ADILSON RIBEIRO - PT - PREFEITO

mbate a Pobreza;
★ Políticas de Igualdade Racial;
★ Plano Municipal de Políticas Igualdade de Gênero;
★ Plano Municipal de Políticas LGBT;
★ Plano Municipal de Liberdade Religiosa;
★ Plano Municipal de Juventude;
1.2. Promover os direitos das comunidades tradicionais (Povos de
Terreiro e Indígenas, Quilombolas, Ciganos, entre outros.) e a
valorização da memória dos territórios, combatendo o
preconceito e a discriminação cultural;
★ Criação do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades de Terreiro
para a garantia dos direitos constitucionais, bem como, regularizar e
participação ativa dos Templos de matrizes afro-indígenas nos espaços e
debates municipais de cultura e educação.
1.3. Garantir a laicidade do Estado, em todas as suas instâncias e
promover a liberdade religiosa e de culto para todos os credos;
1.4. Otimizar os servidores do Portal Municipal da Transparência
para que a população tenha mais agilidade ao utilizá-lo.
★ Realizar campanhas de conscientização para que a população monitore
os gastos públicos, bem como providenciar instruções dentro do portal,
detalhando funções dos cargos, cópias de contratos públicos e licitações,
com referências e links para as leis em que se baseiam as ações.
★ Criar e distribuir um aplicativo de acesso fácil e direto ao Portal da
Transparência.
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1.5. Criar, instituir e fortalecer os conselhos municipais de políticas
públicas, sindicatos e associações de moradores.
★ Para melhor atender as populações carentes, comunidades e
trabalhadores, oferecendo suporte e serviços.
1.6. Reestruturar o organograma das secretarias da prefeitura para
reduzir o número de pastas e cargos:
★ Otimizar o uso dos recursos públicos e garantir a integração dos órgãos
estatais de forma que a execução das ações de governo nas diferentes
regiões da cidade seja mais eficaz, diminuindo a necessidade de
contratações por indicação, que podem ser usados para fins eleitoreiros.
★ Criar o Departamento Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos
Animais, integrando sua estrutura diretamente à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, com atribuições de produção de dados e participação
nos processos de planejamento socioambiental das diferentes regiões da
cidade;
★ Criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, para que possa
haver investimento real nos projetos e desenvolvimento propostos pelo
Conselho. Estabelecer parcerias com universidades e instituições de
ensino e pesquisa para desenvolvimento de novas tecnologias.
1.7. Criação ou fortalecimento de Conselhos com estrutura e
capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as
políticas públicas
★ Conselho Municipal de Habitação;
★ Conselho Municipal de Educação, garantindo processos de gestão
democrática em toda a rede municipal de educação, com eleição de
diretores nas escolas e creches;
★ Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia;
★ Conselhos gestores das Unidades de Conservação Municipais, das
praças e dos parques urbanos;
★ Conselho Municipal de Segurança Cidadã (CMSC);
★ Conselho Municipal de Assistência Social;
★ Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;
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★ Criar o Conselho Municipal de Trabalho (COMUT), articulado aos
conselhos de moradores e ao Programa Municipal de Orçamento
Participativo, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e
deliberação sobre as políticas públicas na área do trabalho e emprego de
acordo com as necessidades de cada categoria e as particularidades de
cada região da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos
trabalhadores e de suas famílias;
1.8. Realizar convênios com instituições de ensino para realizar
treinamento, aperfeiçoamento e reciclagem dos funcionários da
Prefeitura, Câmara Municipal e servidores em geral.
1.9. Estabelecer metas e indicadores para controle e avaliação do
cumprimento das propostas estabelecidas neste plano.
2. Saúde
2.1. Criação de um hospital público
★ Criação um laboratório municipal de saúde pública (aumentar a oferta de
exames e aperfeiçoar a capacidade de diagnóstico);
2.2. Regularização da dívida ao HSJA para criar novas parcerias
com o hospital e oferecer mais vagas de internação e
medicamentos gratuitos para o cidadão.
2.3. Criação de um banco de dados municipal de saúde em
conjunto com um aplicativo de gestão e marcação de
consultas, a fim de agilizar os processos de agendamento de
consultas, exames, tratamentos, cirurgias, atendimentos de
emergência e etc.
★ Através deste banco de dados e aplicativo, facilitar o acompanhamento
de pacientes da saúde mental.
★ Mapear pacientes em situação de rua, carência, insegurança alimentar,
insalubridade, necessidades especiais em geral e pacientes em áreas de
risco.
★ Implementar uma política municipal intersetorial de atenção integral a
pessoas que usam álcool e outras drogas, coordenada pela Secretaria
Municipal de Saúde;
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2.4. Investimento na saúde da família
★ Expansão do Asilo, UPA e UBSs.
★ Ampliação da rede substitutiva de serviços de saúde mental e
dispositivos de residenciais terapêuticos, como o CAPS III, CAPSi, CAPS
AD, CAPS AD III, Centros de Convivência/Cultura, Cooperativas Sociais,
Consultórios de Rua, Escolas de Redutores de Danos; principalmente
nos bairros com maior demanda;
★ Contratação de mais médicos através de concurso público para atender a
população em postos de saúde
★ Visita domiciliar de médicos para realização de cuidado preventivo para
idosos e pessoas com dificuldade de locomoção
★ Progressivo fim da política institucionalizadora com relação a idosos,
usuários de álcool e outras drogas e Comunidades Terapêuticas, com a
reorientação dos recursos para a rede de saúde mental;
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2.5. Criação de um Centro de Controle de Zoonoses, com uma
clínica veterinária popular e um Canil para adoção responsável;
2.6. Restaurante popular com preços acessíveis e alimentação
nutritiva;
2.7. Garantir atendimento integral, transdisciplinar e de qualidade a
todas as pessoas gestantes, desde o pré-natal até o cuidado
ao recém-nascido, promovendo o acesso ao parto humanizado;
2.8. Implementar em âmbito municipal os parâmetros estabelecidos
pela PNSI LGBTI (equidade e inclusão na saúde), com atenção
às especificidades de saúde da pessoa trans, levando em
consideração outros marcadores de opressão como raça e
etnia.
2.9. Implementar no âmbito municipal os parâmetros estabelecidos
pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
(promover a equidade etnicorracial nas políticas de saúde);
2.10. Promover propagandas sobre o uso racional de medicamentos
e a alimentação saudável e segura (Guia Alimentar da
População Brasileira - MS);
2.11. Incentivar a participação de representantes da sociedade civil
organizada para o acompanhamento das inspeções de
vigilância sanitária e ambiental;
3. Economia, Trabalho inclusivo, Renda e
Justiça Social
3.1. Criação de um banco social municipal
★ para alavancar economia para o pequeno empreendedor e prestar
assistência social
★ Através de parceria estatal, fornecer linhas de crédito a juros baixos para
auxiliar a manutenção de pequenos comércios.
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3.2. Moeda Social Purita
★ Criação de uma moeda social, a Purita, para uso em estabelecimentos e
transações comerciais no município de Itaperuna, incentivando a
economia local e promovendo a valorização dos trabalhadores
munícipes.
★ Criar o programa de renda básica municipal, através da moeda Purita,
tendo um caráter complementar a outros programas de transferência de
renda, como o bolsa família.
★ Emancipação econômica do cidadão ao incluir a moeda PURITA como
pagamento extra em salários, a fim de auxiliar o custeio de suas
necessidades básicas, e, por sua vez, aquecer o comércio regional.
★ Criar uma incubadora de projetos sustentáveis que fomente a geração de
renda e fortaleça a inserção das políticas permaculturais nas
comunidades;
3.3. Oferta de mais concursos públicos
★ oferecer vagas efetivas para as mais diversas áreas já existentes, bem
como todas as unidades públicas a serem criadas, para pôr fim às
contratações eleitoreiras;
★ Capacitar os servidores incluindo os gestores e os formuladores de
políticas, no acesso, processamento e análise dos dados
★ Elaborar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para incentivar o
pedido de demissão voluntário por parte do servidor público aposentado
e garantir a criação de vagas para Concurso Público
★ Reorganizar a estrutura orçamentária do município, para criar um Plano
de Cargos, Carreiras e Salários para as diferentes categorias de
servidores. Buscando a fixação de servidores e a garantia de condições
dignas de trabalho e salário;
★ Criar um novo Plano de Carreira para promover a valorização salarial dos
profissionais de educação, tornando-o unificado entre professores e
funcionários da rede municipal de educação, com progressões por
formação acadêmica e tempo de serviço, garantindo paridade e
integralidade para os aposentados;
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3.4. Oferta de Cursos profissionalizantes gratuitos para a população
e Consultoria para empreendedores;
3.5. Implementação da Central do Emprego, para direcionar vagas
a trabalhadores;
★ Desenvolver bancos de empregos e redes de serviços em conjunto com
associações de bairro, sindicatos e a iniciativa privada.
3.6. Ampliação e investimentos para o Programa Jovem Aprendiz.
★ Implementar programas de treinamento e ensino técnico para jovens
aprendizes.
4. Educação
4.1. Aprimorar o processo de matrícula na rede escolar, ampliando
os pontos de apoio à matrícula digital e aproximando-os da
população (democratização do acesso);
4.2. Garantir estrutura adequada nas escolas municipais, definindo
de uma quantidade máxima de 30 alunos por sala de aula,
revitalização de quadras poliesportivas, a ampliação das
bibliotecas e salas de informática, bem como oferecer merenda
de qualidade;
4.3. Realizar um planejamento detalhado da capacidade de
absorção das escolas, creche e EDI’S da rede municipal (oferta
satisfatória de vagas, avaliar a necessidade de ampliação de
número de vagas);
4.4. Integração entre escolas municipais e clubes, garantindo
acesso aos equipamentos e instalações esportivas;
4.5. Projeto político pedagógico de suporte à Escola em turno
integral
★ Garantir equipes multidisciplinares de apoio psicológico e social a alunos,
familiares e profissionais de educação em toda a rede municipal,
ampliando a educação inclusiva de crianças e jovens neuro divergentes;
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★ Garantir o nível de letramento adequado para ingresso de todos os
estudantes no ensino médio;
★ Promover um currículo com integração cultural a Escola de Samba e ao
MOABI
★ Implementação real do ensino de História da África desde o ensino
fundamental ao médio, conforme prescreve a Lei n. 10639/2003,
promovendo em parceria com as Escolas, espaços e eventos culturais
para promoção da educação popular e interdisciplinaridade;
★ Criar um Programa de apoio e parceria com as Escolas Municipais que
promova a construção de currículos interdisciplinares e culturais; voltados
para criação de cidadãos com pensamento crítico, transformando as
escolas em pólos de produção de conhecimento, preservação da
memória dos bairros, promoção da cultura popular.
★ Promover a inclusão e valorização das culturas de matriz africana e
indígena, combater o machismo, a LGBTIfobia e a discriminação racial
nas escolas e creches municipais;
★ Oferecer educação inclusiva, garantindo a participação efetiva da família
no processo educacional, priorizando a oferta de vagas em unidades
escolares aos alunos neuro divergentes, qualificando professores e
funcionários com uma capacitação e formação continuada em serviço,
implementando salas de recursos multifuncionais, mantendo escolas e
classes especiais para os que necessitem de condições específicas de
atendimento que impossibilitem a frequência em turmas regulares,
garantindo atendimento pedagógico nas Classes Hospitalares e
oferecendo educação escolar e preparação para o trabalho aos maiores
de 17 anos, através de ações interdisciplinares entre as demais
secretarias da prefeitura: educação, assistência social, saúde e
transporte, etc;
★ Promover a Autonomia Pedagógica, com a valorização dos Projetos
Políticos Pedagógicos elaborados por cada unidade escolar, garantindo
um currículo mínimo e estimulando a capacidade criativa dos
profissionais da rede municipal de educação;
★ Promover estímulos para os profissionais pedagógicos realizarem
pesquisa, palestras, seminários e difusão de suas experiências.
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4.6. Garantir, em parceria com o Conselho Tutelar, uma política de
assistência social para atender crianças infrequentes e em
risco de abandono escolar ou com problemas familiares e
sociais mais graves (identificação e acompanhamento
sistemático permanente);
4.7. Fortalecer os Grêmios Estudantis garantido a participação dos
alunos na elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e na
gestão das unidades escolares;
4.8. Garantir apoio aos conselhos tutelares para que eles atuem
como ferramentas de apoio familiar, podendo distribuir cestas
básicas, oferecer serviços, controle contra violência conjugal e
infantil, além de buscar meios para ajudar as famílias a sanar
suas necessidades básicas e sair de situações de insegurança.
4.9. Criação e ampliação de Creches Públicas que atendam a
população em turno noturno;
4.10. Oferta de Cursos gratuitos:
★ Cursos preparatórios para Vestibulares, ENEM e Concursos Públicos;
★ Ampliação da FUNITA e CEDERJ com novos Cursos que atendam a
demanda da região, profissionalizando as mãos de obra locais bem
como, diminuir a saída de jovens estudantes para outros municípios;
4.11. Efetivação dos servidores que trabalham como RPA
★ A profissionais com dois anos ou mais de atuação que tenham
comprovado seu desempenho positivo.
4.12. Pagamento do Piso Salarial Nacional das diferentes categorias,
além da criação de piso para as profissões que ainda não
possuem.
★ Com ajuste dos salários de base no salário mínimo nacional
independente de contemplação de benefícios.
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4.13. Criação de uma Biblioteca Municipal com recuperação,
restauração e preservação do Acervo documental histórico e
bibliográfico já existente (e sem cumprir seu papel social) e
ampliação deste;
4.14. Criação e ampliação de Centros Comunitários;
4.15. Criar ferramentas para diminuir a evasão de jovens e adultos
dos modelos EJA, Garantindo também vagas para jovens e
adultos na rede municipal de educação;
4.16. Centro de referência (de convivência) para neuro divergentes;
4.17. Criação de um Planetário móvel para estudo das ciências;
4.18. Construção de uma Universidade Federal em Itaperuna para
ensino presencial;
4.19. Boletim de Transparência Escolar: Estabelecer fiscalização e
transparência aos pais sobre os gastos de recursos escolares.
5. Cultura e Esporte
5.1. Elencar, Formalizar e garantir estrutura para movimentos de
cultura popular tradicionais como a Batalha da Matriz e o bloco
de carnaval Meninas Assanhadas, por exemplo, Incentivando a
criação de novos blocos de rua, e escolas de samba;
5.2. Criar programas de incentivo voltados para construção de
cineclubes;
5.3. Circo Voador de Itaperuna: Realização de festivais de cultura
semanais com artistas locais em diferentes bairros da cidade
de distritos, levando cultura, movimentando a economia e
dando emprego para artistas;
★ Integração do Planetário móvel o com o Circo, para levá-lo às escolas
dos bairros;
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5.4. Sinalização e valorização de pontos históricos Itaperunenses;
5.5. Realização de eventos regulares na Cidade:
★ Fortalecer manifestações culturais tradicionais, como a folia de reis, o
jongo, entre outros;
★ Realizar campeonatos municipais de futebol e outros esportes;
★ Promover peças teatrais na Concha Acústica e outros espaços públicos;
★ Lei que estabeleça que um percentual mínimo do valor utilizado para
contratação de grandes artistas deva ser utilizado na contratação de
artistas locais;
★ Dar condições de isonomia de tratamento aos shows de artistas locais,
com palcos de qualidade;
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5.6. Efetivar o Fundo Municipal de Cultura dentro de uma política de
investimento na produção descentralizada de arte
independente, popular e tradicional.
5.7. Auxiliar a organização e criação de Associações Desportivas e
Culturais, bem como destinar parte dos recursos municipais
para seu financiamento.
5.8. Promover cursos de formação e programas de assistência
técnica para treinadores, artistas e agentes culturais que
venham a atuar em suas próprias comunidades.
5.9. Promover programas públicos de capacitação técnica,
qualificação profissional e formação especializada em
audiovisual, programação e tecnologia através da criação de
uma escola/estúdio livre, para desenvolvimento de artes
digitais, softwares, mídias digitais, etc.
5.10. Promover um amplo programa de inclusão digital, incluindo
combater notícias falsas, conscientização digital, instruções
sobre uso de redes digitais e internet em geral através de
campanhas e canais de rede livre.
5.11. Criar um canal de comunicação direta da população com o
poder público para que o governo ouça as sugestões e
necessidades das pessoas de todos os bairros e distritos.
5.12. Construção de um Museu Histórico do Noroeste, trazendo o
registro histórico de toda a região para seu acervo.
5.13. Preservar os símbolos populares e imóveis tradicionais que
marcaram a história da cidade como importantes referenciais
culturais.
5.14. Investir na formação dos professores das escolas municipais
como pesquisadores das histórias locais da cidade.
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5.15. Realizar um mapeamento e levantamento de quadras, campos
e equipamentos desportivos pertencentes ao município para
que possam ser revitalizados e servir as suas finalidades
adequadamente.
5.16. Criar um calendário municipal de competições esportivas nas
diversas modalidades, definindo uma estratégia de
fortalecimento dos esportes amadores e do esporte de alto
rendimento, integrando os clubes e as escolas da cidade.
6. Planejamento Urbano
As propostas deste capítulo foram elaboradas com o objetivo de adotar um novo modelo
urbano: a Cidade de 15 Minutos. Este conceito revolucionário visa transformar as cidades,
atualmente dominadas pelo tráfego intenso de veículos privados, em ambientes mais
acessíveis e acolhedores para pedestres e ciclistas. A ideia central é proporcionar aos
residentes tudo o que precisam — empregos, comércio, serviços de saúde, educação e lazer
— a uma distância que pode ser percorrida a pé ou de bicicleta em no máximo 15 minutos.
Esse modelo pode reduzir significativamente a dependência de automóveis. Com escolas,
creches, padarias, farmácias, postos de saúde e espaços de lazer estrategicamente
distribuídos por todos os bairros, os moradores terão acesso a serviços essenciais e atividades
cotidianas, sem a necessidade de utilizar um veículo particular. Isso não apenas diminui o
tráfego nas vias públicas, mas também contribui para uma melhora na qualidade de vida
urbana. Além disso, o aumento da presença de pedestres e ciclistas estimula o comércio local
e fortalece os laços comunitários ao criar mais oportunidades para a socialização e o
engajamento entre os moradores.
A cidade deve ser projet