PROFESSOR JUNIOR - PT - PREFEITO

cípios de ética, participação popular e inovação, parcerias
com os governos estadual e federal, visando construir uma Matias Olímpio mais justa,
próspera e inclusiva.
Neste sentido, priorizamos áreas essenciais, comprometidos com um trabalho sério,
organizado e direcionado, sempre focando na satisfação popular. Nossa competência
administrativa e sensibilidade às necessidades sociais abrangem diversos setores cruciais,
como Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Esportes e
Infraestrutura, como mecanismos de políticas públicas. Essas áreas, que enfrentam
grandes desafios, demandam ações imediatas e eficazes.
Ao detalhar os projetos que pretendemos implementar nessas áreas, convidamos a
comunidade a avaliar e validar nossas iniciativas. Acreditamos que uma administração
participativa gera resultados mais sólidos e duradouros.
Queremos que você, cidadão, faça parte ativa das discussões e das soluções para melhorar
a qualidade de vida da nossa gente. Juntos, podemos conquistar mais: trabalho digno,
educação de qualidade, condições de saúde melhores, habitação adequada, preservação
do meio ambiente, geração de emprego e renda, infraestrutura eficiente, respeito aos
direitos humanos e políticas inclusivas para mulheres, crianças, adolescentes, idosos,
tecnologia, transporte, eventos culturais, esportes, agricultura familiar e
empreendedorismo.
Júnior Franklin – Candidato a prefeito


PROPOSTAS DE GOVERNO MUNICIPAL
Coligação “Unidos pelo Povo”

ADMINISTRAÇÃO
A administração no nosso plano está firmemente comprometida com o cumprimento de seus
deveres e responsabilidades. Nossa missão é garantir uma gestão transparente, eficiente e eficaz,
que atenda às necessidades da população e promova o bem-estar de todos.
I – Informatizar com Tecnologia Moderna através de programas de gestão pública útil,
célere, seguro e comprovadamente eficaz, todos os setores da Administração Pública
Municipal, visando a excelência na prestação dos serviços públicos junto aos órgãos de
fiscalização, controle e finanças externa e interna, assim como, na resolutividade de
demandas em tempo recorde à população em geral;
II - Implantar Programa ágil e de fácil acesso junto à Rede Mundial de Computadores
(internet), via Portal da Transparência da Prefeitura, onde serão expostas todas as
receitas e despesas, assim como, a relação geral da estrutura e dos órgãos municipais da
Administração Pública Direta e Indireta, além do escopo de todos os serviços e a relação
geral dos Servidores Públicos Municipais, seus benefícios, direitos, deveres, incluído
os valores que cada um recebe mensalmente, além do Cadastro das Empresas que
prestarão serviços para o município, com a divulgação de contratos/distratos,
procedimentos licitatórios, entre outros, alimentados diariamente pelo setor de
informática da secretaria competente;
III – Implantação da Tabela de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais,
cujo calendário anual será divulgado sempre no mês de dezembro do ano anterior;
IV – Criação do Orçamento Participativo onde as comunidades, bairros e vilas irão
votar e escolher as obras e ações prioritárias a serem executadas junto à sua respectiva
comunidade;
V – Reestruturar a Procuradoria Geral do Município com técnicos especializados para
assistir e dirimir os problemas administrativos, cíveis, previdenciários, trabalhistas,
fiscais, jurídicos, entre outros, da Administração, assim como, a prestação de serviços à
coletividade em geral, e, em especial, das pessoas carentes do município;
VI – Implantar a Guarda Municipal de Matias Olímpio, visando dar mais segurança,
qualidade, presteza e agilidade, assim como, auxiliar o sistema de Segurança Estadual na
prevenção e contenção de delitos para diminuir e/ou evitar crimes praticados no
município em geral;
VII – Proceder à Legalização Fundiária das propriedades municipais em geral, assim
como, facilitar a regularização dos imóveis urbanos e rurais, através de programas
específicos, entre eles, a utilização da REURB, entre outros, admitidos por legislação
esparsas e gerais;
VIII – Criar e/ou reestruturar o Fundo Municipal da Moradia Digna junto aos
programas específicos, visando acabar com todas as casas cobertas com palhas e sem piso
no município, assim como, servir de instrumento de planejamento para a construção de
moradias dignas, e, em especial, para o setor carente da população;
IX – Promover o recadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do município, assim como,
coordenar, ordenar e qualificar as concessões, permissões e parcerias público-privadas
que o município faça parte contratual;
X – Promover e/ou realocar a Serviço do Interesse Público funções, cargos, entre outros,
assim como, providenciar estudo para averiguar a necessidade de Concurso Público, ou
não, para as atividades, meio e fim de todas as secretarias e órgãos da administração
pública direta, indireta e/ou fundacional;
XI – Implantar estudo de viabilidade para retornar a Previdência dos Servidores
Públicos Municipais para o controle da Previdência Geral do INSS, garantindo, assim,
maior segurança jurídica, administrativa e institucional para a municipalidade em geral,
e, em especial aos servidores em foco.

SAÚDE
A saúde é um direito fundamental. Vamos investir na ampliação e modernização das unidades de
saúde, bem como na contratação de mais profissionais para atender a demanda crescente. Também
priorizaremos programas de prevenção e campanhas educativas para promover hábitos saudáveis
entre a população.
I - Modernizar e estruturar a Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio, fazendo
funcionar o Centro Cirúrgico com procedimentos de média complexidade como:
ligadura, Parto Cesariano, Hérnia, entre outros;
II - Comprar e/ou reestruturar o Aparelho de Ultrassonografia, Eletrocardiograma,
Endoscopia e Gabinete Oftalmológico.
III – Fomentar o funcionamento do Laboratório, do Aparelho de Raio-X, o Sistema de
Geração, o Gabinete Odontológico, Equipe Médica, Enfermeiros e demais servidores
para o atendimento de excelência da Saúde Pública Municipal;
IV – Implantar o Programa de Atividades Físicas Motoras nas escolas municipais;
V – Garantir Assistência e Atendimento a dependentes químicos (usuários de drogas e
alcoólatras em geral);
VI- Investir na Formação dos Profissionais de Saúde, assim como, na capacitação de
servidores da Saúde e valorização do Plano de Cargos e Salários;
VII – Implantar e/ou reestrutura a “Farmácia do Povo” nas dependências da Unidade
Mista de Saúde, visando distribuir gratuitamente medicamentos a pessoas cadastradas,
conforme legislação específicas, e em especial aos cidadãos carentes do município em
foco;
VIII – Fomentar o funcionamento adequado do Programa Saúde da Família, mantendo
seus membros nos respectivos Postos de Saúde (UBS’s) onde são cadastrados;
IX – Reconstruir e/ou reestruturar, dentro dos padrões aceitáveis pelos órgãos de
vigilância, o Aterro Sanitário para que possa receber o lixo e evitar doenças causadas
por restos domésticos e hospitalares, entre outros;
X – Implantar a “Casa de Apoio” em Teresina, com profissionais para atender e
encaminhar para os especialistas e técnicos que resolvam as demandas pertinentes dos
cidadãos matienses, incluindo transporte para buscar e deixar em seus locais de destino;
XI – Instituir e fortalecer Parcerias com os governos Federal e Estadual, através de
convênios, entre outros meios, para otimizar a Saúde Pública Municipal, com agilidade,
presteza e serviços de excelência;
XII - Fomentar a comprar de um Gabinete Odontológico Móvel e designar equipes de
profissionais odontólogos para atender nas escolas, creches e entidades similares, visando
prevenir e/ou erradicar problemas odontológicos no município;
XIII – Priorizar a estrutura logística Médica, Transportes e Infraestrutura,
diuturnamente, para deslocar para outros municípios, entre eles, a capital Teresina, os
casos médios e graves de urgência que não possam ser resolvidos no município em foco.
XIV – Construir o 1º Centro Especializado em Fisioterapia e Reabilitação do
município, visando proporcionar aos cidadãos acesso a serviços especializados que auxiliem na
recuperação de lesões, no tratamento de doenças crônicas e na manutenção da saúde física, além
de reduzir a sobrecarga dos hospitais das região e unidades básicas de saúde, oferecendo um local
dedicado exclusivamente à fisioterapia e reabilitação.

EDUCAÇÃO
Investiremos na melhoria da infraestrutura das escolas, formação continuada dos professores e na
ampliação de programas de apoio ao estudante. Acreditamos que uma educação de qualidade é a
base para o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária e com oportunidades para todos.
I – Melhorar as condições Salariais e Implantar/Otimizar o Plano de Cargo e Salários
dos Servidores com classe, níveis e salários de acordo com o tempo de serviço, o grau
de instrução, entre outros, além de instituir aumento de 60% até 70% o valor gasto com
pagamento de Salários e Proventos dos Servidores Públicos da Educação, conforme
dispuser a lei específica que trata sobre a questão em foco;
II – Implantar Creches Municipais na zona urbana e rural, visando atender as demandas
infanto-juvenil, conciliando com as tarefas diárias da família;
III – Instalar e/ou reestruturar Salas de Informática e Internet nas escolas municipais;
IV – Implantar o “Programa Bolsa de Estudo”, baseado em critérios escolares, para
ajudar os estudantes que forem aprovados no ENEM;
V – Implantar o “Pré-Vestibular” no município visando preparar os alunos para o
ENEM;
VI – Instituir o “Prêmio valorizando o ensino aos Profissionais” que se destacarem na
introdução de novas técnicas e desenvolvimento em sala de aula;
VII – Regularizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para não
deixar faltar merenda nas escolas;
VIII – Garantir Transportes Coletivo Escolar adequado e permanente com conforto e
qualidade aos alunos;
IX – Criar o Pólo Universitário de Matias Olímpio, em parceria com o governo estadual;
X – Promover Concurso Público para as áreas meio e fim da Secretaria de Educação;
XI – Garantir o Pagamento e rateio anual dos recursos do FUNDEB de acordo com os
normativos instituídos pelo programa educacional;
XII – Implantar e/ou reestruturar o Programa de Erradicação do Analfabetismo no
município;
XIII - Realizar estudo de viabilidade para Pagamento anual do 14° Salário dos
servidores públicos municipais da Educação, conforme rateio anual do FUNDEB;
XIV – Implantar e/ou reestruturar o Programa de Assistência Integral aos alunos que
necessitem de logística e transporte para estudar em outros municípios;
XV – Garantir o Fornecimento Anual de Fardamento e Material Escolar para o ensino
básico educacional, conforme determinação de legislação específica;
XVI – Garantir a promoção do Calendário Escolar de atividades educacionais e afins
em todas as unidades escolares municipais;
XVII – Reestruturar, reformar e equipar com infraestrutura necessária e adequada as
Escolas e Creches municipais no período anterior ao início do ano letivo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nosso compromisso com a assistência social na nossa querida cidade é um pilar fundamental para
a nossa atuação. Acreditamos que uma sociedade justa e inclusiva é construída com ações
concretas e contínuas que visam o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles que
mais precisam de apoio.
I – Implantar Programa de Gestão Alimentar com a inclusão do “Vale Cidadão”, visando
dar assistência às famílias carentes que não são cadastradas em nenhum programa social
do Governo Federal, disponibilizando recursos para o fornecimento de cestas básicas,
apoio alimentar, entre outros;
II – Criar o Programa de Apoio as mães gestantes, realizando os pré-natais,
acompanhamentos específicos, além do fornecimento de materiais essenciais e afins;
III – Instituir e realizar todo ano o Natal das Crianças, com a distribuição de presentes,
coral formado nas escolas e ações que visem o fortalecimento do espírito natalino e
cidadania;
IV – Fomentar a arrecadação e doação de Cestas Básicas, visando a distribuição de
peixes e similares durante o período da Semana Santa às famílias carentes;
V – Implementar melhorias nos Programas de Auxílio-Natalidade e Auxílio-Funeral
para o fornecimento de enxovais aos recém-nascidos e de urnas funerárias aos mortos
carentes do município;
VI – Fazer campanha de Doação de Filtros para pessoas carentes, visando prevenir
doenças e melhorar a Saúde Pública da população;
VII – Criar o Centro de “Convivência do Idoso” para dar assistência e apoio aos idosos,
assim como, promover eventos da 3º idade para dinamizar com harmonia a relação
psicossocial da classe em foco;
VIII – Implantar Programas de Apoio permanente aos pacientes portadores de doenças
raras e graves, entre elas, a hemofilia, Aids, Parkinson, Autismo, Câncer, entre outras,
visando apoio logístico de transporte e assistência médico-hospitalar específicos com
condições ideais e adequadas, pertinentes aos casos em espécie.

OBRAS E SERVIÇOS de INFRAESTRUTURA
Uma cidade bem estruturada é sinônimo de qualidade de vida. Nosso compromisso é melhorar a
infraestrutura urbana, pavimentando ruas e estradas, além de investir em projetos de saneamento
básico para garantir água potável e tratamento de esgoto para todos os moradores. Essas ações
não só melhorarão a saúde pública, mas também atrairão novos investimentos para a região.
I – Ampliação e otimização da Rede de Distribuição de Água na zona urbana e rural do
município;
II – Instituir o Programa de Pavimentação Poliédrica (calçamento) nos povoados e
bairros do município;
III – Ampliar a Rede de Iluminação Pública e substituir os Postes de Madeira em
conjunto com a concessionária competente específica em todo o perímetro da zona urbana
e rural;
IV – Reconstruir o Matadouro Municipal funcionando fora do perímetro da zona urbana
e equipar com transporte e condições de higiene, respeitando as normas pré-estabelecidas
pela vigilância sanitária, entre outros órgãos de controle de saúde alimentar e ambiental;
V – Instituir um Planejamento Arquitetônico de engenharia moderna, visando a
canalização aberta dos riachos que cortam a cidade;
VI – Criar o Programa Permanente de implantação de Fossas Sépticas para pessoas
carentes;
VII – Instituir o Programa de Construção de Casas Populares em parcerias com a União,
Estado e entidades credenciadas junto ao Governo Federal para dirimir o déficit
habitacional na zona urbana e rural do município;
VIII – Implantar Programa de construção de Pontes e Passagens Molhadas
necessárias para o livre trânsito de transeuntes e veículos no perímetro do município;
IX – Recuperação Semestral das Estradas Vicinais que interligam o município em geral;
X – Construir um Novo Cemitério Municipal Moderno da zona urbana, atendendo as
exigências de saúde, segurança, meio-ambiente, entre outros, assim como, zelar e equipar
com Capela, além de colocar Coveiros, Vigias e Administrador permanente para cuidar
e administrar diuturnamente;
XI – Reestruturar e/ou reformar os Cemitérios Municipais na zona urbana e rural do
município, promovendo a limpeza periódica, assim como, a recuperação e/ou construção
de muros e similares;
XII– Fazer Parcerias/Convênios com o Governo Estadual para aumentar e recuperar a
pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da zona urbana de Matias Olímpio.

AGRICULTURA
Nossa cidade sempre teve na agricultura e pecuária familiar a base de sua economia e a força
motriz de seu desenvolvimento. Reconhecemos a importância desses setores e estamos
empenhados em oferecer todo o suporte necessário para garantir seu crescimento sustentável e
inovador, aliado à tecnologia e manejo responsável.
I – Instituir o Programa Municipal denominado “Terra Destocada e Gradeada”, onde o
agricultor/produtor/posseiro receberá da Secretaria de Agricultura o apoio logístico para
destocar e gradear seu lote/hectare anualmente, anterior ao período chuvoso, para
produzir com tecnologia moderna os grãos, cereais e hortaliças com maior qualidade e
precisão;
II - Incentivar a Agricultura Familiar e o Assentamento de famílias no campo;
III – Instituir o Programa de Distribuição de sementes, mudas, inseticidas e
implementos agrícolas aos trabalhadores rurais;
IV – Incentivar a implementação de Hortas Comunitárias na zona urbana e rural para a
produção de hortaliças para abastecimento da demanda interna e externa;
V – Incentivar e fomentar a agricultura com Equipamentos de Irrigação e afins, além
de técnicas modernas de produção, aproveitando o potencial hídrico das lagoas e do rio
Parnaíba;
VI – Incentivar a produção de cajus, mangas, goiabas, acerolas, mamões, limões, entre
outros, além dos cereais como: arroz, milho, feijão, mandioca, macaxeira, assim
como, do extrativismo natural do coco babaçu e do pó da carnaúba;
VII – Incentivar a criação de gados, porcos, peixes, aves, bodes e carneiros em seu
habitat natural, visando transformar nosso município em produção de carnes e de
pescados para o fornecimento interno e revenda a outros municípios circunvizinhos
VIII – Contratar Profissionais Técnicos especialistas em veterinária, agronomia, entre
outros, para dar apoio à agricultura e a produção específica de carne animal e congêneres;
XIV – Formular Parcerias com Órgãos Estaduais e Federal para aquisição de
equipamentos, sementes, tecnologia e assessorias técnicas especializadas para coordenar,
ensinar e supervisionar a produção agrícola e de carnes animal no município em foco;
XV – Adquirir a Casa de Farinha Móvel do município para atender as demandas e
necessidades dos agricultores na produção de farinha e coma em geral;
XVI – Instituir o Programa de Compras de Alimentos e Derivados, provenientes da
Agricultura Familiar para abastecer a merenda escolar das escolas municipais,
incentivando a produção agrícola local, entre outros.

MEIO AMBIENTE
No plano de gestão da nossa cidade, o compromisso com o meio ambiente é uma prioridade
indiscutível. Estamos dedicados a implementar políticas que promovam a sustentabilidade e a
preservação dos nossos recursos naturais.
I - Implementar um programa de reflorestamento com o objetivo de recuperar áreas degradadas
e aumentar a cobertura verde no município. Incluir a criação de viveiros de mudas e parcerias
com escolas e comunidades para promover o plantio de árvores.
II - Realizar campanhas de plantio em áreas públicas e privadas, estabelecer áreas de proteção
ambiental e incentivar a adoção de práticas de conservação pelos cidadãos.

III - Desenvolver um sistema eficiente de coleta, reciclagem e descarte de resíduos sólidos.
Implementar a separação de resíduos recicláveis e orgânicos, promover a compostagem e criar
pontos de coleta seletiva em locais estratégicos da cidade.
IV - Promover práticas agrícolas sustentáveis que preservem o solo, a água e a biodiversidade.
Incentivar a agricultura orgânica, o uso de técnicas de conservação do solo e a implementação
de sistemas de irrigação eficientes.
V - Implementar programas de educação ambiental nas escolas e na comunidade,
promovendo a conscientização sobre a importância da proteção ambiental e a adoção de práticas