DINAIR ISAAC - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável,
para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão por Capinópolis e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de Modernizar o Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Capinópolis.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade
da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os Capinopolenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro,
é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

a) Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
b) Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
c) Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
d) Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, obedecento as leis
de licitações e regulamentos do tribunal de contas;
e) Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
f) Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
g) Promover e ampliar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
h) Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
i) Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
j) Manter conversas e discussões com a Câmara Municipal de Capinópolis, para que
sejam debatidos e aplicados projetos que visam melhorar o bem estar do cidadão,
saúde, educação, obras, serviços e qualidade de vida;
k) Promover a regularização de imóveis, dando à titulação de seus ocupantes, de modo a
garantir o direito social à moradia;
l) Reestruturar o plano diretor do município;
m) Promover junto às entidades de Classes que todas as demandas sejam discutidas e
debatidas através de audiências públicas;


EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo
estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.

a) Propor uma relação aberta com a comunidade e com a juventude, fazendo um governo
do diálogo direto com as escolas, tanto municipais como estaduais, procurando
atender seus pedidos além de respeitar suas propostas pedagógicas;
b) Propomos uma Conferência Municipal de Educação no primeiro ano de governo que
delineará as diretrizes financeiras, pedagógicas, esportivas e culturais do município. É
fundamental ouvir as demandas e saber quais são os pontos que precisam ser
abordados para se construir uma educação de mais qualidade;
c) Respeitar a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas;
d) Cumprir o Plano Municipal de Educação, suas metas e estratégias;
e) Fazer cumprir, valorizar, fortalecer e rever o Plano de Carreira dos Profissionais da
educação, valorizando assim os profissionais através de salários dignos. Além de
garantir também o pagamento do piso salarial aos professores;
f) Respeitar, dialogar e estar sempre aberto à negociação com a representação dos
profissionais da Educação;
g) Realização de cursos de formação continuada para aos profissionais da educação, bem
como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais;
h) Buscar parceria com instituições para a oferta de cursos profissionalizantes;
i) Aplicar com transparência os gastos com a educação, valorizando os conselhos eleitos
e dando oportunidades de formação para o acompanhamento e funcionamento dos
mesmos;
j) Manter as escolas equipadas com materiais didáticos e com boa estrutura de
atendimento a todos os alunos tornando as escolas mais inclusivas;
k) Garantir e ampliar vagas na Educação Infantil;
l) Compromisso de cumprir o pagamento dos precatórias do FUNDEF, quanto aos 60%
destinados aos professores;
m) Ampliar nas escolas o programa tempo integral envolvendo atividades como reforço
escolar, esporte e cultura;
n) Prestar homenagens aos servidores que estão próximos de aposentar, forma de
agradecer pelos serviços prestados;
o) Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
p) Criar o Centro de Atendimento Educacional Especializado ao atendimento aos
portadores de necessidades especiais para apoiar e garantir o acesso e a permanência
de estudantes público-alvo da educação especial em escolas inclusivas. Com o fim de
efetivar a política municipal de educação especial, onde os alunos serão atendidos
pelos seguintes profissionais psicóloga, neuropsicológica, fonoaudióloga terapia
ocupacional e psicopedagoga;
q) Manter o auxílio de Bolsa de Estudos aos Universitário;
r) Manter a realização dos Jogos Estudantis;
s) Manter o acesso à educação especializada aos alunos com necessidades educacionais
especiais;
t) Garantir o transporte escolar aos alunos da educação infantil, educação especial,
universitários e IFTM, além de fazer melhorias no transporte escolar e veículos
garantindo assim transporte digno e eficiente aos estudantes;
u) Ampliar o acervo das bibliotecas das escolas municipais e da Biblioteca Municipal
Acrisio Ayrosa Reis;
v) Ampliar e manter o laboratório de informática nas escolas municipais;
w) Dar continuidade a manutenção das quadras poliesportivas nas escolas;
x) Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo os conselhos municipais e os conselhos escolares;
y) Garantir a aplicação de no mínimo 25% das receitas de impostos e transferências na
manutenção e desenvolvimento do ensino;
z) Em casos necessários fazer reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
aa) Realizar periodicamente a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
bb) Fortalecer as campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
cc) Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares para alunos de baixa
renda, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
dd) Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
ee) Manter e apoiar o Projeto Esportivo Nota 10 que é realizado no espaço escolar para
fomentar a prática de atividades esportivas;
ff) Apoiar eventos culturais e festivos no ambiente escolar;

CULTURA:

A cultura é a identidade de um grupo e o que faz com que ele seja único no mundo. Como o
planeta tem muitos povos com seus costumes e tradições, podemos dizer que convivemos
rotineiramente com a diversidade cultural
a) Investir na Escola Municipal de Música “Vicente de Paula Fontoura” através de:
▪ Aumento da oferta de vagas;
▪ Diversificação de cursos oferecidos;
▪ Contratação de novos professores.
▪ Aprimorar a legislação municipal para a Cultura com Ampliação e
Fortalecimento do fundo Municipal de Cultura
▪ Criação de mecanismos de incentivos fiscais;
▪ Criação do Cadastro Municipal de Cultura.
b) Fortalecer e promover as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do
município.
c) Oferecer cursos e oficinas das mais diversas artes. Por exemplo: teatro, dança, música
e artes plásticas.
d) Valorizar e aperfeiçoar os trabalhos da Banda de Música “Santa Cecília” através de:
▪ Reforma dos instrumentos musicais;
▪ Aquisição de novos instrumentos e material de apoio;
▪ Realização de concertos, tocatas e recitais periódicos nos espaços
públicos da cidade.
e) Integrar arte, cultura e educação, promovendo atividades em conjunto com as escolas.
f) Usufruir do espaço da Biblioteca Municipal, estimulando ações e projetos de literatura.
g) Promover o projeto “Família na Praça”, com atividades culturais, lúdicas e
gastronômicas.
h) Valorizar a produção local com:
▪ Contratação de artistas locais para as festividades da cidade (Carnaval,
Festa de Virada de Ano, Expocap etc.);
▪ Realização de festivais, feiras, concursos e exposições culturais;
▪ Apoiar os eventos e expressões tradicionais do município, tais como Canto
da Terra, Folia de Reis, entre outros.
i) Agregar os diversos grupos e expressões artísticas, promovendo atividades em
conjunto e buscando diálogo permanente entre os artistas e produtores locais.
j) Manter a realização do Carnaval de Rua, com oferta de eventos e espaços destinados
a todos os públicos.
k) Explorar e incentivar os potenciais de turismo cultural nas principais festividades e
atividades culturais do município.
l) Fomentar a criação de associações culturais.
m) Expandir o uso e acesso de canais digitais para divulgar e promover a produção artística
e cultural do município.
n) Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
o) Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
p) Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
q) Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
r) Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

Esporte

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.
Capinópolis sempre foi um celeiro de atletas e profissionais, que em outros momentos tiveram
o apoio da Gestão Municipal.
O intuito é resgatar e consequentemente dar oportunidades a novos atletas em todas a suas
modalidades, ampliando assim a diversidade de esportes no município.

a) Criar o “Projeto Esporte para Todos”, em parceria com entidades sociais e órgãos
governamentais em todos os ESPORTES;
b) Incentivar a Iniciação Esportiva e de Rendimentos na escola, desenvolvendo também
a inclusão social, para portadores de necessidades especiais.
c) Criar o “Projeto Corrida de Rua” com contratações de profissionais que possam
fomentar e desenvolver o esporte em todas as idades;
d) Criar o “Projeto Caminhada para a Saúde” em parceria com as Secretarias de Saúde e
Assistência Social;
e) Apoiar os projetos esportivos existentes no município;
f) Apoiar as equipes e atletas em atividades esportivas, que levam o nome do município
em outras cidades e estados;
g) Adequar a pista de caminhada, com instalação de uma estrutura adequada que possa
atender aos munícipes;
h) Realizar ações juntamente com o Conselho Municipal de Esporte, e com os amantes
esportistas na realização de programas específicos de cada modalidade durante o ano,
dando importante igual para todas as modalidades esportivas;
i) Promover o “Projeto Praça do Lazer”, em todas as praças para proporcionar atividades
recreativas com jogos, atividades lúdicas, brinquedos, gincanas.
j) Fomentar junto as Escolas Municipais e Estaduais, adequações para o JEC – Jogos
Estudantis de Capinópolis;
k) Construir em parceria com Governo Estadual e Federal, um Complexo Esportivo que
visa atender todas as atividades esportivas;
l) Desenvolver projetos para que em todos as quadras municipais sejam readequadas,
com instalação de novos bebedouros, iluminação, câmeras de segurança e materiais
esportivos;
m) Estruturar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo de acordo com a lei
municipal 1.602/2017 com objetivo de buscar mais recursos dos governos federais e
estaduais para o esporte de Capinópolis;
n) Criação do Calendário Esportivo, onde constará a programação anual de todas as
atividades, eventos, campeonatos esportivos.
o) Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
p) Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
q) Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
r) Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;


SAÚDE:
a) Reestruturação das linhas de cuidado das pessoas com qualquer tipo de deficiência.
Espaço próprio e políticas públicas que garantem o acesso aos diversos tratamentos
através do ministério da saúde.
b) Criar centro de fisioterapia e terapias complementares para atender todos os
pacientes em local apropriado com equipamento e profissionais para atender todas as
terapias implantadas pelo SUS.
c) Rever cotas de exames laboratoriais e de imagem.
d) Firmar parcerias público/privado para esvaziar a demanda de cirurgia de alta
complexidade que a UFU não consegue atender e resolver o problema do município.
e) Implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atender a população
com equipe de psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro e técnicos de
enfermagem. Realizar as oficinas terapêuticas e dar apoio às famílias desses pacientes.
Recurso federal e estadual.
f) Implantar o Programa Federal Melhor em Casa. Equipe completa de médico,
enfermeiro, psicólogo e nutricionista para atender pacientes acamados com
necessidade de acompanhamento em casa.
g) Ampliar a lista de medicamentos ofertados na Farmácia Básica Municipal e garantir
dispensação desses medicamentos com contrapartida municipal.
h) Acompanhar e avaliar melhor o Pronto Atendimento e Hospital Municipal geridos pela
FAEPU, garantir mais acesso e resolutividade nesse setor.
i) Fortalecer a Atenção Básica com maiores investimentos do governo federal e estadual.
Garantir atendimento médico em todas as unidades e equipe multidisciplinar
completa.
j) Reestruturação, reforma e ampliação de todas as unidades de saúde, garantindo maior
conforto para os pacientes e também para nossos profissionais.
k) Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
l) Ampliar o programa “Academia da Saúde”;
m) Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
n) Elevar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
o) Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
p) Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
q) Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
r) Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
s) Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
t) Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
u) Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
v) Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
w) Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, COVID-19, Chikungunia e a
Zika em Capinópolis;
x) Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
y) Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
z) Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
aa) Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
bb) Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
cc) Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
dd) Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

a) Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
b) Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
c) Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura
de paz;
d) Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
a) Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
b) Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma ma