BRANCO DE GERALDO - PT - PREFEITO

ecendo o Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura adequada, recursos
suficientes, formação continuada para melhorar a oferta dos serviços, na busca de
proteção integral as crianças e adolescentes do município da jurema;

Revisar a legislação do Sistema Único de Assistência Social e legislação correlata,
buscando fortalecer a rede de proteção aos direitos sociais, individuas e difusos;

Aprimorar a oferta de políticas públicas para o sistema de segurança alimentar e
nutricional, promovendo câmeras temáticas, oficinas de conscientização, parcerias entre a
rede, hortas comunitárias, restaurantes populares (a exemplo da cozinha comunitária),
para assim atender a população de forma efetiva no diz respeito a segurança alimentar;

Promover ações nas itinerantes nas comunidades e na zonal rural, buscando facilitar o
acesso aos Programas, Serviços e Projetos do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS;

Ampliar as campanhas de conscientização sobre a garantia de direitos, na busca da
prevenção, de temas como: abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes;
erradicação do trabalho infantil; prevenção de gravidez na adolescência; prevenção de
violência doméstica contra criança e adolescente; enfrentamento ao racismo;
discriminação de género; bullying, álcool e outras drogas, e de temas correlatos;

Continuar com a concessão de Benefícios Eventuais de gêneros alimentícios em datas
especiais, em conformidade com as Diretrizes do SUAS no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social da Jurema/PE, na Distribuição de peixe na semana pascal, e cesta
básica no período natalino;

Fortalecer a realização de casamentos comunitários gratuito para as famílias em situação
de vulnerabilidade social (acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família-PAIF);

Continuar fortalecendo a coordenadoria da mulher, garantindo infraestrutura adequada,
com espaço para acolhimento psicossocial, suporte jurídico, emocional, formação
continuada, e articulação com rede, para melhorar a oferta dos serviços, na busca de
proteção integral as mulheres assistidas no município da jurema em situação de
vulnerabilidade social;

Criar programa de qualificação profissional e inclusão econômica, para inserção no
mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade social, visando
autonomia financeira;

Fortalecer a rede do Sistema Único de a rede do Sistema Único de Assistências Social,
conforme Assistências Social, conforme tipificação dos serviços (proteção social básica,
proteção social especial), tipificação dos serviços (proteção social básica, proteção social
especial), incluindo os projetos, serviços e programas socioassistenciais, incluindo os
projetos, serviços e programas socioassistenciais, dando o dando o suporte no tocante a
infraestrutura, equipamentos suporte no tocante a infraestrutura, equipamentos
tecnológicos e tecnológicos e treinamento continuado das equipes, para treinamento
continuado das equipes, para melhor ofertar os serviços ao a melhor ofertar os serviços ao
cidadão;

Continuar com o Projeto Esperança do Nascer, projeto Esperança do Nascer, promovendo
o acompanhamento das gestantes e crianças na primeira infância, e na oferta e concessão
do auxílio natalidade;

Ampliar o acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CadÚnico e promover o acesso aos benefícios socioassistências (tarifa social de energia,
IdJoven, programa bolsa família, BPC, carteira do idoso).

Ampliar os serviços oferecidos pelo CRAS, com a implantação de uma equipe volante,
atendendo à população da zona rural do município “in loco”;

Garantir orçamento mínimo para o SUAS no município através de submissão de proposta
em LDO estabelecendo prioridade ao SUAS no corpo da Lei e no anexo de prioridades e
metas;

Fortalecer a política municipal em prol dos idosos, apoiando ativamente o Conselho
Municipal do Idoso na criação do plano municipal dedicado a essa parcela da população.
Buscamos promover a contínua defesa dos direitos dos idosos, incluindo a implementação
de políticas públicas que visem a inclusão e o combate à discriminação baseada na idade;

Fortalecer a política municipal das pessoas com deficiência, apoiando o Conselho
Municipal e promover a defesa dos seus direitos, incluindo a implementação de políticas
públicas de inclusão educativa, acessibilidade, emprego e trabalho, conscientização e
sensibilização e participação social;

Fortalecer as políticas públicas de igualdade racial e LGBTQIAPN+;

Continuar fomentando as adesões de projetos, programas, serviços, e convénios com
Governo Federal e Estadual;

Integrar as ações de assistência social com outras políticas públicas municipais, como
educação, saúde, habitação e cultura, para garantir uma abordagem integral e
multidisciplinar;

Buscar parcerias para implementação de vagas de jovem aprendiz (entre 14 a 16 anos);

Oferecer qualificação socioprofissional a jovens de 15 a 29 anos, proporcionando-lhes
oportunidade de desenvolvimento e inserção no mercado de trabalho;

Promover ações continuadas de conscientização para a erradicação do trabalho infantil,
envolvendo a rede socioassistencial, intersetorial, as famílias e a comunidade, na
promoção dos direitos das crianças e adolescentes;

Continuar participando da adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, e ao Selo do
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF;


AGRICULTURA

Aração de terras para os homens e mulheres do campo com a ampliação do programa,
bem como fazer o acompanhamento nas localidades;

Construção de Barreiros e açudes georreferenciando os principais açudes e barreiros;

Limpezas de Barreiros e açudes dando mais autonomia ao técnico responsável;

Assistência técnica rural fazer visitas periódicas as propriedades para analisar a situação
da agricultura da região;

Assistência veterinária atendimento ao agricultor e pecuarista na sua propriedade levando
vacinas e medicamentos de fácil acesso;

Realizar análises de solo e conseguir parceria com algum laboratório ou universidade para
ser enviado as análises para estudo;

Emissão de guia de trânsito animal para facilitar a vida dos pecuaristas da região;

Criação da patrulha rural para levar assistência técnica ao homem do campo, trazendo as
melhores formas de angariar recursos e serviços para a área rural;

Criação da mini clínica veterinária que traz atendimento para animais de pequeno e médio
porte;

Contratação de engenheiro agrônomo para secretaria de Agricultura;

Construção do viveiro municipal em parceria com a secretária de agricultura e meio
ambiente;

Criação do primeiro banco de sementes para garantir a semente no período certo dos
plantios;

Implantar o projeto de melhoramento genético para fazer inseminação artificial no rebanho
do município;

Aquisição de máquinas e carroças para confecção de silo, melhorando assim os recursos
para melhor nutrição dos animais;

Construção de poços artesianos em localidades para melhor escoamento de água nas
áreas mais secas do município;

Projetos de restruturação das associações comunitária inadimplente do município para
possam receber projetos do governo;

Buscar parceria com os bancos do Brasil e Banco do Nordeste para conseguir mais crédito
para o homem e mulher do campo;

Implantar a feira de exposições e negociação;

Criar um software agrícola para ter esse trabalho todo catalogado na secretaria para ter
noção da situação rural no sistema de automação;

Transporte adequado para poder ter locomoção nas regiões remotas do município;

Em parceira com o Incra e Iterpe implantar o projeto moradia legal para que as pessoas
tenham suas propriedades e casas regularizadas;

Georreferenciamento dos sítios e vilas e agrovilas da nossa cidade traçando uma rota de
acesso mais fácil o acesso para sabermos ao certo as nossas divisas;

MEIO AMBIENTE

Aquisição de veículos para os serviços de fiscalização, arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria de Meio Ambiente;

Ativação do conselho Municipal de Meio ambiente para propiciar a integração do governo
e sociedade na discussão das diretrizes, políticas públicas, e captar recursos para investir
nas ações Socioambientais;

Continuidade e implementação na execução do programa “Arboriza Jurema”
potencializando a arborização nas praças e logradouros públicos do Município;

Continuidade do programa de Educação Ambiental nas escolas, em parceria com a
Secretaria de Educação;

Continuidade e Implementação do Programa de doação de mudas arbóreas, para
Arborização Urbana e Rural;

Criar Programa de Incentivo a população no descarte de lixo em forma seletiva, para coleta
dos resíduos;

Criar o Programa “Sociedade Sustentável” com campanhas educacionais voltado para
reeducação do consumo e a preservação ambiental, ações Educativas, fóruns, debates e
Seminários;

Disponibilização de “Coletores de lixo, em Polietileno de Alta densidade” em Parceria com
a Secretaria de Infraestrutura, para o descarte adequado dos Resíduos Sólidos, em todos
os logradouros e prédios públicos do município.

Execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) do antigo lixão,
eliminando os riscos ambientais e melhorando a qualidade das comunidades mais
próximas;

Implantar um centro de acolhimento e proteção aos animais de rua “cães e gatos”, em
conjunto a secretaria de Agricultura, disponibilizando profissionais para fazer atendimento
e serviços veterinários;

Instituir a Legislação Ambiental Municipal, em coerência com a política estadual e federal,
para normatizar os estabelecimentos comerciais que se enquadrem no setor, e a condutas
dos cidadãos em relação ao meio ambiente;

Implantar mecanismos de licenciamento, em congruência com as políticas estadual e
federal do Meio ambiente, para monitoramento e fiscalização do exercício de atividades
que possam resultar em impacto ambiental negativo.

Implantação do projeto “Sala Verde Jurema”, em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima. A Sala Verde será um Centro de informação e formação
ambiental, com trilhas ecológicas, produção de mudas, cultivo de hortas e atividades de
reciclagem, promovendo a educação ambiental de forma prática e acessível à comunidade.


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Saneamento Básico

Adequar a gestão do saneamento ao Novo Marco do Saneamento Básico;

Implantação de programa de captação, armazenamento e abastecimento de água através
da construção de açudes, barragens, cisternas e adutoras nos distritos, povoados e sítios;

Ampliação na oferta de água potável;


Busca de recurso no Governo Estadual e Federal para construção de uma nova Barragem
para armazenamento de água e fornecimento ao município;

Restauração de esgotos, galerias bueiros e outros na sede do município, distrito, vilas e
agrovilas;

Implantação de sanitários nos domicílios que por ventura não possuam;

Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto em Jurema e Santo Antônio das
Queimadas;

Recuperação das ETEs de todos os residenciais do município;

Obras e urbanismo

Instalação de luminárias de LED em Jurema, Santo Antônio das Queimadas, Povoados e
Agrovilas;

Criação de canal direto com o cidadão para comunicar lâmpadas danificadas;

“Programa Pé no Asfalto” que em parceria com o Governo Federal executará obras de
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO no maior número de ruas possível, dentro dos limites
de liberação dos recursos federais;

Restaurar e ampliar a malha asfáltica em Santo Antônio das Queimadas e Jurema;

Realizar calçamento em todas as ruas e avenidas que ainda não possuem;

Reformar Praças e Espaços Públicos de convivência e lazer;

Criação do Plano Diretor de Jurema;

Atualização do mapa de zoneamento do município;

Inclusão do município no programa moradia legal;

Estruturar setor de documentação e licença de edificações;

Atualizar cadastro de edificações existentes com atualização da numeração do prédio;

Construção e reforma de praças e jardins para lazer e bem-estar da população com espaço
para crianças;

Construção do Parque do Açude em Jurema;

Construção de parque de lazer, esportes e convivência em Santo Antônio das Queimadas;
Adequação da acessibilidade dos prédios públicos;

Ampliação dos Cemitérios de Jurema e Santo Antônio das Queimadas;

Construção de velório público em Jurema e Santo Antônio das Queimadas;

reforma dos Açougues Públicos observando as normas da Vigilância Sanitária;

Construção de Garagem para abrigar frota de veículos municipal;

Construção de Praça de Eventos;

Reestruturação dos serviços de limpeza de ruas, varrição, capinação e poda de árvores;

Estruturar e padronizar as Feiras Livres no Município;

Criar o Terminal Integrado de Transportes Alternativos;

Manutenção nas estradas vicinais e de acessos;

Construção de Pórtico nas principais entradas de Jurema;

Construção de praça de alimentação em Jurema e em Santo Antônio das Queimadas;


SECRETARIA DE GOVERNO

Controle e Governança

Ampliar e estimular o controle social, através do sistema de Ouvidoria Municipal e de
realização de audiências públicas;

Implantar fiscalização eletrônica ao patrimônio público (controle da frota de veículos por
meio de GPS);

Elaborar plano anual de auditoria nos órgãos da prefeitura;

Criar o Programa Municipal de Estágio “Esperança Jovem”;

Implantar o projeto Papel Zero, na comunicação interna da Administração Pública
Municipal;

Digitalizar documentos e plantas garantindo maior agilidade de consulta e preservação dos
documentos originais;

Aperfeiçoar os mecanismos de controle;

Implementar mecanismos para apoiar as unidades executoras, vinculadas às secretarias
e aos demais órgãos municipais, na normatização, sistematização e padronização dos
seus procedimentos;

Estimular a inovação na gestão pública para gerar mais e melhores resultados para a
sociedade;

Promover a modernização dos serviços públicos por meio da simplificação dos processos
e da tecnologia da informação, garantindo ao cidadão um atendimento mais rápido e
eficiente;

Manter o equilíbrio fiscal e a qualidade do gasto público, garantindo boa composição do
gasto e a aderência do orçamento às prioridades para o desenvolvimento do município;

Aumentar a diversificação das fontes e a captação de recursos externos a serem aplicados
no desenvolvimento do município;

Fortalecimento dos Conselhos de Controle Social;

Modernização administrativa através da informatização de procedimentos e rotinas,
facilitando o acesso da população aos serviços públicos de forma digital, desburocratizada
e efetivamente publicizados;

Criação do Centro de Documentação e Arquivo Público, condicionamento centralizado,
com uso de novas tecnologias e sistemas informatizados na preservação da memória
documental histórica e administrativa do município;

Ampliar a interação entre o governo e a sociedade através das redes sociais;

Dar suporte na realização das Conferências Municipais;

Modernizar e aperfeiçoar o sistema de controle interno, com programas específicos, a fim
de garantir a eficiência e eficácia da gestão, salvaguardando os recursos e contribuindo
para transparência das contas públicas.


Cultura

Adequação da Política Cultural do Município à Lei nº 12.343/2010 – Plano Nacional de
Cultura, como forma de integrar os órgãos públicos municipais ligados à cultura aos
esforços de fortalecimento da área cultural empreendidos pelo estado de Pernambuco e
pela União;

Inserir a cultura dentro de uma estratégia de desenvolvimento econômico local, tendo em
vista sua importância que a transforma em um dos segmentos que mais cresce no Brasil e
no mundo, ou seja, tornar a cultura um viés do desenvolvimento municipal, proporcionando
inclusão social e geração de renda, assim como a agricultura, o comércio, o turismo, etc.;

Identificação e mapeamento do patrimônio cultural material e imaterial do município, bem
como os potenciais e capacidades locais, de modo a tornar o município apto a participar
do Sistema Integrado de Informações Culturais;

Criação do Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de financiamento, via edital, dos
vários segmentos culturais locais, dentre os quais: artes visuais, audiovisual, cultura de
rua, cultura popular, artesanato, dança, literatura, teatro e circo, artes integradas e música;

Criação do Fórum municipal de Cultura, espaço destinado ao diálogo entre a sociedade,
classe artística e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas,
programas e ações a serem desenvolvidas no município;

Criação do Calendário Municipal Oficial de Eventos;

Criação da Casa do Artesão com espaço adequado para comercialização do artesanato
produzido localmente, inclusive com Loja Virtual que possibilite aos artesãos e artesãs
locais a venda de seus produtos via Internet;

Fomento à utilização de espaços públicos, como praças, parques, escolas, associações
rurais, distritos etc., para a realização e difusão de atividades culturais;

Incentivo à criação de parcerias entre Poder Público Municipal e iniciativa privada para a
viabilização e execução dos programas e ações previstas neste plano;

Criação do Museu Municipal, a partir de acervo a ser criado com contribuições da
comunidade, famílias e instituições dispostas a manter e preservar a história do município
e região;

Implantação da Escola municipal de Artes;

Implementar políticas de melhorias contínuas aos eventos municipais;

Criar evento de cunho cristão na grade municipal;

Apoiar as bandas marciais, musicais e fanfarras no município;

Criar um Coral Municipal;

Promover eventos que incentive e valorize a cultura local;

Conceder prêmios ao promover competições culturais como forma de incentivo a
participação;

Apoiar na participação de eventos culturais na cidade e em outros Municípios;

Patrocinar grupos de danças;


Esporte

Programa de Incentivo ao Futebol Amador, com o incentivo à realização de campeonatos
municipais e regionais;

Criação do Programa Bolsa Atleta e Criação do Fundo de Esportes da Jurema;

Programa de Incentivo à criação de clubes e coletivos de jovens visando à defesa de
causas e promoção de ações coletivas nas áreas de cultura, meio ambiente, assistência
social, esportes, aprendizado de novas habilidades, etc.

Construção de campos de futebol, com iluminação, em diversas localidades do município;

Criação de uma piscina olímpica municipal, voltado para o incentivo da natação como
importante modalidade esportiva;

Criação do FUNDESPORTE, para seleção de projetos anuais de incentivo à prática de
esportes;

Implementar o Programa Prefeitura Presente, com a oferta de atividades de Futebol,
Futsal, Voleibol, Basquete, Natação, Xadrez, Judô e Karatê, descentralizadas, com oferta
de material esportivo, professores e lanche para os alunos contemplados;

Implementar o Programa Escola no Cinema, com a oferta de transporte, uniforme, lanche
e ingresso para viabilidade gratuita de sessões de Cinema para crianças, adolescentes e
jovens do Município;

Desenvolvimento Econômico

Prom