CARLINHOS - UNIÃO - PREFEITO

todas as áreas e em especial nas mais sensíveis, como saúde e educação.
Todavia, é importante destacar os avanços que colocaram Riachão do Jacuípe
reconhecida nacionalmente pelo trabalho executado prefeito Carlos Matos, o vice-
prefeito Felipe Sales, secretários, demais comissionados e, principalmente pelos
servidores municipais.
A cidade conquistou o Selo de Transparência do Ministério Público nos
Festejos Juninos por dois anos consecutivos, o que consolidou o trabalho de respeito
com a utilização de recursos públicos e a possibilidade de todos os cidadãos
acompanharem diretamente como o município age em benefício da população
jacuipense.
A valorização da cultura foi destaque em nossa gestão, não só por trazer de
volta o Grande São João de Riachão, com atrações reconhecidas nacionalmente, a
exemplo de Zezé de Camargo, Murilo Huff, Eduardo Costa, Calcinha Preta, Lauana
Prado, Michel Teló, Iguinho e Lulinha, Zé Vaqueiro, Dorgival Dantas, entre outros,
como também pela criação do Festival de Forró.
Avançamos também na saúde com o retorno da gestão do Hospital para a
Fundação de Saúde e Assistência Social e a reforma e estruturação do mesmo o
tornando uma referência regional, com 53 leitos climatizados e com TV de 52
polegadas, sala vermelha (semi-UTI), atendimento informatizado, aquisição de
aparelho ultrassom de última geração, dentre outros benefícios.
Colocamos a SAMU em funcionamento com recursos próprios. O município
recebeu as ambulância desde 2012 e nunca havia colocado o seu funcionamento
prática. Na nossa gestão, reequipamos as mesmas, que estavam em estado precário,
montamos a base, que atualmente está em pleno funcionamento.
Inauguramos 11 (onze) gabinetes odontológicos e um consultório odontológico
móvel.
Inauguramos 3 (três) novos PSF’s;
Inauguramos a Centro de Atenção à Pessoa com Transtorno de Espectro
Autista (TEA).
Inauguramos a Residência Terapêutica (casa de acolhimento a pessoas com
necessidades especiais).
Inauguramos o Núcleo de Feridas.
Implantamos a Casa de Apoio em Salvador: residência onde contamos com
quartos com dormitórios e TVs, segurança e alimentação, onde os jacuipenses em
viagem a Salvador para tratamento de saúde podem ficar hospedados, bem como os
seus acompanhantes.
Reinauguramos o centro de reabilitação e especialidades, que encontramos
fechado e vazio. A gestão reequipou e colocou em pleno funcionamento, com
atendimento de diversas especialidades.
Com tudo isso, é fácil perceber que o município ultrapassa o teto anual de
gastos com saúde determinado pelo governo federal.
No que diz respeito a educação reformamos 22 escolas, incluindo a troca de
mobiliário, instalação de ares-condicionados, quadro de vidro e tablets em salas de
aula.
Vale dizer que todas as unidades escolares recebem manutenção de forma
permanente.
Para além disso, entregamos kits escolares para todos os alunos da rede
municipal de ensino, compondo fardamento e material didático, a exemplo de
cadernos, canetas, mochilas, lapiseiras, entre outros.
Apoiamos os estudantes universitários no que tange ao transporte escolar para
os alunos que estudam fora do município.
Se de um lado retomamos todas as obras que estavam inacabadas, de outro
seguimos o plano de governo e mudamos a realidade de muitas localidades das zonas
urbana e rural com o trabalho e comprometimento. Realizamos mais de 110.000,00
m² de pavimentação asfáltica, requalificamos da Praça da Matriz, reformamos o
Estádio do Distrito de Chapada, reformamos da Feira-livre, ampliando o seu espaço
dando mais segurança e conforto para os feirantes, construímos e inauguramos a
Praça do Bairro da Bela Vista, montamos toda a estrutura que viabilizou a implantação
da Unidade Colaborativa Descentralizada do TRF da 1ª Região – JUSTIÇA FEDERAL
– com recursos próprios, montamos toda a estrutura que viabilizou a implantação do
Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Barreiros, em parceria com a CAR
construímos a Barragem Pedro Dantas, aumentamos a frota de veículos municipal,
dentre tantas outras ações realizadas.
Agora, estamos renovando os desejos de um novo momento e um novo ciclo
de desenvolvimento e trabalho para nossa terra. Por isso, criamos um plano de
governo pensando no Riachão do Jacuípe de 2028, que passa pela consolidação de
políticas públicas reconhecidas nacionalmente da Gestão 2021/2024 e que precisam
continuar sendo desenvolvidas para os próximos anos.
Nossa cidade merece o melhor e está melhoria depende da continuidade de
um governo que se preocupa com a saúde, educação, ação social e pauta todas as
ações na transparência e responsabilidade com os recursos públicos.

José Carlos de Matos Soares e Felipe Sales Carneiro



























NOSSAS PROPOSTAS

A Gestão Pública Municipal tem inúmeros desafios a serem superados, com o
objeto de atender às necessidades e anseios dos munícipes. Para tanto, é importante
que o Gestor Público possua competência técnica e reponsabilidade, bem como
conheça os principais problemas locais, a fim de dotar a gestão municipal com a
eficiência necessária de modo a tornar viável o atendimento às necessidades sociais
no âmbito municipal, o que já temos demonstrado ao longo da última gestão
administrativa.
Nesse contexto, o Planejamento torna-se uma ferramenta imprescindível,
fundamental ao desenvolvimento de uma Gestão Pública séria, que prime pela
coletividade.
O Planejamento é um termo largamente utilizado no cotidiano da política e da
administração, tanto na esfera pública quanto na esfera privada. Entende-se como um
processo de racionalização das ações humanas que consiste em definir proposições
e construir a sua viabilidade, com vistas à solução de problemas e atendimento de
necessidades individuais e coletivas (TEIXEIRA, 2010).
Ação motivada a partir diagnóstico situacional, realizada por atores sociais,
orientada por um propósito relacionado com a manutenção ou modificação de uma
determinada situação (VILASBÔAS, 2004).
Nessa perspectiva, é importante que as proposições das ações se encontrem
ancoradas na análise dos cenários, de modo a representar as intervenções que
venham a atender as necessidades da população.
A seguir, apresentam-se as proposições para a formulação do Plano de
Governo da Gestão Municipal 2025-2028.
Tais propostas são oriundas das colaborações de diversos atores dos
diferentes segmentos que envolvem a municipalidade, de modo a embasar
tecnicamente as discussões que envolvem o futuro das políticas pública no município
de Riachão do Jacuípe/BA.



Riachão do Jacuípe, Bahia.
Agosto/2024
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E FUNCIONALISMO

Gestão Pública de Qualidade e Melhoria Contínua
Objetivos:

 Modernização da administração pública: Uso de tecnologias para agilizar
processos e melhorar a transparência.
 Capacitação dos servidores públicos: Treinamento e desenvolvimento contínuo
dos servidores para aprimorar o atendimento à população e melhoria de
desempenho funcional;
 Transparência e participação cidadã: Fomentar a participação da sociedade
nas decisões públicas, garantindo uma gestão mais transparente através dos
conselhos municipais e associações de bairro e zona rural;
 Ações Propostas:
 Implementar um sistema de gestão eletrônica de documentos e processos.
 Criar programas de capacitação para os servidores públicos, com ênfase em
atendimento ao cidadão e eficiência administrativa.
 Desenvolver plataformas de participação cidadã para consulta e feedback da
população.

Políticas de Compliance na Administração Pública
Objetivos:

 Integridade e ética na administração pública: Garantir que todos os processos
e práticas administrativas estejam em conformidade com as leis e
regulamentos.
 Prevenção à corrupção: Estabelecimento de mecanismos de controle interno e
externo para prevenir práticas ilícitas.
 Promoção da ética pública: Educação e conscientização sobre a importância
da integridade e da transparência no serviço público.
 Ações Propostas:
 Implementar um programa de compliance para todos os setores da
administração municipal, com a criação de uma ouvidoria independente.
 Realizar auditorias periódicas em todas as áreas da administração pública.
 Desenvolver campanhas de conscientização sobre ética e integridade no
serviço público.
 Ampliação e melhoramentos dos serviços do PORTAL DO CIDADÃO na
internet, onde serão centralizados diversos serviços como notícias do
município, projetos, web-mail para os funcionários, boletim escolar
eletrônico para alunos da rede municipal, acesso aos serviços tributários
como: Emissão de NF (Nota Fiscal) de prestação de serviço, pagamento de
impostos como TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), ISS (Imposto
Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), verificar tramites
de processos municipais (pedidos, solicitações de reformas, ampliações etc),
retirar certidão negativa de débitos, contracheque de funcionários,
empréstimos etc;
 Realização de Concurso Público, através de empresa especializada e
idônea, para que as pessoas mais qualificadas possam assumir os cargos
disponíveis, premiando a competência;

EMPREGO E RENDA

 MANTER AS AÇÕES DE APOIAR O COMÉRCIO LOCAL, bem como
incentivo à criação de cooperativas de beneficiamento para a população,
estimulando assim as agroindústrias existentes e o surgimento de outras, de
acordo com as
vocações locais;
 Criação da semana do empreendedor e novos negócios com apresentação
de plenárias sobre as experiências de sucesso de empresários locais como
forma de estimular a criação de novos empreendimentos e trocas de
experiências.
 Criação da Feira do Microempreendedor.
 Qualificação e desburocratização do processo para emissão de alvarás e
licenças necessários para instalação e funcionamento de novas empresas;
 Promoção do aumento do fluxo de visitantes e turistas na cidade em todas as
épocas do ano, com a criação de agenda anual de atividades culturais e
esportivas, através de ações integradas das diversas secretariais municipais;
 Promoção a imagem de Riachão do Jacuípe para potenciais investidores e
empreendedores, enfatizando aspectos industriais, eixo regional, Festejos
Juninos e Festival de Forró;
Incentivo a participação das micro e pequenas empresas locais nas compras
governamentais realizadas pela Prefeitura e outros órgãos públicos, visando
estimular a economia local e a geração de empregos;

3. SAÚDE

 Promover o acesso da população aos serviços de saúde, com equidade,
integralidade, humanização, organizando a rede de atenção à saúde,
priorizando as necessidades de saúde da população e tornando a atenção
básica ordenadora do cuidado;
 Ampliar e Implementar os serviços oferecidos no Centro de Especialidades,
com atendimentos nas seguintes especialidades: ginecologia, cardiologia,
angiologia, pneumologia, nefrologia, neurologia, endocrinologia,
otorrinolaringologia, dermatologia, pediatria, gastrenterologia, ortopedia,
nutrição, exames diagnósticos e laboratoriais entre outros;
 Ampliar e Implementar os serviços oferecidos no Centro de Reabilitação, com
atendimentos nas seguintes especialidades: Práticas Integrativas, acupuntura,
fisioterapia, pilates, educador físico, fonoaudiologia, entre outros;
 Implantar núcleo de Psicologia para expandir a REDE DE ATENÇÃO EM
SAÚDE MENTAL: Álcool e Outras Drogas, garantindo aos usuários referência
e contra referência aos serviços de saúde mental;
 Investir na ampliação de serviços do SUS, da rede de atenção primária à
especializada, buscando recursos do NOVO PAC para construção de duas
Unidades Básicas de Saúde e aquisição de uma nova Ambulância do SAMU;
 Reforma e adequação de 100% da estrutura dos espaços das Unidades
Básicas de Saúde, promovendo ampliação e modernização dos equipamentos,
com área física adequadas para atender as demandas;
 Reorganizar o dimensionamento de pessoal nas USF´s com vistas a manter
um profissional exclusivo para a sala de vacina, entendendo que as ações de
promoção às altas coberturas vacinais são prioridade no momento, reduzindo
o risco de (re)introdução de doenças imunopreveníveis em nosso território;
 Ampliar e qualificar os SERVIÇOS DE ATENÇÃO À MULHER nas áreas de
ginecologia e obstetrícia, com oferta de serviços como pré-natal, planejamento
familiar e realização de exames como ultrassonografia, colposcópia,
papanicolau e coleta para análises clínicas;
 Implantação e Implementação de CLINICA AMBULATORIAL VETERINÁRIA,
com tratamento adequado e digno para cães e gatos que vivem em situação
de vulnerabilidade nas ruas;
 Implantar USF com horário estendido de funcionamento até às 22h; ampliando
e qualificando o acesso dos usuários às ações e serviços ofertados pela
Atenção Primária à Saúde do município;
 Ampliar e qualificar os SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM
oferecendo informações, suporte e desenvolvimento de ações que promovam
vínculos entre os usuários e a unidade de saúde, com foco na promoção e
proteção da saúde;
 Aumentar e Garantir os RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS para atender
a demanda do laboratório do município, bem como descentralizar a coleta de
materiais, podendo ser realizada nas USF;
 Ampliar e fortalecer a REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS, oferecendo também suporte às famílias
destes no que diz respeito à aquisição de medicamentos e aparelhos
necessários para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos;
 Reestruturar e informatizar a CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS;
 Ampliar o acesso a consultas e exames especializados com o objetivo de
diminuir o tempo de espera por estes serviços;
 Expansão e qualificação dos serviços, equipamentos voltados a VIGILÂNCIA
EM SAÙDE, inclusive com aquisição de veículo próprio para as ações, visando
a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem
como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes
das dinâmicas de produção e consumo nos territórios;
 Construir sede própria do LABORATÓRIO MUNICIPAL com instalações físicas
e aparelhos mais modernos, oferecendo a realização de exames à população,
melhorando a resolução dos diagnósticos e tratamentos dos pacientes;
 Implantação e Implementação dos serviços na Fundação de Saúde e
Assistência Social - FUSAS: Ecocardiograma; Mamografia; Tomografia;
Endoscopia; Cirurgia de Pequeno Porte (adulto e pediátrico) entre outros;
 Seguimento ao processo de adesão da Retomada de Obras da UPA,
recuperando e Implantando a UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HORAS;
 Aumentar e garantir o FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS de
forma contínua à população, promovendo o acesso da população a
medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada
dispensação;
 Ampliar e Fortalecer o PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL: Implantar o Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, para melhoria da política municipal de
ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL, garantindo assistência odontológica de
qualidade com eficiência e resolutividade nos diferentes ciclos da vida e fazer
aquisição de UNIDADE MOVEL ODONTOLÓGICA – UMO;
 IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA nos recém-nascidos
residentes no município, através da aquisição de equipamentos e material
necessário, visando identificar precocemente a anquiloglossia;
 IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA nos recém-nascidos residentes
no município, através da aquisição de equipamentos e material necessário,
visando garantir a prevenção auditiva precoce;
 Buscar suporte das esferas estadual e federal para realizar a Gestão do
Trabalho e da Educação Permanente em Saúde, implantando o Núcleo de
Educação Permanente, realizando ações para atender as necessidades do
processo inclusivo de trabalho;
 Desenvolver programa de educação continuada para todos os profissionais da
saúde; Fortalecendo e disseminando as ações de humanização nas unidades
de saúde;
 Pleitear e executar projetos para construção de CAPS, qualificando a estrutura
da rede psicossocial e ampliando ações e serviços;
 Ampliação da frota de veículos para garantia do TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO – TFD; e,
 Ampliação da estratégia para aprimorar o monitoramento e avaliação da
melhoria da qualidade da USF: Equipe de supervisão visando promover a
qualidade e inovação na gestão da APS (Atenção Primária à Saúde);

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

EDUCAÇÃO

 Implantação do PROGRAMA ESCOLA DA COMUNIDADE – com o
fortalecimento da presença e participação da família na escola, que além do
acompanhamento da vida escolar dos filhos, estarão contribuindo e apoiando
diretamente em diferentes ações promovidas pelas unidades escolares,
através dos Conselhos Escolares, e participando de momento de formação
direcionados ao acompanhamento de vida escolar dos estudantes.
 MELHORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS e pedagógicos das escolas municipais com o
aparelhamento tecnológico necessário para atender as demandas atuais
emergentes.
 MELHORIA CONTINUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, com
adequação dos ambientes comuns, áreas livres com serviços de paisagismo,
higienização, desinfecção bem como, o aproveitamento útil de todos os
espaços disponíveis, despertando em toda a comunidade escolar, o sentimento
de pertencimento, através do cuidado e preservação dos espaços escolares.
 Criar CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO, estabelecendo um sentimento de pertencimento dos escolares com
os bens públicos do município, através do cuidado e preservação dos espaços
escolares, praças e outros.
 Elaboração em articulação com o Novo Plano Nacional e Estadual de
Educação do NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a participação
e consulta pública de toda comunidade escolar, instâncias da sociedade civil e
comunidade local.
 Promoção da Educação Patrimonial Cultural para o despertamento do gosto
pela arte e cultura local, com a criação do Projeto “CULTURA E ARTE EM
MOVIMENTO”, no qual as escolas desenvolverão atividades de pesquisa e
produção artística e cultural, definidas de acordo com a IDENTIDADE E
TERRITORIALIDADE de cada unidade escolar, para realização de exposição,
feiras de cultura e/ou apresentação em outras unidades escolares do
município, com total apoio logístico do poder público municipal. O projeto Visa
a partir dessa ação, ampliar o entendimento dos vários aspectos que
constituem o nosso patrimônio cultural local e para promoção da formação de
cidadania, identidade cultural, memória e outras múltiplas possibilidades.
 Promoção do MOVIMENTO CULTURA NA ESCOLA com realização de
atividades culturais através de intercâmbios escolares, realização de oficinas
da cultura popular, arte, artesanato, economia criativa, empreendedorismo e
apresentações culturais com a participação da comunidade local, como forma
de preservar a cultura identitária.
 Elaboração e desenvolvimento de PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
 Apoio financeiro e logístico às VIAGENS PEDAGÓGICAS e às atividades
extracurriculares planejadas pelas unidades escolares.
 Implantação, ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES,
tanto no aspecto fís