EDOEL ROCHA - PV - PREFEITO

s princípios da luta pelos direitos humanos, pela
igualdade social e emancipação humana, apresenta este Programa de
Governo para a majoritária municipal de Campo Mourão.

Visando uma cidade melhor para todos, lutando pela igualdade
para que todos tenham acesso e o mesmo tratamento, principalmente no
Poder Público Municipal, independente da raça, sexo, religião etc.

As propostas aqui apresentadas foram baseadas, após ouvir a
população em cada tema específico, não ficando restrito, podendo ser
acrescentadas modificadas ou alteradas de acordo com a necessidade e
interesse da maioria.

Destacamos que apoiaremos o fortalecimento do CODECAM
(Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão), também
iremos apoiar a economia criativa, solidária e empreendedorismo ajudando
no desenvolvimento de empresas menores – com programa específico.

Nosso foco para com o tema é ajudar aqueles que mais precisam
de ajuda com os negócios pessoais, logo, incentivaremos as atividades
econômicas menores, ajudando-os na melhora e colocação de seus
produtos no mercado.











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SAÚDE E VIDA SAUDÁVEL

Considerações:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação conforme dispõe o artigo 196 da CF.

Este plano considera a importância de uma saúde pública de qualidade para
todas as pessoas de Campo Mourão, considerando ainda o importante papel
do município em relação aos demais municípios da região, destacando a
presença do Hospital Santa Casa, da Regional de Saúde, SISNOR e do
SISCOMCAM - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos
Municípios da Região de Campo Mourão.

Em termos de estrutura Campo Mourão tem as seguintes Unidades Básicas
de Saúde:
ALVORADA
Auxilia Trice Marquese Piacentini (PIACENTINI)
Benedita Pereira (MODELO)
Carlos Antonio (PIQUIRIVAÍ)
CENTRO SOCIAL URBANO
CIDADE NOVA
Darcy Deitos (TROPICAL)
Dilmar Daleffe (COPACABANA)
Dr. Delbos Zola Leodoro da Silva (LAR PARANÁ)
Dr. Germano Traple (COHAPAR)
Dr. Martinho Fernandes de Moraes (PERDONCINI)
Dr. Sadayoshi Shimizu (DAMFERI)
EUROPA
GUARUJÁ
Manoel de Jesus Pereira (Pio XII)
PAULISTA
SAN MARINO
URUPES
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
AMBULARÓRIO (IST)
CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE ( IJ )
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS 2)
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD)
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DIVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (IST)

Propostas:
1 – Valorizar a atenção básica com a inclusão de mais médicos, clínico geral,
ginecologistas, pediatras e outras especialidades (sempre que possível) nas
UBSs;

2 – Aumentar o número de médico clínico geral para atender na UPA e
manter aberta a farmácia aberta 24 horas;

3 - Manter um pediatra na UPA;

4 – Manter o PA -Pronto Atendimento de Lar Paraná, aberto 24 horas;

5 - Reabrir o ambulatório de feridas;

6 - Ampliar e garantir atendimento prioritário, quando o paciente for
suspeito ou diagnosticado com doença grave, dando atenção integral de
todos as consultas e exames especializados;

7 - Investir na tecnologia da informação, facilitando e agilizando o acesso às
áreas especializadas, ainda nas Unidades Básicas de Saúde;

8 – Ampliar do Programa Saúde da Família (PSF) com atendimento de 100%
da população que necessitar (atualmente só atende os bairros) priorizando
que o Agente Comunitário da saúde resida na comunidade;

9 - Ciar plantão psiquiátrico para atendimento emergencial de pacientes,
disponibilizando, inclusive leitos, se necessário;

10 – Tornar totalmente pública à Santa Casa de Campo Mourão, por ser uma
entidade filantrópica e de relevância social para a saúde da população;

11 – Ampliar e garantir o atendimento integral de todos, os serviços de saúde
bucal, e criar espaço odontológico para atendimento de urgência e
emergência;

12 – Implantar o Centro de Ortopedia e reabilitação -PAC ;

13- Implantar o CAPS para Infância e Juventude – PAC;
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14- Implantar UBS no Milton de Paula Walter – PAC;

15- Trabalhar para ampliação de serviços públicos de exames por imagens,
evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades;

16 – Melhorar e acompanhar o programa TFD (tratamento fora do domicílio);

17 - Formação continuada permanente dos profissionais da saúde;

18 – Ampliar as práticas educativas voltadas para a prevenção sobre gravidez
na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis e de apoio às
mulheres e membros da comunidade LGBTQI+.;

19 - Firmar cooperação com Instituições de Ensino Superior, buscando
ampliar e estreitar as relações e garantir um atendimento especializado à
comunidade;

20 - Desenvolver um programa de Saúde Preventiva, com ações que
incentivem adoção de hábito saudáveis, realização de exercícios físicos,
atendimento nutricional e reeducação alimentar, orientação profissional
para prática de atividades físicas e atendimento especial à grupos
vulneráveis, como terceira idade e pessoas com doenças que necessitam de
adaptação para uma vida saudável;

21- Garantir para as gestantes tratamento mais humanizado durante a
gestação e o parto, possibilitando uma melhor saúde física e mental, para a
mãe e para a criança, assegurando a gestante o direito de escolha se quer
fazer o parto normal ou cesariana, conforme legislação vigente;

22 - Implantar uma estrutura que permita a mobilidade de profissionais da
área de saúde mental, com o atendimento dentro das Unidades Básicas de
Saúde;

23 - Firmar cooperação com Instituições de Ensino Superior para auxiliarem
nos atendimentos, e permitindo que todos tenham acesso a uma saúde
mental;

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24 - Implementar um Sistema de Avaliação da Estrutura e Atendimento da
saúde, feita pelos usuários do município, e no caso de avaliações
insatisfatórias buscar correções e melhorias;

25 -Fortalecer o intercâmbio com o CISCOMCAM, SISNOR, clínicas médicas e
hospitais municipais;

26 – Promover ações educativas e campanhas na atenção básica;

27 – Trabalhar para eliminar sobrecarga na atenção secundária e terciária,
procurando a resoluções da atenção primária;

28– Trabalhar para o fortalecimento do comitê municipal de mobilização pela
redução da mortalidade materno infantil;

29 – Trabalhar pelo fortalecimento do programa cegonha feliz;

30 – Utilizar critérios adequados para fazer as tomografias que tem mais
radiações e são mais onerosas;

31 – Fazer estudo, para corrigir eventuais distorções de salários no Plano de
Carreiras da área de saúde, em que determinados servidores possam estar
sendo mais sobrecarregados que outros e recebendo o mesmo;

















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EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Considerações:
A Educação é um direito humano fundamental, principal meio de
acesso à cultura, às ciências, às artes, à filosofia, à tecnologia.

A garantia de educação de qualidade, pública, inclusiva e
democrática para todos e todas é fundamental para o exercício da
liberdade e da cidadania, para o fortalecimento das relações sociais
respeitosas e para práticas de valorização humanitária.

A Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão é composta por 42
unidades de ensino.

São 22 escolas municipais de educação infantil e/ou fundamental
e 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), totalizando
cerca de 10.000 alunos matriculados.

Sabemos que há uma grande lista de espera nos CEMEIS, e a EJA-
Educação de Jovens e Adultos (1º ao 5º ano) fase 1, só existe uma
Escola Noturna na Vila Urupês.

No Transporte Escolar Municipal são cerca de 2.642 alunos
cadastrados, custeados com recursos do Estado.
Diante da necessidade de referendar a partir de ações, o
compromisso com uma Educação Municipal Pública de Qualidade
Social, Gratuita, Democrática, Participativa, Solidária e Inclusiva.

Propostas:
1- Fornecer os materiais escolares necessários e uniformes a todos
os alunos da Rede Pública Municipal;

2 – Contratar seguranças para as escolas municipais;

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3 – Ampliar o número de escolas em período integral, de acordo
com a necessidade da comunidade, garantindo boa estrutura para
funcionamento das mesmas;

4-Criar creches noturnas para atender mães estudantes e as mães
que trabalham em horário noturno, de acordo com a necessidade
da comunidade;

5 - Aumentar o número CEMEIS e EJA de acordo com a necessidade
da comunidade, para atender a demanda observando que cada
aluno seja matriculado na escola o mais próximo possível de sua
casa - atualmente são (22), e EJA (1);

6 - Melhorar as condições de trabalho dos profissionais da
educação municipal, incluindo no orçamento municipal o direito à
alimentação do quadro funcional;

7 - Pagar insalubridade para as cozinheiras e auxiliares de cozinhas
nos termos da legislação vigente;

8 –Concurso público para contratação de professores da rede
Pública Municipal, inclusive de educação física;

10- Manter o processo democrático de escolha das direções das
Unidades de Ensino, eleição;

11 - Reformulação e atualização do Plano de cargos e salário do
Magistério, respeitando as legislações (LDB, Plano Nacional da
Educação, e o novo FUNDEB);

12- Fortalecer o Fórum Municipal de Educação e o Conselho
Municipal de Educação;

13- Ampliar as escolas com Professores de Apoio, conforme o porte
da escola;
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14 - Estudar o quantitativo de funcionárias e funcionários das
escolas e proporcionar o mínimo necessário para o bom
funcionamento qualitativos dos trabalhos de acordo com porte da
escola;

15- Cumprir a aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério para
a tabela de vencimentos dos Professores Municipais;

16- Manter diálogo permanente com o SINDISCAM e gerir com
responsabilidade os recursos públicos, na melhoria na carreira dos
funcionários da educação e para o Quadro do Magistério,
melhorando os salários, bem como implementar os avanços por
titulação, liberação para Mestrado, escalonamento de licenças
prêmios etc. de acordo com a legislação vigente;

17 - Fortalecer o Trabalho de Gestão Democrática Participativa nos
Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais;

18 – Ouvir a Câmara Temática do Codecam na contratação do
Secretário de Educação;

19 - Oportunizar que o quadro de profissionais da SECED seja de
servidores da Rede Municipal de Ensino;

20 - Trabalhar pela criação de regime de cooperação com Unespar
e UTFPR do PMDE – Programa Municipal de Desenvolvimento e
formação continuada educacional;

21 - Fortalecer os Conselhos Escolares;

22 - Fortalecer o Conselho de Classe no processo pedagógico das
Unidades de Ensino.;

23 - Desenvolver ações para reduzir as faltas dos estudantes e a
evasão escolar na rede municipal de ensino;
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24 –Fortalecer a Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e
ampliar a equipe multidisciplinar da Seced;


25 – Ampliar o número das salas de recursos multifuncionais de para
atender as crianças com transtornos globais, de acordo com a
demanda;

26- Criar programas de desenvolvimento de habilidades
socioemocionais para os alunos da rede municipal de ensino;

27 - Criar um Programa de Reforço Escolar do 3º ano ao 5º ano, em
todas escolas municipais para os estudantes com dificuldade na
aprendizagem;

28 - Trabalhar pela manutenção da evolução permanente do IDEB
da educação municipal;

29 -Criar programação com recursos de todas as esferas, para
melhoria permanente na estrutura física das Unidades de Ensino;

30 - Ampliar a aquisição e/ou renovação dos recursos tecnológicos
das salas de aulas;


A universidade pública no município de Campo Mourão é a grande
responsável pelo desenvolvimento das pesquisas e dos projetos de
extensão realizados no município.






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Propostas:
1 - Estabelecer convênio com a Unespar, que possui cerca de 70%
dos projetos de extensão voltados às licenciaturas, para estreitar a
relação e colaboração mútua entre a universidade e as escolas
municipais e contribuir para a melhoria de desempenho destas.

2 – Estabelecer convênio com a Unespar, para que projetos que
visem a área de engenharia de produção agroindustrial contribuam
com o desenvolvimento econômico do município, no setor agrícola
e agroindustrial, no planejamento do meio ambiente (Turismo e
Meio Ambiente), na mobilidade urbana (geografia, história), no
desenvolvimento cultural e áreas públicas de lazer (Engenharia,
Geografia, Letras, Pedagogia), no comércio e indústria
(Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas,
Matemática, Engenharia de Produção Agroindustrial);

3 - Estabelecer convênio com a UTFPR, relacionados com à saúde,
tecnologia e produção, trabalho e meio ambiente, considerando
que a referida instituição possui projetos de pesquisa,
desenvolvidos em parcerias com empresas, dentre eles, a
Petrobrás e Copel, além de outros órgãos financiadores como a
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), SEBRAE (Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas), MCTI (Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação);

4 - Estabelecer convênios com Unespar e UTFPR e faculdades
particulares do município, para criação e desenvolvimento de
ferramentas tecnológicas voltadas para a qualidade de vida dos
munícipes;

5 - A gestão pública municipal apoiará a estruturação das IEs
públicas de Campo Mourão, no que se refere a espaço
físico/equipamento/laboratório e a valorização de seus servidores
públicos;

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6 - Viabilizar via convênios e cooperação técnica com as instituições
de ensino superior, a possibilidade de direcionar partes dos
trabalhos de conclusão de cursos para a melhoria da gestão
municipal, qualidade de vida dos munícipes, bem como criar
modelos teórico-práticos para atender os MEI –
microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias
empresas, associações de produtores, cooperativas populares;

7 - Criar via convênios com as instituições de ensino de superior,
estrutura permanente de apoio técnico para os MEI’s –
microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias
empresas, associações de produtores, cooperativas populares e
pequenos agricultores (agricultura familiar), agricultores e
agricultoras dos projetos de reforma agrária;

8 - Realizar estudo sistemático das necessidades e demandas do
munícipio para o planejamento e possível abertura de cursos de
graduação e pós-graduação adequados para o desenvolvimento da
região em médio e longo prazos;

9 - Fazer convênios e cooperação técnica com instituições de ensino
superior públicos e privados que possuam cursos nas áreas de saúde
para ampliar ações multidisciplinares que atendam nos espaços de
saúde de responsabilidades da administração;











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ESPORTE E LAZER

Considerações:
Esporte e lazer são dois direitos que os munícipes procuram encontrar em
uma cidade. Praticamente toda a população carece dessas oportunidades
em alguma fase de sua vida.
O poder público municipal deve ter um foco nessas áreas pois podem ser
considerados investimentos, tamanha a externalidade positiva que
propiciam a quem se beneficia de tais direitos.

Propostas:
1 - Promover práticas esportivas e o lazer como forma de integração social e
melhoria da qualidade de vida para as diferentes faixas etárias;

2 –Criar o programa bom de bola e bom de escola, nos bairros
disponibilizando técnicos, todo material necessário e campos para
desenvolver as atividades;

3 – Incentivar e apoiar a participação em copas e campeonatos regionais de
esportes amadores;

4 –Criar e incentivar os festivais das modalidades entre as escolas municipais
e estaduais;

5 - Dar incentivo e apoio às equipes de esportes e atletas amadores existentes
na cidade;

6 - Criar e apoiar Programa de Incentivo ao Ciclismo;

7 - Revitalização e ampliar dos espaços de lazer e esporte nas zonas urbana
e rural;

8 - Aprimorar e apoiar os campeonatos de futebol de campo e futsal -
interbairros;

9 – Desenvolver e incentivar programas de esporte e lazer, destinados aos
servidores municipais;

10 - Ampliar os jogos escolares com as redes: municipal, estadual e privada;

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11 - Redimensionar a partir das pessoas ligadas à área, a prática da natação,
vôlei, basquete, handebol, atletismo e o apoio ao futebol profissional;

12 - Criar escolinhas de esportes grátis para à população, inclusive natação.

13 - Trabalhar pela obrigatoriedade de professores de Educação Física em
todos os ciclos de educação;

14 - Revitalizar e criar parques e brinquedos para as crianças menores nas
praças dos bairros;

15 – Estudar, junto com a direção das escolas e as APMF’s (Associações de
Pais, Mestres e Funcionários), a possibilidade de liberação das quadras
esportivas nos finais de semana para a comunidade;

16 - Viabilizar a criação de uma estrutura de incentivo aos e Sports (esportes
eletrônicos) (league of legends, counter-strike, rainbow 6 siege, dota 2);

17 – Criar múltiplos espaços que contemplem a leitura e eSports;
18 - Incentivar a prática esportiva no município, visando à descoberta de
novos talentos, tirando crianças, adolescentes e jovens das áreas de risco,
dando lhes oportunidades e uma ocupação, disponibilizando a população o
acesso irrestrito as diversas práticas esportivas e de lazer;

















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CULTURA

Considerações:
A cultura é um dos direitos sociais, conforme a Constituição Federal de 1988.
Enfim, ocupou o lugar que lhe é de direito na legislação.

A cultura é importante na formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo
e no desenvolvimento de sua capacidade e relacionar-se com o próximo,
tem sido de suma importância para formação de identidade coletiva, e da
preservação de memória história de uma sociedade.

Estruturas:
- Casa da Cultura
- Academia Municipal de Balé
- C.A.T. (Paralisado)
- Teatro Municipal
- Estação da Luz e Biblioteca Prof. Egydio Martello
- Bibliotecas em alguns bairros.
- Casa da Música
- E.M.A.C – Escola Municipal de Artes Circenses
- CECRIA - Centro de Criatividade
- Centro da Juventude – Aulas de Dança
- Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira
- Depois da Pandemia, Eventos e 2020 não seriam realizados:
- Festival de Circo
- Festival de Música
- Festival de Teatro
- Auto da Paixão de Cristo
- Guardiã do Fogo
- Concurso Pinóquio
- Recitais – Casa da Música
- Espetáculo de Alunos e Alunas da Academia Municipal de Balé
- Espetáculo de Alunos e Alunas da Escola de Circo

Propostas:
1 – Oportunizar nos bairros a formação musical para crianças e adolescentes
para aprenderem a tocar um instrumento musical, além de cântico através
de cooperação com maestro (a) e músicos em geral;
2 – Retornar a Festa Nacional do carneiro no Buraco da forma como sempre
ocorria;
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3 – Retornar à festa da Expocampo;

4 – Estudar com representantes de cada nação o retorno da Festa das
Nações, para manter as tradições culturais dos povos, que terá como
compromisso de realizar um evento completo, unindo solidariedade,
gastronomia e cultura;

5- Trabalhar para o fortalecimento e melhoraria das estruturas, dos
equipamentos e dos programas cultura