MÁRCIA CONRADO - PT - PREFEITO

im, buscamos a
concretização de um projeto justo, solidário, sustentável, para uma cidade mais
próspera e inclusiva.
Foi então, a partir da análise técnica e da escuta ativa, que elaboramos este documento,
o qual se constitui em muito mais do que um Plano de Governo, pois representa um
conjunto de compromissos firmados com o povo de Serra Talhada. Iniciamos a escuta
ativa com a realização da plenária “CONSTRUINDO JUNTOS”, também escutamos
diversas representações da sociedade civil, e, ainda, obtivemos contribuições por meio
da nossa plataforma virtual, que foi criada justamente para receber sugestões e críticas
das pessoas pela internet. Foram muitas horas de trabalho que resultaram em um
conjunto de propostas para nosso Município.
Todo esse trabalho foi pautado na convicção de que bons Planos de Governo são
importantes para o fortalecimento da Democracia, e tem finalidade deixar claro à
população as ideias e proposta que se pretendem realizar/fazer no período de
2025/2028.
Com certeza, ainda iremos avançar muito tanto na compreensão como na formulação de
um projeto robusto para fazer Serra Talhada brilhar ainda mais, mas temos a certeza de
que estabelecemos a partir deste documento o ponto de partida.
Para isso, apresentamos uma “Visão de Futuro” para uma Serra Talhada que reconhece
e valoriza suas vocações e que assume a liderança do desenvolvimento social,
econômico, educacional, profissional, etc. não somente a si, mas toda a região do Pajeú,
que não deixará ninguém para trás e se preocupará, sobretudo, com quem mais precisa.
Expressamos nossa imensa gratidão a todas as pessoas que se dispuseram a colaborar
com a elaboração deste conteúdo. E, a partir dele, reforçamos o nosso compromisso de
continuar colocando Serra Talhada no lugar de destaque que ela merece.
Propostas
Princípios norteadores das nossas propostas:
Por meio desses princípios, propomos algumas frentes para aprimorar a gestão municipal:
Para as áreas especificas assumimos os seguintes compromissos:
ÁREA DIRETRIZES
1-
2-
3-
4-
5-
6-
Eficiência dos serviços públicos
Oferta de serviços digitais para os cidadãos
Valorização da carreira pública
Transparência
Desenvolvimento sustentável
Revisão e redesenho dos procedimentos internos para ampliar a oferta dos serviços públicos
online;
Continuidade da integração das nossas bases de dados, de forma a dar condições para a rápida
tomada de decisões, contribuindo para a sinergia e matricialidade das ações de governo;
Implantação de instrumentos e ferramentas tecnológicas, construídas e utilizadas de forma
solidária entre órgãos públicos, inclusive com uso de softwares com códigos abertos;
Elaboração e execução do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento para os servidores da
administração pública municipal;
Manutenção da carreira pública, com o ingresso de servidores oriundos de Concursos Públicos;
Promover revisão administrativa do organograma funcional, com melhorias salariais para os
servidores públicos;
Aperfeiçoamento dos mecanismos de Transparência Pública, em um processo democrático de
governo, com a instituição de uma Plataforma de Dados aberta e o aprimoramento do nosso
Portal de Transparência.
Apoiar os arranjos produtivos locais, buscando a inclusão social
e a geração de emprego e renda;
Incentivar e fomentar a implantação de indústrias com ênfase
às atividades econômicas locais;
Incentivar e fomentar as micro e pequenas empresas a
comercializarem com o poder público;
Ampliar o programa de qualificação profissional;
Realizar melhorias nos espaços públicos de comercialização;
Fortalecer as políticas públicas voltadas ao turismo e estruturar
a cadeia do turismo;
7-
8-
ÁREA DIRETRIZES
ÁREA DIRETRIZES
Fortalecer os programas voltados à qualificação dos jovens e
das mulheres, tanto focados na relação de emprego, como
também no empreendedorismo;
Promover a desburocratização, melhorando o ambiente de
negócios e atraindo investimentos privados.
1- Fortalecer as Políticas Municipais de Convivência com o Semiárido;
2- Fortalecer o apoio e fomento ao produtor rural e as redes de cooperação
solidária;
3- Estimular a produção orgânica e agroecológica diversificada e com baixo
impacto ambiental;
4- Assegurar avanços tecnológicos essenciais para competitividade e
sustentabilidade dos pequenos e grandes produtores;
5- Consolidar os processos e instrumentos de certificação dos produtos;
6- Investir em infraestrutura e logística necessárias para o escoamento da
produção alimentar e o acesso ao mercado consumidor (manutenção das
estradas, construção e reforma das passagens molhadas);
7- Ampliar as ações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura hídrica
(sistemas simplificados, perfuração de poços e construção/ manutenção de
reservatórios de água);
8- Apoiar e incentivar ações de regularização fundiária na Zona Rural;
9- Ampliar as políticas municipais de Assistência Técnica e a Extensão Rural
(ATER), fortalecendo os arranjos produtivos locais;
10- Apoiar as atividades das cooperativas e associações de produtores da
agricultura familiar;
11- Realizar melhorias estruturais no Pátio da Feira de Animais;
12- Fomentar o aumento da comercialização dos produtos da agricultura
familiar;
13- Criar nas escolas de sede de distrito o programa Horta nas Escolas.
1- Reforçar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a infraestrutura e os
serviços de Saúde Bucal e do Programa Saúde da Família, dando suporte
ao financiamento e à ampliação das equipes (implantar novas Unidades de
Saúde da Família);
2- Ampliar os serviços de Reabilitação na rede municipal;
3- Ampliar a oferta de consultas e exames especializados;
4- Implantar nova unidade do Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO;
ÁREA DIRETRIZES
5- Buscar junto ao Governo Estadual e/ou Federal a implantação de um
Centro de Atendimento e Tratamento ao Paciente Oncológico;
6- Promover a qualificação de cursos e treinamentos em educação
continuada para os profissionais de Saúde;

7- Fortalecer a atenção a grupos especiais, promovendo a melhoria das
infraestruturas e serviços de saúde da primeira infância, terceira idade,
mulheres e pessoas com deficiência, bem como da Política de Saúde
Integral da População Negra;
8- Fortalecer a vigilância em saúde, ampliando a infraestrutura,
equipamentos e ações, e capacitando equipes de vigilância epidemiológica,
ambiental, sanitária e do trabalhador;
9- Ampliar a utilização da Inovação e da Tecnologia na Saúde, com a
conectividade das unidades, a digitalização de processos e prontuários e a
modernização de equipamentos e software;
10- Ampliar o agendamento de exames e consultas através de sistema de
marcação on-line;
11- Ampliar as equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias;
12- Expandir o atendimento noturno nas unidades de saúde.
1- Ampliar o Programa Mais Pavimento nas zonas urbana e rural;
2- Dar continuidade ao projeto de anel viário;
3- Ampliar o programa Mais Vida, com construção e reforma de praças,
canteiros e passeios da zona rural e urbana;
4- Construir equipamentos públicos de acordo com as políticas públicas
desenvolvidas no município;
5- Revisar o plano diretor municipal;
6- Realizar reformas e construção de cemitérios nas zonas urbana e rural;
7- Garantir recursos para continuidade do Programa de Recapeamento e
Manutenção Asfáltica;
8- Fortalecer a Defesa Civil, o Controle Urbano e o monitoramento
permanente das áreas de risco, bem como realizando intervenções
urbanísticas para a proteção permanente de encostas e a recuperação das
margens de rios, canais e córregos;
9- Ampliar a malha viária de ciclofaixa;
10- Expandir a sinalização semafórica e adequar o sistema atual para
atender a pessoa com deficiência;
11- Expandir para as localidades com alta demanda de fluxo de veículo, a
sinalização gráfica vertical e horizontal;
ÁREA DIRETRIZES
s
12- Expandir a sinalização indicativa - pontos turísticos, órgãos públicos,
distritos;
13- Melhorar o serviço de transporte público coletivo, criando novas linhas
de transporte;
14- Ampliar a cobertura de coleta de lixo domiciliar;
15- Monitorar e fiscalizar a prestação do serviço de tratamento e
abastecimento de água potável;
16- Expandir a implementação da rede de esgoto;

17- Promover, junto à concessionária, a implementação de estação de
tratamento de esgoto;
18- Implementar sistema de geração de energia solar para suprir o
consumo em prédios públicos de forma sustentável;
19- Expandir o programa de modernização do parque de iluminação
pública;
20- Articular a instalação da rede de iluminação pública nas rodovias
federais e estaduais do perímetro urbano.
1- Ampliar a coleta seletiva de resíduos recicláveis;
2- Desenvolver projetos para que o comércio, a indústria e a agricultura
executem modelos produtivos de baixa emissão de gases de efeito estufa e
poluentes;
3- Promover educação ambiental;
4- Fomentar a arborização e o paisagismo;
5- Criar unidades de conservação ambiental municipal;
6- Fortalecer a agenda ambiental na administração ambiental – A3P;
7- Implantar um parque ecológico;
8- Implementar programa para prática da compostagem de resíduos
orgânicos;
9- Fomentar parcerias com empresas privadas para a coleta e reciclagem
de resíduos, promovendo a economia circular e a geração de empregos na
área de reciclagem;
ÁREA DIRETRIZES
EDUCAÇÃO
10- Apoiar ações voltadas a revitalização de rios e riacho;
11- Incentivar práticas sustentáveis;
12- Instalar ecoestações para destinação regular de entulhos, resíduos
sólidos e outros objetos;
13- Promover ações efetivas de implementação da política de
enfrentamento de riscos em decorrência das mudanças climáticas, que
incluam o mapeamento de áreas sujeitas a enchentes;
Criar e implementar política de proteção e de garantia dos direitos dos
animais por meio de campanhas educativas e do apoio a iniciativas que
tenham eficácia no cuidado animal.
1- Ampliar a inclusão digital de estudantes do Ensino Fundamental e EJA;
2- Ampliar a oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II a
partir da construção de creches e novas unidades escolares;
3- Ampliar a oferta do ensino de música;
4- Ampliar a Educação Integral no Ensino Fundamental;
5- Fortalecer as ações do Centro de Atendimento à Educação Especializada
(CAEE), com equipes multidisciplinares;
6- Ampliar o programa de bonificação para os profissionais de educação;
7- Ampliar a oferta de quadras escolares cobertas;
8- Modernizar a Biblioteca Pública Municipal;
9- Modernizar a frota de transporte escolar;
10- Fortalecer o programa de qualificação dos profissionais de educação,
com olhar especial na área de educação inclusiva;
11- Garantir a reforma e melhoria das unidades escolares;
12- Fortalecer o esporte educacional, realizando os Jogos Escolares;
13- Universalizar o acesso à internet de qualidade, garantindo a
democratização de seu uso na rede pública de educação básica;
14- Promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da
escola, com o objetivo de compreender e contornar as causas da evasão;
15- Fortalecer a Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, com
a elaboração dos seus Planos Educacionais Individualizados (PEI), a
disponibilidade de Salas de Recursos Multifuncionais, acessibilidade física e
profissionais de apoio, quando necessário;
16- Criação de um núcleo de equidade racial na Secretaria de Educação;
ÁREA DIRETRIZES
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
IDOSO e LGBTQIAPN+
17- Fortalecer a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET),
atualizando a oferta de cursos e aumentando a qualificação do corpo
docente em efetivo exercício;t
18- Implantar Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos
(AESET);t
19- Valorizar os professores, dando ênfase à atualização do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários até o final de 2025, visando à formação
continuada e à melhoria das condições de trabalho, além de tornar a
profissão atrativa para jovens;t
20- Requalificar a estrutura física da AESET;
1- Ampliar a cobertura do atendimento social realizado pelos Centros de
Referências de Assistência Social – CRAS e equipes volantes;
2- Instituir o Sistema Único de Assistência Social do Município;
3- Manter o apoio das entidades socioassistenciais;
4- Implementar um conjunto de políticas públicas de promoção da
igualdade racial e de combate ao racismo estrutural;
5- Fortalecer e ampliar as políticas de segurança alimentar;
6- Fortalecer as políticas municipais através da criação de um órgão de
política voltado à inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de
vida das Pessoas com Deficiência (PcD);
7- Promover políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação
e o respeito à cidadania LGBTQIAPN+ em suas diferentes formas de
manifestação, expressão e orientação;
8- Fortalecer as políticas de proteção, promoção e defesa dos direitos das
crianças e dos adolescentes;
9- Criar a Política Municipal para a População em Situação de Rua com
base nas diretrizes contidas no Decreto Federal n° 7.053/2009;
10- Fortalecer projetos e programas voltados para adolescentes e jovens
que cumprem medida socioeducativa;
11- Promover, em parceria com a União e o Estado, a redução do déficit
habitacional;
12- Fortalecer a política de regularização fundiária;
13- Promover a melhoria da qualificação técnica dos servidores da
assistência social, formação, capacitação continuada e melhoria salarial;
14- Fortalecer políticas que assegurem os direitos dos idosos com
envelhecimento ativo, saudável e participativo;
15- Fortalecer parcerias com a sociedade civil para o desenvolvimento de
ações voltadas ao idoso;
16- Fortalecer a proteção social especial.
ÁREA DIRETRIZES
ÁREA DIRETRIZES
1- Executar, em parceria com o Governo Federal, a Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB);
2- Fortalecer o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo);
3- Implantar a Política Municipal de Preservação do Patrimônio (Material e
in material);
4- Instituir ações de incentivo e valorização ao audiovisual no município;
Implantar e/ou revitalizar espaços culturais que dialoguem com diversidade
cultural do município;
5- Incrementar o programa Cultura Viva Municipal;
6- Ampliar o Programa Arte na Feira Livre;
7- Regulamentar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores
Culturais – SMIIC;
8- Concluir a segunda e terceira etapas da reforma do prédio do antigo
CIST (Centro Multicultural e Memorial aos Fundadores);
9- Elaborar, regulamentar e implantar o Programa Municipal de Formação
na Área da Cultura – PROMFAC;
10- Valorizar a economia criativa no município;
11- Criar programa de apoio e incentivo às mais diversas formas de
expressão cultural existentes no município;

12- Construir o Pátio de Eventos Municipais com área destinada à
valorização da cultura municipal;
13- Ampliar o apoio aos blocos de carnaval;
1- Construir praças de esporte, lazer e convivência;
2- Fortalecer atividades nas praças de esporte, lazer e convivência;
3- Ampliar e inovar os campeonatos e competições municipais;
4- Fomentar o esporte de formação e de alto rendimento;
5- Construir quadras esportivas;
6- Apoiar o esporte amador e profissional em todas as modalidades
esportivas;
7- Concluir a reforma do estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão;
8- Fortalecer o programa Juventude em Ação (escolinha de futebol);
9- Apoiar a vaquejada e pega de boi no mato.
ÁREA DIRETRIZES
JUVENTUDE
ÁREA DIRETRIZES
ÁREA DIRETRIZES
14- Ampliar o apoio às quadrilhas juninas;
15- Realizar as festas tradicionais e regionais, contando com apresentações
artísticas locais, regionais e nacionais;
16- Ampliar o apoio a Banda Filarmônica;
17- Apoiar os grandes eventos teatrais.
1- Fortalecer e ampliar as políticas públicas para as mulheres, a fim de
superar desigualdades, preconceito e discriminação, promovendo cidadania
e direitos a todas as serra-talhadenses;
2- Construir o segundo Centro Especializado de Atendimento à Mulher;
3- Articular com os órgãos estaduais para implantação de Delegacia
Especializada da Mulher;
4- Ampliar as ações da Patrulha da Mulher;
5- Incentivar a autonomia econômica das mulheres, proporcionando
capacitação, formação sociopolítica, inserção no mercado de trabalho e
fomento ao empreendedorismo, de acordo com a vocação econômica do
município;
6- Garantir a paridade na participação da mulher no governo;
7- Buscar parcerias para implantar a Casas da Mulher Brasileira;
8- Buscar parcerias para implantar o Centro de Referência da Mulher;
9- Promover capacitação e treinamento de combate à misoginia no serviço
público municipal.
1- Implantar a Casa da Juventude como espaço multifuncional para
atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer;
2- Promover o Festival da Juventude;
3- Fortalecer as políticas para promoção do primeiro emprego;
4- Fortalecer as políticas de qualificação profissional.
1- Ampliar o monitoramento por câmeras nos equipamentos e espaços
públicos, com foco na diminuição dos índices de criminalidade;
2- Criar central de vídeo monitoramento integrado para espaços escolares,
unidades de saúde e demais espaços públicos;
3- Fortalecer e ampliar as ações e programas executados pela Guarda
Municipal;
4- Promover a qualificação técnica dos guardas municipais, com a
formação e capacitação continuada;
5- Construir a sede da Guarda Municipal;
6- Buscar parcerias com órgãos estaduais e federais para criar o pacto
municipal pela Segurança Pública.