MIRELLY - REPUBLICANOS - PREFEITO

ESPORTE ............................................................1
UMA NOVA HISTÓRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO ....................................2
UMA NOVA HISTÓRIA NA INFRAESTRUTURA ..............................................1
UMA NOVA HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO .........................................................1
UMA NOVA HISTÓRIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..............................2
UMA NOVA HISTÓRIA NA CULTURA E TURISMO .........................................1
UMA NOVA HISTÓRIA PARA A AGRICULTURA .............................................1



UMA NOVA HISTÓRIA NA SAÚDE

Implantação do programa “Saúde popular itinerante”: Trata-se de programa de saúde pública
que levará atendimento médico especializado – oftalmologia, cardiologia, por exemplo – em
todas as comunidades/setores da cidade, facilitando e descentralizando o atendimento, dando
mais conforto e dignidade aos cidadãos belenenses.
Implantação do “Centro Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno
do Espectro Autista”: Trata-se da implantação de Espaço adequado e adaptado para receber,
por meio de estrutura e profissionais habilitados, pessoas com Transtorno do Espectro Autista
no município de Belém.
Implantação da Casa de Apoio à Saúde Animal “CASA PET BELÉM”: Inovadora, a proposta visa
implantar no município de Belém serviços de atendimento médico-veterinário e campanha de
castração de animais de estimação de famílias carentes/baixa renda ou oriundos de grupos
filantrópicos de proteção à causa animal, por meio de clínica especializada.
Em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal buscaremos a implantação da
“Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h”: Sendo um dos componentes da Política
Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde, trabalharemos na implementação
de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, nos termos da Portaria nº 342, de 4 de
março de 2013, do Ministério da Saúde.
Centro Municipal de Imagens: Implantação do Centro Municipal de Imagens, firmando
parcerias com municípios vizinhos para oferecer à população local e parceiros institucionais
serviços de dessa natureza, com aquisição de Tomógrafo Computadorizado.
Implantação do programa “Saúde Municipal informatizada”: Este Programa criará um banco
de dados dos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Belém, com a implantação
do prontuário eletrônico digital e a marcação de consultas especializadas realizadas através de
agendamento remoto via rede mundial de computadores.
Implantação do Programa “Medicamentos em casa”: Visa-se criar um banco de dados de
todos os usuários de medicamentos de uso contínuo, para que, aos mesmos, sejam entregues
os seus respectivos medicamentos, área urbana e rural, priorizando pessoas com dificuldade
de locomoção, devendo-se tratar com máxima humanização os usuários desse serviço.
Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública: Tratamento Humanizado
será a marca da nossa gestão. Assim, buscaremos assegurar uma postura de atenção e cuidado
que corresponda às expectativas da população.





UMA NOVA HISTÓRIA NO ESPORTE

Criação do “Bolsa Esporte Belém”: Viabilizará aos desportistas do município de Belém que
recebam auxílio financeiro para fins de apoio à atividade esportiva respectivamente pratica,
tendo como inspiração o Programa já praticado em âmbito Estadual na Paraíba.
Conclusão, ampliação e revitalização do Estádio/Campo de Futebol de Rua Nova: Sabe-se
que o Estádio de Futebol de Rua Nova encontra-se abandonado e inconcluído. Com base nisso,
iremos concluir a obra, ampliar com a instalação adequada de banheiros e revitalizar toda a
obra para servir aos atletas municipais.
Programas de incentivo a diversas práticas de esportes: realizações de eventos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições, em parceria com a rede de educação do
munícipio; campeonatos municipais de futebol de campo e futsal: com distribuição de
equipamentos esportivos aos times. Realização de passeio ciclístico e corridas de bike e
também de corridas para a fomentação do atletismo em nossa Belém. Promoção de
campeonatos de artes marciais: jiu-jitsu, boxe, judô, muay-thay, capoeira, taekwondo;
incentivo ao voleibol, esporte de aventura e também dos esportes tradicionais de nosso
Nordeste.
Programa Esporte + Saúde: atendimento nutricional e acompanhamento especializado para
atletas e desportistas do município, realizado em parceria entre a Secretaria Municipal de
Esporte e Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo da melhoria do desempenho e da
composição corporal dos atletas do município.

UMA NOVA HISTÓRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO

Criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Plano de cargo, carreira e remuneração
dos servidores municipais: Atualmente o município de Belém delega à legislação estadual as
regras inerentes ao Regime Geral dos Servidores, o que em algumas situações o Direito do
servidor municipal não é atendido com base na sua necessidade local. Além disso, com o Plano
de Cargo, Carreira e Remuneração, haverá políticas administrativas com base na realidade e
logística municipal, bem como a valorização dos servidores municipais através de melhores e
justas remunerações.
Realização de Auditoria Pública Transparente: O município realizará, com a participação do
Ministério Público, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado e, ainda, Servidores
Municipais e representantes da sociedade civil, a realização de auditoria pública de modo
transparente e participativo, para identificar possíveis desvios e desfalques, com o objetivo de
ter uma gestão transparente e, sempre que identificado práticas ilícitas, responsabilizar
devidamente os responsáveis.



Programa de Qualificação e Atualização do Serviço Público Municipal: Muitas vezes o serviço
público é criticado, tendo em vista que alguns servidores “pararam no tempo”. Esta ação visa
oferecer capacitação aos servidores municipais de maneira contínua, beneficiando os
servidores submetidos à qualificação e, principalmente, melhorando o serviço público
municipal à toda população.

UMA NOVA HISTÓRIA NA INFRAESTRUTURA

Criação do programa “Caminho Seguro”: O programa consistirá na manutenção das estradas
vicinais do município, com a realização em todas as estradas rurais de difícil acesso. O
programa também deverá garantir a melhor mobilidade possível para os cidadãos da área
urbana.
Criação do projeto “Comunidade feliz e conectada”: aonde serão construídos centros de
convivências no município, com ampliação da infraestrutura da Praça da Comunidade da Luz,
com pistas de caminhada, quiosques, internet gratuita. Este programa também deverá ser
implantado no Distrito de Rua Nova, com o Centro Distrital de Convivência, seguindo o mesmo
modelo de qualidade.
Criação do projeto “Ilumina Belém”: Neste Programa, buscaremos modernizar a iluminação
pública, através da instalação de iluminação em LED, obrigatoriamente, em todas as
localidades de nosso município, área urbana e rural, garantindo mais conforto e segurança ao
nosso povo. Para facilitar a execução deste programa, será criado um aplicativo de celular,
para que se possa informar com rapidez a necessidade de reposição de lâmpadas nos postes
públicos.
Criação do “Programa de Monitoramento e Segurança Preventiva”: O presente programa
consistirá no monitoramento através de câmeras de segurança nos principais pontos urbanos,
com o objetivo de viabilizar segurança aos cidadãos e auxiliar, por meio de parcerias, as
autoridades de segurança.
Programa “Saneamento é Direito Básico”: Baseado no Plano Nacional de Saneamento Básico
(PLANSAB), o presente programa tem como objetivo garantir o planejamento integrado do
saneamento básico, focando investimentos nos principais componentes: acesso à água
potável, esgotamento sanitário adequado, coleta de lixo com adequado manejo de resíduos
sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.






UMA NOVA HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO

Programa escolar “Sou Mais Inclusão”: o programa será executado nas escolas públicas
municipais e objetiva concretizar investimentos para que alunos com necessidades especiais
possam ter a garantia de inclusão no espaço escolar, a exemplo da inclusão da disciplina de
libras, por meio de profissionais especializados aptos e comprometidos com o programa nas
escolas municipais.
Curso Preparatório para o ENEM: Por meio da nossa gestão, efetivaremos o curso
preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), oportunidade na qual
aumentará as chances dos estudantes pré-universitários no ingresso às instituições de ensino
de nível superior por meio da nota do ENEM.
Garantir o cumprimento da legislação municipal sobre transporte estudantil: garantir o
transporte estudantil é pauta inegociável, seja o transporte de alunos da educação básica até
estudantes universitários.
Ampliação do Programa Bolsa Universitária: A nossa gestão compromete-se na ampliação do
número de estudantes universitários contemplados no Programa de incentivo financeiro aos
universitários de baixa renda do município.
Vamos criar o programa “Escola Digital”: o programa irá informatizar todo o sistema
educacional e levar internet de qualidade a todas as instituições públicas municipais. Nesse
sentido, será disponibilizado e implantado o sistema municipal “Biblioteca Virtual” para todos
os alunos da rede municipal, facilitando o acesso a conteúdo educativo e incentivo à leitura. .
Criação do Protagonismo Estudantil Democrático: Esta ação visa incentivar a participação
estudantil enquanto protagonismo no âmbito escolar, para fortalecer a atuação de jovens
alunos sobre decisões que reflitam na gestão escolar.
Criação do estágio universitário remunerado: O programa tem como principal objetivo dar
oportunidade a jovens universitários de baixa renda, no âmbito do município de Belém, por
meio de breve seleção, para que possam estagiar e receber auxílio financeiro.

UMA NOVA HISTÓRIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justiça Social, Geração de Oportunidades, Emprego e Renda

Criação da Secretaria Executiva de Participação Popular: A Secretaria Executiva de
Participação Popular será responsável por promover o diálogo e o debate itinerante, em
diversas localidades urbanas, Distrito de Rua Nova e Zona Rural, com o objetivo de construir
políticas públicas de acordo com as demandas e anseios apresentados pela população local.

Criação do Programa “Emprego Certo”: Este programa possibilitará que a Secretaria de
Desenvolvimento Social crie o departamento responsável por cadastrar empresas do



município que farão contato direto com o município sobre vagas de empregos. O município
oferecerá incentivos fiscais às empresas que aderirem ao programa.

Criação da “casa do empreendedor belenense”: O programa atuará com foco no
desenvolvimento econômico e qualificação de empreendedores municipais, oferecendo
consultoria especializada de acordo com cada atividade de empreendimento, sendo ainda um
espaço networking e troca de experiências com empreendedores locais.
Secretaria Executiva de Proteção às Mulheres e Pessoas LGBTQIAPNB+: Por meio dessa
Secretaria Executiva, os direitos inerentes à proteção da mulher e os direitos das pessoas
LGBTQIAPNB+ serão garantidos e tratados de maneira digna, através de profissionais
especializados e espaço adequado.

UMA NOVA HISTÓRIA NA CULTURA E TURISMO

Construção do Teatro Municipal de Belém: Pauta muita cobrada por artistas locais, o Teatro
Municipal será uma realidade da nossa Gestão, permitindo um espaço adequado e digno para
os artistas da cidade. O Teatro Municipal será fundamental no processo de revelação de
talentos artísticos e atrações que potencializarão o Turismo da cidade.
Programa “Cultura Junina”: Este programa consistirá em auxilio financeiro para juninas locais
que se apresentem em disputas de competições oficiais, por meio de fomento à cultura e ao
desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
Incentivo de Instalação de novos empreendimentos do ramo turístico: trata-se de
fomentação no turismo verde e de aventura do município, garantindo meios dignos a
empreendimentos turísticos localizados na zona rural de Belém.
Implantar no calendário Oficial a “Semana Municipal da Cultura”: Este programa dará ênfase
à cultura local, para que o município proporcione, durante este evento, a garantia das
manifestações populares em suas diversas formas de expressão.
Programa de incentivo a novos talentos: A secretaria municipal de cultura promoverá
atividades periódicas a fim de promover o incentivo de “caça talentos”, fortalecendo a classe
artístico-cultural e a promoção de oportunidades.
Feira dos artesãos Municipais: A Feira dos Artesões Municipais será realizado em data certa, a
ser definido em Calendário Oficial de eventos, onde será dado estrutura e incentivo necessário
à exposição e negociação de produtos artesanais no município de Belém.
Programa Educação, Música e Inclusão: O objetivo desse programa é incluir jovens
matriculados na rede municipal de educação em aulas regulares de música, consistindo na
formação de grupos musicais oficiais do município, a exemplo da Banda Marcial, Orquestra
Sinfônica, Grupo de Maracatu, batucada e outros grupos populares musicais.




UMA NOVA HISTÓRIA PARA A AGRICULTURA

Estruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável: essa iniciativa será
realizada por meio de corpo técnico especializado e entidades financeiras, para nortear grupos
rurais.
Apoio às associações rurais: Criar e apoiar as Associações Rurais nas localidades rurais onde
não existe ou foram dissolvidas, além de apoiar as já existentes, para que possam dar
continuidade às atividades.
Prefeitura Amiga do Campo: nossa gestão irá fornecer assistência técnica para pequenos
produtores, disponibilizando Agrônomo, Zootecnista e Veterinário, como também, ofertar,
efetivando parceria com o SENAR, cursos e treinamentos aos agricultores.
Garantir a emissão de documentos: Garantirá como GTA do gado, CAR, CAF, dentre outros, ao
produtor rural e agricultor familiar.
Regularização de terras: o programa irá acompanhar e orientar os agricultores na
regularização de terras para obtenção de crédito rural para Agricultura Familiar.
Democratização do programa de aquisição de alimentos: por meio dessa ação, será possível
que todos os agricultores familiares possam fornecer alimentos a prefeitura de Belém para a
merenda escolar.
Calendário de máquinas agrícolas online: o maquinário agrícola para atender a população nas
limpezas de barreiros, escavação de tanques e demais atividades será acessado por meio de
plataforma digital, onde os cidadãos da área rural poderão solicitar os serviços de modo
online, sendo gerado número de protocolo e transparência da ordem cronológica do
calendário, com sua respectiva categoria.
Network Rural: A gestão irá estimularemos intercambio entre empresas e produtores rurais
do município, fortalecendo as relações produtivas e incentivando a troca de conhecimentos
entre os empreendedores rurais.

PREFEITA: MIRELLY KALINIER
VICE-PREFEITO: XAVIER NETTO

CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA BELÉM