TONY FEITOSA - PT - PREFEITO

........................................................................................05
5 EDUCAÇÃO ...................................................................................................................06
6 ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................08
7 AGRICULTURA ..............................................................................................................09
8 CULTURA .......................................................................................................................10
9 MEIO AMBIENTE ...........................................................................................................11
10 ESPORTE E LAZER.....................................................................................................12
11 JUVENTUDE ................................................................................................................12
12 OBRAS .........................................................................................................................12
13 FUNCIONALISMO ........................................................................................................13
14 INFRA-ESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................13
15 GESTAÇÃO PARTICIPATIVA .....................................................................................15
16 HABITAÇÃO ................................................................................................................16













Apresentação

O ano de 2024 será um ano de marco histórico para a população pimenteirense, e
em especial para esses cidadãos que a vós se apresentam neste plano: para os primeiros
pela oportunidade que terão em escolher, para o quatriênio 2025-2028, uma nova gestão
que conduzirá o município; para nós, Tony Feitosa e Gean Lucas , porque em atendimento
à determinação dos Partidos Políticos, em especial , o Partido dos Trabalhadores, à
manifestação dos amigos, às famílias pimenteirenses e eleitores, e principalmente , ao
apoio incessante das nossas famílias, resolvemos nos colocarmos à disposição de
Pimenteiras e dos pimenteirenses a concorrer ao honroso cargo de Prefeito e Vice-Prefeito,
respectivamente deste Município, com o objetivo de fazermos uma gestão publica municipal
transformadora com o desenvolvimento de projetos que visam uma melhoria total nas
diversas áreas da gestão pública.
Apresentamos, portanto, à população de Pimenteiras-PI nossas propostas de gestão
e trabalho com garantia de manutenção da dignidade de cada cidadão pimenteirense com
as garantias de que o ordenamento legal nos traz e que será devidamente cumprido pela
nossa gestão, que será humanizada e sempre buscando melhorar a qualidade de vida de
nosso povo.
Para que um plano de governo seja eficaz, é preciso ir além da sugestão de
propostas. É preciso ir na essência, na realidade do município e entender como ela afeta a
vida das pessoas. Foi isso o que fizemos: andamos, ouvimos, vemos e percebemos em
cada canto deste imenso município, a realidade.
Após isso, é preciso discutir as várias situações de impedimento de crescimento do
município, e consequentemente de seus habitantes, as urgências, analisar contas públicas
e, por fim, definir prioridades e reavaliar estratégias de gestão.
Assim sendo, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas que se
ajustem as realidades do município e da população demonstrando o porquê que elas são
eficazes.
Aqui, neste Plano de Governo que apresentamos aos eleitores de Pimenteiras-PI,
traçamos diretrizes que buscam responder, de forma objetiva e coerente, a todas essas
questões.
Este é o resultado de estudo, reflexão, de diálogos com especialistas, com gestores,
com professores, com representantes de entidades, e principalmente, com a população de
Pimenteiras.
Compromissos

Temos o compromisso de repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer nela uma gestão transparente, próxima, parceira do cidadão e
entidades. Fazer da política um instrumento para humanizar o município com direitos
assegurados e serviços dignos para todos, será nosso foco. E , elegemos como principal
objetivo, o de agir no presente e pensar o futuro, para que possamos deixar um legado
promissor para as próximas gerações e um município em condições de atender as
necessidades básicas e secundárias da população, um município sustentável, democrático
e com segurança.


Diretrizes

Para melhor compreensão, dividimos o nosso Plano de Governo em cinco eixo
estratégicos:

Gestão Promissora
● Definir os resultados que queremos atingir;
● Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
● Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
● Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
● Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
Produção e Emprego
● Agregar valor à produção de feijão, mandioca e milho e hortifruticultura;
● Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
● Estímulo à pecuária bovina, psicultura, apicultura e ovinocaprinocultura;
● Fomentar o empreendedorismo, principalmente para MEI
Infraestrutura e Meio Ambiente
● Estradas vicinais;
● Equipamentos para controle e gestão pluvial e fluvial;
● Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
Qualidade de Vida
● Melhoria na qualidade da educação infantil, do Ensino Fundamental e Básico;
● A poio ao Ensino Superior;
● Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
● Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato e ao turismo;
● Cursos profissionalizantes;
● Investimentos em praças e espaços públicos para lazer.
Cidadania
● Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
● Programa de expansão e melhoria de habitação social;
● Programa de Ação Social Amplo;
● Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.





Propostas por Eixo:
Saúde
As proposições para a área da saúde municipal direcionam-se, principalmente para:
 Assegurar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF);
 Melhorar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das Zonas Rural
e Urbana;
 Garantir a funcionalidade dos postos de saúde urbano e rural com funcionamento de
no mínimo 8 h diárias com profissionais habilitados na área da saúde;
 Capacitar os profissionais da saúde em técnicas de atendimento em primeiros
socorros e em outras técnicas atuais;
 Assegurar os serviços especializados em ginecologia/obstetrícia, fonoaudiologia,
fisioterapia, psicologia, geriatria e outras especialidades;
 Garantir a aquisição de material permanente e de consumo para as Unidades
Básicas de Saúde;
 Melhorar o Programa de Acompanhamento da Hipertensão e do Diabetes
estendendo para o atendimento domiciliar
 Realizar busca ativa através do Programa de Imunização para alcançar as
coberturas vacinais preconizadas;
 Garantir o abastecimento da farmácia municipal
 Reestruturar o serviço de atendimento odontológico no Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO e nas UBSs;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde;
 Assegurar a execução, com eficiência e eficácia, de todos os Programa da saúde
tanto de origem municipal como estadual e federal;
 Atender, em tempo hábil, as denúncias encaminhadas à Vigilância Sanitária;
 Manter a assistência de urgência e emergência e organizar as bases de serviço para
atendimento móvel;
 Viabilizar um consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
 Capacitar toda a rede de saúde em serviço de humanização no trabalho;
 Melhorar a infraestrutura dos CAPS, capacitando os profissionais e investir em
equipamentos que visem a melhoria dos atendimentos internos dos pacientes em
suas atividades diárias, ampliando o atendimento;
 Ampliar o número de trabalhadores que atendem ao Sistema Único de Saúde - SUS
com vínculos protegidos;
 Implantar a ouvidoria do SUS em nível municipal;
 Fortalecer políticas municipais de educação permanente (Setembro Amarelo,
Outubro Rosa, Novembro Azul...);
 Criar o Centro de Apoio à Mulher e Idosos Vítima de Violência Doméstica;
 Criar Parcerias Pública e Privada - PPP para o atendimento na área de pediatria e
para a realização de exames não ofertados pela rede municipal de saúde;
 Estruturar a casa de apoio em Teresina com espaços que atendam à necessidades
específicas para crianças e idosos em tratamento de saúde;
 Reestruturar a Unidade Mista de Saúde Mônica Reis Dantas com alas de
atendimento/internação separados para crianças, idosos e gestantes/lactantes;
 Ampliar a UMS- Mônica Reis Dantas;
 Adquirir ambulâncias para atendimento na zona rural;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente,
 Bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
 Disponibilizar e adquirir transportes, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
 Garantir atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas e incapacitados
de locomoção;
 Garantir atendimento à saúde bucal , principalmente á pessoas que se enquadram
em situação de vulnerabilidades sócio econômica – CAD- ÚNICO;
 Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão médica no diagnóstico;
 Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e adequar
as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;

Educação
As ações, programas e projetos para a expansão e fortalecimento da educação de
qualidade, aqui apresentados e garantir que todas as crianças e jovens,
independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais,
linguísticas ou outras, tenham acesso igualitário a uma educação de qualidade inserem-se
nos seguintes vetores de atuação:
Vetor 1 – GESTÃO EDUCACIONAL
 Reestruturar o PCCM (Plano de Cargo e Carreira do Magistério);
 Garantir e incentivar a formação continuada dos profissionais da educação;
 Ampliar a Equipe Técnica da SEME com profissionais por área de qualificação
técnica em consonância com as Diretrizes da Base Nacional Comum;
 Implantar Equipe Multiprofissional na SEME: Psicólogo, Assistente Social e
Psicopedagogo Clinico e/ou Institucional e Nutricionista;
 Reformular o PMDE – Plano Municipal Decenal de Educação;
 Estruturar e fortalecer o CME - Conselho Municipal de Educação;
 Criar e implantar o Conselho Municipal de Gestores Escolares – COMGE;
 Implantar o Sistema de Informatização para Secretaria Municipal de Educação e
para as Escolas – SISE; (uso administrativo);
 Firmar parcerias com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, além de
convênios com Clínicas especializadas para encaminhamento de estudantes com
problemas de saúde, evitando ausência prolongada em aula por falta de atendimento
à saúde;
 Cumprir as metas do PME (Plano Municipal Decenal de Educação)
 Garantir merenda escolar com valores nutricionais adequados a cada modalidade
de ensino e faixa etária dos discentes;
 Fortalecer os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social: FUNDEB e PNAE;
 Implantar escola de Técnicas Agrícolas (Pedagogia da Alternância);
 Fortalecer os Conselhos Escolares.
 Garantir acompanhamento e desempenho dos discentes a partir das avaliações
externas, SAEB, Prova Brasil e outras;
 Treinamento Contínuo: Oferecer capacitação contínua para os professores, focando
em metodologias inclusivas e adaptações curriculares.
 Especialização: Incentivar a formação de professores especializados em educação
especial e inclusiva
Vetor 2- ENSINO - APRENDIZAGEM E RECURSOS PEDAGÓGICOS; PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO
 Adequar o SME – Sistema Municipal de Ensino – às diretrizes da educação estadual
e nacional;
 Ampliar a oferta da educação Infantil e de Jovens e Adultos;
 Ampliar a oferta e a estrutura de apoio funcional da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças e jovens com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação profissional da rede municipal de ensino;
 Garantir a implantação, nas escolas que tenham necessidades, do Cuidador
Educacional com formação profissional;
 Criar e ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes para a zona urbana
e rural;
 Ampliar a oferta e fortalecer os Anexos de Ensino Médio da zona rural, em parceria
com a SEDUC-PI;
 Adquirir brinquedoteca ambulante;
 Equipe Multidisciplinar: Estabelecer equipes compostas por psicólogos, assistentes
sociais e terapeutas ocupacionais para apoiar os alunos.
 Programas de Conscientização: Promover campanhas de conscientização e
programas de inclusão social dentro das escolas.


Vetor 3 – POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
 Implantar Escolas de tempo Integral em toda a rede de ensino até 2028;
 Criar e implantar o Programa de Assistência Estudantil para discentes com
vulnerabilidade socioeconômica;
 Garantir o Transporte Escolar para discentes e docentes;
 Firmar convênios com as instituições IFPI e SEDUC-PI para implantação de
programas de educação empreendedora para mulheres mães de discentes;
 Fomentar programas de atividades Esportivas, Científicas, Culturais e Artísticas com
objetivo de cativar, motivar e fixar os jovens, principalmente nas séries finais do
Ensino fundamental;
 Criar e implantar o programa de Avaliação de desempenho da educação municipal
– APROVA EDU;
 Integrar-se aos programas e projetos educacionais oferecidos pelo MEC e SEDUC-
PI;
Vetor 4 – INFRAESTRUTURA FÍSICA
 Adequar a estrutura física das escolas da SEDE para a implantação funcionamento
em Tempo Integral;
 Ampliar a frota de transporte escolar – Ônibus, Vans;
 Investir na Reforma, Manutenção e Revitalização da estrutura física e equipamentos
das escolas;
 Construir 2 Escolas Agrícolas na zona rural;
 Construir e ampliar bibliotecas infantis;
 Construir e ampliar brinquedotecas infantis.
 Adquirir 02 veículos (carro) para a Secretaria de Educação.
 Ambientes Inclusivos: Adaptar as escolas com rampas, banheiros acessíveis e
outros recursos que garantam a mobilidade de todos os alunos.
 Tecnologia Assistiva: Implementar tecnologias assistivas, como computadores com
software de leitura de tela, dispositivos de amplificação sonora e outros.
Assistência Social
 Promover, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,
projetos e ações sociais que auxiliem na promoção de direitos sociais e na
diminuição de violações dos direitos humanos;
 Orientar às famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em três modalidades:
Continuados, eventuais e emergenciais;
 Aumentar a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e
de outros programas e/ou projetos socioassistenciais;
 Criar uma equipe de referência especial (CREAS);
 Garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao Programa Bolsa Família
(inclusão produtiva e nos serviços públicos) tendo como eixos principais a
transferência de renda, o cumprimento das condicionalidades e a articulação com
ações e programas complementares;
 Garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social os
programas sociais (Bolsa Família, BPC e outros);
 Implementar a Coordenadoria da Mulher;
 Realizar a Feira da Mulher Empreendedora;
 Fortalecer o acolhimento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS de vítimas de violência (física, doméstica, sexual, psicológica…) e
o acompanhamento para que não haja recorrência;
 Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetorias e ações
voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso de álcool e outras drogas.
 Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência Social
(equipes de referencia), seguindo a NOB/RH/SUAS, com apoio e incentivo ao
aperfeiçoamento técnico constante em todos os níveis, ofertando Consultoria
Técnica sempre que necessário para o pleno desenvolvimento da gestão e
implementação de políticas públicas sociais e de direitos.
 Garantir o funcionamento adequado e efetivo da Casa dos Conselhos;
 Fortalecer o Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar;
 Garantir o funcionamento do Conselho da Mulher disponibilizando uma servidora e
melhorando a estrutura física;
 Proporcionar ao Conselho Tutelar condições de trabalho adequado visando a
proteção de crianças e adolescentes;
 Disponibilizar um carro para a Casa dos Conselhos e outro para o Conselho Tutelar;
 Apoiar e fazer parcerias com ONGs existentes no município;
 Implementar a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
 Melhorar a estrutura física e os serviços oferecidos (lúdico, artesanato, dança e
atividade física) pelo Centro de Convivência dos Idosos;
 Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de sucesso
para preparar ações futuras.
 Garantir assistência às pessoas que necessitarem da usar a Casa de Apoio em
Teresina;
 Implantar a Casa de Apoio em Picos para pessoas que fazem tratamento na cidade;
 Realizar parcerias com as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Saúde para
implementar um programa de apoio a acuidade visual, fisioterapêutica e psicossocial
para os idosos;
Agricultura;
⮚ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
produtores rurais e agricultores familiares de acordo com a aptidão de cada
comunidade rural;
⮚ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola e orgânica na
agricultura familiar;
⮚ Criação de Programa de Fortalecimento dos Assentamentos da Reforma Agrária e
Crédito Fundiário, com perfurações de poços artesianos para incentivar a produção
agrícola e pecuária.
⮚ Incentivar acesso aos créditos rurais através das instituições financeiras.
⮚ Através do Programa PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar, fazer
cumprir o mínimo 30% de aquisições de produtos dos produtores locais valorizando
a comercialização.
⮚ Cadastrar associações de agricultores familiares para acessos aos principais
programas (estadual e federal) através do (PAA