JUNIOR AGUIAR - PT - PREFEITO

cialidades, problemas e
desafios a serem superados na perspectiva de construir uma cidade acolhedora,
saudável e desenvolvida, proporcionando um ambiente bom de viver.
Não existe sucesso sem planejamento e forte trabalho, sempre com
respeito à população, e respeito em cuidar das pessoas. Deve-se ter
sensibilidade e reconhecer os problemas e desafios do mundo contemporâneo
que refletem no Estado e município. Isso nos desafia e ao mesmo tempo nos
estimula a inovar, sermos mais eficientes nos projetos e programas municipais,
criando novas soluções, implementando e aprimorando outras ideias, com o
objetivo de atender os anseios da população de Brasileira.
Este Plano sintetiza os interesses da população em relação ao
desenvolvimento sustentável, inclusivo e que valorize as pessoas que vivem e
amam nossa cidade. Aqui, estão sistematizadas as ações relevantes nas áreas
de saúde, educação, desenvolvimento rural, cultura, esporte, lazer, assistência
social, mulheres e diversidade de gênero, meio ambiente e desenvolvimento
urbano, que integrada a programas e projetos fomentados pelos Governo do
Estado e Federal favorecerão o desenvolvimento de políticas públicas que
impactarão positivamente na vidas das pessoas, contribuindo para melhoria da
qualidade de vida.
Vamos juntos à luta, construir uma Brasileira para todos e todas!

JÚNIOR AGUIAR – candidato à Prefeito
PATRÍCIA PIMENTEL – Candidata à Vice-Prefeita



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SUMÁRIO




01 – INTRODUÇÃO .........................................................................
02- PROPOSTAS .............................................................................
Eixo 1. Políticas Sociais, Inclusão e Garantia de Direitos ...................
Eixo 2. Desenvolvimento Econômico Sustentável ..............................
Eixo 3. Desenvolvimento urbano e ambiental ....................................

























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INTRODUÇÃO

O processo de desenvolvimento de Brasileira passa pela implantação de
uma gestão que terá como alicerce o planejamento, monitoramento e avaliação
de políticas públicas sendo guiada por indicadores sociais e econômicos que
serão as premissas para nortear a intervenção da gestão municipal nas diversas
áreas (saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento rural etc.), na
perspectiva de potencializar BRASILEIRA numa cidade acolhedora, humanizada
e próspera.
Nosso compromisso é tornar a cidade excelência em serviços de atenção
básica de saúde, educação, assistência social e cultura. Trabalharemos oferecer
uma educação pública de qualidade, reconhecida a partir do alcance de metas
de alfabetização na idade certa, melhoria dos indicadores do IDEB e erradicação
do analfabetismo. Integrado as áreas de saúde, cultura e assistência social
focaremos em assegurar o atendimento humanizado com eficiência que
possibilite a redução dos indicadores de vulnerabilidade social, insegurança
alimentar e desigualdade social.
Em relação a dimensão econômica do município iremos construir
condições para atrair novos investimentos, criar novas oportunidades de
trabalho, firmar parcerias com os governos estadual, federal e segmentos
privados, em vista favorecer o contínuo crescimento da renda dos trabalhadores.
No campo da sustentabilidade faz-se necessário posicionar a cidade como
referência no desenvolvimento de ações sustentáveis de preservação do
patrimônio ambiental. No plano político, almejamos que Brasileira seja referência
no Território dos Cocais como cidade que respeita e valoriza sua gente e sua
cultura, consequentemente ofertamos uma gestão pública democrática,
participativa e de alto desempenho.


DEVEMOS CONSTRUIR UMA BRASILEIRA ACOLHEDORA, QUE
VALORIZE E CUIDE DAS PESSOAS.


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SAÚDE
EIXO 1 - POLÍTICAS SOCIAIS, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS


PROPOSTAS


• Garantir a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os
trabalhadores de saúde municipal, em consonância com as diretrizes
nacionais para elaboração de planos de cargos, salários e carreiras do
Sistema Único de Saúde (SUS).

• Assegurar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 40
horas semanais, ofertando a todos os serviços de atenção básica
preconizados pelo Ministério da Saúde que as UBS devem ofertar;

• Implantar Sistema de Regulação em cada unidade básica de saúde
facilitando o agendamento de consultas e exames;

• Potencializar o Programa Saúde na Escola a partir da garantia de uma
equipe multiprofissional (Pedagogo, Enfermeiro, Fonoaudiólogo,
Odontólogo, Psicólogo, Assistente Social, Nutricionista, Fisioterapeuta) para
realização das políticas de saúde e educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação pública, promovendo a saúde e
educação integral;

• Criação do Centro Diagnóstico e Acolhimento da pessoa com transtorno
espectro autista (TEA) – reunindo equipe multiprofissional (eMulti), com
fonoaudiólogo, terapeuta educacional, psicólogo, neuropediatra,
psicopedagogo, em parceria com entidades governamentais e não
governamentais que trabalham com portadores de TEA;

• Assegurar a oferta de serviços médicos especializados (pediatria; ortopedia,
ultrassonografia; dermatologia e serviços de pequenas cirurgias)
possibilitando suprir as necessidades da população, principalmente nas

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áreas em que a demanda está mais alta, proporcionando um atendimento
qualificado, eficiente e humanizado em diversas áreas médicas.

• Ampliar e modernizar serviço de atendimento Psicossocial nas Unidades
Básicas de Saúde em parceria com o Centro Psicossocial de Piripiri – CAPs;

• Construção do Posto de Saúde da Comunidade Piçarra assegurando a
melhoria na oferta dos serviços à comunidade;

• Assegurar a oferta de serviços de pequenas cirurgias (retirada de verrugas,
biópsias de lesões, cantoplastias, retiradas de nevos, cistos sebáceos,
lipomas, entre outros) na Unidade Mista de Brasileira dando celeridade ao
atendimento de pacientes que precisam realizar procedimentos cirúrgicos de
pequeno porte, possibilitando a diminuição de filas de espera para
procedimentos cirúrgicos simples;

• Garantir manutenção e estrutura física adequada das Unidades Básicas de
Saúde: realizar, quando necessários, reformas e adequações, priorizando o
atendimento de qualidade à população de acordo com os padrões do
Ministério da Saúde (MS);

• Instalação de Laboratório Municipal de Análises Clínicas com o objetivo de
oferecer maior comodidade aos pacientes, reduzir a fila de espera,
melhorando o fluxo na execução do serviço;

• Reestruturar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com equipamentos de
Informática – viabilizando um melhor trabalho dos profissionais e
implantação de sistemas de informação, bem como a ampliação da rede de
internet.

• Ampliar e melhorar o serviço de transporte de pacientes para atendimento
em Teresina, incluindo serviço exclusivo de transporte para pacientes
oncológicos que fazem tratamento em Teresina;



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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar e melhorar os serviços da Farmácia Popular de Brasileira permitindo
a população o acesso a diversos medicamentos gratuitos utilizados na
Atenção Primária à Saúde;

• Criar Centro de Saúde da Mulher assegurando os serviços de atenção
ginecológica e de prevenção de doenças como câncer de colo do útero e de
mama com realização de mutirões ginecológicos, campanha de uso de
contraceptivos entre outras atividades.



• Criação do Espaço da Cidadania assegurando os serviços de
atendimento Bolsa Família, Serviço de Identificação, Alistamento Militar,
Assessoria Jurídica Orientadora Gratuita entre outros serviços;
• Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da
articulação entre serviços, programas, projetos e benefícios da
Assistência Social;
• Instalação do Agente Social objetivando o acompanhamento e
mapeamento das situações vulnerabilidade social, fazendo
contrarreferência para os demais serviços de atendimento especializado;
• Fortalecimento do Conselho Municipal da Assistência Social e dos seus
segmentos;
• Instituição do Programa CNH Popular, onde a prefeitura através da
Secretária de Assistência Social visa contemplar brasileirenses com
carteiras de habilitação gratuitas, mediante critérios e requisitos;
• Valorizar os trabalhadores do SUAS, com a implantação de Plano de
Cargos Carreiras e Salários, bem como a implementação de incentivos
salariais atrelados ao cumprimento de metas;
• Ampliar o atendimento a usuários de álcool e outras drogas, a partir de
convênio com comunidade terapêutica, pactuando fluxos de
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EDUCAÇÃO
atendimento/encaminhamento, bem como repasse de recursos
financeiros para manutenção dos atendimentos realizados;

• Implementar o Programa CuidadosaMENTE que visa promover
tratamento, prevenção e acompanhamento individual e em coletivo, tanto
na zona urbana como na rural, objetivando a diminuição dos transtornos
psíquicos e melhoria na qualidade de vida, através do desenvolvimento
de atividades culturais, músicas, passeios, atividade esportiva etc.,
através do acompanhamento com a equipe Multiprofissional em parceria
com a Secretaria de Saúde;

• Programa Gerar e Amar objetivando acolher, acompanhar e orientar
gestantes em situação de vulnerabilidade social, assegurando o enxoval.

• Reforma e Ampliação da Sede SEMAS;





• Desenvolver ações de Formação Continuada para todos os profissionais
da educação (docentes, vigilantes, merendeiras, auxiliares
administrativos, diretores e coordenadores pedagógicos).
• Realização de campanhas de busca ativa para trazer de volta aos estudos
jovens e adultos que por motivos diversos interromperam seus estudos
antes da conclusão do Ensino Fundamental;
• Garantir o acesso à internet banda larga em todas as escolas do
município;
• Melhorar a estrutura e o acervo das bibliotecas nas Escolas Municipais;
• Criar espaços de leitura nas escolas, favorecendo o desenvolvimento de
projetos de leitura e estimulando os estudantes a adquirirem o gosto e
hábito pela leitura;




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• Reestabelecimento do acompanhamento multiprofissional para alunos da
rede municipal e ensino (psicólogo, psicopedagogo, assistente social,
advogado);
• Realizar os Jogos Escolares em parceria com a Secretaria de Esporte
envolvendo rede municipal e estadual de ensino, fomentado o
desenvolvimento de diversas mobilidades esportivas;
• Aquisição de materiais pedagógicos e distribuição de kits e fardamentos
escolares para apoiar a realização das atividades de ensino
aprendizagem nas escolas;
• Melhorar a rotina escolar dos estudantes das escolas de tempo integral a
partir da oferta de almoço e lanche nutritivo e de qualidade, acesso a
espaços de descanso, banheiros adequados com suporte para banhos,
principalmente na creche;
• Ampliar e adequar as escolas para funcionamento efetivo do ensino em
TEMPO INTEGRAL (cozinhas, refeitórios, banheiros, salas de aula,
laboratórios de informática, laboratório de ciências etc.);
• Reformar e ampliar quadras poliesportivas das escolas, instalando
principalmente os vestuários e cobertura;
• Instalação do preparatório ENEM/vestibular para os estudantes em
Brasileira;
• Ofertar cardápio escolar para atender estudantes com seletividade
alimentar;
• Distribuir de kit de material escolar para estudantes de Educação de
Jovens e Adultos em situação de vulnerabilidade social contribuindo para
sua permanência e conclusão do Ensino Fundamental;
• Estabelecimento de parceria com o Governo do Estado para erradicação
do analfabetismo no município de Brasileira.
• Aquisição de transportes próprios;
• Reforma das escolas municipais para que seja modelo referência;
• Proporcionar incentivo às escolas para que participem das atividades
integrantes do calendário municipal;




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ESPORTE E LAZER


• Fortalecimento da Secretaria Municipal de Cultura como organismo
articulador e implementador das políticas de valorização da cultura local
vinculando parcerias com o governo estadual e federal em vista o
desenvolvimento dos programas e projetos da cultura municipal;
• Apoiar os artistas, grupos, instituições e produtores culturais locais,
possibilitando a divulgação e fortalecimento das manifestações culturais
locais, como (músicos, grupos de quadrilheiros, boi, capoeira, entre outros);
• Realizar Recital de Natal em parceria com a Secretaria de Assistência Social
e Educação permitindo o fortalecimento de vínculos, afetividade e
solidariedade entre a população;
• Criar o Coral Municipal em parceira com a Secretaria de Educação e
Assistência Social estimulando o gosto pela música, o desenvolvimento
cognitivo, as habilidades socioemocionais e melhoria do rendimento escolar;
• Realizar o Festival Cultural de Brasileira em parceira com escolas da rede
pública, artistas, associações culturais favorecendo a valorização da
produção cultura estudantil, amadora e profissional;
• Apoio à Feira Municipal de Artesanato, estimulando o funcionamento regular
integrado a empreendimentos que comercializam comidas típicas e
apresentação de músicos locais, favorecendo que esse evento se torne uma
opção de entretenimento e lazer na cidade;
• Apoio a atividades festivas do município: Carnabrasa, Festas Juninas,
Aniversário da Cidade (Brasafest), Festa dos Vaqueiros, etc.





• Apoiar as diversas modalidades de esporte amador, estimulando a revelação
de novos talentos e a participação femininas nas atividades esportivas.
• Projeto Atleta Nota 10 objetivando desenvolver atividades esportivas
envolvendo os alunos em vista melhoria do desempenho escolar;

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CULTURA
MULHERES E DIVERSIDADE DE GÊNERO
• Construir, ampliar e manter as infraestruturas esportivas e de lazer em bairros
e zona rural, assegurando o acesso às diversas modalidades esportivas;
• Construir de Campos de Futebol nas comunidades rurais;
• Projeto Futebol dos Trecheiros a ser realizado anualmente envolvendo os
brasileirenses que trabalham em outros municípios e estados;
• Fortalecer os eventos esportivos realizados em Brasileira;
• Projeto Copão Ruralzinho estimulando a competição entre times de futebol
juvenil da zona rural do município contribuindo para o desenvolvimento
integral, promoção da saúde e melhoria no desempenho escolar dos
adolescentes e jovens;
• Projeto Jogos Escolares de Brasileira objetivando o fomento de práticas
esportivas nas escolas da rede municipal e estadual, incentivando a inclusão
e participação de prática saudável e construtiva de caráter e formação social
tendo o esporte como instrumento de cidadania, inclusão social e
influenciando no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes;
• Projeto Craque Só de Bola: desenvolver a prática do futebol com crianças,
adolescentes e jovens objetivando a integral social, onde visa atender
crianças e adolescentes de baixa renda, que vivem em uma realidade
social de precárias condições financeiras e morais, desenvolvendo nos
participantes a estima pelo esporte, e, através dele, um aprendizado de
valores sociais, éticos e morais, para que sejam capazes de avaliar a
necessidade de manterem-se longe das drogas e assim, adquirir a
melhoria na qualidade de vida deles e de suas famílias.



• Assegurar o funcionamento efetivo da Secretaria Municipal de Mulheres
responsável pela elaboração, articulação, coordenação e execução das
políticas de todo o governo, visando à promoção da igualdade e autonomia
das mulheres.





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EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL


• Criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+,
para contribuir na orientação das políticas públicas para a população no
município;
• Criação de editais de apoio cultural para projetos que promovam a arte e a
cultura LGBTQIAPN+, a implantação de serviços de saúde para a população
LGBTQIAPN+ com a formação de profissionais de saúde e de assistência
social para o atendimento às pessoas da comunidade, que será feito integrado
à Secretária de Saúde;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Mulheres – espaços de planejamento,
avaliação, monitoramento e concertação de políticas públicas para mulheres;
• Desenvolvimento sistemático de ações de formação e qualificação para
profissionais da educação, saúde e assistência social em vista a assegurar o
atendimento humanizado para mulheres em situação de violência;
• Ampliação das ações de assistência em planejamento familiar, para homens
e mulheres, adultos, jovens e adolescentes, no âmbito da atenção integral à
saúde, respeitando os princípios dos direitos sexuais e reprodutivos;
• Projeto Viver Melhor – ações de capacitação em bairros, comunidades rurais
e escolas em vista conscientizar homens, mulheres, crianças, adolescentes e
idosos quanto a necessidade de construir relações e práticas contra a
violência doméstica e familiar contra a mulher e capacitar os educadores/as
para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de
descontruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual é
historicamente arraigada no seio social.



• Articular junto às Secretarias Municipais, Poder Legislativo e Sociedade
Organizada, a criação, melhoria, implantação e implementação de
políticas públicas que possibilitem o empreendedorismo na cidade;




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DESENVOLVIMENTO RURAL



• Fortalecer a Sala do Empreendedor, com o objetivo de dar suporte ao
Micro e Pequeno Empresário com apresentação de soluções para
angariar recursos financeiros, metodológicos, humanos, jurídicos e afins;
• Promover ações de capacitação e formação para pessoas interessadas
na abertura de seus próprios negócios, assim como para as pessoas que
já possuem empreendimentos que demandam receber orientação técnica
para aprimorar o processo de gestão e comercialização da produção;
• Apoiar a eventos culturais, esportivos e religiosos na região fortalecendo
as atividades e estimulando a população a ter acesso a atividades
culturais;



• Estruturar a secretaria municipal de agricultura incluindo corpo técnico
(médico veterinário, agrônomos, zootecnistas, engenheiro de pesca e
técnicos em agropecuária);
• Fomentar o desenvolvimento de projetos de horticultura, avicultura,
apicultura, quintais produtivos, caprinocultura, psicultura, fazendo uso de
tecnologias sustentáveis em vista o aumento da produção e produtividade
oriunda da agricultura familiar, visando a sustentabilidade, a promoção da
igualdade de gênero, a segurança alimentar e o aumento da renda no
campo.
• Apoiar a Feira Municipal da Agricultura Familiar favorecendo a
valorização, divulgação e comercialização da produção familiar;
• Fomentar o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos
familiares não agrícolas no município (artesanato, salões de beleza,
pequenos comércios, entre outros), favorecendo o aumento da renda
familiar e redução do êxodo rural;
• Articular parceiros para realização de processos de capacitação de
agricultores familiares e assentados na perspectiva de fortalecimento dos
empreendimentos familiares.

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EIXO 3. DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL


DESENVOLVIMENTO URBANO



• Melhoria da infraestrutura básica das comunidades rurais viabilizando a
construção de po