TEDI - PT - PREFEITO

as Unidades de
Acolhimentos Institucionais (UAI) até os 28 anos, para conseguirem desenvolver sua
autonomia, responsabilidade, com acompanhamento de uma Equipe Técnica Multidisciplinar;
• Criação da Casa da Juventude, com cursos de capacitação profissional, até aos 28 anos.
• Criação no segundo distrito do Conselho Tutelar;
• Criação da Moeda Social e do Cartão do Transporte Intermunicipal;
• Trabalho em conjunto com a Justiça em seu projeto Escola de Famílias e Filhos;
• Programa Nascer com Dignidade;
• Casamento Comunitário;
• Funeral Digno ao Cidadão;
• Programa de Geriatria e Gerontologia – Centro Edemir Fidelis;
• Prefeitura em Ação;
• Apoio aos Conselhos Municipais;
• Acolhimento transitório para crianças e adolescentes vítimas de violências;
• Acolhimento transitório para mulheres vítimas de violências;
• Acolhimento provisório para população de rua;
• Criação de Lei Municipal do Servidor Público Municipal Adotante;
• Criação da Unidade de Atendimento dos casos de bullying, preconceito de gênero, raça,
religião, entre outros para os procedimentos legais associados ao tratamento psicossocial com
profissionais de equipe interdisciplinar;
• Aquisição de transporte, equipamentos tecnológicos e mobiliário nos CREAS, CRAS e
Conselho Tutelar.
• Trabalho de rede com a Saúde e Educação.
• Extinção e criação de cargos dentro da legislação do Serviço Social vigente.

Educação

• Merenda de Qualidade na Rede Municipal de Ensino com acompanhamento nutricional e
publicação do cardápio em Diário Oficial;
• Merenda adquirida pela Agricultura Familiar;
• Melhoria da Qualidade do Ensino;
• Implantação do Centro de Atendimento Multidisciplinar ao Educando – AME, com
Psicólogo, Fisioterapeuta, Pedagogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta
Ocupacional, Assistente Social, Neurologista e Educador Físico;
• Garantir a inclusão com qualidade dos estudantes PcDs (Pessoas com Deficiências), com
ambientes adequados e todo apoio profissional;
• Criação e Implementação do PPP – Projeto Político Pedagógico nas Unidades Escolares;
• Reforma e manutenção das Escolas e Creches Municipais, além da retomada da obra da
Creche no bairro Vila Nova;
• Escolas de Tempo Integral;
• Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA;
• Implantação e adequação de um terço (1/3) de atividades escolares dos professores e garantia
do Piso Nacional da Educação Básica;
• Incentivo profissional e formação continuada;
• Plano de cargos e salários para todos os profissionais da Educação;
• Adequação das Unidades Escolares de Ensino com internet e equipamentos digitais, como
laboratórios de informática, lousas digitais e Datashow;
• Equipamentos digitais para os professores e estudantes;
• Climatização de todas as Unidades Escolares de Ensino;
• Aquisição de materiais didáticos e escolares, para professores e estudantes;
• Eleições diretas para gestores escolares (diretores e vice-diretores);
• Integralização e valorização da arte e cultura na Educação, com enfoque local e regional;
• Resgate das Bandas Escolares e do Concurso de Bandas e Fanfarras;
• Incentivo e realização de eventos da Educação, como Feira Literária e Feira do
Conhecimento.
• Colônia de Férias;
• Resgate dos Jogos Estudantis das Escolas Públicas, em parceria com a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer;
• Incentivo às Visitas Pedagógicas e Culturais;
• Adesão aos Programas Nacionais de Educação e ao cumprimento do Plano Nacional de
Educação – PNE;
• Pacto e cumprimento das Leis Educacionais;
• Fomentar parcerias de capacitação técnica, tecnológica e profissionalizante no município,
pleiteando uma unidade de Instituto Federal (IF);
• Oferta do Transporte Universitário gratuito.

Saúde

• CAPS - Casos Psiquiátricos adultos;
• CAPS-i - Crianças e Adolescentes com quadros psiquiátricos, inclusive com quadro de
drogadição visando à redução de danos;
• CAPS-ad - Para adultos que se utilizam de drogas ilícitas ajudando a sua redução de danos e
salvando a si, como seus filhos;
• Colocar ambulâncias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Dotar as UBS, as Clínicas de Saúde e da Família, a da Mulher e Pediátrica, com equipamentos
médico-hospitalares e tecnológicos;
• Dar continuidade a obra do Hospital e sua adequação com equipamentos médico-hospitalares
e tecnológicos;
• Acompanhamento integral da gestante até o parto, realizado no município;
• Fisioterapia domiciliar;
• Criação do Centro de Referência e Vigilância Epidemiológica;
• Capacitação continuada de todos os profissionais da Saúde;
• Valorização e cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais da Saúde;
• Criação do Canal de Atendimento de Marcação de Vagas;
• Campanhas de vacinação e prevenção à saúde;
• Parceria para o recebimento no município dos atendimentos móveis da Saúde;
• Fortalecimento do Setor de Zoonoses;
• Implementação Programa de Castração dos Animais;
• Implementação do Projeto Saúde na Escola;
• Melhorias e adequação do transporte ambulatorial.
• Criação do cargo de Coordenação dos Agentes de Saúde Comunitários.

Esporte e Lazer

• Realização e fomento da prática das modalidades esportivas individuais e coletivas, como:
futebol, vôlei, basquete, handball, ping-pong, dentre outros, tanto masculino quanto feminino;
• Realização e fomento da prática de jogos de raciocínio, como xadrez;
• Reforma e manutenção das quadras e do Ginásio Poliesportivo;
• Organização de eventos e competições esportivas, como a Copa Jiu-Jitsu e a Copa de Judô;
• Ampliação do Programa de Iniciação Desportiva em todo o Município;
• Etapa Estadual de Motocross (Exposição Agropecuária);
• Manutenção e melhoria do Campeonato de Base de Futebol – masculino e feminino;
• Jogos de Verão com diversas modalidades (Futebol Feminino, Vôlei de Areia, Futevôlei,
Caminhada Ecológica);
• Apoio nos Jogos Estudantis da Secretaria Municipal de Educação;
• Criação da Corrida da Emancipação e apoio nos demais eventos de corrida de rua.


Segurança Pública e Mobilidade Urbana

• O cargo comissionado de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana será
ocupado por Guarda Civil Municipal de carreira.
• Aquisição de novas e mais adequadas viaturas para garantir aos agentes melhores condições
para o desenvolvimento de suas funções diárias.
• Implementação do sistema de comunicação via rádio transmissor fixo e portátil, além de outros
equipamentos relacionados.
• Retomar a discussão sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal para sua
implantação.
• Criação da Patrulha “Maria da Penha”.
• Criação do Guarda Mirim.
• Criação da Guarda Sênior.
• Capacitação e reciclagem dos Guardas Civis Municipais.
• Construção ou aquisição de imóvel para servir de Base definitiva da Guarda Civil Municipal.



Meio Ambiente

• Implementar ações concretas que visam melhorar a arrecadação através do ICMS-Ecológico.
• Cumprir a Lei de Repasse para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
• Implementar o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos já aprovado.
• Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
• Elaborar e implementar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
• Elaborar e implementar o Programa Municipal de Educação Ambiental.
• Implementar o Setor de Licenciamento Ambiental.
• Criação do cargo efetivo de Guardas Parques para as Unidades de Conservação.
• Realização de concurso público para a convocação de Profissionais habilitados para
executarem o serviço de Licenciamento Ambiental e para aumentar o efetivo da Guarda
Municipal Ambiental.
• Desapropriação de áreas de terras para a criação de novas Unidades de Conservação ou
aumento da extensão das Unidades de Conservação já existentes.
• Capacitação dos funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Aquisição de equipamentos tecnológicos diversos que permitam maior monitoramento das
Unidades de Conservação.
• Implantação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos
municipais e mediante Lei Autorizativa, o excesso da produção da energia elétrica será
revertida para às famílias inscritas no Cad-Único.

Turismo

• Festa de Macabuzinho, São Henry e Curato de Santa Catarina;
• Carnaval de rua em Conceição de Macabu (Centro) e Macabuzinho (2º Distrito) com desfile
de escolas de samba e blocos de enredo;
• Réveillon;
• Exposição Agropecuária (em parceria com demais secretarias);
• Atividades e criação de roteiros de Ecoturismo;
• Criação de eventos para fomentar o turismo e a geração de renda local, como o Festival do
Leite;
• Festa do Município – 15 de março;
• Criação dos roteiros turísticos – focando nos aspectos geográficos e históricos locais.

Agricultura e Pecuária

• Patrulha Mecanizada para atender aos produtores rurais do município;
• Distribuição de mudas para os Produtores;
• Fortalecimento da Agricultura Familiar para o fornecimento de produtos agrícolas para a
Merenda Escolar;
• Apoio aos Assentamentos de São Domingos, Zé Pureza e Capelinha, valorizando essas
entidades representativa dos assentados, definindo ações e responsabilidade mútua com a
Secretaria de Agricultura;
• Feira da Roça, incentivando e fortalecendo os nossos produtores rurais;
• Produção de Hortaliças no Horto Municipal, com distribuição gratuita aos moradores e
produtores;
• Vacinação de Aftosa nos meses de Maio e Novembro;
• Organização da Exposição Agropecuária e Industrial de Conceição de Macabu;
• Parcerias com o Governo Federal e do Estado para atender os Produtores Rurais, como o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro
(EMATER-RIO), dentre outros;
• Campeonatos de Tambor e Baliza, e de Cavalo Quarto de Milha;
• Manutenção das estradas vicinais.

Administração

• Fortalecimento do Cartão do Servidor;
• Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais;
• Calendário e Salário em dia;
• Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais;
• Realização de Concurso Público.
• Aquisição de área de terra ou imóvel para construção da lazer para o Servidor Público
Municipal.



Serviços Públicos

• Extensão de Rede Elétrica;
• Extensão de Rede de Água e Esgoto;
• Manutenção das vias urbanas;
• Iluminação pública;
• Coleta de Lixo Domiciliar.

Obras

• Reforma de Quadras de Esportes;
• Reforma e construção de Pontes;
• Reforma de prédios públicos;
• Recuperação e drenagem das Estradas Vicinais;
• Sinalização das vias;
• Construção de Muros de Contenção e de Manilhamento;
• Reativação da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Piteira;
• Busca pela conclusão da obra do Esgoto Zero;
• Ampliação da Estação de Tratamento de Água do Município.


Secretaria de desenvolvimento trabalho e Renda

• Procon;
• Curso de Capacitação para os adolescentes, jovens e adultos para a garantia do 1° emprego;
• Buscar parceria com o Governo Federal visando a criação da Caixa Econômica e posto do
INSS;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para o posto de vistoria do DETRAN.