidores Municipais: Implantar creche para atender filhos de
servidores públicos municipais, priorizando quem ganha até dois salários mínimos.
● Assistência Estudantil para Vulneráveis: Mapear estudantes em situação de
vulnerabilidade e desenvolver programas de assistência estudantil para garantir
sua permanência e sucesso escolar, em colaboração com diversas políticas
públicas.
EDUCAÇÃO NO CAMPO:
● Educação Agroecológica e Sustentabilidade Ambiental: Implementar
programas que integrem a educação agroecológica e a sustentabilidade ambiental
nas escolas no campo, ensinando práticas que promovam a conservação dos
recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
● Ampliação de Sistemas de Gestão de Água e Esgoto nas Escolas: Expandir
sistemas simplificados de tratamento de água e esgoto em todas as escolas, com
ênfase especial nas escolas rurais, incluindo a instalação de fossas sépticas,
biodigestores e sistemas de captação de águas pluviais.
● Desenvolvime to de Hortas Escolares: Estabelecer hortas escolares tanto em
zonas rurais quanto urbanas, proporcionando aos alunos aprendizado prático
sobre agricultura sustentável.
● Construção e Melhoria de Infraestrutura Escolar no Campo: Construir,
reformar e ampliar escolas municipais em áreas rurais, indígenas e quilombolas,
equipando-as com salas de aula modernas, bibliotecas, laboratórios de ciências e
informática, conexão à internet, refeitórios, quadras poliesportivas, espaços para
produção agrícola agroecológica e ateliês de arte e cultura.
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Saúde
O Município é polo em saúde, sede das microrregiões de Teófilo Otoni, Itambacuri e
Malacacheta, além da Macro Nordeste. Com uma população de 137.418 pessoas (IBGE
2022), a cidade atende cerca de 1,2 milhão de pacientes de 63 municípios dos Vales do
Mucuri, Alto e Médio Jequitinhonha, e São Mateus.
São perceptíveis os avanços conquistados nos últimos anos da gestão municipal, como o
Programa Médico e dentista Noturno, Dentista na Feira, Reestruturação do Hospital Bom
Samaritano com a construção de UTIs, além da implantação de quimioterapia e
radioterapia, investimentos na humanização dos serviços e na modernização das
instalações e equipamentos. Além da realização de mutirões para cirurgias eletivas e
especializadas. Somos o primeiro município a ofertar cirurgias como: mamoplastia,
bariátricas e tratamento de varizes pela rede do SUS. Para consolidar e ampliar essas
conquistas, segue as propostas:
● Programa + Acesso a Especialistas: Implementar o programa para garantir o
acesso à rede de atenção especializada, superando gargalos e reduzindo as filas
de espera para consultas, exames e procedimentos eletivos, conforme diretrizes
do Ministério da Saúde.
● Hospital Universitário: Articular junto ao Governo Federal a implantação do
Hospital Universitário, gerando benefícios significativos para a comunidade
acadêmica e para a população em geral. Além de garantir um atendimento de
qualidade, acesso a especialistas, inovação e oportunidades de aprendizado.
● Ampliação do Programa Farmácia Popular: Fortalecer o acesso a
medicamentos através do Programa Farmácia Popular, Farmácia Viva e políticas
de fitoterápicos, garantindo disponibilidade e uso racional de medicamentos.
● Expansão do Programa Téo Sorridente: Ampliar a cobertura do programa Teó
Sorridente para garantir a integralidade da assistência à saúde bucal.
● Ampliar as ESFs: ampliar as Estratégias de Saúde da Família, incluindo a criação
de 30 novas ESFs, totalizando 71, e expandir as salas de vacinação.
● Centro de Acolhimento Temporário: Criar um centro para acolhimento
temporário visando atender pessoas em tratamento de saúde e seus
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acompanhantes em situação de vulnerabilidade social, bem como pacientes
oncológicos de outras localidades e seus acompanhantes.
● Ampliação da divulgação das campanhas de Imunizações: Fortalecer o
programa com investimentos e campanhas para alcançar cobertura vacinal acima
de 95%, combatendo fake news e resistências às vacinas.
● Aplicativo Saúde Online: Desenvolver aplicativo móvel para facilitar o acesso dos
cidadãos aos serviços municipais de saúde e acompanhamento de exames e
consultas.
● Construção e Reforma de Infraestrutura de Saúde Rural: Investimento na
construção e reforma de pontos de apoio e Unidades de Saúde da Família (PSFs)
nas áreas rurais para melhorar o acesso aos serviços de saúde.
● Centro de Referência de Inclusão: Criar um centro especializado para atender
pacientes com necessidades especiais, incluindo TDAH e TEA, integrando saúde,
educação e assistência social.
● Programa Saúde Jovem: Desenvolver em conjunto com o conselho municipal da
juventude, políticas específicas para saúde juvenil, abordando temas como DSTs,
saúde mental e prevenção de acidentes.
● Programa de Inclusão de pacientes LGBTQIA+: Desenvolver e implementar
programas de capacitação contínua para profissionais de saúde, focando na
sensibilização e no entendimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+,
garantindo que estas questões sejam integralmente incorporadas à educação
profissional permanente.
● Protocolo de Atenção contra Violência: Implementar um protocolo de atenção
especializado para vítimas de violência, considerando identidade de gênero e
orientação sexual.
● Atenção Integral à Saúde da Mulher: Fortalecer o programa de atenção integral à
saúde da mulher em todas as fases da vida, respeitando a diversidade e
promovendo o acesso a serviços de planejamento reprodutivo.
● Acolhimento Inicial e Infraestrutura de Suporte para mulheres vítimas de
violência: Assegurar um atendimento inicial qualificado para mulheres vítimas de
violência e adequar a infraestrutura do Instituto Médico Legal para realizar exames
periciais adequadamente.
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● Atenção à Saúde da Pessoa Idosa: Implementar um programa de atenção
integral à saúde do idoso, incluindo cuidado para idosos com demência e
estratégias para idosos que moram sozinhos.
● Atualização do Plano de Cargos e Salários: Revisar e atualizar o plano de
cargos e salários dos servidores públicos municipais de saúde, integrando um
programa de formação contínua e treinamento.
● Atendimento Domiciliar para Pacientes Oncológicos: Criar uma equipe
especializada para o atendimento domiciliar de pacientes oncológicos, integrando
o programa "Melhor em Casa".
SAÚDE ANIMAL
● Ampliação de Mutirões de Castração: Expandir os mutirões de castração de
animais, colaborando com ONGs, clínicas veterinárias e universidades para
acessibilidade e qualidade no serviço.
● Ambulatório Veterinário: Implementar o ambulatório público veterinário que
ofereça consultas, administração de medicamentos e procedimentos cirúrgicos
para animais.
● Prevenção e Controle de Zoonoses: Fortalecer e expandir medidas de
prevenção e controle de zoonoses, protegendo tanto a saúde animal quanto a
humana.
Agricultura, Pecuária e Infraestrutura
Rural
A agricultura familiar é responsável por grande parte da produção dos alimentos
comercializados nas feiras do Bela Vista, Marajoara, Floriano Peixoto, Mercado
Municipal, Ceasa e nos vários pontos da cidade. Nos últimos anos, o município tem se
empenhado em fomentar os produtores locais por meio de ações que abrangem desde a
disponibilização de assistência técnica, de máquinas e implementos agrícolas até a
doação de mudas e insumos e suporte à comercialização dos produtos agrícolas, além
da execução de compras públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para impulsionar ainda
mais a economia local, o Projeto Frutifica Téo promove a diversificação e cultivo de frutas
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como uva e cacau, além de reintroduzir o cultivo de café, que