LEANDRINHO - PT - PREFEITO

maior transparência, engajamento cívico e
responsabilidade no uso dos recursos públicos, fortalecendo a
relação entre a Prefeitura e os cidadãos.
 Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o
"CONSELHÃO", com a participação de empresários e
representantes de todos os segmentos da sociedade organizada.
Este conselho ajudará a definir as melhores políticas públicas
para os diversos setores da economia local.
 Estudar a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores
e priorizar a capacitação dos servidores públicos em todas as
áreas;
 Criar um departamento técnico de planejamento urbano e
administrativo, projeto e captação de recursos;
 Criar o plano diretor participativo com diretrizes sobre a cidade
que queremos para o futuro;
 Ampliar investimentos públicos em mobilidade, instituindo um
Fundo de Mobilidade que garanta investimentos contínuos;
 Realizar concurso público em todos os setores;
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 Promover estudo em conjunto com a comissão do FAPS para
buscar o equilíbrio financeiro e atuarial (Fundo de Aposentadoria
dos Servidores Públicos)
 Realizar processo seletivo simplificado para as possíveis
contratações temporárias.
COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA

 Promover e estimular um ambiente de diálogo contínuo no local de
trabalho público, garantindo um tratamento respeitoso e
harmonioso a todos(as) servidores(as).
 Criar o CODIPE – Comitê de Diálogo Permanente com servidores,
composto com representações de todos setores da administração
pública e representação do governo;
 Utilizar a comunicação institucional como ferramenta para
conscientizar a população sobre seus direitos e promover a
democratização da gestão de ações e programas de governo.
Acreditamos que a informação acessível e clara é fundamental
para fortalecer a cidadania e garantir a participação ativa de todos
os segmentos da sociedade;
 Implementar uma ouvidoria e uma central de atendimento aos
cidadãos e cidadãs. Esses canais serão essenciais para ouvir as
demandas, sugestões e críticas da população, garantindo uma
gestão transparente e responsiva. A ouvidoria será um espaço
dedicado à mediação de conflitos e resolução de problemas,
enquanto uma central de atendimento fornecerá suporte eficiente
e acolhedor para todas as necessidades;
 Implementar de fato no âmbito municipal a lei de acesso à
informação (nº 12.527/2011) garantindo que a prefeitura e
secretarias municipais se comprometam a responder às
demandas em prazo legal de (5 dias), esforço de transparência
das informações que deve também ser extensivo à câmara de
vereadores;
 Combater as desinformações e “Fake News”;
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 Dialogar de forma transparente com o Sindicato dos Municipários,
levando em consideração as reivindicações da categoria.
 Incluir a acessibilidade universal em todos os setores e projetos,
satisfazendo a demanda reprimida de pessoas com deficiência no
acesso ao espaço público
VALORIZAÇÃO E INCENTIVOS PARA AGRICULTURA
 Buscar parcerias e suporte técnico para melhoria e manutenção das vias de
escoamento;
 Dialogar permanentemente com os feirantes novas alternativas de melhorias dos
espaços e acesso de comercialização, bem como fomentar propostas para a
ampliação de comercialização dos produtos da agricultura familiar;
 Promover o desenvolvimento sustentável na agricultura, com suporte técnico e
logístico para o programa de conservação e recuperação de solos, facilitando o
transporte de insumos e oferecendo apoio técnico especializado;
 Incentivar e oferecer suporte técnico para o uso de adubos e defensivos
orgânicos, visando práticas agrícolas mais sustentáveis e menos impactantes ao
meio ambiente.
 Estimular a diversificação e o consórcio de produtos agrícolas, reduzindo os
efeitos negativos da monocultura e fortalecendo a resiliência dos sistemas
agrícolas;
 Fomentar programas de incentivo à aquicultura, fruticultura, hortifrutigranjeiros e
produção de mel
 Fortalecer e incentivar a produção leiteira e seus derivados; de forma individual,
associativa e ou cooperativa.
 Promover a plantação consorciada de diferentes culturas, com ênfase em
frutíferas, visando não apenas aumentar a diversidade produtiva, mas também
proporcionar viabilidade econômica para a comercialização e industrialização
local, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável;
 Fomentar a criação do banco de sementes crioulas;
 Incentivar a agroindústrias familiar juntamente com o Governo Federal na criação
e no desenvolvimento de espaços de industrialização de produtos como aipim,
batata doce, milho, derivados de leite, promovendo o associativismo, economia
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solidária e a promoção do turismo rural e artesanato como forma complementar
de renda;
 Dialogar com a EMATER para que seja parceira no apoio e fomento dos
programas supracitados bem como na capacitação dos pequenos agricultores.

MELHORAR A EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE DA PATRULHA AGRÍCOLA NO
APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO
LOCAL.
 Simplificar os processos burocráticos para que pequenos agricultores
organizados em associações possam acessar os serviços da Patrulha Agrícola
com mais facilidade;
 Ampliar a frota de maquinários e equipamentos agrícolas com apoio do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), garantindo que mais agricultores possam
ser atendidos simultaneamente;
 Oferecer programas de capacitação contínua aos operadores de máquinas e
técnicos da Patrulha Agrícola, assegurando um serviço mais eficiente;
 Implementar um plano de manutenção preventiva e atualização dos
equipamentos agrícolas para garantir o bom funcionamento e prolongar a vida
útil dos maquinários;
 Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e extensão rural, como a
EMATER, para fornecer suporte técnico e promover inovações tecnológicas na
agricultura local;
 Desenvolver um sistema de planejamento e logística para otimizar o uso da
Patrulha Agrícola, priorizando áreas de maior necessidade e garantindo a
cobertura de todas as regiões do município;
 Criar mecanismos de feedback para os agricultores atendidos, permitindo a
avaliação constante dos serviços prestados e a implementação de melhorias
contínuas;
 Incentivar práticas agrícolas sustentáveis e o uso de tecnologias verdes durante
a prestação dos serviços da Patrulha Agrícola, contribuindo para a preservação
ambiental e a saúde do solo;
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 Incentivar parceria público privada para a ampliação de rede móvel e internet na
área rural do município.
 Criar poços artesianos e cisternas com apoio do governo federal;


CIDADE RESILIENTE CUIDADO AO MEIO AMBIENTE
 Criar mecanismos para atuar junto aos grandes produtores no uso,
aplicação eficiente e racional de defensivos aprovados e menos
agressivos ao meio ambiente;
 Buscar forma de utilizar defensivos orgânicos para reduzir o impacto
em outras culturas,
 Promover a educação ambiental nas escolas do município em
parceria com a Secretaria da Educação e a iniciativa privada;
 Reimplantar o sistema de coleta e separação de materiais
recicláveis, bem como reativar a unidade de separação e
compactação.
 Promoveremos a formação de associação de recicladores,
incentivando a organização e capacitação desses trabalhadores para
fortalecer a cadeia de reciclagem e gerar emprego e renda
sustentável;
 Redefinir o sistema de coleta de lixo tanto no interior quanto na
cidade, implementando rotas otimizadas e horários adequados para
garantir a coleta regular e abrangente em todas as áreas;
 Estimular nas áreas: rurais e bairros mais afastados, programas de
reciclagem e compostagem para reduzir a quantidade de lixo que
chega aos cursos d'água, promovendo a conscientização e a
participação ativa da comunidade.
 Aprimorar o descarte e tratamento de resíduos sólidos não tóxicos
no ECOPONTO, garantindo que atenda ao Plano Nacional de
Resíduos Sólidos. A meta é assegurar um manejo adequado e
sustentável desses resíduos;
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 Buscar investimentos públicos e privados para qualificar o
ECOPONTO, tornando-o mais eficiente e ágil.
 Combater o descarte irregular de lixo;
 Valorizar o sistema de licenciamento ambiental municipal para
agilizar os processos e assegurar a proteção dos ecossistemas
locais;
 Efetivar medidas compensatórias e mitigatórias, garantindo que o
desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável e
responsável, em harmonia com o meio ambiente e o bem-estar da
comunidade;
 Provocar o debate junto as associações de municípios da região
para tratar do marco legal do saneamento básico para garantir o
fornecimento de água potável bem como tratamento de esgotos, a
um preço justo ao consumidor;
 Acompanhar e fiscalizar a empresa privada de abastecimento de
água e esgoto na execução da obra de saneamento básico,
conforme a lei do marco do saneamento e resíduos sólidos;
 Realizar monitoramento técnico da qualidade das águas dos arroios
e do lago Guaíba;
 Instituir Conselho do Meio Ambiente com pessoas da
comunidade(representantes das áreas atingidas pelas enchentes,
populações ribeirinhas, indígenas, pequenos agricultores, entre
outros) e com técnicos e especializados e Entidades.

ESTRATEGIAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
 Instituir sistema de Defesa Civil que envolva amplamente a
sociedade, especialmente a população mais vulnerável em áreas
de risco;
 Elaborar Plano de Contingencia de Defesa Civil articulado com
outras secretarias;
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 Estabelecer instâncias de articulação regional, estadual e
nacional para ações de mitigação, de prevenção e de respostas a
desastres ambientais;
 Elaborar O Plano Diretor e Legislação Urbanística incorporando
as demandas da política climática;
 Fomentar projetos de reflorestamento compensatório ao longo
das margens dos rios e áreas de preservação permanente
(APPs) para fortalecer a resiliência do ecossistema e mitigar a
erosão do solo;
 Incentivar a participação da comunidade em iniciativas de
conservação e sustentabilidade, promovendo mutirões de
limpeza e plantio de árvores, em colaboração com o
planejamento urbano;
 Analisar e mapear os pontos críticos de alagamento do município
para a elaboração de sistemas de drenagem urbana sustentável
(SUDS) para controlar o escoamento das águas pluviais, evitando
enchentes e alagamentos;
 Mapear zonas de risco de inundação e pontuar em ordem de
emergência;
 Implementar programas de eficiência energética em edificações
públicas,
 incentivar redução do consumo de energia e promovendo o uso
de energias renováveis;
 Internalizar o conceito de justiça climática e refugiado climatico na
definição de prioridades;
 Promover práticas agroecológicas nas áreas rurais próximas ao
estuário para reduzir o impacto ambiental da agricultura e
melhorar a resiliência dos sistemas agrícolas às mudanças
climáticas.
 Preparar a cidade para enfrentar os eventos extremos gerados
pela emergência climática.
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 Investir na drenagem urbana, em obras de contenção de
encostas, melhoria habitacional e recuperação da cobertura
vegetal em áreas de risco;
 Fortalecer os serviços de alertas e prevenção, assim como a
defesa civil e os núcleos comunitários;
 Estabelecer uma Governança Climática interna (Secretaria,
Coordenadoria ou Departamento) apoiada em mecanismos de
diálogo com a sociedade civil;
 Elaborar e manter atualizado o Inventário de GEE(Gases de
Efeito Estufa), estudo que subsidiará a elaboração de medidas de
mitigação;
 Elaborar a Análise de Risco e Vulnerabilidade do Município
(ARVC), fundamental para conhecimento dos prováveis impactos
em determinados territórios;
 Estabelecer e ampliar mecanismos e possibilidades de
financiamento climático, melhorando a gestão tributária e
buscando recursos de Fundos nacionais e internacionais;
 Fomentar as ações de segurança alimentar, pois a mudança
climática impactará a produção de alimentos;
 Ampliar a rede cicloviária para garantir segurança dos ciclistas e
estimular o uso da bicicleta adotando programas de promoção do
uso deste meio de transporte.

SAÚDE EFICAZ E DE QUALIDADE COMO PRIORIDADE
 Estudar a possibilidade do aumento da quantidade de procedimentos
de fisioterapia conveniando diretamente com as clínicas instaladas
no município.
 Traçar ações para continuidade, ampliação e instalação dos serviços
de Raio X, ultrassom e eletrocardiograma com qualidade, quantidade
e eficiência;
 Realizaremos estudos sobre a viabilidade econômica para a
contratação de médicos especialistas em áreas atualmente não
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contempladas no PA como traumatologia, dermatologia,
pneumologia, entre outras;
 Definir a frequência de atendimento desses especialistas e
garantiremos a manutenção das especialidades já existentes,
estabelecendo assim um centro de especialidades médicas que
atenda de forma abrangente às necessidades da população;
 Buscar a viabilidade de contratação de médicos pelo Programa Mais
Médicos;
 Valorizar o trabalho dos agentes de saúde por meio de qualificação
contínua e melhoria das condições de trabalho, além de assegurar o
pagamento do Piso Nacional (PEC 22/11).
 Utilizar de forma pontual e eficiente os dados coletados por esses
profissionais em seu cotidiano, aprimorando a gestão e a tomada de
decisões no setor de saúde;
 Oferecer uma melhor remuneração aos médicos para atrair e reter
esses profissionais em nosso município;
 Realizar reformas e melhorias físicas no PA, nos postos de saúde do
Centro, Três Vendas e principalmente os situados no interior (Passo
da Estância, Serrinha e Passo Grande) proporcionando conforto,
bem estar e segurança para funcionários e pacientes;
 Reestruturar o atendimento primário de saúde como prioridade
dando ênfase ao Médico de Família nos postos de saúde;
 Reestruturar o CAPS1 (Centro de Atendimento Psicossocial) no
prédio do Pronto Atendimento; Realizar reformas para melhorar e
qualificar o espaço físico, garantindo um atendimento mais eficiente
e empático ao público que dele necessita.
 Firmar convênios com os governos federal e estadual para viabilizar
e fortalecer esse projeto do CAPS 1;
 Estudar formas para melhor dispensar medicamentos nos postos de
saúde do interior e no PA. Revisão das medicações que estão hoje
sendo dispensadas pela farmácia básica;

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SAÚDE BUCAL PARA TODOS.
 Realizar estudos para firmar convênios que possibilitem atendimento
odontológico nas dependências da prefeitura.
 Instalar gabinetes dentários tanto no posto de saúde do centro
quanto no interior, garantindo atendimento odontológico à população.
A frequência dos atendimentos será definida com base em um
estudo detalhado das necessidades dos casos;
 Implantar o projeto Federal Brasil Sorridente;


COMPROMISSO COM O BEM ESTAR ANIMAL.
 Realizar convênio e apoio as instituições que trabalham com
controle populacional de animais domésticos.
 Promover campanhas de vacinação de raiva e outros vetores.
 Criar o fundo Municipal Proteção e Bem Estar Animal destinando
verbas: para projetos de acolhimento coletivo e ao atendimento
médico veterinário ao público vulnerável e baixa renda do município.
 Realizar estudos para viabilizar estratégias de redução da tração
animal no município.
 Promover reuniões, mantendo diálogo permanente com catadores,
carroceiros e instituições em defesa do meio ambiente para alcançar
alternativas viáveis e efetivas.

FORTALECIMENTO DO SUS
 Ampliar a capacidade do sistema de saúde municipal para melhorar
o acesso e a infraestrutura da APS(Atencao Primaria a Saude).
 Melhorar o acesso aos serviços e garantir a resolutividade da
Atenção Primária, provendo equipamentos e profissionais para
efetivar a carteira de serviços;
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 Investir na ampliação de recursos humanos e na valorização de
profissionais de saúde de acordo com as necessidades e
possibilidades locais;
 Adotar estratégias de comunicação que visem informar a população
sobre os serviços de saúde e que ao mesmo tempo permitam ouvir
os usuários dos serviços sobre suas experiências(pesquisa de
satisfação);
 Aumentar a qualidade de vida da população a partir do
fortalecimento de ações de promoção à saúde preventiva.
 Adotar uma agenda de Promoção à Saúde com propostas
legislativas e de normas infralegais com o objetivo de reduzir a
incidência de fatores de risco, tais como sedentarismo e má
alimentação;
 Garantir que todos os cidadãos(a) tenham acesso aos cuidados de
saúde em menor tempo. Aumentar a eficiência da prestação de
serviços da APS a partir do aprimoramento do sistema de marcação
de consultas e de estratégias de integração digital para reduzir
ausências.

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E LIBERTADORA
 Promover a redemocratização das escolas apoiando eleições diretas
para diretores escolares, dando voz à comunidade escolar na gestão
educacional;
 Compreender a escola como espaço de solução de conflitos e
divergências através de ambiente de diálogo acolhedor;
 Expandir a oferta de programas de educação para jovens e adultos
nos bairros e áreas rurais, garantindo que aqueles que não tiveram acesso
à educação anteriormente tenham a oportunidade de aprender e se
desenvolver;
 Investir e fomentar a formação continuada e especializada dos
professores e funcionários das escolas;
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 Incluir no currículo da educação infantil e ensino fundamental a
pedagogia de projetos. Através dos Projetos de Aprendizagem, pode-se
atingir uma abordagem construtiva, na qual os alunos são incentivados a
explorar e resolver problemas concretos.

COMPROMISSO DE QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 Elevar os índices do IDEB(Indice de Desenvolvimento da Educação
Básica
 Investir na formação continuada dos professores, melhoria da
infraestrutura escolar e maior engajamento da comunidade escolar;
 Promover oficinas, seminários e congresso de educação para a
comunidade escolar;
 Recriar a Casa da Criança, local onde será ofertado uma ampla
variedade de oficinas de reforço escolar em áreas como matemática,
português, literatura, música, arte, esporte, ciências naturais, ciências
sociais e cultura. Essas atividades serão conectadas ao currículo escolar e
focadas no desenvolvimento de habilidades cognitivas e psicomotoras,
proporcionando um aprendizado completo e enriquecedor para as crianças;
 Implementar e ampliar o turno integral nas escolas do município com
recursos federais;
 Promover oficinas artísticas, musicais, esportivas e de recreação
para os alunos no período de férias, principalmente as de julho, utilizando
verbas públicas e parcerias com a iniciativa privada.
 Estabelecer convênios com instituições locais que promovam
atividades de arte, música e esportes, proporcionando às crianças carentes
acesso a essas atividades no contraturno escolar.

INTEGRAÇÃO PERMANENTE DA COMUNIDADE ESCOLAR NA
CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO.
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 Incentivar a comunidade a utilizar os espaços das escolas, aumentar
a frequência das reuniões entre pais e a comunidade escolar, e integrar e
promover a participação da comunidade escolar no círculo de paz da
justiça;
 Incentivar e apoiar a criação de hortas comunitárias nos espaços
escolares.


UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUALIFICADA E EFETIVA

 Criar um