TUNINHO DA PADARIA - PT - PREFEITO

EMPREENDEDORISMO
PAG. 15 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA








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INTRODUÇÃO: Retomada do Desenvolvimento

A cidade mais antiga da Baixada Fluminense, Nova Iguaçu, é conhecida por ser a "cidade-mãe", aquela que deu
origem aos municípios vizinhos. Nossa cidade sempre teve um papel de destaque na região e passou por várias
fases. O café e a laranja foram, em algum momento, bases da nossa economia. Em meados do século XX, com
a inauguração da Rodovia Presidente Dutra e a reforma da malha rodoviária, a cidade teve um grande
crescimento populacional.
Devido ao fato de muitos moradores trabalharem na capital e retornarem para dormir, pela questão do custo de
vida mais atrativo, ganhamos o apelido de cidade dormitório. Nesse período, o setor de serviços se desenvolveu
muito e algumas indústrias surgiram em nosso município, o que colocou nossa economia em destaque na região
da Baixada.
O início dos anos 2000 trouxe um boom imobiliário e econômico para a cidade, transformando-nos em uma
capital econômica da região. Esse movimento foi intensificado nos governos de Lindbergh Farias do PT, que em
parceria com o governo do presidente Lula, injetou mais de 2 bilhões de reais na cidade, além de estimular os
investimentos do setor privado. Nesse período, testemunhamos o crescimento da rede hoteleira,
empreendimentos gastronômicos, rede de ensino privada, entre outros segmentos. Podemos, de fato, dizer que
foi o período mais próspero de nossa cidade.
Desde então, vimos a cidade interromper seu processo de desenvolvimento. Os governos subseqüentes
interromperam os investimentos na educação básica, técnica e superior, abandonaram os programas de
estímulo ao desenvolvimento econômico da cidade e perdemos algumas de nossas indústrias mais
importantes sem atrair outras. O resultado foi um aumento na desigualdade social no município e um
aumento na violência devido ao crescimento das organizações criminosas. Hoje, Nova Iguaçu não é um
exemplo de governo, com índices que nos entristecem. Ainda temos aproximadamente 25% de nossas
vias sem saneamento básico, nossa cobertura de saúde básica é de apenas 58% e no ranking do IDEB
estamos em 85º lugar no estado do Rio de Janeiro, entre 92 municípios.
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV), apresenta, em unidade com o Partido da Mulher Brasileira
(PMB), o Programa de Governo Participativo para as eleições municipais de 2024 na cidade de Nova
Iguaçu, RJ. Estamos comprometidos com o desenvolvimento e o crescimento econômico e social da
nossa cidade, cientes também da necessidade de fazer do nosso município um lugar melhor, mais
humano, com oportunidades, inclusão e respeito às diferenças.
As eleições deste ano marcarão a nossa cidade, com projetos antagônicos perceptíveis nitidamente. De
um lado, propostas e caminhos para manter o conservadorismo que orienta o modelo atual de gestão, que
tem como conseqüência o atraso no desenvolvimento de políticas públicas estruturantes, a falta de
compromisso com os direitos básicos das pessoas, a dignidade humana e o progresso. Neste projeto de
atraso, observamos também a escassez de políticas inovadoras, modernas e integradoras. Um arquétipo
de cidade que não desejamos mais.
Em contraponto, apresentamos um projeto que se firma na parceria plena com o Governo Federal do
presidente Lula; com as políticas exitosas experimentadas no governo Lindbergh (2004-2010); com
participação popular, direitos essenciais assegurados, modelos inovadores de gestão, respeito pelo bem
público e coragem para fazer uma cidade de transformação social, com as luzes acesas, horário integral
nas escolas, enfrentamento às enchentes e pessoas vivendo com dignidade, cuidado e emprego. Esse
projeto, liderado por Tuninho, encherá cada bairro e cada rua de Nova Iguaçu de esperança e fé no futuro.

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A nossa cidade, que já recebeu diversos prêmios de boas práticas pelo programa Bairro-Escola, que se
comprometeu com a educação em tempo integral, que promoveu escolas abertas aos finais de semana e
que executou o plano de valorização dos seus profissionais, não pode regredir. Não é aceitável que agora
estejamos neste cenário tão avassalador para a nossa educação municipal. Nossas crianças não
merecem isso! As famílias de Nova Iguaçu não merecem isso! Nossos professores e professoras não
merecem isso!
As propostas aqui listadas foram elaboradas por gestores e especialistas capazes de identificar as reais
necessidades de cada setor, a partir de um diagnóstico dos últimos oito anos. No entanto, elas são apenas
uma amostra do potencial do trabalho a ser realizado. O plano está dividido em bases programáticas que
representam um compromisso da Coligação Pra Nova Iguaçu Mudar pra Melhor de Novo com a cidade
e servirá como ponto de partida para um processo dinâmico e democrático de mudanças. O momento é de
acelerar o desenvolvimento econômico e social, de trabalhar, trabalhar e trabalhar ainda mais por Nova
Iguaçu.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SAÚDE – Como direito
As ações e serviços de saúde nos municípios devem ter como princípio a garantia da saúde como direito
humano, constitucional e de responsabilidade do Estado, com recursos adequados para o financiamento
do SUS. Devem garantir o desenvolvimento humano na sua integralidade, as condições e as escolhas de
vida. Do nascer ao envelhecer, deve-se respeitar as especificidades de gênero, classe social, raça, etnia,
religião e de trabalho.
A palavra chave para o nosso programa de saúde é acesso. Quem está doente tem pressa e precisa de
consultas, exames e remédios. Vamos ampliar a rede de atendimento e fazer os serviços de saúde
chegarem aos 4 cantos de Nova Iguaçu. A valorização do servidor acompanhada da humanização do
atendimento trará dignidade ao iguaçuano. Enxergaremos todos aqueles que precisam de atenção
especial, como os Autistas e pessoas com qualquer deficiência.

• Ampliação do acesso à saúde básica. Nossa proposta é aumentar no primeiro ano de governo para
80% a cobertura e nos anos seguintes se aproximar de 100% de cobertura;

• Criação de estrutura descentralizada de exames. Equiparemos a rede municipal com aparelhos de
exames para assim evitaremos os grandes deslocamentos por parte do paciente;

• Informatização da rede de saúde. Criação de sistema de prontuário digital que possibilite o fácil
acesso e o levantamento rápido de dados do histórico do paciente;

• Realização de cirurgias de baixa e média complexidade dos munícipes que se encontram nas filas
do estado. Através de convênios com a rede privada ou utilizando a rede pública em turnos
alternativos, reduziremos o tempo de espera por estas cirurgias;

• Uso da tele medicina no atendimento básico de saúde e no acompanhamento de pós operatórios;


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• Criação de um farmácia municipal com a “entrega em casa” para dar acesso a remédios de uso
contínuo aos pacientes;

• Mudança de perfil de atendimento do Hospital “Modular”. Abrir negociação com o Governo do
Estado para transformar o aparelho em um centro de baixa e média complexidade ou centro de
referência para tratamento oncológico ou oftalmológico;

• Descentralização do serviço do SAMU com a criação de mais 3 bases nas periferias. A base será
feita em estrutura de container é entregará o básico para estadia dos plantonistas;

• Compromisso com indicações técnicas para as diretorias de postos de saúdes, hospitais e demais
aparelhos da saúde;

• Dar condições de trabalho aos Agentes de Saúde da Família para que eles façam o trabalho de
visitas;

• Respeitar o servidor estatutário da saúde cumprindo as obrigações legais de trabalho e garantindo
seus direitos.

• Equipar as unidades de saúde com material para desenvolverem a saúde bucal;

• Ampliação do programa de saúde bucal para as escolas municipais com estrutura itinerante;

• Aumento da rede de Centros de Especialidade Odontológica para 2 unidades em parceria com o
Governo Federal (Brasil Sorridente);

• Criar comissão de fiscalização das OSs com servidores estatutários;

• Criação do centro de referência para tratamento do paciente Autista; (AUTISMO)

• Plano de capacitação dos servidores e profissionais da saúde com foco na humanização do
atendimento e realização de boas práticas de forma a assegurar atenção e cuidado aos pacientes;

• Estimular as campanhas de vacinação com o intuito de aumentar os números da cobertura vacinal;

• Trabalhar pelo viés da prevenção: da gravidez indesejada (em grupos vulneráveis com o implante
de longa permanência), do HPV (com vacinação na população fértil até 25 anos), do câncer de
mama e do colo de útero (com rastreamento), entre várias outras doenças que podem ser evitadas,
poupando tanto os pacientes, quanto o sistema de saúde.


Saúde Animal
• Criação do programa municipal de castração de animais. Através de convênios com clinicas
particulares e estrutura itinerante própria cobriremos todo o município;

• Incentivo a promoção de campanhas de adoção de animais:

• Atendimento às denúncias de maus-tratos.

EDUCAÇÃO – Incluir e democratizar

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Promover a Educação é a maior obra social que um governante pode fazer para transformar vidas
verdadeiramente. O desafio apresentado é gigante. Faltam creches, muitas escolas estão em más
condições, as filas por vagas são enormes e não existe investimento em ciência e tecnologia. Hoje, a
educação de Nova Iguaçu é considerada uma das piores do país (4177ª). Temos um desafio pela frente e
vamos vencê-lo através da parceria com o Governo Federal e da valorização dos nossos professores.

• Implantar o ensino integral do 1º ao 5º ano em todas as escolas do município;

• Melhorar a qualidade da merenda escolar e desenvolver uma parceria com os agricultores
familiares do município para compra de produtos orgânicos;

• Ampliação do numero de vagas da educação infantil para garantir acesso a 100% dos iguaçuano
em idade escolar. Caso não seja suficiente com a rede atual construiremos mais escolas;

• Preparação e adaptação de pelo menos 20% das escolas da rede municipal para receberem de
forma inclusiva alunos Autistas ou com qualquer deficiência;

• Ampliação da rede de creches do município através de convênios e construção de novos
aparelhos;

• Aperfeiçoamento da rede de professores através de atualizações e reciclagens do método de
ensino;

• Valorização do profissional da educação com a reformulação do plano de cargos e salários e
criação de um canal de diálogo oficial da prefeitura com o corpo docente;

• Volta do pré-vestibular e pré-técnico social em parceria com universidades e institutos da cidade,
gerando uma maior taxa de acesso dos jovens ao ensino técnico profissionalizante a ao ensino
superior;

• Ampliação da rede de ensino técnico na cidade;

• Climatização de 100% das escolas municipais;

• Criação do programa “Universidade Para Todos”. Garantindo o acesso para jovens de baixa renda
que estudaram na rede pública à universidades particulares;

• Garantir o direito do estudante ao passe livre no sistema de transporte.

SEGURANÇA
Ainda que a competência relativa à Segurança Pública seja residual ao município, é possível buscar
alternativas com as Polícias Civis e Militares e empregar de forma eficaz o efetivo da Guarda Municipal em
diretrizes bem determinadas. O Emprego da tecnologia tem se mostrado muito eficiente na redução dos
números de roubos e furtos nos municípios que implantaram de forma séria o monitoramento por câmeras
e análise de dados. Nosso plano de segurança aposta na integração de tecnologia e capacitação de
pessoas para entregar bons resultados a população e conseguir diminuir os números da violência em
Nova Iguaçu.


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• Criação de um novo Centro de Operações (CONIG). Instalação de 500 câmeras nas centralidades
da cidade e principais acessos, criação da central de análise de dados, com equipes da Guarda
Municipal treinadas para interpretar e informar as forças de segurança do Estado e os demais
regimentos da Guarda;

• Acesso às câmeras e Shoppings, prestadoras de serviços e outras empresas do município através
de ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) e adesão por meio de editais de chamamento;

• Investimentos em softwares de apoio como de reconhecimento de placas, para ajudarem no
monitoramento;

• Realização de parcerias e criação de canais de comunicação com as Polícias Civíl e Militar;

• Convocação dos 800 agentes da Guarda Municipal previstos em lei;

• Criação de uma estrutura física para a Guarda, com divisão em inspetorias e uma escola de
capacitação permanente, a escola contará com instrução de armamento não letal, instrução defesa
pessoal, humanização dos agentes e orientações de combate ao preconceito racial;

• Aquisição de drones para monitoramento de apoio aéreo e treinamento de guardas municipais para
operação. Os drones também serão usados para monitoramento das Áreas de Proteção Ambiental;

• Criação dos destacamentos da Guarda Municipal: Ronda Escolar, Patrulha Maria da Penha e
Patrulha Ambiental;

• Plano de Iluminação das vias de acesso da cidade;

• Estimulo à urbanização e ocupação dos acessos da cidade;

• Ampliação do orçamento destinado ao programa PROEIS.


ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fazer por quem mais precisa
Para o exercício de 2023 houve um corte de aproximadamente 95% na Lei Orçamentária. Com um
orçamento praticamente zerado seria impossível o governo Lula manter os serviços instalados e os
compromissos junto aos municípios. Mas o Brasil voltou, o SUAS voltou e houve uma recuperação quase
total do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, totalizando um repasse de
mais de 6 bilhões de forma regular e automática no ano de 2023 até maio do ano de 2024. O compromisso
dos governos do PT e dos partidos aliados tem sido e continuará sendo o de efetivar, expandir e qualificar
as ofertas do SUAS, ampliando os direitos sociais e a proteção social não contributiva. Essas conquistas
refletem a vontade política de alcançar todas/os as/os brasileiras/os, tirando da invisibilidade milhões de
pessoas, fazendo deste país território de dignidade, de bem viver e de cidadania. É fundamental que os
pleitos eleitorais sejam pautados no desafio de reconstruir e ampliar o SUAS, diante do desafio do governo
Lula de reconstruir o Brasil, de modo a avançar, a partir de uma direção nacional e pelo protagonismo dos
municípios, na superação da fome, da pobreza e das desproteções sociais em contextos desiguais. Esta
nova ética, orientada por um projeto político popular, requer a ampliação do acesso à proteção social,
considerando as diversidades humanas, regionais e territoriais.

• Retomada das obras do Restaurante Popular Municipal ao lado da Rodoviária e ampliação da sua
capacidade de atendimento;


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• Ampliação da rede de Centros POP do município, aumentando a estrutura e capacidade de
atendimento aos moradores de rua. Implantação de um hotel social temporário nestes centros;

• Aumentar cobertura de serviços por meio da expansão e qualificação das Unidades Públicas de
Assistência Social - CRAS, CREAS;

• Garantir recursos humanos exclusivos para o CadÚnico com quantidade suficiente para a demanda
e com perfil e habilidades técnicas que possam sistematizar os dados e transformar em informação
e conhecimento do território, de modo que subsidie o planejamento da gestão e ações do trabalho
social;

• Realização de concurso público e organização de equipes interdisciplinares em quantidade
suficiente para a prestação qualificada de serviços, e com efetivação de políticas de valorização do
trabalho e do trabalhador;

• Implantação do Programa de Educação Permanente do SUAS, para formação continuada das/os
trabalhadoras/ es e conselheiras/os de assistência social, para alcançar os resultados do trabalho
social com as famílias e comunidade local;

• Criação da Moeda Social Iguaçuana e do banco de fomento a economia social, a exemplo da
Mambuca, moeda social de Maricá.

• Criação da Secretaria de Assuntos Religiósos, para dialogar e apoiar as instituições religiosas de
nova Iguaçu a desenvolverem seus programas sociais e assistenciais, como: creches, reabilitação
de drogados e apoio às famílias.


ESPORTE E LAZER
As propostas deste texto partem do acúmulo de experimentações feitas nos governos democráticos e
populares estabelecidos a partir do final dos anos 1980. De forma geral, nosso ponto de partida tem como
referência os princípios e as diretrizes sistematizadas nas propostas do governo Lula para o Esporte e
Lazer, resultado das experiências em Prefeituras e da atuação de vereadores(as) petistas
empenhados(as) em afirmar as políticas públicas de Esporte e Lazer como direito de todos os cidadãos e
cidadãs e como dever do Estado.

• Introdução da Educação Física na grade curricular obrigatória das escolas municipais. Nas escolas
que não possuírem aparelhos esportivos serão feitas parcerias com a iniciativa privada ou
utilização de praças públicas;

• Projeto Esporte nas Praças, agenda de atividades nas praças supervisionada por profissionais de
educação física;

• Conclusão da obra da Vila Olímpica de Nova Iguaçu;

• Construção de um Centro de Eventos Municipal. O aparelho pode ser construído/administrado pela
prefeitura ou em parceria com a iniciativa privada;

• Criação de um calendário de eventos esportivos municipal, apoio a realização destes eventos;

• Incentivo à prática de skate nas praças da cidade organizando um circuito de competições na
cidade;

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• Incentivo à prática de corrida de rua e fora de estrada organizando um circuito de competições na
cidade;

• Apoio e Fomento às atividades e eventos esportivos ligados ao ciclismo, carros antigos, vôo livre,
entre outros. Nova Iguaçu voltará a sediar grandes eventos esportivos;

• Criação de um calendário de grandes eventos na cidade, com publicidade em canais de
comunicação da prefeitura (parceria com a Secretaria de Cultura);

• Criação de um grande parque público na área do Aero Clube com incentivo a empreendimentos
imobiliários habitacionais e comerciais.

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
O debate sobre a tragédia das inundações no Rio Grande do Sul terá um lugar de destaque nas próximas
eleições municipais. Nem mesmo diante da evidência mais brutal, o negacionismo climático cede terreno.
Sentimos as conseqüências na pele este ano com os três episódios de enchentes em nossa cidade, há
uma necessidade urgente de mudança no planejamento das cidades. O governo do presidente Lula
resgatou e recolocou o Brasil no centro do debate global sobre o enfrentamento dos problemas do
aquecimento do planeta, da devastação ambiental, da pobreza e das desigualdades sociais.
Recentemente, o governo federal identificou 1.942 municípios como mais suscetíveis a deslizamentos,
enxurradas e inundações. As diretrizes a seguir indicam temas, iniciativas e prioridades para um programa
que apresente uma nova matriz de desenvolvimento para Nova Iguaçu, sustentável e inclusivo.

• Implantar a coleta seletiva nas escolas municipais;

• Desenvolver a coleta seletiva no município, criando estrutura, informação e garantin