MECINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

da minha ciade através da vida pública. Durante quatro mandatos de
vereador e um mandadato de prefeito, ja pude muito contribuir para avanços
siginificativos e para o bem estar da população joanina. Pórem tenho plena
convicção que ainda possso fazer muito mais pelo meu povo e elevar a nossa terra
gentil a um grande patamar.

SUMÁRIO

1- Objetivo
2. Programas, projetos e ações de governo
2.1 - Administração e Planejamento
2.2 –Educação
2.3 - Saúde
2.4 - Saneamento Básico
2.5 - Desenvolvimento Social
2.6- Agricultura, Pesca, Produção e Comércio
2.7- Infraestrutura
2.8- Meio Ambiente e Urbanismo
2.9- Cultura
2.10- Esporte e Lazer
2.11- Políticas para a Juventude
2.12 – Segurança Pública

1- OBJETIVO

Defenir novas diretrizes e estratégias para continuação do Plano de Governo de
reconstrução do município de São João Batista, pautado em politicas públicas que
atendam aos anseios da população joanina, no âmbito da educação, saúde, cultura,
infraestrutura, meio ambinete e social.

2- PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE GOVERNO

2.1- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.1.1- Investir na capacitação dos servidores da administração
pública;
2.1.2- Manter em dias o calendário de pagamento do servidor
público municipal;
2.1.3- Buscar parcerias junto aos orgãos competentes para regularização do servidor
público para fins de licença e aposentadoria;
2.1.4- Instituir o Prograna Prefeitura Intinerante nos povoados, cujo o objetivo é levar a
adminstração para mais perto das comunidades;
2.1.5- Criação das subsecretarias da juventude em regiões polos do municipio ;
2.1.6 – Instituir o Dia Municipal de Conscientização do Autismo;
2.1.7 – Criação do Centro de atendimento Educacional Especializado;
2.1.8- Criação da Secretaria de Esporte e Lazer;
2.1.9- Construir uma unidade para funciomamento do CAPS;
2.1.10 – Realização de concursos público para provimento de cargos nas áreas da
educação, saúde, segurança e entre outros



2.2- EDUCAÇÃO

2.2.1- Construir, reformar e ampliar escolas para que possam atender à
demanda da comunidade escolar, garantindo-lhe um espaço físico digno,
acolhedor e inclusivo;
2.2.2- Valorização salarial do professor, garantindo à categoria suportes técnico e
pedagógico;
2.2.3 – Oferecer formação continuada para aos professores para o aprimoramento das
práticas pedagógicas;
2.2.4- Continuar garantindo igualdade de condições para os alunos especiais e
acesso permanente às escolas;
2.2.5 - Meta educacional IDEB (federal) e Seama e Fluência Leitora( estadual);
2.2.6- Oferecer cursos tecnicos para qualificação de jovens e adultos para o mercado
de trabalho;
2.2.7- Ampliar a quantidade de Escolas em Tempo Integral ;
2.2.8- Instituir um Sistema Avaliativo Municipal, para
acompanhmento permanente do processso de ensino-
aprendizagem;
2.2.9- Avaliar e executar o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários;
2.2.10 – Continuar as parcerias com instituições de nível superior para a
oferta de cursos de graduação e especialização;
2.2.11- Instituir o projeto de incentivo ao Aluno Nota 10;
2.2.12- Criar um fundo que vise atender os alunos universitários de baixa renda;
2.2.13 – Fortalecimento das pactuações entre o municipio , o governo federal e o
governo estadual ( Pacto pela Aprendizagem , Renalfa, PARFOR, Mais Integral);
2.2.14 – Aquisição de transporte escolar junto aos governos federal e municipal, afim
de atender as demnadas da rede de ensino;
2.2.15 – Implantação de um Laboratório de Informática para cursos básicos e
avançados.


2.3- SAÚDE


2.3.1- Manter em regime de colaboração com os governos estadual ou federal, em pleno
funcionamento , das UBS (Unidade Básica de Saúde) nas áreas urbana e rural visando
fortalecer a saúde preventiva e atender às demandas em diversas especialidades;
2.3.2- Ampliar o atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
2.3.3- Ampliar os serviços da Vigilância Sanitária;
2.3.4- Aprimorar e ampliar o fornecimento gratuito de medicamento à população
na rede de atenção básica;
2.3.5- Reativar o laboratório de manipulação de
medicamentos;
2.3.6 – Organizar um espaço público para a realização
de atividades fisicas;
2.3.7- Melhorar as condições de trabalho dos ACS (Agente Comunitário de Saúde)
visando a eficiência da saúde preventiva;
2.3.8 - Ofertar formação continuada para os profissionais de saúde visando a
qualidade no atendimento à população;
2.3.9 – Aquisição de ambulâncias UTI’s e básicas, além de transporte para o TFD
para melhor atendimento da populção.


2.4- SANEAMENTO BÁSICO

2.4.1- Reestruturar e ampliar o fornecimento de água potável para a população
joanina em regime de colaboração com os governos estadual e federal, através da
regulamentação da Caema e da escavação de poços artesianos;
2.4.2- Ampliar a coleta de lixo doméstico e hospitalar;
2.4.3- Construir um aterro sanitário em colaboração com os governos estadual e
federal ou mediante consórcio com municípios da região.
2.4.4 – Criação do Programa “Cidade Limpa”, visando a conscientização da
população quanto ao descarte correto do lixo;

2.5- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

2.5.1- Ampliar e democratizar o acesso aos programas sociais.
2.5.2- Ampliar a prestação de serviço a todos os joaninos em estado de vunerabilidade
social ;
2.5.3- Ampliar os serviços de apoio e proteção à mulher, através da Coordenadoria
da Mulher;
2.5.4- Ampliar os serviços da Coordenadoria da Igualdade Racial;
2.5.5- Estabelecer, em regime de colaboração com os governos estadual e federal e
entidades, um programa para tratamento e recuperação de dependentes químicos;


2.6- AGRICULTURA, PESCA, PRODUÇÃO E COMÉRCIO

2.6.1- Incentivar a produção e a comercialização dos produtos agrícola como
forma de valorização do homem do campo;
2.6.2- Continuar as parcerias visando o financiamento das mais diversas
atividades do meio urbano e rural;
2.6.3- Revitalizar a feira do produtor, visando a valorização da agricultura familiar;
2.6.4- Fechar parcerias sistemáticas com o Sebrae e Senar visando apoiar o micro
e pequeno empreendedor joanino;
2.6.5- Manter programa de distribuição de sementes de qualidade para os
produtores rurais obtidas por meio de parceria com órgãos e entidades do setor;
2.6.6- Distribuir quites de irrigação para os produtores rurais, por meio das
associações;
2.6.7- Incentivar e valorizar a pesca artesanal;
2.6.8 – Construção de um novo Centro de Abastecimento.


2.7- INFRAESTRUTURA

2.7.1- Pavimentar avenidas e ruas em regime de colaboração com os governos
estadual e federal;
2.7.2- Recuperar as estradas vicinais , em regime de colaboração com o Governo
do Estado, visando assegurar acessibilidade às comunidades e o escoamento de
produção durante o inverno e o verão;
2.7.3- Reformar e construir novas as barragens;
2.7.4- Reformar, ampliar e adequar o matadouro municipal;
2.7.5- Construir açudes em regiões mais afetadas pela estiagem;
2.7.6- Pavimentar a estrada da sede do município ao povoado Raposa e
a construção de um cais na comunidade;
2.7.7- Criar pontos específicos para mototáxi;
2.7. 8- Organização da mobilidade urbana;
2.7.9- Projeto habitacional em diversas regiões do município, através do programa
do governo federal “Minha Casa , Minha Vida”.


2.8- MEIO AMBIENTE E URBANISMO

2.8.1- Instituir o Plano Diretor da Cidade de São João Batista visando organizar a
área urbana e o disciplinamento urbano planejado e sustentável;
2.8.2- Construir e reformar praças;
2.8.3- Desenvolver campanhas de arborização e ajardinamento dos espaços públicos
e orientar a comunidade para a sua conservação;
2.8.4- Instituir o programa Educação Ambiental visando desenvolver práticas de
preservação ambiental no município de São João Batista.


2.9- CULTURA

2.9.1- Estabelecer um calendário cultural para o município, criando o Festival do
Caranguejo;
2.9.2- Resgatar e apoiar as manifestações culturais do município;
2.9.3 - Apoiar as festividades tradicionais e
religiosas do município;
2.9.4- Construir a Casa da Cultura;
2.9.5- Promover a Virada Cultural;
2.9.6- Instituir um programa de cultura itinerante, com a realização de diversas
atividades culturais nas comunidades joaninas;
2.8.7– Apoiar e incentivar os trabalhos da Academia Joanina de Letras, Ciências
e Saberes Culturais ;
2.8.8 – Valorização da cultura dos povos das comunidades quilombolas remanescentes
do município.

2.10- ESPORTE E LAZER
2.10.1- Reformar, em regime de colaboração com os governos do estado ou federal,
o Estádio Dorindão (sede);
2.10.2- Construir, em regime de colaboração com os governos do estado ou federal,
quadras poliesportivas em comunidades;
2.10.3- Criar o calendário esportivo
municipal anual;
2.10.4- Ampliar os Jogos Escolares
Joaninos;


2.11- POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
2.11.1- Formar parceria com o Fórum da Juventude para criação de núcleos de arte
(música, dança e teatro) e lazer;
2.11.2- Ofertar no município cursos preparatórios gratuitos para ampliar as
possibilidades de ingresso no ensino superior;
2.11.3- Criar projetos sociais exclusivos para a juventude joanina para garantir o
acesso à cidadania;
2.11.4- Incentivo à participação social com ações voltadas ao protagonismo juvenil;


2.12 SEGURANÇA PÚBLICA
2.12.1 – Intalação de câmeras de vídeomonitoramento em diveros pontos do município;
2.12.2 – Aumento do efetivo da Guarada Municipal e aquisição de novos veículos;
2.12.3 – Em parceria com o governo estadual, buscar o aumento do efetivo das polícias Militar
e Civil.