MANOEL MOURA - PT - PREFEITO

vés de o presente apresentar ao povo de Abreulândia-TO, sua proposta de Governo para o período
de 2025 a 2028, conforme demonstrado a seguir:

INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito Manoel Moura e do
Vice Diassis da “Coligação Com União, Abreulândia Avança”, compostas pelos partidos PT, PV e
União Brasil para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir das experiências adquiridas ao longo de suas trajetórias de vida,
como servidor público efetivo, vereador, vice-prefeito, prefeito, homem do campo e pai de família e
presidente da Câmara de Vereadores e residentes no município há vários anos, por meio de rodas de
conversas tidas pelos candidatos e lideranças nas diversas localidades dos municípios e no contato
direto com o povo, beneficiários principais deste projeto e quem estará voltada a administração
municipal nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as necessidades
básicas da população abreulandense. Está composto de políticas públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras e de
manutenção das políticas públicas implantadas já implementadas na atual gestão e que
comprovadamente deram certo. Tem como eixo central a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas, a busca de recursos nos diversos órgãos da administração estadual e federal,
bem como, a busca de emendas parlamentares estaduais e federais para implantação das propostas
elencadas neste Plano de Governo e consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
Trata-se de uma proposta de política pública no qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este
documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Entretanto, há que se considerar que hoje Abreulândia assiste à expansão de profissionais
com ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar
um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Abreulândia predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende buscar e fortalecer parcerias com instituições como a Embrapa,
SEBRAE, SENAR que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (soja, milho, feijão, mandioca, abóbora,
psicultura, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais, construções de pontes,
bueiros, cascalhamento e mata burros, por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de
parcerias será a construção de moradias populares. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação
entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará
atuando em seu próprio benefício.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local
nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade
a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de governança de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos Abreulandenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente.
















Propostas de Governo
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


As propostas serão apresentadas para cada uma dos principais EIXOS - áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EIXOS DE ATUAÇÃO:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e
da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

 Construir o Plano de Carreira dos Servidores do quadro geral do município;






Propostas de Governo
 propostas.


 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual;
 Manter o transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso
município;
 Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
 Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com necessidades
especiais (autismo dentre outros).
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa), com estrutururação do
espaço físico;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem com bolsa para as
instituições universitárias da rede privada;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Abreulândia em referência Estadual no ensino fundamental;
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do Município assim como
atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB;

 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º
ano;
 Criar politicas de incentivo para que que 95% dos alunos da rede municipal se formem
no 2º seguimento até os 16 anos;
 Manter o projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Abreulândia; lançando e analisando propostas, planejando, junto aos
líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar
em períodos de plantação;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas, educação financeira, aula de música e
EDUCAÇÃO
SAÚDE
cultura agrícola;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor;
 Cursos de administração voltado a agricultura;
 Manter escolas rurais visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as
comunidades;
 Garantir alimentação escolar de qualidade;

Valorização dos Profissionais da Educação

 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação;
 Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da educação;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Desenvolvimento de Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,

Ensino Superior

 Implantar nas Escola Municipais no período Noturno, curso preparatório para o
ENEM, Vestibulares e Concursos de forma gratuita;
 Transporte gratuito para os Acadêmicos que estudam em Paraíso e Divinópolis;
 Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração Municipal para os
Acadêmicos que residem no Município;

Infraestrutura

 Construção de uma unidade escolar de tempo integral para atendimentos das crianças de
1º ao 9º ano do ensino fundamental;
 Construção do Centro de Convenções e biblioteca municipal;
 Finalizar a construção da Quadra poliesportiva;
 Finalizar a construção do Centro de Educação Infantil pró infância tipo B.



 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde;
 Manter atendimento nos polos Vargem Dourada e Baronesa, com veículo e profissioinal
para primeiros socorros na zona rural visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos
assentamentos e regiões vizinas, bem como adquirir veículos equipados para situações de
emergências;
 Construir uma nova Unidade Básica de Saúde;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na unidade
básica de saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos servidores, agentes de saúde e agentes
de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Atendimento de especialidades médicas (ginecologia, urologia, dermatologia, pediatria,
ultrassonagrafia, ortodopedia);
 Manter a realização de cirugias eletivas por meio do Consórcio Vale do Araguaia;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde já existentes que atualmente
encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas e atendimentos itinerantes, em todos os assentamentos e
comunidade rural, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Manter o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no UBS do município, contratando
mais profissionais de saúde;
 Contratar profissionais médicos para plantões nos finais de semana;
 Manter o calendário de dia específico para atender pacientes da zona rural;
 Equipar a UBS com estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias.
 Adquirir 01 (uma) Ambulância e 01 (um) veículo para tratamento fora do domicilio;
 Manter o contrato com o Laboratório especializado para realizar exames no próprio
município;
 Implantar programa Kit de Gestante para mulheres do município;
 Manter todos os programas da saúde do homem;
 Manter os grupos de Hiperdia;
 Manter o grupo de combate ao tabagismo;
 Implantar a sala de eutanásia de animais domesticos de pequeno porte;
 Implantação da Telemedicina;
 Manter o serviço trasnporte de paciente de Hemodiálise, Cancer e outras tratamentos
realizados fora do municipio;



INFRAESTRUTURA

 Estender a pavimentação da avenida João Francisco de Abreu até o Setor Pouso Alto II;
 Implantar rede coletora de esgoto;
 Reformar e ampliar o cemitério municipal com a construção da casa mortuária;
 Construção de calçamento nas principais ruas e avenidas;
 Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento
que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Manutenção do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
 Susbtituir a rede de Iluminação das vias urbanas por LED;
 Construção de um bosque com pista de caminhada e revitalização da área verde;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Contruir 50 (cinquenta) mataburros, nas estradas vicinais, onde passa o transporte
escolar, melhorando o transporte de pessoas e escomento da produção agropecuária;
 Manutenção das estradas vicinais do município, proporcionando melhor qualildade no
transporte da produção agrícola e transporte em geral;
 Buscar junto ao governo estadual e federal a pavimentação asfáltica das TO’s 348 Trevo
de Araguacema a BR-153 (Barrolândia);
 Articular com o Governo Estadual o cumprimento do resultado da consulta pública PPA
2024-2024 com a pavimentação asfáltica da TO- 446 Abreulândia x Miranorte (BR-153);
 Construção da Pista de caminhada na avenida Goiás, com iluminação pública;
 Construção de balneário no córrego Pouso Alto;
 Construção da Garagem Municipal;
 Construção do Portal de Entrada da cidade (chegada Dois Irmãos e de Divinópolis);
 Ampliação do prédio do serviço de convivência com a construção de cozinha e refeitório.










MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente;
 Buscar parceria com a Embrapa para realizar pesquisas de viabilidade para inserção de novas
lavouras para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais;
 Estimular a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Criar o programa Lavoura Comunitária em parceria com Ruraltins;
 Criar o programa Horta Comunitária em parceria com Ruraltins;
 Estimular o funcionamento da feira cobertura em parceria com atividades culturais;
 Continuar com o Programa Gradagem para pequenos produtores e assentados;
 Projeto Água é Vida (Perfuração de poços semi-artesianos em todos os Assentamentos do
município);
 Manter a contratação de Médico Veterinário para atender a demanda dos pequenos
produtores;
 Manter a Contratação de Engenheiro Agrônomo para atender a demanda dos pequenos
produtores.
 Garantir a manutenção da Coleta Seletiva do Lixo do Município;
 Efetivar o calendário da coleta do lixo;
 Buscar parcerias com órgãos regionais com Ruraltins, Senar, Sebrae e Universidades para o
oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e gestão de negócios, aos agricultores, pecuaristas, e
extrativistas do município;
 Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura, apicultura, avicultura e
outros;
 Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para assistência aos produtores;



SEGURANÇA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
ASSISTÊNCIA SOCIAL


 Implantação de vigilância comunitária;
 Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e roubos;
 Buscar parcerias com o Governo do Estado para Implantação de 01 (uma) Base Permanente da
Polícia Militar na Sede do Município;
 Instalação de câmeras em torres de observação na principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central de segurança do município;
 Garantir o patrulhamento da Polícia Militar nos Povoados pertencentes a este município;




 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Construção de 01 (um) ginásio poliesportivo;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (Festas Juninas, carnaval, natal, réveillon).

 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas
da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
 Aperfeiçoar a politica cultural de formação em aulas de música, (instrumentos musicais).

 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Implementação de p