LUAN PRÓSPERO - PT - PREFEITO

Dias Próspero, o qual além da graduação em Direito,
advogado de profissão, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município
de Avelino Lopes, o que lhe trouxe notoriedade e experiência. As diretrizes expostas nesse
Plano de Governo estão organizadas em diversas áreas de atuação, com o enfoque principal
em elevar a eficiência da gestão pública de Avelino Lopes-PI.

















➢ DESENVOLVIMENTO RURAL: 1)- Agricultura Familiar: É necessário implantar
projetos de fomento à agricultura familiar, nas diversas localidades rurais existentes no
Município, para que os produtores que sobrevivam do acesso à terra de forma direta,
principalmente na cultura de subsistência, tenham auxílio permanente do Poder Público,
com o fornecimento de maquinário, implementos, sementes, calcário, bem como a
promoção constante de treinamentos para a exploração de culturas e manejo do solo,
considerando a vocação de cada localidade rural, apoiar os Agricultores quanto ao
abastecimento de água; 2) Pecuária- Fomentar a prática de criação de bovinos, caprinos,
ovinos, suínos, avicultura promovendo treinamento com profissionais capacitados para
desenvolvimento de práticas de criação de forma intensiva (semiconfinamento ou
confinamento), bem como apoio para implementar práticas como inseminação para
aumento de rebanho; Garantir que campanhas de vacinação de animais sejam cumpridas;
3) Promover - Regularização Fundiária Rural: Firmar termos de Cooperação com INCRA
e INTERPI para que possamos intermediar a concessão de títulos de propriedade aos
pequenos produtores que não possuam a regularidade dominial de suas áreas; 4) Água para
todos: Instalar poços artesianos com rede de água nas comunidades rurais, em parceria com
o Governo do Estado, incentivando, principalmente, a agricultura familiar; 5) - PRONAF:
Incentivar a adesão dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo de estimular a geração de renda e
melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento; 6) - Estradas para
escoamento da produção: Criação do Programa de Conservação de Estradas Vicinais, em
parceria com o Governo do Estado; 7) Incentivo ao Agronegócio – O Poder Público
municipal criará mecanismos de incentivos fiscais e benefícios econômicos para fomentar o
agronegócio em Avelino Lopes;



➢ CULTURA E TURISMO: Incentivar a Cultura e o Turismo em Avelino Lopes é criar
ferramentas para a inclusão social. Avelino Lopes possui uma grande diversidade cultural,
e incentiva-la será prioritário na gestão Luan Dias Próspero. 1) Cultura nas escolas:
Promover e incentivar a criação de núcleos culturais nas escolas municipais, da Zona Rural
e Zona Urbana, com atividades que abordem diversas linguagens, como a dança, o teatro e
a música, desenvolvendo novas expressões artísticas, destacando a cultura piauiense
entrelaçada aos povos de outras regiões do país; 2) Promoção de eventos: Discussão com a
população de Avelino Lopes para definir e incluir na o Calendário Cultural Anual do
Município, planejando e agendando os grandes eventos como os Festejos de Setembro,
Evento Gospel para a Comunidade Evangélica, Aniversário da Cidade em dezembro,
Festejos das Comunidades Rurais e dos Bairros; 3) Formação da Comissão Permanente de
Eventos: Formação de uma comissão mista composta por jovens da rede pública de ensino
e do segmento Cultural, além de representantes do Poder Público Municipal, com o objetivo
de organizar e definir o formato dos eventos promovidos pela Prefeitura; 4) Reformulação
do Espaço de Eventos: Readequação do ambiente para eventos para que seja usando
durante todo o ano, com diversas atividades culturais e esportivas;

➢ EDUCAÇÃO: Oferecer uma educação pública de qualidade com foco na aprendizagem
e com o acompanhamento e apoio as escolas da rede municipal, gerando infraestrutura,
recursos humanos, merenda escolar, acessibilidade e mobiliário adequado. Montar um
plano robusto para o desenvolvimento educacional de todos os estudantes, junto com
profissionais da educação e estudantes, permitindo que todos possam competir com outros
estudantes no âmbito nacional, fomentar práticas de desenvolvimento estudantil para
competir de olímpiadas - Educação infantil: Ampliação e Melhoria da estrutura das
Unidades Escolares Municipais para a promoção da universalização da educação integral
de crianças de seis meses a três anos, por meio de convênio com o Governo Federal; - Ensino
Fundamental: Ampliação e Melhoria da estrutura das Unidades Escolares Municipais para
a promoção da universalização da educação integral para o ensino fundamental para os

anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano). - Educação integral integrada com a
prática do esporte: Oferta da educação integral com vivências pedagógicas em práticas
esportivas, científicas, jogos de raciocínio lógico e de linguagem no contraturno escolar. -
Centros Esportivos – Instituir e/ou reformar as quadras de esporte municipais para a prática
esportiva, integrada a educação; Incentivo a formação de escolinhas para prática de
diversas modalidades de esporte, com o fomento do Poder Público Municipal; - Inclusão
Digital: Promover efetivamente a inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino
com a implantação de novos projetos, capacitação de professores e monitores e manutenção
para a informatização no uso dos materiais e atividades disciplinares; Buscar parcerias
públicas e privadas para fomentar implantação de cursos Técnicos e Superiores no
município através de escolas integrais, técnicas e Universidades, também incentivar
programas de Jovens Aprendizes e de estágios, possibilitando desenvolvimento
educacional e profissional dos estudantes; - Monitoramento de Desempenho e Reforço
Escolar – O enfoque educacional para o acompanhamento individualizado do alunado,
considerando suas habilidades e suas dificuldades na aprendizagem. Necessária a
capacitação e instituição de gratificação específica para o reforço escolar no contraturno
escolar; - Transporte Escolar Gratuito e de Qualidade: Garantir aos alunos da zona rural o
acesso às escolas municipais por meio da oferta de ônibus escolares dotados de segurança
e com profissionais regularmente habilitados; - EJA Capacita: Buscar convênios com agentes
de capacitação (Sebrae, Senac, Senai, Sest/Senat) para a oferta de ensino profissionalizante
aos estudantes que fazem parte do programa de alfabetização de jovens e adultos. -
Educação de Qualidade: Realização de avaliações diagnósticas de desempenho dos alunos
em conformidade com o Plano Municipal de Educação para corrigir as taxas de distorção
entre a idade e série dos alunos, e instituições de gratificações focadas na melhoria dos
índices educacionais, tais como a nota no IDEB e prova SAEB. - Inclusão e Educação:
Garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais, com treinamento para os
professores, na rotina e no convívio escolar, com a adequação da matriz curricular; -
Merenda Escolar: Garantir a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino,

contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento dos
alunos, priorizando a oferta da merenda advinda da Agricultura Familiar de Avelino Lopes;
- Busca Ativa e Combate a Evasão escolar – Ao tempo que temos que empreender esforços
para fazer a busca ativa para a promoção das matrículas escolares, as quais determinam o
envio das verbas governamentais para o Município, através da relação aluno/ano, temos
que focar em garantir que os alunos permaneçam em ambiente escolar até o término do
período e concluam a sua grade curricular; - Nova Unidade Escolar Estadual – Firmar
parceria com o Governo do Estado para a ampliação da Unidade Escolar Estadual, a qual
promove o ensino médio em nosso Município; - Docentes: Valorização dos profissionais de
educação, por meio do diálogo constante com a categoria e revisão do plano de carreira;
investimento no aperfeiçoamento/capacitação dos profissionais; instituição definitiva da
gestão democrática (eleição pela comunidade); estudo de viabilidade de criação de nova
gratificação remuneratória baseada no aumento do desempenho escolar na prova SAEB e
nota IDEB;

➢ ESPORTE E LAZER: Além do esporte já inserido no programa educacional, é necessário
o fomento das competições esportivas, nas suas diversas modalidades. - Apoio ao esporte:
Incentivar atletas locais com o apoio financeiro da Prefeitura Municipal, como forma de
incentivá-los a participar de competições; - Copa Avelino - Promover torneios de futebol de
campo e futsal, e outros esporte, entre as diversas equipes da região Sul do Estado; - Esporte
para a terceira idade: Promover e incentivar práticas saudáveis de atividade físicas nas
praças, como caminhada, dança e yoga, com o acompanhamento de profissionais
qualificados; - Arena Avelino – Construção de complexo esportivo dotado de diversos
espaços esportivos para prática de várias modalidades em um único ambiente; Fomentar o
desenvolvimento da prática de diversos esportes, como futebol, futsal, vôlei, lutas
suportado com profissionais adequados; Apoiar talentos dos munícipios que prospectem
crescimento nas carreiras do esporte; Construção de centros de academia públicas na Zona
Rural;


➢ COMÉRCIO E INFRAESTRUTURA: - Economia local: Dar preferência aos
comerciantes locais na compra de produtos e contratações serviços pela Prefeitura
Municipal, seguindo as normas de licitação nacional; - Coordenar a Realização das Feiras
Livres: A realização de feiras livres será coordenada e orientada pelo Poder Público
Municipal, buscando a descentralização, também, quando possível para a sua realização
nas comunidades rurais mais distantes; - Obras de pavimentação asfáltica: Apoiar, cobrar e
fiscalizar as obras das rodovias estaduais e federais que cortam o Município de Avelino
Lopes; elaboração de projetos de viabilidade para ampliação na pavimentação através de
calçamento e/ou asfáltica na Zona Urbana do Município, bem como pavimentação na Zona
Rural, Construir ciclovias na Zona Urbana para gerar um ambiente mais seguro para a
população realizar práticas de atividades físicas; Garantir acessibilidade em todas a
instituições públicas; - Energia Elétrica: Apoiar e cobrar junto a Equatorial Distribuição
Piauí uma ação emergencial no fornecimento de energia elétrica, no que diz respeito às
irregularidades de tensão, a falta constante de energia no Município e o aumento da
demanda; - Saneamento Básico: Buscar a melhoria na rede de abastecimento de água na
Zona Urbana e Rural e projeto de instauração da rede de esgoto na totalidade das
habitações da zona urbana do município; - Iluminação pública: Reestruturação do Sistema
de Iluminação Pública de Avelino Lopes, com a instalação de novos pontos de iluminação,
priorizando as novas iluminações em LED, bem como em localidades e bairros que estejam
com iluminações precárias na Zona Urbana e Rural; - Mais Moradias (Programa Minha
Casa Minha Vida): Buscar parcerias privadas e ampliar os programas do Governo Federal
para a construção de casas, reduzindo o déficit habitacional do município, na zona urbana
e rural; - Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Efetivar e
implementar o programa de Regularização Fundiária Urbana em Avelino Lopes para
titularizar as famílias que possuam residências e/ou terrenos sem o efetivo registro, bem
como a criação, em área municipal, de um grande loteamento popular para doação de lotas
urbanos para pessoas mais carentes; - Cemitério Municipal: Realizar uma ampla reforma

no Cemitério Municipal, com melhorias na iluminação, pintura e construção de banheiros
e depósito; - Mercado Municipal: Ampliação e reforma do Mercado Municipal, com
melhorias na infraestrutura e modernização do local;

➢ MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS: - Resíduos sólidos: Efetivação da coleta
seletiva de resíduos sólidos em Avelino Lopes, tanto na Zona Urbana como na Zona Rural;
- Aterro Sanitário Municipal: Estudo de viabilidade de construção do aterro sanitário
municipal e/ou buscar para a formação de consórcio intermunicipal para a viabilização de
aterro conjunto com Municípios limítrofes como Curimatá, Morro Cabeça no Tempo e Júlio
Borges; - Avelino Mais Verde: Buscar parcerias privadas para implantação de um projeto de
arborização e ajardinamento das praças públicas e canteiros do município e conscientizar a
população sobre a conservação desses espaços; Garantir ações ambientais que mantenha o
município com ICMS Ecológico - Educação Ambiental: Propor ações educativas que
contribuam para a formação de cidadãos conscientes tanto nas questões que se referem à
preservação do meio ambiente campanhas contra queimadas, conscientização quanto ao
consumo de água e energia, descarte de resíduos e sobre o desenvolvimento de uma
sociedade sustentável. Incentivar a prática de compostagens no ambiente escolar e difundir
o programa.

➢ SAÚDE e BEM ESTAR DA POPULAÇÃO: - Unidades de Saúde Municipal:
Reestruturação das Unidades de Saúde da Zona Rural e da sede; - Quadro de pessoal:
Contratação de médicos em diversas especialidades, enfermeiros, nutricionistas,
fisioterapeutas, assistentes sociais, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e técnicos da área
de saúde, os quais demandarem para suprir a necessidade das unidades de saúde; - Horário
de atendimento: Ampliação dos horários de atendimento nos postos de saúde do
município, com consultas em clínica geral; - ACSs E ACEs – Garantir que os profissionais
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias continuem recebendo
gratificações por produtividade, seguindo parâmetros a ser adotados pela gestão

municipal, em lei; Garantir a valorização de todos os profissionais da Saúde; - Qualificação:
Treinamento e capacitação contínua dos profissionais da saúde em diversas áreas,
principalmente, com cursos de reciclagem e de atendimento a pacientes graves e
politraumatizados; Garantir um centro de atendimento e profissionais capacitados para
atender crianças/adultos com síndromes, deficiências e autismo; - Frota de Veículos da
Saúde – Ampliar a disponibilização de veículos que transitam com usuários do serviço de
saúde para os diversos tratamentos fora do domicílio, garantindo celeridade e segurança;
Farmácia Básica- Garantir que a farmácia básica seja abastecida com as medicações
necessárias tanto para Zona Urbana quanto Zona Rural; - Cuidado com os animais:
Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município, com a contratação de
profissionais da área, para garantir o bem-estar de animais e da população com o controle
de doenças e prevenção de epidemias. Campanhas de vacinação e castração de cães e gatos
serão alguns dos serviços oferecidos por meio de parcerias com ONGs e clínicas
veterinárias; Ampliação do acesso aos serviços públicos de Saúde, desde a atenção básica
aos serviços de média e alta complexidade.

➢ SEGURANÇA: Implantar sistema de monitoramento através da instalação de câmeras
em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade
em tempo real para uma central, em parceria com a Polícia Militar; Implementar convênio
com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil e Militar;

➢ TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Visitas domiciliares: Criar, treinar e capacitar
de grupos de aconselhamento domiciliar para visitas de apoio e motivação a famílias em
situação de vulnerabilidade social, a ser realizadas pela Secretaria da Assistência Social; -
Garantir o acesso aos benefícios eventuais – conceder aas famílias que se encontra em
situação de vulnerabilidade social os benefícios eventuais dispostos na lei municipal; -
Priorizar as políticas para garantir os direitos da criança e do adolescente – Fomentar o
Conselho Tutelar Municipal de mecanismos para promover a fiscalização e o combate as

agressões aos direitos das crianças e dos adolescentes em Avelino Lopes; - Direitos da
pessoa com deficiência e da pessoa idosa – Reforçar as políticas públicas municipais para
incentivar o cuidado das pessoas com necessidades especiais e pessoas idosas, junto com
seus familiares, promovendo ações integradas da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Assistência Social; - Cadastro Único como instrumento de justiça
social - Manter um Cadastro Único (CadÚnico) plenamente atualizado, para garantir o
acesso dos usuários a todos os benefícios a quem tenham direito; Promoção de participação
popular na Gestão - Fomentar a prática de Conferências Municipais com participação
Popular para discutirmos ações de desenvolvimento municipal em todas as áreas;
Promover capacitações e educação financeira para mulheres como cursos de cabelereiros,
maquiagem, rendas/crochês/bordados, culinária para aumentar a renda financeira das
famílias. Promover capacitações de operação de máquinas pesadas, treinamentos de pacote
office, mecânico, eletricista para que os munícipes possam competir em vagas de empregos.
Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes e garantir o
Selo Unicef. Implementar o Programa de Distribuição de Renda Municipal, para as famílias
mais carentes do Município.

Avelino Lopes – PI, 08 de agosto de 2024.

Luan Dias Próspero
Candidato à Prefeito Municipal

Ueneslei Angelino da Silva
Candidato à Vice-Prefeito