VANDERLAN DE VANDA - REPUBLICANOS - PREFEITO

REPUBLICANOS, com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a
sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do
candidato a Prefeito Manoel Vanderlan da Silva Gusmão e seu Vice Adson
Costa Silva para a administração municipal no período 2025-2028. Suas
propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo
de sua jornada como Vereador, bem como, dos diversos diálogos com a
população e profissionais do município de Comercinho-MG. O Modelo de
Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para
a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o município a atingir
um patamar de desenvolvimento satisfatório. O Plano de Governo aqui
delineado representa o anseio por um modelo de gestão com alto
desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos
candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Comercinhenses. Neste documento encontram-se as
sementes que tornarão possível alcançar um consenso sobre saúde,
educação, segurança, cultura, meio ambiente, habitação, trabalho e renda,
esporte e lazer.







2- OBJETIVOS PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO

- Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações
voltadas primordialmente às pessoas que mais precisam buscando a
igualdade social;
- Governar com Responsabilidade Fiscal;
- Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
- Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para
Todos os Cidadãos;
- Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e
Democrática;
- Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte,
Cultura, Lazer, Turismo, Políticas Públicas para as Mulheres, Juventude,
Segurança, Trabalho, Receita, Emprego e Economia;
- Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento
sustentável;
- Focar na Construção da Infraestrutura Urbana, Planejamento, bem como
programas voltados a Habitação, Uso do Solo e Meio Ambiente;
- Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e Previdenciária,
com foco na Gestão, Planejamento, Controle e Resultados;



2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

Nosso modelo de administração pública não será amparado em modelo
institucional ultrapassado que era anteriormente praticado por outras
administrações. Não daremos as costas à população, não ignoraremos as
necessidades da administração e do servidor ativo, comissionado e
contratado. Adotaremos a continuidade do nosso modelo de gestão,
identificado pela responsabilidade, transparência, modernidade e pela
proximidade com o cidadão. Estabeleceremos ações voltadas para o
fortalecimento da administração pública municipal, garantiremos a presença
do serviço junto ao cidadão, fazendo com que a administração não seja
apenas uma simples prestadora, mas um canal de comunicação com a
sociedade. Ouviremos e buscaremos resolver gradativamente os vários
anseios legítimos dos servidores públicos municipais, represados por muito
tempo, estes que estão sendo e serão ainda mais atendidos com a
aprovação de leis específicas para as diversas áreas de atuação da
prefeitura após o devido estudo de impacto e viabilidade financeira e
orçamentária. Trataremos com carinho, responsabilidade e respeito a
administração pública, com a avaliação (caso a caso) gradativa das perdas
salariais referentes as administrações anteriores nas diversas áreas;

2.1.1- Principais ações propostas para Administração,
Planejamento e Finanças:

- Criaremos e implantaremos o Orçamento Municipal Popular
(Democrático), onde incentivaremos a participação da sociedade na definição
de prioridades, na elaboração e execução das políticas, da administração
municipal, de forma inclusiva e respeitando as diversidades;
- Garantiremos a presença constante do prefeito e do vice-prefeito junto à
população. A prefeitura sempre estará de portas abertas para a comunidade
e os segmentos representativos da sociedade, de forma respeitosa,
igualitária e democrática;
- Permitiremos que a Administração pública esteja/permaneça aberta à
participação popular, assim, a população saberá onde serão aplicados os
recursos orçamentários do município;


- Capacitaremos os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
- Garantiremos os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
- Asseguraremos a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio
Público;
- Contrataremos estagiários através de Programas de estágios para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem, ajudando na renda do
estudante;


- Ampliaremos as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações que
venham ao encontro dos jovens do munícipio;
- Daremos preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos;
- Garantiremos o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos; Concederemos o pagamento da insalubridade a todos
os funcionários públicos que tem direito a esse benefício, com variações que
vão de 10% a 40%;
- Criaremos o Conselho de Ética no serviço público municipal.
- Ampliaremos o Convenio da Policia Militar de Minas Gerais e Policia Civil
do Estado de Minas Gerais;
- Instalaremos um Posto da Policia Civil de Minas Gerais, para fazer
atendimento de Identidades e Documentos relativos ao Transito;
- Reuniremos nas Comunidades Rurais, Povoados e Distritos, a cada 6
(seis) meses;
- Criaremos uma Secretaria Especial para atendimento das diversas áreas
nos Distritos e Povoados;
- Disponibilizaremos mais motoristas para o atendimento na área da saúde no
Distrito de Agua Branca Minas;
- Coletaremos e Armazenaremos adequadamente os Resíduos Sólidos no
Distrito de Agua Branca de Minas;
- Calçaremos a Ladeira, estrada que liga o Distrito de Agua Branca de Minas
à Comunidade Córregos dos Macacos;
- Implantaremos Plano de Saúde para os servidores municipais/parcerias.



2.2 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


O artigo primeiro da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
definem que “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é
Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais,
realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Portanto
nossa diretriz para Assistência Social baseia-se em propostas que visam à


redução da desigualdade social e diminuição da pobreza, através de
políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as
pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da abrangência
assistencial domiciliar.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos sociais com
equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das vulnerabilidades
sociais dando ênfase ao direito a diversidade, tratando todos os cidadãos
com igualdade plena, a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício
da cidadania e a melhora da qualidade de vida do povo de Comercinho e
região.

2.2.1-Principais ações propostas para a Assistência Social:


GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL

- Desenvolveremos programas sociais objetivando a reintegração de
pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
- Promoveremos através de trabalho conjunto entre as Secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de
cursos de informática básica;
- Fortaleceremos ações voltadas para capacitações de inclusão no mercado
de trabalho com jovens e mulheres, que objetiva promover a integração de
usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
- Estimularemos ações em parceria com agentes de educação profissional
(Ex.: SENAC), que possibilita capacitações a população usuária da política
de assistência social;
- Estimularemos mais ações em projetos de educação que permita o acesso a
Faculdades;
- Buscaremos implantar Centro de Qualificação Profissional;
- Buscaremos soluções junto ao mercado de trabalho local, através de
parcerias com a iniciativa privada, para recondução ao mercado de pessoas
desempregadas em situação de alta vulnerabilidade;
- Incentivaremos e ampliaremos o Programa Menor Aprendiz;
- Ampliaremos programas de melhoria habitacional;
- Ampliaremos e fortaleceremos o programa PTC.

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Ampliaremos o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS para os
Distritos e Povoados;
- Valorizaremos o trabalho produzido no município e desenvolvido pelas
entidades sociais
- Incentivaremos as Associações ativas no município e regularizaremos as
inativas;
- Capacitaremos os presidentes das associações comunitárias;
- Desenvolveremos programas para assistência social através de
campanhas de voluntariado solidário;
- Potencializaremos o Casamento Comunitário para pessoas carentes do
nosso município;


- Desenvolveremos o Programa Natal Sem Fome no município de
Comercinho;
- Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa
voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de
armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para
distribuição à população carente;
- Potencializaremos a atenção às vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
- Fomentaremos campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
- Reformaremos, fortaleceremos e adequaremos o CRAS;
- Incentivaremos o Programa Menor Aprendiz;

- Qualificaremos e valorizaremos continuamente os trabalhadores do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS.







- Desenvolveremos o Projeto “Alimento com Amor”, com a distribuição de
cestas básicas nas comunidades para pessoas de baixa renda;
- Fomentaremos ações sociais em datas comemorativas como São João,
Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com
deficiência, etc.;
- Trabalharemos em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
- Fortaleceremos e fiscalizaremos o acesso ao programa Bolsa Família para
famílias em situação de pobreza extrema;
- Potencializaremos a capacitação de profissionais que trabalham no setor da
assistência social.
- Fortaleceremos os conselhos de direitos municipais;
- Valorizaremos o Conselho Tutelar (salário, condições de trabalho e
transporte)

CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Garantiremos o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Desenvolveremos Projeto Social com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças nas comunidades do município;
- Implementaremos o atendimento da criança e do adolescente em situação
de abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e
Comunitária;
- Priorizaremos ações de prevenção às drogas e atenção à família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde;
- Desenvolveremos ações integradas nas áreas de Assistência Social em
conjunto com a Secretaria de Esporte focando principalmente em atividades
esportivas;
- Desenvolveremos projetos sócioeducativos para crianças e adolescentes


em situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão
escolar;
- Criaremos e fomentaremos a capacitação através de cursos
profissionalizantes que atendam as reais necessidades dos jovens da
cidade;
- Fomentaremos e ampliaremos a capacidade de atendimento dos
programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente;
- Estabeleceremos campanhas educativas e informativas sobre sexualidade
e drogas nos diversos bairros do município.


MULHERES E IGUALDADE

- Desenvolveremos um programa que auxilie a prevenção à gravidez na
adolescência;
- Ampliaremos, consolidaremos e qualificaremos os serviços de atendimento
às mulheres vítimas de violência;
- Garantiremos o atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que
contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;







- Ampliaremos as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
- Daremos suporte as vítimas para garantir o entendimento referente a
medidas previstas na Lei Maria da Penha;
- Desenvolveremos qualificação profissional para mulheres de baixa renda;

TERCEIRA IDADE

- Melhoraremos as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando à inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e
esportivas;
- Incentivaremos e promoveremos programas de atividades de lazer;
- Incentivaremos e promoveremos programas de atividades que permitam um
envelhecimento saudável;
- Potencializaremos políticas voltadas para o idoso, por meio de incentivo á
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
- Estimularemos a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas;
- Resgataremos grupos de idosos que promovam a cultura local (ex.: batuque);
- Propiciaremos ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
- Desenvolveremos projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores
de pessoas idosas;
- Incentivaremos e/ou criaremos Conselho Municipal da pessoa idosa.



PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

- Desenvolveremos programa de estímulo ao trabalho voluntário de
assistência às pessoas com deficiência;
- Implantaremos políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intermunicipais para pessoas com deficiência;
- Potencializaremos ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
- Asseguraremos a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo


a adaptação gradativa de calçadas e acessos a espaços públicos.
- Garantiremos o cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência.

HABITAÇÃO

- Desenvolveremos Projetos de casas populares para famílias que se
encontram sem moradia e/ou que vivem em extrema pobreza;
- Desenvolveremos Projetos para reformar casas de famílias de baixa renda.
- Integraremos as ações em habitação com as demais políticas urbanas
e sociais, de forma a garantir o direito à habitação como direito à cidadania;
- Priorizaremos ações nas áreas de risco.


2.3 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE



Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais. Modernizaremos a gestão de resíduos com ênfase nos
parâmetros de sustentabilidade, estabelecendo de forma paulatina o
processo de coleta seletiva. Estabeleceremos ações que incentive a defesa
ao bem ambiental e, consequentemente, a adoção de práticas saudáveis por
parte da administração e de toda sociedade Comercinhense. Promoveremos
com cuidado, a revitalização das nossas praças e margens, como também as
áreas verdes da nossa cidade. Asseguraremos com ações contínuas, a
preservação ambiental em todas as dimensões, Enfim, preservando o
ambiente em que vivemos, teremos uma melhor qualidade de vida e um
maior grau de satisfação em planejar um futuro para nós e nossos filhos.

2.3.1- Principais ações propostas para Agricultura e Meio
Ambiente:

- Disponibilizaremos máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores com preços de horas/máquinas abaixo do praticado no
mercado;
- Viabilizaremos nas comunidades rurais, observando as respectivas
potencialidades, programas como: inseminação artificial, frango caipira,
apicultura, piscicultura e outros;
- Proporcionaremos melhorias de genética do rebanho bovino,
principalmente leiteiro, através de programas inseminação artificial, nutrição,
sanidade e manejo do rebanho.
- Construiremos cisternas, açudes, poços artesianos, tanques e canalização
até as residências das famílias com escassez de agua potável em parceria
com o Governo Federal, Estadual, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Valorizaremos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS, oportunizando a participação do mesmo nas decisões
aos investimentos na área da Agricultura Familiar e da Pecuária.
- Viabilizaremos o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria da


Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER e Associações),
com o objetivo de capacitar os agricultores em suas diversas atividades,
disponibilizando assistência técnica para a produção, comercialização e
consequente geração de renda aos agricultores familiares.
- Promoveremos palestras, dias de campo e reuniões técnicas para troca de
experiências, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificação de suas atividades.
- Implementaremos, fortaleceremos e ampliaremos ações integradas entre a
agricultura e a educação, proporcionando a capacitação e profissionalização
dos jovens em diversas atividades visando à permanência no Município.
- Ampliaremos com recursos das esferas Estadual e Federal a quantidade de
equipamentos para a Patrulha Agrícola para atendimento do município.



- Implantaremos o Programa de Mecanização Agrícola, em parceria do
CMDRS, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Firmaremos parcerias para facilitar aos agricultores a realização de análise de
solo;
- Manteremos e incentivaremos políticas públicas para a geração de renda
para os agricultores familiares, através da comercialização de seus produtos.
- Fomentaremos e motivaremos práticas que visem à produção
agroecológica, com qualidade de vida e sustentabilidade.
- Manteremos e ampliaremos a assistência técnica profissional, agrícola e
veterinária, através de parceria com: (IMA, EMATER-MG, EMBRAPA, MAPA,
etc.)
- Incentivaremos a produção suína para agregação de renda, e fortaleceremos
as integrações existentes.
- Fortaleceremos e ampliaremos ações integradas de educação ambiental,
envolvendo os diversos setores e instituições, (COMDEMA, Escolas,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselhos M