HAMILTON MOTA - PT - PREFEITO

nte isso
que nos propomos a fazer quando buscamos soluções e propostas para
atender a todas as demandas e anseios da nossa cidade e da nossa
gente, atentos às prioridades e às urgências, investindo com
responsabil idade e profundo respeito ao dinheiro público. Partindo
dessas premissas, construímos o alicerce que fundamenta o nosso
Programa de Governo.
INTRODUÇÃO
Jacareí tem uma população estimada de 235.416 habitantes,
conforme dados do IBGE. A cidade se estende por uma área de 460,21
km² e ostenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,764,
considerado alto. A economia local é diversificada, com forte presença
da indústria, serviços e agricultura. Jacareí possui uma espessa malha
urbana, com densidade demográfica de 517,53 habitantes por km². Ao
se analisar as finanças municipais, nota-se um desafio: com receitas
realizadas de aproximadamente R$ 1,41 bilhão e despesas
empenhadas de R$ 1,48 bilhão, há um déficit que exige atenção. Esses
números indicam a necessidade de uma administração muito mais
cuidadosa e eficiente. Jacareí é uma cidade com grande potencial e
características admiráveis, mas a gestão pública deve ser mudada e
aprimorada para assegurar um futuro ainda mais promissor para seus
habitantes. Vamos trabalhar com afinco para retomar e ampliar a
capacidade de investimento da Prefeitura.

PANORAMA
Começamos a fazer as considerações do nosso Programa de Governo
pelo Orçamento Participativo, que foi uma das principais marcas dos
governos populares e democráticos que dirigiram a cidade entre 2001
e 2016. Por meio dele, democratizamos a discussão sobre o destino
dos recursos da cidade, e isso foi feito em todos os anos.
Consideramos que a justiça social começa por aí , pela distribuição do
dinheiro dos impostos para atender de verdade às principais
necessidades da população, sempre ouvindo todos os setores da
sociedade. Retomaremos as melhores experiências do Orçamento
Participativo, dos conselhos e conferências de Saúde, Educação,
Cultura e outros setores; vamos incentivar a gestão escolar
participativa e descentralizaremos as decisões.
ANÁLISE
A criação de canais de comunicação eficientes é fundamental para
uma gestão pública transparente e participativa em Jacareí ,
promovendo a interação direta entre o governo e os cidadãos, fazendo
uso de plataformas digitais, como aplicativos e redes sociais, assim
como de audiências públicas e consultas populares. Estabelecer esses
canais de comunicação abertos e acessíveis fortalece a democracia
participativa e melhora a prestação de serviços públicos. Esses canais
permitem que a população expresse suas necessidades, sugestões e
críticas de forma direta e rápida, facil itando decisões alinhadas com os
interesses da comunidade. A transparência no processo de gestão
pública aumenta a confiança dos cidadãos no governo e promove uma
cultura de responsabil idade pública.
TRANSPARÊNCIA,
INFORMAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Melhorar o atendimento e o acesso à informação pública através de
serviços como o “AtendeBem” é essencial para garantir a transparência e
a eficiência da gestão pública em nossa cidade. Devemos focar na
modernização administrativa e na centralidade do cidadão, incluindo a
ampliação dos canais de atendimento, digitalização dos serviços e
capacitação contínua dos servidores para prestar um atendimento de
qualidade. Facil itar o acesso à informação pública fortalece a cidadania e
a participação social , permitindo que os cidadãos acompanhem e
fiscalizem as ações do governo. Melhorar os serviços de atendimento
contribui para a eficiência administrativa e para a resolução ágil e eficaz
das demandas da população. Temos a oportunidade em Jacareí de ter um
governo que coloque o cuidado com as pessoas como peça-chave para o
desenvolvimento, e que não se omita de sua responsabil idade social e
econômica. Queremos fazer uma administração a serviço do povo, com
justiça social e combate a todas as formas de discriminação. Temos
compromisso com a garantia dos direitos humanos, com a promoção da
paz, da igualdade e da democracia. Estamos comprometidos com o
desenvolvimento econômico e sustentável, com geração de empregos e
ampliação e qualif icação dos serviços públicos.
TRANSPARÊNCIA,
INFORMAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Aumentar a participação social e fortalecer a gestão da cidade são
ações fundamentais para o desenvolvimento democrático e inclusivo.
Estamos focados no combate às desigualdades sociais, econômicas, de
gênero, de raça e de território. Com muita seriedade, estamos
projetando uma nova Jacareí para daqui a quatro anos, com muito mais
inclusão, muito mais participação, mais cidadania e desenvolvimento,
mais emprego e riqueza, com ordenamento urbanístico e moradia para
todos. Enfim, uma cidade onde viva um povo mais feliz .
COMBATE ÀS
DESIGUALDADES
A saúde da nossa população está pedindo socorro, exigindo
investimentos e priorização de ações. O déficit de atendimentos
especializados acentuou-se, gerando um atraso ainda maior no acesso
a exames, diagnósticos e tratamentos. Além disso, o envelhecimento da
população traz novos desafios para o sistema de saúde, que deve estar
preparado para l idar com essa mudança de configuração demográfica.
É preciso favorecer o acesso a consultas, exames, procedimentos e
medicamentos e investir prioritariamente em ações de promoção e
prevenção da saúde para a população idosa. A falta de médicos,
remédios gratuitos e a dramática fi la de cirurgias eletivas só agravam a
situação. Vamos construir o nosso primeiro Hospital Municipal de
Urgências e Emergências, trazer um ambulatório de especialidades
para o município e recuperar a rede básica para garantir a saúde como
direito de cidadania para todos. É o pilar do nosso programa de
governo. Precisamos contratar mais médicos generalistas e
especialistas e fortalecer convênios com a rede privada para acelerar
os atendimentos. Esse é o principal desafio e a prioridade máxima do
nosso futuro governo.
SAÚDE
O nosso plano de ação nesta área prevê a adoção de políticas públicas
inovadoras, voltadas à geração de trabalho e renda. Afinal, ninguém se
sente completo e realizado quando não consegue garantir o sustento e a
segurança financeira de sua família. Com incentivos à nossa economia e
aos empregadores, poderemos ampliar as oportunidades, especialmente
para os jovens que buscam seu primeiro emprego. O apoio, tanto ao
empreendedorismo quanto à qualif icação da nossa mão de obra, será
decisivo para expandir o mercado de trabalho. A inovação e a inclusão
digital vão se configurar em frentes importantes de estímulo à criação de
postos de trabalho de maior qualidade e remuneração, em especial para a
juventude. Vamos fomentar a criação, ampliação e desenvolvimento de
empresas inovadoras, e induzir a articulação com a rede de ensino técnico.
Jacareí precisa voltar a receber grandes investimentos para impulsionar o
desenvolvimento e o emprego, como aconteceu quando estivemos à frente
da prefeitura, com a vinda de fábricas como Teknia, Chery e Sany, e
comércios varejistas de grande porte, como o Atacadão e o Walmart.
Temos a geografia, a infraestrutura de serviços e a mão de obra
especializada para oferecer. Não podemos ficar parados à espera da
decisão de um grande investimento; precisamos buscá-lo se for necessário.
DESENVOLVIMENTO
E EMPREGO
A segurança pública é uma responsabil idade do governo do estado, mas
a prefeitura pode e deve atuar na proteção das vidas e do patrimônio de
quem mora no município. Por isso, nosso programa prevê um forte
empenho nesta área, buscando garantir a paz e a tranquil idade das
nossas famílias. A redução da violência urbana e o combate ao tráfico
de drogas são compromissos prioritários. Para tanto, vamos investir
ainda mais na Guarda Municipal, revitalizar as rondas escolares e
util izar tecnologia inteligente para detectar toda movimentação
suspeita em nossa cidade. Isso vai auxil iar o trabalho das forças
policiais e na qualidade de vida da nossa população, aumentando a
capacidade tática de defesa e segurança.
SEGURANÇA
A educação municipal é um direito fundamental e um fator
determinante para a qualidade de vida das pessoas e da sociedade,
mas também um dos principais meios de socialização e acesso à
cultura, além de instrumento poderoso de desenvolvimento econômico
e social . Por isso é essencial que o município possa oferecer um ensino
de excelência, com educadores qualif icados e motivados, com projetos
pedagógicos modernos, atrativos e tecnológicos que capturem o
interesse dos alunos, despertem seus talentos latentes e evitem os
riscos de evasão escolar. É isso que os pais e toda a sociedade
almejam. E é assim que Jacareí vai ser com a implantação dos projetos
e medidas previstas no nosso Programa de Governo. É fundamental
que as unidades do EducaMais sejam recuperadas e voltem a ser
util izadas em tempo integral, como foram no nosso governo. Vamos
construir um novo projeto pedagógico para uma educação de
qualidade com a valorização dos profissionais do setor, além de
colocar mais crianças em regime de tempo integral na escola. Desta
forma estaremos construindo o futuro de Jacareí .
EDUCAÇÃO
Os recursos financeiros provenientes do FUNDEB e os recursos próprios
do município somam um montante significativo; entretanto, a
distribuição e a util ização desses recursos são motivos de grande
preocupação. Há pouca transparência na alocação de verbas e não há
garantias de que os investimentos estejam realmente melhorando as
condições de ensino e de aprendizagem dos alunos com necessidades
especiais. Além disso, a integração entre os serviços de saúde e
educação, que deveria ser um pilar fundamental para o atendimento
integral a esses alunos, é inadequada e fragmentada. Apesar de
Jacareí demonstrar um compromisso teórico com a educação especial ,
na prática os esforços são insuficientes e mal coordenados. A falta de
uma avaliação contínua e de adaptações baseadas em dados concretos
agrava ainda mais a situação. Sem uma abordagem mais transparente,
equitativa e eficaz, a promessa de uma educação inclusiva para todos
os alunos permanece distante da realidade. Vamos alterar esse quadro.
EDUCAÇÃO
Toda gestão pública moderna, humana e participativa deve priorizar
programas e atividades culturais com poder de transformar a realidade
do cidadão. Ou seja, não basta garantir a saúde, a segurança e meios de
sustento. É fundamental alimentar também a alma das pessoas com
estímulos que favoreçam seu crescimento e evolução. A cultura faz
exatamente isso pelas pessoas: desenvolve talentos, acelera o
crescimento pessoal e a formação de cidadãos plenos, realizados e
produtivos. Jacareí cultiva uma longa e sólida vocação cultural e
artística que será ainda mais valorizada e fomentada em nossa gestão.
Entre os compromissos do nosso programa de governo, a Cultura
assume grande relevância: queremos criar, por exemplo, o Complexo
Cultural Pátio dos Trilhos, uma audaciosa proposta que traz junto a
revitalização do centro da cidade, e também criar o Parque Literário dos
Eucaliptos. Mas o maior “tesouro” são nossos artistas: vamos apoiá-los
decisivamente no próximo governo.
CULTURA
Os jovens representam nossa maior garantia de um futuro promissor,
por isso devemos apoiá-los e acompanhar todos os passos de sua longa
caminhada. Formação, proteção e investimentos fazem parte dos
nossos objetivos. Para tanto, ouvimos as demandas dos jovens e
elaboramos as propostas de ação que vamos implantar ao longo do
nosso mandato, entre elas criar o Conselho da Juventude e reativar o
Centro da Juventude, sem deixar, evidentemente, de adotar estímulos
para facil itar o seu acesso ao primeiro emprego e util izar os EducaMais
para realizar cursos gratuitos de formação qualif icada.
JUVENTUDE
E FUTURO
Há uma falha significativa de mapeamento da rede protetiva a todas as
minorias e minorizados – mulheres, negros e população LGBTQIA+. Sem
um levantamento detalhado das instituições e recursos disponíveis, as
vítimas de violência e discriminação não sabem a quem recorrer, e as
respostas dos serviços de apoio tornam-se fragmentadas e ineficazes. É
urgente que se altere esse quadro, com a criação de uma política
municipal ativa e abrangente e o fortalecimento de estratégias l igadas
à saúde integral. No nosso governo, terão prioridade ações que
promovam e defendam a vida das mulheres vítimas de violência
doméstica, violência sexual e feminicídios, com investimento nos canais
de recepção de denúncia e de acolhimento às vítimas.
A sociedade que queremos também é uma sociedade l ivre de racismo.
Promoveremos um amplo conjunto de políticas para a promoção da
igualdade racial em todas as esferas da vida, para a construção de uma
comunidade mais justa e menos desigual, com desenvolvimento social e
econômico
DIVERSIDADE
Quanto à população LGBTQIA+, queremos garantir – dentro do que nos
compete – o respeito à diversidade e o direito à cidadania e ao trabalho.
A dignidade não pode ser tratada com indiferença, e iremos atuar
firmemente nessa direção.
Além disso, reconhecemos a importância de assegurar o respeito à
liberdade religiosa e de crença. É fundamental que haja um ambiente
onde todas as pessoas possam praticar sua fé l ivremente, sem medo de
discriminação ou violência, com a convivência harmoniosa entre
diferentes crenças e sem qualquer forma de intolerância religiosa. A
proteção ao direito de cada indivíduo escolher e seguir sua religião, ou
de não seguir nenhuma, é essencial para a construção de uma sociedade
plural e democrática.
DIVERSIDADE
Nosso Programa de Governo incorpora inúmeras ações e projetos
relevantes para o presente e promissores para o futuro. Para a
infraetrutura e a mobilidade urbana, o objetivo é modernizar a cidade
e torná-la mais l impa e bonita para a população e mais atrativa para
investidores que queiram instalar novas empresas aqui. Nesse sentido,
serão realizados fortes investimentos em obras do sistema viário,
asfalto, organização do trânsito, transporte público, ciclovias, estradas
municipais e demais componentes relacionados à mobilidade. Em
primeiro lugar, precisamos resolver de vez o problema da ausência de
um Plano Diretor para o município, o que vem atrasando e impedindo o
crescimento da nossa cidade. Queremos um novo centro, mais aberto,
mais moderno e movimentado – inclusive no período noturno –,
i luminado e inclusivo. Vamos remodelar a orla do Rio Paraíba,
propiciando lazer e convívio social para todos. Precisamos de ações
modernas e soluções inteligentes no trânsito, para melhorar e
facil itar a circulação das pessoas pela cidade. O jacareiense merece
uma cidade atraente, convidativa e efervescente para todos os
públicos!
INFRAESTRUTURA
Introduzimos no Programa de Governo várias medidas relativas à
sustentabil idade e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas que
já estamos presenciando. Uma das principais medidas do novo governo
será fazer funcionar a Usina de Tratamento de Lixo da cidade, que está
pronta há anos e não foi aproveitada ainda. Isso nos colocará num
patamar acima de outros municípios nesse quesito, além, claro, de
ampliar a coleta seletiva. Precisamos também constituir o Fórum
Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência do Município de
Jacareí e cuidar de nossas áreas de risco e inundação.
MEIO
AMBIENTE
Os servidores municipais são a principal interface entre a prefeitura e a
população. São eles que materializam as ações planejadas e realizadas
pela administração central, seus órgãos, autarquias e empresas
públicas municipais.
Pode-se dizer que os funcionários são os guardiões do patrimônio
público e os operários que labutam nas obras essenciais para o
desenvolvimento da cidade. Por tudo isso, merecem respeito e
reconhecimento. Devem sentir-se permanentemente motivados por
uma remuneração justa, boas condições de trabalho e oportunidades
de evoluir na carreira. Temos de elaborar uma reforma administrativa
rapidamente, contemplando pesquisa salarial na administração
pública, entre outras medidas, de forma a reconhecer a importante
contribuição que o servidor público presta à cidade.
FUNCIONALISMO
PÚBLICO
MUNICIPAL
O esporte em Jacareí deve ser visto como agente de integração social
dos bairros, propagador da filosofia da proteção à saúde, do bem-estar
e da comunhão entre as pessoas. Com seu enorme potencial de
transformação social , as atividades esportivas contribuem para afastar
as pessoas das situações de risco, das drogas e da violência.
Entendemos que o esporte e o lazer precisam ser valorizados com
políticas públicas direcionadas e intersetoriais e, em seu papel
econômico, na geração de emprego e renda. A cultura esportiva deve
ser desenvolvida e democratizada para garantir o acesso da população,
de todas as idades e bairros da cidade, e promovida como um direito.
Pretendemos criar o programa Rua da Gente, no qual uma rua
importante da cidade é fechada para a prática de atividades
esportivas, sociais e culturais. Vamos incentivar a prática esportiva
recuperando campos de futebol, além da reforma e manutenção de
quadras e equipamentos esportivos.
ESPORTE
E LAZER
Hoje em dia se diz que o gato e o cachorro fazem parte das famílias. E
é isso mesmo, nos novos tempos a proteção de animais passou a fazer
parte das obrigações do Poder Público. Por isso queremos
implementar uma lista de ações – discutida com as organizações civis
que já fazem esse valoroso trabalho há muito tempo – para melhorar o
amparo aos pets e animais de grande porte. Precisamos intensificar
campanhas e acelerar o programa de castração gratuita e instalação
de chips nos pets, e formular uma política adequada de recolhimento e
cuidados com os animais de grande porte, entre outras medidas.
DIREITOS
DOS ANIMAIS
Cuidar das pessoas representa o eixo central de todo o plano de
trabalho assumido pela nossa coligação como compromisso da nova
gestão. Cuidar, no seu mais amplo sentido, envolve desde gerar
trabalho e renda até amparar os idosos e PCDs, passando pela
assistência humanizada à Saúde, confiança na Segurança, Educação
bem estruturada e qualidade de vida com cidadania plena e harmonia
social . Esses objetivos interessam não só ao do Poder Municipal, mas
também justif icam o apoio e o investimento das esferas estadual e
federal. Baseados nesses princípios, vamos promover uma
reestruturação em todos os setores da administração, desde
reorganização das creches e criação de um local de acolhimento para
pessoas da terceira idade passarem o dia, passando pelo reforço dos
convênios com as entidades que já prestam um grande auxíl io ao Poder
Público, até o investimento massivo na construção de moradias para
pessoas carentes. Porque uma cidade feliz tem de ser uma cidade
acolhedora.
PRINCÍPIOS
HAMILTON MOTA
PEDRO ORLANDO