ANDRE DA NORDESTE - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

icipal, foram considerados neste
documento.
O presente documento, proposta de governo, do candidato André Felix e Jadson
Salviano, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em curto,
médio e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Ainda, é legítimo ressaltar que diante do cenário político-econômico, quase
imprevisível que penaliza o momento histórico nacional, seria uma irresponsabilidade

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assumir promessas ou compromissos, ou garantir amplas mudanças no cenário
municipal em curto prazo. O momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao
conhecer a realidade, será possível elaborar objetivos realistas a longo prazo e
adequar os já propostos.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os recursos
disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender as necessidades
mais imediatas da população e do município.
Precisamos considerar os sacrifícios da população e oferecer serviços de melhor
qualidade.
Estamos apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e resolver os
problemas do município.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos, com
o implemento das mudanças necessárias, o município de Lajes/RN voltará a crescer,
atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Lajes/RN, dias
melhores e mais felizes.

Prioridades do nosso governo:
1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para
sanar os problemas e promover o desenvolvimento do município.
2. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional,
humano e social.
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população.
4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias
existentes.
5. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de
emprego e renda e modo sustentável.
6. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a
eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.

Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo,
oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.

Valores:
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e suas
empresas;
Inclusão social: tornar Lajes/RN uma cidade humanizada, com ações concretas que
possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.

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Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das demandas da
sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento das
empresas.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do município para
fomentar a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura,
educação, emprego, saúde, lazer, segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e acompanhamento
dos resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com
servidores capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento
com as propostas da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho.

Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Lajes, reafirmo que a nossa
gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas pelas
prioridades de cada segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança e esperamos
que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação sonhado para
Lajes/RN.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas.
Conto com todos vocês!

PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2024 – 2027)

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Conhecer as necessidades mais prementes da área da saúde, e elaborar um
planejamento para o atendimento das prioridades.

1. ATENÇÃO PRIMARIA:
• Organizar a atenção primária em saúde através reestruturando as Estratégias do
programa Saúde da Família e a Saúde Bucal.
• Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.
Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da
mulher, saúde da criança, controle da tuberculose, eliminação da hanseníase,
controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso.
• Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
• Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população.


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2. ATENÇÃO SECUNDÁRIA:
• Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos exames e as
consultas especializadas.
• Estruturar a rede de referência e contra - referência para ampliar o acesso à rede
hospitalar.

• Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município.
• Humanizar as relações
• Criar de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de
atendimento à saúde, dando um fim às filas.
• Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento.
• Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária,
a partir da constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas,
preventivas e curativas.
• Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde.
Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município.


PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• Conhecer as necessidades da área educacional, e adequar o atendimento ao plano
de municipal de educação.
• Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico municipal,
que contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
• Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de educação.
Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação continuada dos
professores.
• Garantir formação continuada para os docentes da pedagogia da alternância.
• Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.
• Otimizar o acesso a creches e maternais, nos bairros com maior déficit de vagas,
através da construção de novas unidades.
• Programar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação.
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural.
• Renovar a biblioteca municipal e as existentes nas escolas.
• Humanizar as relações.
• Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades.
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.
• Remodelar a gestão educacional do município.
• Criar uma política de valorização dos profissionais da educação.
• Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural.


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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA
• Conhecer as necessidades da área de segurança.
• Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais
instituições de segurança existentes no município.
• Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico, ampliando as
iniciativas já existentes.
• Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, coibindo
a de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18
anos.
• Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros e centros comerciais.
• Instalar câmeras nos postos de observação e nos postes das ruas e avenidas.
• Humanizar o trânsito seus agentes na zona urbana.
• Criar Conselho de Segurança Municipal, integrando representantes das diversas
organizações e instituições existentes no município.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO
• Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do
trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.
• Implantar semáforos para pedestres, semáforos sonoros, faixas de pedestres
elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande circulação de
usuários.
• Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança
comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas.

PROGRAMA PARA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO
• Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à saúde
pública e à segurança da vida e do patrimônio.
• Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental.
• Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos.
• Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos.
• Cuidar da coleta seletiva do lixo no município.
• Melhorar os aterros sanitários.
• Remodelar a gestão da secretaria municipal de saneamento.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
• Revitalizar as praças e jardins do município.
• Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
• Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
• Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e empresas.
• Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município.
• Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação do rio doce.
• Recuperar e preservar os mananciais do município.

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• Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas subterrâneas.
• Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água.
• Estudar a viabilidade da criação de barragens.
• Empreender projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e renda com
os demais municípios da região que constitui bacia hidrográfica dos rios. Mobilizar
a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas e
nascentes.
• Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município.
• Fomentar circuitos agroecológicas com a produção de produtos para o agroturismo.
• Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário.
• Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.
• Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
• Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a comunidade
e a igreja como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o
bem comum.
• Tornar efetivos os Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(CREAS).
• Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a
aplicação de suas normas.
• Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco.
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à
família.
• Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual.
• Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero.
• Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.
• Reativar o Restaurante popular. Humanizar as relações.

PROPOSTAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Garantir apoio psicológico nas escolas.
• Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos vulneráveis.
• Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas assistidas pelos
órgãos de assistência.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO
• Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais
Reabrir inscrições para os interessados no Programa Minha Casa Minha Vida.
• Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação.

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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso município.
• Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas
diversas áreas da cultura.
• Promover campeonatos esportivos.
• Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e lazer coletivos.
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
• Divulgar os locais turísticos da região.
• Humanizar as relações.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DA CULTURA
• Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da cultura do
município.
• Planejar e realizar atividades culturais.
• Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e
os recursos naturais.
• Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade.
• Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais.
• Promover eventos culturais de interesse coletivo.
• Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade.
• Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação.


PROPOSTAS PARA A MELHOR IDADE
• Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta
de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que
estão em situação de vulnerabilidade.
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos.
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.

PROPOSTAS PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA.
• Incentivar a empregabilidade por parte das empresas.
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com este
segmento.
• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada.
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
• Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão.
Humanizar as relações

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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
• Melhorar a utilização.
• Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas.
• Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias da
pesca e da aquicultura;
• Apoiar os pequenos e médios produtores.
• Fomentar de recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
• Remodelar a gestão da secretaria municipal de agricultura.


PROPOSTAS E POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS
• Reativar o Centro de Controle de Zoonose (CCZ).
• Criar centros de castração humanitária aos animais.
• Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados.
• Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos.
• Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais.

PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
• Ampliar/criar cemitérios (concessão uso).
• Melhorar a gestão e sinalização do trânsito na cidade. (mobilidade urbana).
• Ampliar o número de vagas de trânsito na cidade (demanda real).
• Reorganizar os pontos de ônibus humanizando o uso do transporte coletivo.
• Construir e incentivar calçadas cidadãs.
• Remodelar a Antiga biblioteca
• Revitalizar a avenida beira rio.
• Revisar o plano diretor urbano (PDU)
• Remodelar a gestão da secretaria municipal de infraestrutura.
• Realizar o calçamento nos bairros.
• Rever a iluminação do município.
• Revisar taxa de esgoto e lixo.
• Rever e implementar políticas de negociação de dívidas. Avaliar matrizes
energéticas Recuperar estradas.
• Recuperar ruas e espaços urbanos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA NEJAMENTO
• Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais.
• Humanizar as relações
• Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras.
• Otimizar os processos administrativos.
• Capacitar e treinar os servidores municipais.
• Avaliar a aplicação da legislação trabalhistas nos processos.
• Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura.

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• Profissionalizar a administração pública.
• Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da função
social do trabalho na Prefeitura Municipal.
• Avaliar e estudar o PDV (Plano De Demissão Voluntaria)
• Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários.
• Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.
• Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
• Incentivar e desenvolver o comércio local.
• Estimular a formação de associações e empresas associativas de produção de
bens ou serviços.
• Propor e desenvolver parcerias com IFES, SEBRAE, SEST, SENAT, SINE, etc.
• Estimular o desenvolvimento regional (comércio, agroturismo, rotas ecológicas,
produtos ecológicos)
• Realizar eventos que promovam o município e potencialidades.
• Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis.


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• Coordenar os processos de comunicação.
• Gerenciar processos de comunicação institucional, interna e externa.
• Apresentar e dar publicidade às realizações da prefeitura.
• Criar propostas de marketing e divulgação das potencialidades do município.
• Executar a publicidade da Administração Direta e Indireta.
• Criar um Serviço de protocolo para atendimento às necessidades da população.

SECRETARIA DE FINANÇAS
• Viabilizar a realização de convênios junto ao governo Federal/Estadual e
Universidades e outros municípios;
• Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em
nosso município.
• Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento
permanentes dos órgãos da administração pública municipal.

SECRETARIA DE OBRAS
• Recuperar estradas do interior e acesso as propriedades rurais.
• Adquirir os equipamentos necessários à administração.


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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
• Formalizar parceiras com órgãos, instituições educacionais, empresas parceiras
para desenvolver ações que trabalhem com a sustentabilidade.
• Estimular o comércio de produtos no varejo e atacado no CEASA Para o município.
• Estimular intercâmbio entre empresas e produtores rurais. Valorizar o produtor
rural e suas atividades.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
• Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores.
• Realizar mostras e feiras de negócios.
• Criar o programa universitário empreendedor.
• Criar um conselho composto pelos presidentes das associações de bairro do
município para apreciação das ações municipais.
• Criar políticas de aproximação com instituições acadêmicas, instituições de
fomento e conselhos profissionais, sindicatos, ONGs, associações