COPATTI - PT - PREFEITO

direitos;
✓ Garantir o Piso Nacional dos professores, repondo gradativamente a defasagem
existente;
✓ Garantir a Hora atividade dos professores proporcional as horas vigente em lei;
✓ Promover a Formação Continuada buscando parcerias com Instituições de Ensino
Superior;
✓ Fomentar com o Polo da Universidade Aberta do Brasil, a oferta de mais cursos a nível
de extensão, técnicos, graduação, pós graduação e mestrado, gratuitos;
✓ Criação de Equipes Multidisciplinar dentro das Escolas;
✓ Construir e implantar Escolas de Educação Infantil e fundamental, nos novos
loteamentos;
✓ Revitalizar e modernizar as Escola da rede municipal;
✓ Ampliar os espaços das extensões com a rede estadual de ensino;
✓ Garantir e ampliar as vagas na Rede Municipal de Educação;
✓ Assegurar que as escolas de Educação Infantil, permaneçam em pleno funcionamento
durante o período anual, exceto de 20 de dezembro à 05 de janeiro, para garantir a
segurança alimentar, à proteção, e o desenvolvimento integral da Criança, em parceria
com as Secretarias do Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio;
✓ Qualificar e otimizar os Espaços das Biblioteca Pública Municipal e Escolares, com
projetos de acesso à leitura, escrita e pesquisa;
✓ Ampliar e modernizar o espaço do Museu Municipal;
✓ Explorar espaços físicos da comunidade, como recursos pedagógicos alternativos;
✓ Investir na qualidade da Alimentação Escolar, priorizando a aquisição de alimentos da
Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica;
✓ Promover nas comunidades, projetos culturais, esportivos e de lazer;
✓ Implantar programa de valorização do esporte, contemplando a diversidade de
categorias esportivas;
✓ Criar Conselho Municipal do Esporte e Lazer para fomentar políticas públicas;
PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

✓ Manter a ampliação do atendimento em saúde após às 17h.
✓ Ampliar a oferta de serviços especializados, inclusive implantando equipe
multidisciplinar para atender a população, enfatizando o uso de práticas integrativas
complementares.
✓ Ampliar grupos de atividades físicas voltados para a melhor idade, na cidade e
comunidades do interior.
✓ Capacitação dos trabalhadores em saúde nos aspectos técnicos e de acolhimento para
realizar suas funções de forma eficaz.
✓ Ampliar grupos de atendimento em saúde voltados para idosos, obesos, hipertensos,
etc.
✓ Melhorar a infraestrutura da Secretaria de Saúde visando qualificar o atendimento aos
usuários e a melhoria dos serviços de assistência farmacêutica, bem como a vigilância
em saúde.
✓ Manutenção e ampliação dos serviços terceirizados com hospitais, clínicas e
consórcios.
✓ Fortalecer o programa de atenção a gestantes e recém-nascidos.
✓ Implantar serviços de psicologia nas ESF´s do município.
✓ Proporcionar atendimento psicológico para os servidores da saúde.
✓ Aderir ao Programa Saúde Melhor em Casa.
✓ Buscar recursos para a construção de uma ESF no bairro Santa Maria.
✓ Manter o contrato com o atendimento básico de Saúde (SAMU).
✓ Ampliar a distribuição de medicamentos nas comunidades do interior.
✓ Ampliação e fortalecimento das coberturas vacinais.
✓ Ampliação e contratação de exames e consultas de alta e média complexidade e
cirurgias eletivas.
✓ Criar o programa TALENTOS EM FORMAÇÃO, intensificando a atenção a criança e
adolescente, acompanhando seu crescimento físico e emocional através de atividades
que envolvam esporte, lazer e cultura, em turno inverso ao da escola, integrando com
as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social.

Agricultura e Meio Ambiente

- Implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural com foco na produção
leiteira, suinocultura, piscicultora, fruticultora, olericultora e de grãos.

- Estimular projetos de energias limpas.

- Formar equipe de agentes de desenvolvimento rural.

- Manter e melhorar a infraestrutura das estradas, priorizando melhorias nos
acessos às propriedades rurais, comunidades e/ou associações.

- Apoiar ações que permitam o aumento da produção, melhoria da qualidade
dos produtos agropecuários e sua comercialização.

- Fomentar a articulação entre entidades que atuam no desenvolvimento rural -
EMATER, sindicatos, cooperativas, Secretaria da Cultura, FUNCAP, Institutos
Federais e Institutos de Ensino Superior.

- Implementar um plano de arborização e jardinagem no município.

- Incentivo para criação de agroindústrias, efetivando convênios, parcerias e
criando corpo técnico especializado.

- Ampliar o subsídio para inseminação artificial do rebanho de bovinos e de
suínos

- Incentivar a produção de alimentos com base na agroecologia e a
implantação de propriedades agroecológicas e de produção orgânicas.

- Propor programas destinados às mulheres rurais, visando geração de renda,
formação técnica em gestão, e garantindo a sustentabilidade, em parceria com
as demais secretarias, implantando o comércio justo e solidário.

- Assessorar os agricultores na implantação dos programas de recuperação
ambiental.

- Incentivar e apoiar a criação de associações de produtores rurais para o uso
coletivo de máquinas agrícolas.

- Incentivar o descarte correto de resíduos sólidos (construção, reforma,
móveis, eletrodomésticos, podas etc.) nos ecopontos instalados na cidade e
interior.

- Recriar a Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos (UTRS), com triagem e
reciclagem do lixo, através de incentivo à associação ou cooperativa de
catadores de resíduos.

- Implantação de programa de proteção das nascentes para garantir a
perenidade das nossas nascentes e o abastecimento de água da cidade, bem
como a recuperação de áreas degradadas com o reflorestamento e
recomposição de matas ciliares, conforme leis vigentes.

- Criar parcerias com Institutos de Ensino Superior e organismos ambientais
para informação e assessoria em projetos de recuperação do meio ambiente
atendendo as prerrogativas de leis ambientais vigentes.

- Apoiar ONGs para criação do Centro de Zoonoses objetivando o controle e
cuidados com a saúde animal, coibindo, principalmente, os maus tratos com os
animais.

- Fomentar a produção de mudas de árvores nativas, próprias do bioma local
no horto do município.

Políticas da Mulher

- Implantar o programa “Promotoras Legais Populares”, que se traduz em
qualificar mulheres dos bairros e comunidades do interior sobre legislação de
direitos e enfrentamento da violência doméstica.

- Buscar recursos para construção do Centro de Referência da Mulher Flor de
Liz e abrigo para mulheres, crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade ou risco social.

- Criar programa de atendimento às pessoas vítimas de homofobia, racismo e
outros tipos de preconceito e discriminação.

- Realizar conferências que tratem de temáticas voltadas às mulheres e aos
direitos humanos.

- Em conjunto com a Secretaria da Saúde e Secretaria do Desenvolvimento
Social realizar o fortalecimento da rede municipal de atendimento à saúde
física e mental das mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social.

- Fortalecer a rede de proteção à mulher, tendo em vista o aumento da
violência contra as mulheres.

- Ampliar o trabalho de prevenção “Por uma vida sem violência”.

- Fomentar a geração de renda da mulher, bem como programas que as
capacitem para a gestão, apoiando iniciativas que fortalecem sua autonomia,
como associações e agroindústrias de mulheres, em parceria com a Secretaria
Municipal de Agricultura.

- Criar, em parceria com a ARTEMAIO e integrando as profissionais do Centro
de Referência da Mulher Flor de Liz, EMATER, Secretarias de Saúde,
Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, cursos
descentralizados para promover maior e melhor qualidade de vida para as
mulheres e, consequentemente, agregar renda para suas famílias.

- Apoiar ações do IAMAMA em parceria com a Secretaria da Saúde.

- Criar o Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres.
Desenvolvimento Econômico e Turismo

- Incentivar, facilitar e ampliar a instalação de empresas e indústrias em todo o
município, especialmente nas áreas industriais, buscando a geração de
emprego e renda.

- Estimular as micro e pequenas empresas, integrando-as com entidades,
Institutos de Ensino Superior e Cursos Técnicos afins.

- Buscar o aperfeiçoamento da agricultura familiar com qualificação da
produção, instalação e ampliação de agroindústrias familiares.

- Estimular berçários industriais e agroindustriais.

- Ampliar o assessoramento técnico no encaminhamento de créditos e
investimentos para micro e pequenas empresas.

- Fomentar o turismo local, rural e urbano, assessorando no que diz respeito ao
desenvolvimento de atividades, rotas e pontos turísticos, divulgando de forma
ampla as ações nesta área.

- Fomentar o desenvolvimento econômico através do apoio a empreendedores
com assessoramento técnico para a abertura e manutenção de novas
empresas.

- Retomar a sala do empreendedor com expansão e agilização dos serviços
prestados, diminuição do tempo de trâmite dos processos, emissão de alvará
de localização eletrônico e consultas com equipes multidisciplinares e na
gestão de assessoria.

- Propor, junto aos órgãos competentes, a municipalização de trecho, dentro do
perímetro urbano, da RS 342 para possibilitar a instalação e regularização de
novas empresas.

Administração

A administração será organizada nos seguintes eixos: Desenvolvimento
Econômico, Inclusão Social e Qualidade de Vida. Esses eixos devem ser
geridos por comitês que reúnem as diferentes Secretarias relacionadas aos
respectivos temas. Por exemplo, o Comitê do Desenvolvimento Econômico
reunirá Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Obras e Infraestrutura.
Desenvolvimento Social

- Criar canal de comunicação com os bairros, fomentando a organização
comunitária e as associações de bairros.

- Manter e ampliar o programa “Três de Maio Solidário” em parceria com os
clubes de serviço e entidades afins.

- Implantar, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, programa de jardinagem e paisagismo envolvendo alunos que
frequentam o CRAS.

- Promover a organização e formação de grupos de mulheres na cidade e no
interior, em parceria com as demais secretarias.

- Fortalecer o trabalho com crianças e adolescentes através da oferta de
oficinas de esporte, cultura, recreação e lazer, em parceria com as Secretarias
Municipal de Saúde e Educação

- Aprimorar parceria com SESC/SENAC/SENAT na realização de cursos para
crianças e adolescentes que frequentam o CRAS.

- Manter parceria com o SENAR/RS na realização de cursos
profissionalizantes.

- Implantar abrigo para acolher moradores de rua e indígenas, especialmente
no período de inverno.

- Manter e ampliar convênios com instituições que atendem idosos,
dependentes químicos e pessoas com deficiência.

- Criar o departamento municipal para atender as necessidades da pessoa com
deficiência, fomentando a implantação do Conselho e do Plano Municipal da
Pessoa com Deficiência.

- Oferecer apoio de profissional na área de Educação Física para
acompanhamento das atividades junto às academias abertas.

- Fortalecer as políticas públicas para os idosos.
Habitação, Urbanismo e Planejamento

- Regularização fundiária de lotes e loteamentos irregulares.

- Implantar novo projeto habitacional social atendendo famílias ainda não
contempladas e pessoas em situação de riscos naturais, visando reduzir o
déficit habitacional.

- Viabilizar a instalação de novos parques de lazer com a devida infraestrutura.

- Ampliar a identificação dos logradouros públicos (ruas e avenidas).

- Qualificar o fluxo urbano de veículos, criando novas vagas para
estacionamento e melhorando a sinalização pública.

Obras e Infraestrutura

- Melhorar o serviço de iluminação pública na cidade e no interior.

- Ampliar a recuperação das estradas do interior e o acesso às propriedades.

- Recuperar a estrutura física do Parque de Máquinas.

- Incorporar novas máquinas e equipamentos para desenvolvimento dos
trabalhos da Secretaria.

- Qualificar os profissionais da Secretaria para desempenhar suas funções de
forma eficaz.

- Implantar programa de substituição de pontes e pontilhões de madeira por
pontes e pontilhões de concreto armado.

- Ampliar a infraestrutura urbana na cidade e interior
(calçamento/asfalto/drenagem pluvial etc.).