GERALDINHO - REDE - PREFEITO

verno para a área
em questão.

• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.

• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas propostas.
Para padronizar o detalhamento dos projetos e permitir ao leitor entendimento sobre o
escopo de atividades proposto, serão apresentadas as seguintes informações:

• Situação atual: situação do tema coberto pelo Projeto e motivações para sua
implementação.

• Descrição: detalhamento do escopo do Projeto, apresentando, quando necessário, as
frentes de trabalho que a compõem e a área de cobertura.

• Resultados esperados: impacto que se espera alcançar com a implementação do Projeto.

Educação
Diagnóstico de Educação

No âmbito municipal, é possível observar que a quantidade de escolas não são
suficientes para satisfazer a demanda do corpo discente. Desta feita, conclui-se que o efetivo
tanto de escolas quanto de professores, bem como suas respectivas qualificações, não
condizem com aquilo que se espera da eficácia do sistema educacional, havendo, portanto
um déficit numerário e qualitativo.

Neste sentido, há que ressaltar, ainda, que durante muito tempo algumas gestões
– inclusive a atual - que passaram pelo executivo municipal adotaram uma prática ilícita para
com o servidores da esfera educacional, qual seja, a de recolher a contribuições para a
Previdência Social, porém não repassá-las, deixando um grande número de professores, além
de servidores de outras áreas, desamparados nesse aspecto.

Ainda, consigne-se que os espaços físicos das escolas não são dotados de
estrutura minimamente digna e necessária para o bom desenvolvimento e aprendizado dos
alunos, bem como alguns direitos básicos do corpo discente não são observados, como por
exemplo, a merenda escola que, dizem, é de péssima qualidade; os ônibus escolares não são
dotados de boa estrutura, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes.

Acerca do corpo docente, há que se dizer que os professores da rede municipal de
educação não recebem do Poder Público nenhum incentivo para qualificação suas respectivas
áreas de formação, bem como são notoriamente mal remunerados, o que, por si só, configura
como fator desestimulante para aqueles profissionais.

Diretrizes de Educação
 Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência
no ensinofundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil;

 Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona
oportunidade paraque todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade
correta, prontos para ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu
futuro;

 Construir creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente adequado àcriança
em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico e
mental;

 Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de
ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de

aprendizagem;

 Melhorar a remuneração dos professores e criar programas para incentivá-los à
qualificação profissional.


Metas de Educação

 Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de
2024 estejam alfabetizadas.

 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º
ao 6º ano em 2024.

 Criar mais vagas para educação infantil entre 2021 e 2024.

Projetos para a Educação
Programa Reforço Escolar

- Descrição: O Programa Reforço Escolar visa dar início ao processo de qualificação de
aprendizagem e de atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública
municipal de Buriti-MA. Os dois eixos de atuação - realfabetização e aceleração –visam
atender ao maior número possível de alunos, buscando mantertodos estudando no ano
escolar adequado à idade. O foco transfere-se para recuperação paralelaintensiva e reforço
escolar no contra turno, não permitindo que nenhum aluno fique para trás. A execução do
projeto passa pela capacitação permanente deprofessores, realização de convênios,
contratação de parceiros e monitoramento do desempenhoescolar.

- Resultados Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público, com foco na redução
doanalfabetismo funcional e da defasagem idade/série dos alunos.

- Indicadores de Desempenho:

 Resultados das provas bimestrais (provas aplicadas pelo município);
 % de alunos que deixaram o ensino fundamental na rede pública por local de
matrícula.
 % de alunos reprovados no ensino fundamental na rede pública, por local de
matrícula.
 Índice de analfabetismo funcional.

Buriti Criança Global


- Descrição: A iniciativa Buriti Criança Global objetiva estender o ensino de inglês para todos
osalunos do 1º ao 9º ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8º ano a
partirde 2021 e o 9º ano a partir de 2022, com ênfase na oralidade.

- Resultados Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público com o ensino de
línguainglesa, enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, após o 9º ano,
entre o nívelbásico e intermediário de uso da língua e ampliando suas oportunidades.

- Indicadores de Desempenho:

 Número de alunos atendidos.
 Anos de escolaridade atendidos


Saúde nas Escolas

- Descrição: O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente
da Educação, da Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da qualidade de
vida dosalunos da rede municipal de ensino. O PSE tem como objetivo contribuir para a
formação integraldos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas aoenfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças ejovens da rede pública de ensino. Para isso serão formadas
equipes móveis incluindo médicos, dentistas, fonoaudiólogos e oculistas, para realização e
avaliação de atendimentos de saúdebucal, ocular e auditiva nos alunos da rede.

- Resultados Esperados: Melhoria da qualidade do serviço público de saúde oferecido aos
alunosda Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, melhoria do desempenho dos
alunos nasescolas, com redução nos níveis de analfabetismo funcional, evasão escolar e
defasagem idade/série.

- Indicadores de Desempenho:

 Números de alunos atendidos pela Saúde Bucal
 Números de alunos atendidos pela Saúde Ocular
 Números de alunos atendidos pela Saúde Auditiva


SAÚDE
Diagnóstico de Saúde


O sistema de saúde do Município de Buriti-MA, com o passar dos anos e gestões,
não tem apresentado melhorias. O que se observa neste município é a absoluta carência da
população em termos médicos, hospitalares etc. Todo e qualquer indivíduo morador do
município de Buriti-MA é obrigado a se socorrer da medicina de cidades distantes como
Teresina-PI, Caxias-MA, São Luis-MA, Chapadinha-MA ou Coelho Neto-MA, dada a
precariedade do sistema municipal e estadual de saúde. Ressalte-se que o município de
Buriti-MA conta com apenas um Posto de Saúde e uma Clínica particular para atender toda
uma população que hoje gira em torno cerca de 30 mil habitantes. Ainda assim, o
atendimento é precário, apenas para primeiros socorros, vez que há demasiada precariedade
de medicamentos, equipamentos e também profissionais.

Ademais, a Área de Saúde ainda apresenta uma forte demanda por investimentos,
tais como a cobertura da atenção básica ainda está aquém do desejado; Indicadores de saúde
básica tais como mortalidade infantil e materna, incidência detuberculose, mortalidade por
neoplasia também podem ser melhorados; ainda há dificuldades para acesso à rede de saúde;
Há problemas com a quase inexistência de leitos em todas as esferas de saúde pública -
municipal, estadual e federal; Há carência da tecnologia de informação para permitir soluções
inovadoras comprometendoa eficiência do atendimento aos pacientes e a gestão dos
recursos.

Diretrizes de Saúde
 Aumentar a expectativa de vida da população;

 Promover a saúde e prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação
à população;

 Esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde.

 Consolidar e ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de
Saúde da Família.

 Melhorar a efetividade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de urgência e
emergência através deuma rede de atenção regionalizada e com foco na promoção
de atendimento rápido e de qualidade.

Metas de Saúde
 Construção de um Hospital Municipal capaz de atender a população da cidade de
Buriti-MA;

 Aquisição de novas ambulâncias;

 Incentivar a vinda de médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros e técnicos da área

da saúde ao município através da melhoria nos salários e condições de trabalho;

 Medicina Itinerante na Zona Rural e Urbana, do município de Buriti-MA
Projetos para a Saúde

Reestruturação do Atendimento de Emergência

- Situação Atual: Nos dias atuais, o município de Buriti conta com apenas um Hospital e um
posto de Saúde Municipal, este não dispondo de estrutura necessária para o bom
atendimento ao público, dotado de péssimas condições, onde é possível observar a falta de
medicamentos, profissionais e infraestrutura.

- Descrição: O presente projeto visa modernizar e melhorar a infraestrutura do Hospital,
bem como do Posto de Saúde deste município, bem como obter mais medicamentos para
satisfazer a demanda da população de Buriti- MA e municípios circunvizinhos.

- Resultados Esperados: Melhoria da saúde da população, através da redução do tempo
médiode espera, acabando com a superlotação da emergência e paramentando-a com a
estrutura necessária.

- Indicadores de Desempenho:
 Tempo de espera nas filas da emergência;
 Satisfação dos usuários;
 Produtividade da unidade;


Meio Ambiente e Sustentabilidade

Diagnóstico de Meio Ambiente e Sustentabilidade


Nos últimos anos, não se pôde observar avanços na área de Meio Ambiente e
Sustentabilidade no município de Buriti-MA. Durante todos esses anos, foi possível observar
absoluta carência de investimentos na área de saneamento, algo que se pode reputar de
elevada importância para os moradores deste município. O município enfrenta grandes
desafios, notadamente pela falta de saneamento básico, coleta de lixo, recuperação de lixo
reciclável, falta de esgotamento, dentre outros fatores que têm o condão de diminuir a
qualidade de vida da população, bem como de diminuir o IDH.




Diretrizes de Meio Ambiente e Sustentabilidade
 Criar sistemas de coleta e tratamento do esgotamento sanitário;

 Melhorar o sistema de coleta de lixo;


PROJETOS PARA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Criação do Saneamento

 Situação Atual: Atualmente não existe qualquer saneamento ou projeto de
saneamento para o município de Buriti-MA, deixando a população à mercê da
convivência com esgotos a céu aberto, o que vem a gerar patologias e contaminações
para a população local;

 Descrição: Criar um sistema de saneamento capaz de atender a toda a população do
município de Buriti-MA, criando meios para eliminar os esgotos a céu aberto
comumente visto nas vias urbanas deste município.

 Resultados Esperados: Melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da
população Buritiense, eliminando os riscos de contaminação e doenças causadas pela
falta de saneamento.

Indicadores de Desempenho

 População coberta pela rede coletora de esgoto e lixo acintosamente observados nas
ruas do município de Buriti-MA;

Distribuição de Águas Urbanas e Rurais
- Situação Atual
Atualmente as distribuições de águas nas zonas urbanas e rurais não satisfazem à
demanda, existindo constantemente reclamações da população acerca da falta d’agua, por
omissão do Poder Público.

- Descrição
Instalação de bombas e todos os equipamentos necessários nos poços já
existentes, porém inacabados e desativados, para a regular distribuição de água para a
população do município.

Perfuração de novos poços para atender povoados que não são atendidos pela
distribuição regular de água.


- Resultados Esperados
 Efetivo atendimento a todas as áreas urbanas e rurais com a regular distribuição de
água;

 Aumentar a qualidade de vida da população ainda não atendida por uma distribuição
de água efetiva, regular e de qualidade.

- Indicadores de Desempenho
 Atendimento da rede de distribuição de água;

 Melhora nos índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida da população
beneficiada.


MORADIA
Diagnóstico de Moradia
O município de Buriti-MA ainda enfrenta desafios nesta área, posto que ainda é
possível observar famílias residindo em casas de taipa e cobertas com palha. Não há neste
município nenhum projeto para edificações de casas populares para atender a população
mais necessitada e retirá-las da condição subumana em que vivem.

Diretrizes de Moradia
 Promover parcerias com o governo federal e instituições privadas, com vistas a
viabilizar aprodução de unidades habitacionais de baixa renda;

 Promover a plena integração das áreas mais afastadas do centro urbano à malha de
serviços públicos e ao cotidianoda cidade como um todo, em especial às famílias mais
carentes, que convivem ainda nos dias atuais em casas de taipa, palafitas etc;

 Implantar, em parceria com outras esferas de governo e o setor privado,
infraestrutura urbana emcomunidades da Zona Rural;

Metas de Moradia

 Promover, até o final de 2024, a contratação do máximo possível novas unidades
habitacionais para a população de baixa renda;

- Levar urbanização - água, tratamento de esgoto, coleta de lixo ao máximo possível de
domicílios até 2028.


- Descrição: O presente projeto visa modernizar e melhorar a infraestrutura do Posto de
Saúde deste município, bem como obter mais medicamentos para satisfazer a demanda da
população de Buriti- MA e municípios circunvizinhos.

- Resultados Esperados: Melhoria da saúde da população, através da redução do tempo
médiode espera, acabando com a superlotação da emergência e paramentando-a com a
estrutura necessária.

- Indicadores de Desempenho:
 Tempo de espera nas filas da emergência;
 Satisfação dos usuários;
 Produtividade da unidade;


SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico de Segurança Pública

A situação da segurança pública no Município de Buriti-MA encontra-se em
estado crítico e alarmante. Mesmo com o esforço do Poder Público em coibir a prática de
crimes neste munícipio, observa-se que não há êxito nesta empreitada do aprisionamento,
em virtude, sobretudo, da falta de políticas públicas voltadas para a segurança pública, tanto
preventiva, quanto repressiva.

Tal cenário se deve, principalmente, ao elevado consumo de crack e outras
substância entorpecentes, bem como, pelo recrutamento de crianças, jovens e inclusive
pessoas adultas por facções criminosas em nosso Município. Em face disso, aumentam os
crimes contra o patrimônio, a vida etc. Importante ressaltar que tal fato se dá devido não
apenas ao consumo de entorpecentes, mas também à falta de oportunidades em que muitos
jovens de nosso município se encontram, ficando estes a mercê da desocupação e
ociosidade, o que, fatalmente, os leva à prática de crimes.

Diretrizes de Segurança

 Aumentar o efetivo da guarda municipal de Buriti-MA para preservar o patrimônio
público e dos particulares, dando o apoio necessário às polícias civil e militar no
combate à criminalidade em nosso município;
 Realizar novos concursos públicos;
 Aquisição de viaturas e motocicletas para a locomoção dos guardas, visando
preservar o patrimônio público e privado neste município como auxiliar a polícia
civil e militar no combate à criminalidade;


Metas de Segurança

 Reduzir a taxa de criminalidade em nosso município;
 Ressocializar os criminosos dentro dos parâmetros da Lei de Execuções Penais;
 Angariar junto ao Estado melhores condições estruturais e de equipamento para as
policiais civil e militar.


TRANSPORTES
Diagnóstico de Transportes

O município de Buriti-MA, durante toda sua existência, jamais teve qualquer
malha de transportes urbanos para locomoção dentro da própria cidade por seus habitantes.
Desta feita, os indivíduos que aqui habitam, quando necessitam se locomover entre os
bairros, devem se socorrer de seus próprios meios de transporte, sejam motocicletas,
automóveis, animais ou mesmo a pé.

Diante disso, resta claro e evidente a necessidade deste município em
seratendido por uma malha de transporte público regular e de qualidade, para suprir a
carência da população neste particular.

Diretrizes de Transportes

 Criar um sistema de transporte público através da concessão deste serviço para a
iniciativa privada;

 Melhorar as vias urbanas e sinalizá-las com semáforos, placas etc, para garantir que
tráfego urbano de automóveis, motocicletas, bicicletas e todos os meios de
transporte sejam mais organizados, intuitivos e desenvolvidos sob os preceitos
jurídicos da legislação pertinente ao trânsito;

 Melhorar a mobilidade na cidade, criando um moderno sistema estrutural de
transportes.

Metas de Transportes

 Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito;

 Contemplar o maior número possível de indivíduos com transporte público efetivo
e de qualidade, a ser criado na gestão em que nos propomos (2021-2024);



CULTURA
Diagnóstico de Cultura

Atualmente, o que se observa no município de Buriti-MA é a total falta de
incentivo à cultura. Não há neste município nenhuma manifestação cultural relevante, pois o
Poder Público não oferece à população nenhum projeto para resgate da cultura local, nem
manutenção da memória da história de nossa sociedade.

Diretrizes de Cultura

 Fortalecer a cultura do município através de incentivos a manifestações e
movimentos culturais;

 Desenvolver um canal de acesso da população aos mais variados tipos de bens e
valores culturais que esta gestão pretendecriar, através da geração de estrutura
pública de equipamentos e atividades voltadas às manifestações de cunho cultural;

 Valorizarjunto à população local o conteúdohistórico, social e cultural de nossa
sociedade, com iniciativas públicas e/ou privadas;

 Incentivar o resgate da cultura do nosso município no âmbito das escolas municipais
através da criação de grupos culturais voltados para o desenvolvimento intelectual
da crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos;

 Angariar maiores recursos para a manutenção, modernização e revitalizaçãoda
Secretaria de Cultura, concedendo a este órgão total independência para que possa
efetivamente criar projetos relevantes para o desenvolver da cultura local.

Metas para Cultura

 Criar meios paraoferecer à populaçãodo município de Buriti-MA o acesso àsmais
diversas atividades culturais a serem criadas e incentivadas por esta gestão;

 Valorizar a paisagem urbana e resgatar o patrimônio cultural perdido de nossa cidade;

 Criar um espaço bem estruturado dentro do nosso município destinado a receber
manifestações culturais de todo gênero, tais como danças, folclores, exposições,
manifestações religiosas, gastronomia, artes, literatura, m