DOUTOR ROBENS JUNIOR - REDE - PREFEITO

demais entregas em benefício da sociedade.

Diante da fragilidade política que atravessamos, e a descrença da população nas
políticas públicas prometidas e não aplicadas, urge a necessidade de uma gestão de defender
uma forma séria de gestão pública, com geração de resultados reias e positivos para população.
É imperioso resgatar a confiança na gestão municipal, promover a transparência e recuperar as
bases da relação entre o poder público municipal e os Itaguaienses.

Os desafios são prementes, é preciso atuar de forma integrada na construção de
soluções efetivas. Nesse momento, a experiência do nosso candidato, que ocupou funções
públicas nas secretarias de Administração, Governo, Licitações, saúde, executiva e
Comunicação, como também foi diretor da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de
Itaguaí, Diretor na Câmara de Dirigentes Logistas de Itaguaí, Delegado na Ordem dos
Advogados de Itaguaí, Advogado atuante no município, será um elemento decisivo nessa
trajetória de resgate da nossa cidade. Em outras palavras, nossa gestão, tem as condições
efetivas de fazer a Cidade de Itaguaí, ser referencia não só na Região da Costa Verde, como no
Estado e nacionalmente, construção de uma Gestão mais justa, democrática e solidária.

Estaremos abertos e receptivos para debater com o itaguaiense as propostas para uma
gestão mais eficiente e mais atenta aos problemas urbanos, buscando soluções.

Apresentamos algumas propostas e diretrizes para o desenvolvimento de novos
projetos, visando o atendimento dos anseios, demandas e sonhos da população.
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EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Vagas na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima
de sua residência.

• Educação Especial na “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente
na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Como modalidade de ensino é
transversal a todas as etapas e a outras modalidades, devendo ser prevista no projeto
político-pedagógico da unidade escolar. Inscrita na perspectiva da política de educação
inclusiva, essa modalidade preceitua a valorização da diferença como elemento central para
o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas
particularidades e potencialidades, ajudando-os a superar as possíveis barreiras para o seu
aprendizado.

• Educação para jovens e adultos que não estejam suficientemente escolarizados, em
conjunto com Estado e União.

• Programas de capacitação para todos os professores em exercício.

• Serão anualmente recenseadas as crianças e adolescentes em idade escolar, bem
como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

• O transporte escolar de qualidade

• A alimentação escolar de qualidade e com acompanhamento por profissional
qualificado sendo uma alimentação fresca e nutritiva.

• A qualidade do ensino: um ensino de qualidade depende de professores bem
capacitados, envolvimento da família na educação, material didático atualizado,
devida supervisão dos alunos e professores, metodologias de ensino bem
estruturadas.
• Garantir a valorização dos profissionais da educação;
• Investir na infraestrutura da educação para ampliar a quantidade de vagas ofertadas a
cada ano;
• Investir na climatização de 100% das salas de aula da rede municipal;
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• Implantar o Programa Bolsa Universitária Municipal;
• Implantar o transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso
município;
• Ampliar a oferta do EJA no Município;
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura.
• Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem com
bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e
6º ano;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até os 16
anos;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
• Plano de ensino ao produtor rural;
• Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
• Cursos técnicos em parceria com empresas;
• Projeto Todo agricultor é empreendedor: - Cursos de administração voltado a
agricultura; - Público-alvo: Famílias do campo;
• Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
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SAÚDE

• A atenção básica em saúde constitui o primeiro nível de atenção à saúde adotada pelo
SUS.
• Desenvolvimento e implantação do projeto “PAI” Pronto Atentimento de Itaguaí,
projeto que visa ampliar os atendimentos de saúde no município com unidade de
atendimento 24 horas com capacidade para dois leitos no mínimo, sala para
atendimento pediátrico, sala de cirurgias de até média complexidade e uma unidade
móvel UTI para transporte;
• Criação de sala nas unidades de saúde para pacientes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento, crianças atípicas;
• A atenção de média complexidade ambulatorial, de nível intermediário
• procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, outros
profissionais de nível superior e nível médio;
• cirurgias ambulatoriais especializadas;
• procedimentos tráumato-ortopédico;
• ações especializadas em odontologia;
• patologia clínica;
• anatomopatologia e citopatologia;
• radiodiagnóstico;
• exames ultra-sonográficos;
• diagnose;
• fsioterapia;
• terapias especializadas;
• próteses e órteses;
• anestesia;
Atenção de alta complexidade:
• assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos
de diálise);
• assistência ao paciente oncológico;
• cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; cirurgia cardiovascular pediátrica;
• procedimentos da cardiologia intervencionista;
• procedimentos endovasculares extracardíacos;
• laboratório de eletrofisiologia;
• assistência em tráumato-ortopedia;
• procedimentos de neurocirurgia;
• assistência em otologia;
• cirurgia de implante coclear;
• cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical;
• cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático;
• procedimentos em fissuras lábiopalatais;
• reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema
estomatognático;
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• procedimentos para a avaliação e o tratamento dos transtornos respiratórios do sono;
assistência aos pacientes portadores de queimaduras;
• assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica);
• cirurgia reprodutiva;
• genética clínica;
• terapia nutricional;
• distrofia muscular progressiva;
• osteogênese imperfecta;
• fibrose cística e reprodução assistida
• O transporte fora do domicílio:
• A gestão tripartite:
• A atuação conjunta e proativa junto ao Conselho Municipal de Saúde:
• Ampliar o atendimento de especialidades no CEMES;
• Implantar o agendamento de consultas e exames pela internet e telefone;
• Ampliar o programa de entrega de medicamentos de uso contínuo em casa;
• Implantar atendimento 24h postos de saúde dos bairros afastados do centro;
• Implementar serviço de hemodiálise;
• Criar centro especializado no atendimento à mulher;
• Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública;
• Firmar parceria com as demais esferas de governo para a construção de hospital regional
no Município para atendimento de emergências das cidades vizinhas e de vítimas de
acidentes na Rodovia Rio Santos.
• Implantação do programa médico de família
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos hospital
municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
• Promoção de campanhas itinerantes em todo município voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Criação de salas de espera para atendimento de todas as unidades de saúde para
pacientes atípicos ou portadores de necessidades especiais;

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TRANSPORTE

• Revisão e implantação do Plano Diretor
• implantação de área azul nas principais vias comerciais da cidade;
• implantação de passagem de pedestre elevada;
• Criação de linhas de transporte municipais do centro para os bairros;
• Regulamentação do transporte alternativo de passageiros e de moto taxi;
• Conclusão da construção da rodoviária em Brisamar;
• Incentivo e investimento para partidas de ônibus de turismo na cidade;
• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
• Manutenção e instalação da Iluminação das vias;
• Manutenção das ruas e estradas rurais do município,
• Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
• Capacitação do servidor público
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HABITAÇÃO

• Gerar incentivo à melhoria das condições habitacionais;
• Buscar parceria com Governo Federal para construção de novas unidades
habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional;
• Garantir o acesso da população carente aos programas habitacionais;
• Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas;
• Criar um programa de habitação específico ao funcionalismo público;
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INFRAESTRUTURA

• Firmar parceria com o Governo estadual para finalização da RJ099 ligando Piranema ao
Centro;
• Parceria para recuperação da Avenida Ayrton Senna para a ligação de Itaguaí com a Zona
Industrial de Santa Cruz;
• Criação de áreas de lazer como Parque e Jardins culturais (japonês, nordestino, indígena);
• Melhoraria da iluminação pública em todo Município;
• Implantação do Programa Itaguaí Conectada com a disponibilização de ponto de internet
livre para a população;
• Reforma e adequação das praças públicas;
• Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do Município;
• Recapeamento de ruas e avenidas;
• Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes;
• Implantação de programa contínuo de drenagem urbana em parceria com o Governo
Estadual;
• Melhoria no fornecimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade a
população.
• Implantação de um aeroporto no Município de Itaguaí;

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CULTURA E TURISMO

• Manutenção e preservação do patrimônio histórico no município demanda de
tombamento.
• Conseguir recursos para financiamento de restauração ou recuperação junto ao
governo estadual ou à União
• Gerar demanda por turismo no município, tornando-se um polo de atração turística.
• Implantação de parceria Público Privada – PPP – para a instituição de festivais, festas
de exposição (Expo), aniversário da cidade, religiosos, carnaval entre outros
• Implantação e gestão de equipamentos culturais;
• Revitalização das Orlas do município;
• Implantar Retretas e Shows Musicais na Praça Da Paz
• Manter e Ampliar a Estrutura da Banda Municipal
• Criação de Biblioteca Municipal Itinerante
• Viabilizar Parcerias para Instituir a Festa do Produtor Rural
• Manutenção e Aperfeiçoamento dos Programas Culturais
• Viabilizar Novas Edificações Culturais (Museu, Auditório, Centro De Informações
Turísticas e Outros)
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GESTÃO

• Desburocratização do sistema de atendimento ao cidadão Itaguaiense
• Eficiência no gasto público;
• Implantação do Alvará Eletrônico;
• Implantação de planejamento estratégico;
• Implantação de programa de qualificação e incentivo á produtividade dos servidores
públicos municipais;
• Atualização do código tributário visando o incremento da arrecadação;
• Zelo pelos bens móveis e imóveis do município;
• Aprimoramento da informatização dos setores públicos;
• Incentivo a criação e parcerias de cooperativas de trabalho, como de reciclagem,
cooperativas rurais;
• Realização de Concurso Público;
• Regularização dos Direitos dos Servidores Públicos;
• Regularização de pendências de pagamentos de dívidas passadas com os servidores;

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SEGURANÇA

• Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado no custeio do
Programa Segurança Presente;
• Aumentar o efetivo policial no Município com a criação de um batalhão da Polícia
Militar no Município;
• Valorização do Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Implantação de Tecnologia e sistemas de segurança pública;
• Organização Comunitária: Desenvolver a participação comunitária nos trabalhos sociais
e na vigilância social;
• Manter os logradouros públicos limpos e iluminados funcionando como elemento de
lazer e, também, como inibidor da criminalidade;
• Manter uma política de promoção da prática de esportes e de atividades culturais
(música, teatro e dança) comprovadamente eficazes instrumentos anti-drogas e
anticrimes;
• Apoio a Famílias em Situação de Risco atuando articuladamente com os Conselhos
Tutelares, Ministério Público, Polícia e Secretaria da Saúde nos programas sociais e nas
redes de apoio às famílias em maior situação de risco;
• Instituição e ampliação de Programas Preventivos anti-drogas fortalecendo nas famílias
e nas comunidades a ideia da importância do reforço nas campanhas anti- drogas e de
seu valor no combate à violência;
• Policiamento comunitário promovendo alianças e redes de integração entre a polícia e
as organizações comunitárias. O combate dos pequenos delitos é fator preponderante
no combate ao crime.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ampliar atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro
de Referência Especializado de Assistência Social), para que mais pessoas e grupos familiares
sejam beneficiados dentro de suas necessidades;
• Dinamizar os Conselhos Municipais ligados à área de Assistência Social, fazendo-os
participantes da construção, gestão e fiscalização das políticas, dos programas e ações
sociais;
• Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social.
• Realizar a gestão do Programa do Governo Federal, Bolsa Família, no âmbito municipal, de
acordo com as diretrizes estabelecidas, garantindo a inclusão das famílias que realmente se
encontram em situação de pobreza e extrema pobreza;
• Construir políticas públicas para a valorização, proteção e promoção das pessoas da
Terceira Idade;
• Implementação do projeto “seja você” para crianças atípicas, síndromes de down e com
deficiências;
• Concluir as obras do Centro de Convivência da Terceira Idade;
• Realizar reforma completa do Lar do Idoso para acolher as pessoas idosas e oferecer-lhes
condições de vida digna;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
• Criar parcerias com cartórios, tribunais de justiça e bancos para que todas famílias possam
ter seus documentos;
• Fortalecimento e valorização do conselho tutelar;
• Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS.
• Prover serviços de proteção social básica e especial, bem como programas, projetos e
benefícios para famílias, indivíduos em situação de vulnerabilidade ou/e risco;
• Garantir a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso
aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
• Organizar e fortalecer a rede socioassistencial para atendimento à família em situação de
vulnerabilidade social e risco social e pessoal;
• Implementar e implantar ações de qualificação profissional;
• Garantir aos seus usuários, o acesso ao conhecimento dos direitos sociais e órgãos de
defesa;
• Sistematizar informações, visando a construção de indicadores e índices territorializados
das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre
famílias/pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e
idosos);
• Identificar, definir e executar medidas de prevenção quanto à presença ou ao agravamento
e superação de vitimizações, riscos e vulnerabilidades sociais.
• Criação da Estudioteca - local para desenvolver a empatia, comunicação, resolução de
problemas, criatividade, autonomia e fluência digital, com o desafio de impactar de forma
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positiva a aprendizagem dos alunos a partir do uso da tecnologia na escola e propor
melhorias nos serviços de educação no município de Itaguaí;
• Criação da Rede bem viver - soluções para unidades básicas de saúde baseadas na
qualidade e empatia, surge para trazer soluções para a comunidade baseada no princípio
de que o tratamento de saúde deve ser um processo contínuo, de qualidade e acolhedor.
• Criação do Laboratório Amigo - laboratório para jovens de 14 a 18 anos em situação de
vulnerabilidade social, nasce com o objetivo de estimular a criatividade e capacitar jovens
em situação de vulnerabilidade social, utilizando soluções de tecnologia e educação.
• Realizar um evento no formato de Fórum ou outro mais adequado a cada realidade e
possibilidade, sobre a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
• Implementação/criação do projeto apadrinhe uma criança/adolescente para acompanhar
seu desenvolvimento e da família;
• Disponibilizar atendimento para os portadores de necessidades especiais (transporte
especial);
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EMPREGO E RENDA

• Prover a cidade com políticas de geração e qualificação do emprego;
• Gerar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município,
e do fortalecimento das existentes;
• Incentivo à capacitação profissional com incentivo à implantação de escolas técnico-
profissionais e cursos universitários e implantações nas redese de ensinos públicas
de profissionais tecnicos empregado nas empresas e indústrias instaladas no
município, para capacitação dos jovens próximos para entrar no mercado de
trabalho;
• Criar o Plano Municip