JAN DA LARANJA - PV - PREFEITO

rém no decorrer
deste meu primeiro mandato me incomodei e muito, por vê o quanto é tão mal
tratado o povo humilde, principalmente no tocante a saúde. Não é por esse ou por
aquele governo, seja municipal ou estadual, mas por um sistema que ao invés de
aproximar o doente do atendimente ele, devido a toda a sua complexidade. Aí eu
entrei com a preocupação do nosso povo e enxergando as necessidades deste,
uma situação que o sistema não enxerga as dificuldades vividas pelo povo simples
e humilde, e então, a partir daí partir em busca de atalhos para tais atendimentos.
Já no meu segundo mandato, comecei em janeiro de 2017, já trazendo a
experiência adquirida e assim, evoluimos na prestação de serviço prestado à
comunidade, deixando apenas de dá celeridade aos atendimentos, como também
começamos a marcação de exames, cirurgias e outros procedimentos médicos
culminando com a confecção do Projeto MAIS SAÚDE PARA RIO REAL, o que
culminou com os atendimentos realizados na Clinica MEDCLIN, com: ortopedista;
fisioterapia, nutricionista, psicólogo. E ainda as cirurgias eletivas de:
histerectomia, vesícula, hemorróida, hérnia, fimose, laqueadura, lipoma,
cateterismo, vasectomia, suspensão de bexiga, cirurgias ortopédicas, apendicite.
As cirurgias de vista: pterígio, catarata, retina, limpeza de lente, aplicação. E ainda
os exames de ultrassonografia; mamografia, eletrocardiograma, mapa, holter. E
centenas e centenas de regulações facilitando e agilizando o atendimento do povo
de nosso município.
E agora nesse planejamento para essa nova caminha, estamos visamos
inicialmente uma administração pública com uma abordagem que enfatiza a
eficiência, a flexibilidade e a resolução prática de problemas neste setor. Essa
abordagem busca adaptar as práticas administrativas às necessidades reais e
imediatas da sociedade rio-realense, promovendo soluções consensuais e
eficientes.
É certo que tal pensamento foi esquecido nas atuais gestões de nosso município,
pelas administrações descompromissadas que infelizmente ocorreram.
E assim, seguimos com o pensamento de resgatar a trajetória de progresso,
desenvolvimento da municipalidade rio-realense, buscando otimizar cada centavo
dos recursos públicos e sempre colocando o bem estar da pessoa humana em
primeiro lugar.
Sabemos do enfrentamento e desafios que enfretaremos nesta nossa primeira
gestão (2025-2028), pois é visível o esfacelamento da institucionalidade em nosso
município, onde as ações das duas últimas gestões buscou-se beneficiar um grupo
específico de pessoas e/ou então obras eleitoreiras totalmente desconectadas de
qualquer planejamento tecnicamente viável e sem nenhuma preocupação com
sua sustentabilidade. Pensamos numa administração pública com a adoção de
políticas públicas que priorizem resultados concretos e mensuráveis, planejadas
com a participação da sociedade para um prazo médio, em vez de seguir
estritamente procedimentos burocráticos.

Em nossa caminhada de vida aprendemos que nada se faz sozinho, mas com o
apoio da sociedade e com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o
futuro de Rio Real, pois assim podemos fazer muito mais.
A pandemia da Covid-19 impôs desafios ao poder público que só serão superados
com o apoio tanto do Governo Federal como do Governo do Estado, com os quais
construímos uma relação saudável e muito promissora, e certamente
estreitaremos ainda mais estas relações as quais nos darão suporte em parcerias
e convênios estabelecidos para a implementação de diversos de nossos projetos.
Buscaremos sempre planejar pensando no futuro, mas sempre olhando o bem
estar das pessoas hoje, agora. E é assim que construiremos o “Projeto Rio Real
Cidadã”, o qual apresento agora para vocês. Levantaremos, por meio de
diagnóstico participativo em reuniões nas comunidades rurais e em bairros da
sede, elencando os quinze (15) temas mais reivindicados pela população, todos
escolhidos em enquetes presenciais colhidas pelas equipes técnicas da
administração.
Acrescentaremos ainda a democratização e descentralização dos serviços, o que
significa que nosso governo tomará decisões com a participação da população e
sempre promovendo a justiça e inclusão social, especialmente com a participação
de pessoas com deficiência, crianças com necessidades especiais, idosos,
negros, o povo quilombola.
E com a mesma força e determinação que enfrentamos os nossos dois mandatos
de vereador, e com o valoroso aconselhamento do amigo, parceiro e ex-Prefeito
Orlando Brito de Almeida, iremos administrar diariamente para cumprir cada um
dos pontos aqui elencados por esse projeto.


Giancarlo Alves de Alcântara Souza
COMPROMISSOS


É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
As ações do poder público municipal serão transparente, buscando investir em
ações mais assertivas possíveis, e para isso a parceira com a municipalidade e
suas organizações associativas serão imprescindíveis. O nosso foco é fazer da
política um instrumento para humanizar a cidade, assegurando os direitos e
serviços públicos dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir agora
pensando no futuro, deixando para as nossas futuras gerações uma cidade
sustentável, democrática e segura.



PERCEPÇÕES


Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados e as carências diversas. Muitas vezes, grandes obras são
ineficazes. E por isso o engajamento da municipalidade será de importância vital
na implementação de políticas públicas assertivas que venham atender aos
anseios e as necessidades da sociedade. Dessa forma, a contribuição da
sociedade no que chamaremos de planejamento participativo, nos conduzirá a
otimização dos investimentos dos recursos públicos evitando desperdícios em
tempos de escassez.


O Plano de Governo é um instrumento de planejamento em que se estabelece
as diretrizes e as medidas que serão tomadas numa gestão. A ação
governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade que estão divididos em eixos temáticos de desenvolvimento que
englobam todas as secretarias e contendo ações a serem concretizadas.
Portanto, são propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. O Plano
de Governo não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.


Dessa forma o Plano de Diretrizes da Coligação “JUNTOS SOMOS MAIS
FORTES” para o pleito eleitoral de 2024 em Rio Real - Bahia, traz referência a
plataforma apresentada pela coligação com o mesmo nome, com a construção
de ferramentas públicas que atendem as orientações e as inovações
implantadas pelos outros entes federados últimos anos, e busquem atender os
anseios dos munícipes, seguindo sempre o seguinte tripé de proposituras:
1. A inclusão Social e Afirmação de Direitos;
2. o Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura Logística;
3. e a Gestão Democrática Municipal.


Este Plano marca um reordenamento administrativo buscando realinhar ações
desenvolvidas por um governo democrático que foi iniciado na gestão do ex-
prefeito Orlando Brito de Almeida quando muitas intervenções ali foram
realizadas, mas também outras iniciadas e em seguida abandonadas, e outras
nem sequer saíram do papel, pelas gestões subsequentes, as quais
centralizavam ações sendo totalmente despreocupada com os anseios e bem
estar da sociedade rio-realense. Assim manteremos as mesmas diretrizes da
citada gestão, obviamente atualizando-as e logo em seguida realizamos alguns
comentários superficiais sobre as ações já realizadas na gestão de Orlando do
Banco em 2013-2016, ações já realizadas nesta primeira gestão, como também
propomos ações mais específicas em cada área na certeza de que com um
replanejamento criterioso, realizado por uma equipe capacitada e competente,
continuaremos otimizando o oferecimento dos serviços públicos municipais, no
período de 2025 – 2028, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida para
os cidadãos rio- realenses.


PRIMEIRO EIXO: INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS


EDUCAÇÃO:


Intensificar as práticas educacionais através de metodologias que garantam o
crescimento dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB),
buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
Encaminhar projeto de lei a câmara de vereadores para o pagamento dos
precatórios do extinto FUNDEF, aos professores da rede pública municipal de
ensino;


Ampliar o número de vagas para educação infantil, com a construção e abertura
de novas creches com o modelo pro-infância;


Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches investindo em reforma, manutenção e revitalização, bem como na
implantação da energia solar e a climatização de todos os ambientes escolares;


Realizar SEMANAS PEDAGÓGICAS, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL DO MEIO AMBIENTE, e
outros eventos onde sejam levantados procurando sempre envolver, a realidade
da sociedade rio-realense, e assim levar a escola para a comunidade e vice-
versa;


Incentivo a educação Profissionalizante, que priorizando os estudantes egressos
de escolas pública e populações vulneráveis;


Manter o convênio com a Escola Rural Família Agrícola, localizada no Povoado
Lagoa de Baixo, em nosso município, que leva conhecimento de técnicas
agrícolas para os filhos de agricultores familiares da região, além de oferecer a
educação geral aos mesmos;


Fortalecer o ensino superior no município em articulação com os Governos
Estadual e Federal, e com todo o Território de Identidade do Litoral Norte e
Agreste Baiano;


Reivindicar para a região nordeste da Bahia a instalação da UFNB –
Universidade Federal do Nordeste Baiano, ação que participamos ativamente
das atividades realizadas no nosso Território de Identidade, e inclusive realizando
em nossa cidade, uma Audiência Pública como um ato reivindicatório desta
Universidade para a nossa região;


Reforçar e ampliar o apoio do nosso município ao Polo da UAB – Universidade
Aberta do Brasil (educação à distância), trazida pela gestão (2013- 2016) através
de convênio com o Governo Federal, num sistema integrado por universidades
públicas oferecendo cursos de nível superior para jovens da camada da
populacional que possui dificuldade de acesso à formação universitária;
Manter e ampliar o apoio do poder público municipal ao Transporte Escolar de
Universitários para cidades vizinhas, (Estância, Alagoinhas, Umbaúba, Tobias
Barreto, Paripiranga, Esplanada, etc.) levando os jovens rio-realenses a
construírem uma carreira profissionalizante em nível superior;


Buscaremos em estudos através de debates com os profissionais da educação,
a viabilização da Nucleação do Ensino Fundamental II, das escolas da zona
rural, enviando professores capacitados para essas unidades escolares,
oferecendo um ensino de qualidade de forma progressiva das séries do 6º ao 9º
ano, acabando de vez com o deslocamento de crianças em idades tenras (de 7
e 12 anos), de seus povoados para a sede do município;
Disponibilizaremos profissionais como: psicólogos, psicopedagogos e
assistentes sociais nestas escolas trabalhando para identificar as causas das
dificuldades no processo do ensino-aprendizagem e assim desenvolver
estratégias para que o alunado possa superá-las;


Criação de projeto de cuidados em saúde mental e física para professores e
demais funcionários da educação;


Ampliar o atendimento educacional especializado - AEE, garantindo a oferta de
educação inclusiva, bem como oferecer cursos de capacitação destinado aos
profissionais da educação, estendendo às famílias dos assistidos;


Criar uma rede de apoio para dar suporte emocional, informações úteis, acesso
a terapias e serviços;


Implantação das aulas de robóticas nas turmas de Ensino Fundamental de anos
finais;


Resgatar biblioteca municipal e criar a biblioteca itinerante nos bairros periféricos
e povoados, desenvolvendo projetos para leitores, com expansão para a
acessibilidade às bibliotecas digitais disponibilizando o acesso de maneira
simultânea e ilimitada, porém orientada por profissionais capacitados
aumentando a qualidade do ensino e o engajamento dos alunos, aperfeiçoando
a gestão do acervo;


Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
Reformular o plano de cargos e salários dos profissionais;

Implantar salas de informática e multimídias nas escolas;


Promover a abertura de mais escolas em tempo integral;


Ampliar a frota de veículos para a supervisão do trabalho pedagógico e de
gestão;
Promover cursos de capacitação para todos os segmentos da educação;


Fortalecer do plano de carreira dos profissionais do magistério;


Informatizar o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação


Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação;


Fortalecimento de políticas públicas de alfabetização;


ESPORTE E LAZER


Buscar manter tais investimentos no setor para os próximos anos na busca de
promover a inclusão social dos jovens através do esporte. Utilização de dos
áreas adquiridas prelo poder público e construindo diversas ferramentas de lazer
como: praças, quadras de esportes e campo de futebol tanto na zona urbana
como na zona rural;


Promover e criar áreas de lazer e esporte no município como: quadras
poliesportivas, praças, etc;


Construir um calendário anual de atividades esportivas mantendo a realização
das competições esportivas (campeonatos, torneios) em modalidades esportivas
diversas com o intuito de incluir socialmente os jovens;
Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos
durante as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;


Assegurar aos jovens as políticas de acesso às atividades esportivas, como
inclusão social;


Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto
com o Conselho municipal de Saúde;
Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres,
promovendo atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;


Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
intermunicipais;


Construção de um parque área verde para caminhadas e passeios;


Construção de um espaço apropriado para festas e eventos evitando o Largo
Tiradentes no centro da cidade;


Criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;


CULTURA:


Reconhecimento do direito fundamental à cultura parte de todas as camadas da
população rio-realense, promovendo a desconcentração dos recursos para as
atividades e comunidades tradicionalmente menos beneficiadas pela política
cultural;


Resgatar e expandir os usos, costumes e valores, herdados dos nossos
antepassados, através da realização de eventos nas diversas comunidades
rurais de nosso município, atingindo assim toda nossa municipalidade;


Ações de proteção do patrimônio material e imaterial;


Promover gestão junto ao IPHAN para a concretização da assunção por parte
do município da antiga Estação Ferroviária, onde já definimos como o local onde
funcionará a Casa da Cultura;


Promover eventos nas unidades escolares, envolvendo as manifestações
culturais regionais despertando nos mais jovens o interesse pelas técnicas
tradicionais artefatos de barro e a utilização de instrumentos como o zabumba e
o pífano muito utilizados em festas e celebrações de nossa região ao longo de
gerações;

Resgatar a FESTA DA LARANJA, como forma de celebrar o fruto que é base da
economia local, como também outras culturas aqui cultivadas, divulgando temas
regionais, com amostras, apresentações e desfiles, preservando assim a cultura
de nosso povo. Durante a semana do evento a Secretaria Municipal de
Agricultura realizará fóruns de debates técnicos sobre novas tecnologias, a
ocorrência e o combate de pragas e doenças, e o beneficiamento /
comercialização da produção;


Implantar a feira de artes, artesanato, comidas típicas do município (bolachinha
de goma, cerâmica, produção de licores, artesanato com linhas, entre outras);


Valorização das diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade,
incentivando e apoiando os artistas locais (ex: grupo de zabumbeiros e de
reizado);


Criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dando ênfase à cultura
tradicional que é um elemento fundamental na formação da identidade de uma
de um povo; o esporte como melhora da qualidade de vida e o lazer como forma
de diversão sendo também uma oportunidade de se distanciar das telas com o
seu constante bombardeio perceptivo, desmoronamento das trocas
interpessoais (especialmente intrafamiliares), perturbação tanto quantitativa
quanto qualitativa do sono, amplificação das condutas sedentárias o que justifica
o redirecionamento do orçamento na criação desta secretaria.


SAÚDE:


Fortalecer a articulação com a rede de prestação da atenção básica e a rede
estadual de serviços atenção secundária e terciária, incluindo o acesso aos
serviços de diagnóstico e tratamento de alta complexidade e às internações
hospitalares;


Ampliar investimentos na qualidade e humanização da prestação de serviço à
municipalidade, reestruturando os serviços de saúde prestados pelo município;
Em articulação com o Governo do Estado e Governo Federal, promover ampla
mobilização institucional e da sociedade para combater o consumo de drogas
sobretudo na juventude;
Manteremos convênio com o Governo Federal para a implementação do
Programa Melhor em Casa, da rede de atenção à saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS) o qual é dedicado ao cuidado multiprofissional em saúde, pelo
tratamento de doenças, prevenção de sequelas, cuidados paliativos e
reabilitação intensiva. Importantíssimo programa por ser uma alternativa para
garantir um cuidado continuado e de qualidade aos cidadãos, no conforto de
seus lares.


Articular ações transversais e inter-setoriais sobre temas como acidentes de
trabalho e de trânsito, violência decorrente do uso de armas e de drogas, todas
elas apontadas como importantes causa mortis de amplos setores da população,
especialmente de jovens;


Buscar a ampliação das equipes de Saúde da Família, garantindo a todos os
munícipes a atenção básica e de complexidade inclusive emergências;


Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de Saúde;


Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;


Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população;


Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas
parlamentares;


Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;


Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto