ASSIS PORTO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

boração ativa de todos. Foi com essa
convicção que realizamos inúmeras reuniões e consultas populares, reunindo contribuições
valiosas que nos ajudaram a delinear as propostas aqui apresentadas.
Nosso plano de governo está estruturado em torno de eixos fundamentais que norteiam
nossas ações e prioridades. Cada uma dessas áreas foi cuidadosamente analisada e
planejada com base nas demandas e sugestões de vocês, nossos queridos cidadãos.
Comprometemo-nos a investir na qualidade da educação, valorizando nossos
professores, modernizando nossas escolas e garantindo um ambiente de aprendizado
acolhedor e eficiente para nossos alunos. A educação é a base para um futuro melhor e, por
isso, será uma prioridade em nossa gestão.
Propomos melhorias significativas nos serviços de saúde, ampliando o acesso e a
qualidade do atendimento. Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a
cuidados de saúde dignos e eficientes, desde a atenção básica até os serviços
especializados.
Fomentaremos o desenvolvimento econômico local, apoiando o empreendedorismo e
criando condições para a geração de empregos. Queremos uma cidade onde todos tenham
a oportunidade de prosperar, com políticas que incentivem a inovação e o crescimento das
pequenas e médias empresas.
Valorizamos a cultura como elemento essencial da identidade e coesão social. Nossa
proposta inclui o apoio às manifestações culturais locais, a promoção de eventos e a
2

valorização dos nossos artistas. A cultura será um motor de desenvolvimento e integração
comunitária.
Promoveremos o acesso ao esporte e ao lazer para todas as idades, com a construção
e revitalização de espaços públicos, incentivando práticas saudáveis e o convívio social.
Acreditamos no poder do esporte para transformar vidas e unir nossa comunidade.
Fortaleceremos as políticas de assistência social, garantindo proteção e apoio às
famílias em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é construir uma cidade mais justa e
solidária, onde todos tenham a chance de viver com dignidade.
Apoiaremos nossos agricultores, incentivando práticas sustentáveis e promovendo o
desenvolvimento rural. Queremos fortalecer a economia local, garantindo a qualidade dos
nossos produtos e a preservação do meio ambiente.
Planejaremos e executaremos projetos de infraestrutura que atendam às demandas da
nossa cidade, sempre com respeito ao meio ambiente. Buscaremos soluções inovadoras e
sustentáveis, assegurando um crescimento ordenado e a qualidade de vida para todos.
Trabalharemos para garantir a segurança de todos os cidadãos, com ações integradas
e preventivas. Fortaleceremos nossas forças de segurança e promoveremos uma cultura de
paz e respeito aos direitos humanos.
Este plano de governo é um convite a todos para caminharmos juntos rumo a um futuro
mais próspero e inclusivo. Agradecemos a cada cidadão que participou deste processo e
reforçamos nosso compromisso com uma gestão transparente, ética e participativa.
Vamos construir, juntos, a cidade que queremos!



Assis Porto e Gilmário Ferreira
Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Fátima - BA

3

DEDICATÓRIA

A todos os cidadãos e cidadãs da nossa querida cidade,
Este plano de governo é dedicado a cada um de vocês que, com suas ideias,
sugestões, críticas e esperanças, contribuíram para a construção de um projeto
verdadeiramente participativo. É a vocês que devemos a inspiração e a motivação para
buscar uma cidade mais justa, inclusiva e próspera.
Aos jovens, que nos mostraram o valor da inovação e da ousadia; aos idosos, que nos
ensinaram a importância da experiência e da sabedoria; às mulheres e aos homens que,
diariamente, lutam por um futuro melhor para suas famílias e nossa comunidade; a todos os
trabalhadores e trabalhadoras, empreendedores e empreendedoras, que com esforço e
dedicação constroem o progresso de nossa cidade.
Este plano de governo é mais que um documento, é um compromisso com cada um de
vocês, fruto de um diálogo aberto e democrático, no qual cada voz foi ouvida e respeitada.
Acreditamos que a construção de uma cidade melhor só é possível com a participação ativa
de todos. Por isso, dedicamos este documento a cada um de vocês, que acreditam no poder
da colaboração e da participação coletiva.

"A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo."
Abraham Lincoln







4

EDUCAÇÃO
 Ampliação na estrutura física e pedagógica Centro de Apoio às Crianças Especiais;
 Ampliação da busca ativa, com o objetivo de zerar a evasão escolar;
 Criar programa de fortalecimento da relação escola, família e comunidade;
 Fortalecer e aprimorar o programa de alfabetização de jovens e adultos;
 Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo
atingidos com excelência;
 Buscar investimentos em parceria com o governo federal, estadual e recursos
próprios para fortalecer e ampliar o ensino em tempo integral;
 Criação de um Centro de Formação de Idiomas;
 Conclusão da Escola Modelo;
 Implantação de inclusão Digital em 100% das escolas municipais com reestruturação
e manutenção dos laboratórios de informática já existentes;
 Melhoria no transporte escolar, através de manutenção e renovação gradativa da
frota do município, incluindo a aquisição de novos ônibus;
 Garantir investimentos em reformas, manutenção e revitalização da estrutura física e
aquisição equipamentos para as escolas da rede municipal;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir formação continuada para os profissionais da educação, através de parcerias
com as esferas Federais, Estaduais, Municipais e ONGs;
 Reformular o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos profissionais da educação;
 Ampliação do sistema de monitoramento de câmeras nas escolas;
 Criar os órgãos colegiados (Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares e Associações
de Pais), instâncias indispensáveis à efetivação das práticas democráticas nas
Unidades de Ensino;
 Buscar recursos a níveis Estadual e/ou Federal para a construção de uma escola em
tempo integral, na sede do Município;
 Implantar o sistema municipal informatizado de acompanhamento dos dados
educacionais, através dos registros digitais das informações (diários, relatórios,
frequências, atestados etc.), monitorados em tempo real;
 Distribuir, anualmente, uniformes e equipamentos de higiene para os profissionais da
merenda escolar;
5

 Garantir a oferta de uniformes e materiais didáticos para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
 Realizar a constante manutenção e aquisição de mobiliários escolares para as salas
de aula e refeitórios das escolas municipais;
 Criar um Programa que objetive premiar os alunos que mais se destacam nas turmas
avaliadas pelas avaliações externas;
 Implantar, gradativamente, laboratórios de robótica educacional nas Escolas de
Ensino Fundamental, pleiteando junto às instâncias estaduais e/ou federais, recursos
para aquisição dos laboratórios;
 Realizar constante manutenção e renovação de equipamentos e materiais para as
brinquedotecas das escolas com turmas do ensino infantil;
 Realizar parcerias para instalação de uma faculdade presencial no município;
 Disponibilizar transporte exclusivo para estudantes universitários;
 Criar auxílio moradia para estudantes universitários que estudam em outros
municípios;
 Ampliar a quantidade de auxiliares de classe para crianças espectro autista;
 Reestruturar o ensino das Escolas do Campo;
 Ofertar curso de Informática para os alunos da rede municipal;
 Realização de reforma da biblioteca municipal e sua ampliação, também, para o
formando digital (centro de pesquisa);
 Fortalecer parcerias com universidades;
 Potencializar a assistência psicopedagógica;
 Criação de programa que realize o diagnóstico de crianças e jovens com problemas
de visão, através de parceria entre as secretarias de Educação e Saúde;
 Garantir a oferta de curso preparatório para o ENEM, em parceria com outras
entidades educacionais;
 Melhorar a estrutura física das escolas, para que possuam capacidade de atender às
necessidades de realização de atividades esportivas, culturais e interdisciplinares;
 Garantir acessibilidade nas escolas para alunos portadores de necessidades
especiais;
 Implantar sistema de energia solar nas escolas;
 Pleitear junto ao Governo do Estado, a construção de um Complexo Esportivo e
Educacional no município de Nova Fátima;
6

SAÚDE
 Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família e de agentes comunitários,
objetivando ampliar os atendimentos domiciliares, e as ações de Atenção Primária e
preventivas;
 Ampliar atendimento médico nas comunidades;
 Ampliar a oferta de atendimentos médico especializados;
 Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal;
 Ampliar o atendimento do núcleo de fisioterapia;
 Implantação de rede de atendimento através de telemedicina;
 Implantação de espaços para crianças nas Unidades Básicas de Saúde, para
acolhimento durante consultas dos responsáveis;
 Ampliar o prontuário eletrônico existente no Hospital, através de aplicativo para
dispositivos móveis, visando o agendamento de consultas e exames;
 Criação de ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
 Criação de ambulatório especializado em curativos;
 Realização de mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
 Oferta de casa de apoio da saúde no município de Salvador, através de aluguel de
imóvel ou parceria com outros municípios e entidades;
 Ampliação de unidades satélites de saúde nos povoados e comunidades;
 Construção de sede para a Secretaria de Saúde;
 Garantir carro de apoio para locomoção de pacientes da zona rural para a sede do
município;
 Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica;
 Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
 Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho
através de parceria com instituições competentes;
 Garantir acesso de exames laboratoriais aos usuários internados no hospital;
 Assegurar o transporte adequado e único no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos TFD (Tratamento Fora do
Domicilio) para outros municípios;
7

 Potencializar o programa Saúde na Escola, objetivando a realização de exames de
rotina e fortalecimento da consciência e hábitos saudáveis;
 Promover uma rede de atenção psicosocial, com atendimento de assistência às
urgências psiquiátricas;
 Criar o Sistema Integrado de Saúde da Mulher, com atenção integral a saúde da
mulher em ginecologia, planejamento familiar e ciclo gravídico-puerperal;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros.
















8

EMPREGO E RENDA
 Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e técnicos;
 Fortalecimento do cooperativismo, através de ações que viabilizem geração de
trabalho e renda nas comunidades;
 Manutenção e Ampliação de Oficinas e Cursos Técnicos para geração de emprego e
renda, em parceria com SENAI, SEBRAE, SENAR e outros, através da Sala do
Empreendedor do município;
 Firmar parceria com o comércio local para criação de sistema de cadastro de vagas
para jovens do primeiro emprego;
 Ampliação do programa de estágio na rede pública;
 Ampliar os serviços de atendimento e capacitação ao microempreendedor;
 Construção de um pólo industrial no município;
 Apoio à comercialização dos produtos das cooperativas e associações de atividades
econômicas populares;
 Firmar parcerias para oferta de linhas de créditos para micro e pequenos
empreendedores do município;
 Incentivar a organização de cooperativa de catadores de materiais recicláveis.










9

CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Promover e apoiar os campeonatos desportivos municipais;
 Fomentar a prática do desporto feminino;
 Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira idade;
 Criar o calendário desportivo anual de Nova Fátima;
 Criar Programa de Jogos Estudantis em diferentes modalidades;
 Ampliar a descentralização das atividades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Construção do Centro Cultural Municipal;
 Construção de quadra poliesportiva em no Conjunto Habitacional Pedro Pereira e na
Comunidade do Alto Bonito de Dedego;
 Manter e fortalecer as ações culturais que contemplem as diversas manifestações
artísticas (teatro, dança, música) do município;
 Manter e fortalecer a escola de música e fanfara municipal, tanto na sede quanto nos
povoados;
 Manter e fortalecer os eventos tradicionais, como o Carnarua, Festa de Vaqueiros,
São João Antecipado e outras manifestações regionais;
 Construção de cobertura nas quadras existentes na sede e zona rural do município;
 Criação de vagas para modalidade feminina na Escolinha de Futebol;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel gratuita) nos principais pontos e praças da cidade;
 Promoção de feiras culturais;
 Viabilizar recursos para instalação de grama sintética no estádio municipal;
 Potencializar os programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).




10

ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
 Desenvolver projetos para ação e capacitação de cuidadores de pessoas idosas;
 Ampliação e fortalecimento do Programa Morar Melhor;
 Manutenção e fortalecimento dos benefícios eventuais (auxílio gás, auxílio cesta
básica, auxílio funeral, auxílio natalidade; etc.) para as pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Ampliar acesso ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) na Sede e Zona Rural;
 Garantir acompanhamento Psicosocial para as pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Fortalecimento das campanhas de proteção à criança contra a exploração sexual,
violência doméstica e trabalho infantil;
 Captação recursos federais para realizar construção de casas populares;
 Promover, através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
 Fortalecer ações voltadas ao trabalho, que objetiva promover a integração de
usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;
 Desenvolver um programa em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação, que
auxilie na prevenção a gravidez na adolescência;
 Potencializar ações para assegurar os direitos das pessoas com deficiência;
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
 Criação do Programa Semana Santa Sem Fome no município;
11

 Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
 Priorizar ações de atendimento e realização de projetos socioeducativos de crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através da promoção de
acolhimento integrada com áreas da saúde, cultural, educação, esporte e lazer;
 Garantir a capacitação contínua dos profissionais da rede SUAS;
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
 Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
 Ampliar, consolidar e qualificar o atendimento integral e os serviços de atendimento
às mulheres vítimas de violência;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando
a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Continuidade e ampliação do projeto serviço de convivência;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social;









12

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
 Realizar ações de incentivo e fortalecimento do cooperativismo;
 Implantação de programa de atendimento médico veterinário gratuito para os
pequenos produtores;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para atender os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar pela aragem da
terra;
 Garantir formação para o homem e mulher do campo, através da oferta de cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
piscicultura, apicultura, empreendedorismo rural e outros;
 Ampliar as compras institucionais de produtos da agricultura familiar;
 Fortalecimento da Feira Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária;
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
 Apoiar os pequenos produtores e agricultores, através da oferta de assistência técnica
profissional gratuita, objetivando garantir o melhoramento da produção e o fomento às
atividades econômicas do meio rural;
 Promover o acesso às linhas de crédito para agricultores e produtores rurais, através
de parcerias com órgãos de financiamento;
 Criação da Casa do Produtor Rural Municipal, visando centralizar os serviços de
atendimento e às ações de fomento aos agricultores e produtores rurais de Nova
Fátima;
 Manter e fortalecer as hortas comunitárias nas escolas, em parceria com as
Secretarias de Educação e de Agricultura;
 Manter e fortalecer o programa ticket - agricultura familiar;
 Ampliação do programa de limpeza, requalificação e construção de aguadas;
 Aquisição de carros pipa para ampliar o atendimento da população;
13

 Viabilizar recursos para a construção de cisternas calçadão para auxiliar na irrigação
de hortas e produtos da agricultura familiar;
 Criação do Conselho Municipal de Estiagem;
 Viabilizar recursos para a implantação de programa de construção de barragens
subterrâneas, visando à captação e armazenamento da água de chuva para produção
de alimentos;
 Criação de programa municipal de inseminação artificial e