WILLIAN CALANGO - UNIÃO - PREFEITO

r.
O compromisso é crescer. Investir em tecnologia, processos e
profissionalização e, assim, produzir resultados significativos em melhorias.
Para tanto, os três primeiros meses da nova gestão terão como foco um
Diagnóstico Estrutural sobre o qual iremos desenvolver um Planejamento
Estratégico. Esse documento irá apontar a ordem de prioridade das demandas,
bem como direcionar as ações da equipe de gestão.
Na prática, iremos realizar o levantamento de todos os processos, bem como
dos recursos pessoais e materiais do Executivo; todas as contratações e
execuções de obras e serviços, a fim de se entender a forma com que o
dinheiro público vem sendo empregado; corrigir o que for necessário e
enumerar o que será feito daí para a frente para garantir o avanço de
Sooretama nos próximos quatro anos.
Nesse contexto, apresentamos O Programa Sooretama 5S, fazendo um
paralelo ao programa de qualidade que visa à melhoria do ambiente de
trabalho e o aumento da eficiência, por meio da organização e da disciplina. O
5S é amplamente utilizado em empresas para aumentar a eficiência, reduzir
desperdícios, melhorar a segurança e criar um ambiente de trabalho mais
produtivo e agradável.
A metodologia utilizada foi a do diálogo aberto: ouvir interessados e
especialistas, aprofundar conhecimentos, a fim de garantir verdadeiramente
uma gestão participativa e transparente. Em outras palavras, construímos
nosso Plano de Governo com a participação de todos aqueles que desejaram
expor suas críticas e sugestões. Foram muitas reuniões com profissionais das
mais diversas áreas, incluindo os que vivenciam os problemas e os que sabem
o caminho para as soluções necessárias. Um conteúdo elaborado com uma
linguagem direta, com direcionamentos claros e ações diretas que demonstram
como iremos construir uma nova história para nossa cidade.
E para uma nova Sooretama, foram estruturados cinco (5) eixos estruturais em
cada uma das secretarias, sobre os quais todos os programas e ações serão
desenvolvidos ao longo dos próximos quatro anos de gestão, tendo como
balizadores os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Registramos que os Planos Municipais de cada uma das pastas somente serão
definidos após o devido Diagnóstico Estrutural e estruturação do Planejamento
Estratégico acerca da ordem das prioridades, bem como total de orçamento
disponível e origem dos recursos.
Por fim, entendemos que cada indivíduo deve ser protagonista de sua própria
história. Mas, cabe a nós, como gestores públicos, criar condições para que
isso se torne realidade. Este plano é uma chamada à ação!

Juntos, vamos construir uma nova realidade para nossa Sooretama. Vamos
escrever uma história com muito mais transparência na gestão pública, muito
mais amor por nossa cidade, muito mais de respeito por nossa gente!
Forte abraço,
Willian Bassani
Sooretama, 05 de agosto de 2024
SUMÁRIO

Missão, Visão, Valores ............................................................................. 4
1. PANORAMA SOORETAMA 2024 ......................................................... 5
2. PLANO DE AÇÃO .................................................................................. 8
2.1 ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA ......................................................... 9
2.2. AGRICULTURA .................................................................................. 12
2.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ............................ 16
2.4. EDUCAÇÃO ....................................................................................... 20
2.5. ESPORTE, CULTURA E LAZER ....................................................... 23
2.6. HABITAÇÃO ...................................................................................... 26
2.7. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ................. 32
2.8. MEIO AMBIENTE ............................................................................... 39
2.9. SAÚDE .............................................................................................. 47
2.10. SEGURANÇA .................................................................................. 52
2.11. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. 56
MISSÃO

Construir uma Sooretama melhor, mais moderna e inclusiva, por meio de uma
gestão transparente, eficiente e sustentável.
VISÃO

Tornar-se destaque nacional em gestão, considerando os critérios
transparência, eficiência/eficácia e sustentabilidade.
VALORES
• Transparência;
• Eficiência e eficácia,
• Economicidade;
• Inovação
• Sustentabilidade ambiental;
• Inovação;
• Humanização dos Serviços
1. PANORAMA SOORETAMA 2024
O município de Sooretama, localizado na região norte do Estado do Espírito
Santo, abriga pouco mais de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, com base
econômica agrícola, mas com atividades comerciais e industrial.
A distância de sua sede para a capital do Estado do Espírito Santo é de 179
km. Em relação às capitais da região sudeste, cujos estados fazem limite com
Espírito Santo e ao centro urbano de maior relevância e mais próximo:
Belo Horizonte - 632 km
Rio de Janeiro – 699 km
Vitória – 179 km
Linhares – 47 km
A principal rodovia federal pavimentada que dá acesso ao município é a BR-
101, que chega ao município pelo Sul, cruza a Sede e segue no limite entre
Sooretama e Linhares, até chegar à Jaguaré. A ES-358 também dá acesso ao
município, e liga os povoados de Chumbado e Juncado.
Sua base econômica é agrícola, com foco nas culturas de café, pimenta,
mamãe e maracujá. A cidade está entre os maiores produtores nacionais de
café conilon, o que atrai muitas pessoas de outros municípios e até mesmo
outros Estados, especialmente BA e MG, no período da colheita, em busca de
renda e qualidade de vida.
Na lista e suas características positivas podemos destacar:
• Pertencer ao mapa da Sudene;
• Ser cortada pela BR 101;
• Abrigar reserva ecológica e a nascente da maior lagoa em volume d’água do
Brasil – Juparanã;
• Ter espaço físico para abrigar muitas empresas
1.1. Cenário territorial / demográfico
Sooretama é um município localizado ao norte do Espírito Santo, de grande
importância para a economia do estado, especialmente para a produção de
café. A cidade tem população estimada de 30 mil habitantes. No ranking de
população dos municípios, Sooretama está:
• na 28ª colocação no estado;
• na 428ª colocação na região Sudeste;
• e na 1.275ª colocação no Brasil.

Densidade demográfica de 45,15 pessoas por km². Média de 2,88 moradores
por domicílio.
Com uma área territorial de 587.036 km², Sooretama é conhecida por suas
belezas naturais. O município conta com uma rica biodiversidade, com diversas
espécies de flora e fauna.
1.2. Economia
A base da economia está na agropecuária, com destaque para a produção de
café, milho, feijão e mandioca. Mas a cidade também conta com um polo
industrial em expansão.
IDH: 0,662
PIB: R$ 266 966,707 mil
PIB per capita: R$ 18.958,13
Pessoal ocupado - 5.066 pessoas – 19,12% da população

• Crescimento populacional motivado pela busca de oportunidades.
1.3. Segurança
• Áreas de violência distribuídas pelo município que demandam urgente
intervenção/ocupação social;
• Demanda de serviços sociais em todas as áreas, mas com maior intensidade
em regiões mais periféricas e rurais – com população ainda mais carente.
• Demanda de capacitação para jovens e adultos.
1.4. Cenário Tecnológico
Cidade mal posicionada em serviços de tecnologia, dados móveis, internet por
fibra ótica, sem emissoras de TV ou rádio. Dificuldade de a tecnologia chegar à
base da pirâmide social, principalmente para o desenvolvimento educacional.
Escolas sem parque tecnológico adequado para melhorar a qualidade da
educação.
Inexistência de parque de energia solar.
1.5. Cenário Ambiental
• Reserva ecológica
• Nascente da Juparanã
1.6. Executivo

A Prefeitura Municipal de Sooretama abriga em 2024, 1599 servidores
públicos, sendo 743 efetivos, 620 em sistema de contratação temporária e 229
cargos comissionados.
O orçamento executado em 2023 foi de R$ 156.460.000,00, o Executivo
arrecadou R$ 164.430.000,00. O montante aprovado para 2024 foi de R$
156.460.000,00.
2. PLANO DE AÇÃO
O Plano Municipal de Governo para Sooretama apresenta as diretrizes,
objetivos e metas que serão trabalhados pela administração pública local nos
próximos quatro anos. O documento tem o objetivo de nortear a gestão,
estabelecendo prioridades e estratégias que irão promover a melhoria da
qualidade de vida da população.
Assim, traz as principais ações e projetos que serão desenvolvidos ao longo do
mandato, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, na melhoria
dos serviços públicos e na ampliação das oportunidades para toda a
população.
Cabe destacar, que foi fundamental o fato de ter sido elaborado de forma
participativa, considerando as demandas e necessidades das comunidades, a
fim de assegurar a efetividade das ações propostas e o alcance dos resultados
esperados.

A proposta a seguir trazem as secretarias por ordem alfabética, por meio deste
documento, nos comprometemos a trabalhar de forma transparente e
responsável, a serviço do progresso de todos os cidadãos de Sooretama.
2.1. Administração e Fazenda
A pedra angular da Secretária de Administração e Fazenda está na garantia de
eficiência, transparência e participação cidadã. Assim, teremos os seguintes
eixos estruturais:
1. Modernização da Gestão Pública
2. Transparência e Acesso à Informação
3. Participação Cidadã e Controle Social
4. Valorização do Servidor Público
5. Eficiência na Gestão de Recursos
METAS E AÇÕES
2.1.1. Modernização da Gestão Pública

✓ Implantação de ferramentas digitais: adoção de sistemas de gestão
integrada e ferramentas digitais, tais como softwares de gestão de
processos, e-Government e plataformas para serviços online. Avanços
que diminuem a burocracia e agilizam o atendimento ao cidadão.
✓ Capacitação de Servidores: realização de treinamentos regulares para
capacitar os servidores públicos sobre o uso dessas tecnologias e as
melhores práticas de administração, bem como dentro de suas áreas
específicas de atuação.
2.1.2. Transparência e Acesso à Informação

✓ Portal da Transparência: aprimorar o Portal da Transparência, permitindo
ao cidadão acesso real às informações sobre gastos públicos,
contratações, e execução orçamentária, a fim de construir confiança e
estimular a participação cívica.
✓ Audiências Públicas: promover audiências públicas periódicas para
discutir a gestão administrativa e temas relevantes, garantindo que a
população tenha voz e saiba do que está sendo feito no
município.
2.1.3. Participação Cidadã e Controle Social

✓ Conselhos Comunitários: fortalecer os conselhos comunitários existentes
e estruturar aqueles ainda não implantados, com representantes da
comunidade para debater e sugerir melhorias em políticas públicas,
fortalecendo a participação popular nas decisões administrativas.
✓ Pesquisas de Satisfação e Consulta Popular: realizar pesquisas
periódicas com a população sobre qualidade dos serviços e gestão,
permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões e sugestões.
2.1.4. Valorização do Servidor Público

✓ Estruturar o Plano de Carreira para os servidores

✓ Programas de Valorização e Motivação: implantar programas que
reconheçam e incentivem o trabalho dos servidores, como premiações,
capacitações e planos de carreira. Um servidor motivado tende a
oferecer melhores serviços à comunidade.
✓ Ambiente de Trabalho Saudável: Promover um ambiente de trabalho
saudável, com foco no bem-estar dos servidores, incluindo apoios
psicológicos e programas de saúde.
2.1.5. Eficiência na Gestão de Recursos

✓ Planejamento Orçamentário Participativo: incorporar a população no
processo de planejamento orçamentário, onde os cidadãos podem
opinar sobre as prioridades de investimentos e gastos, priorizando as
áreas que mais precisam de atenção.
✓ Metas de Desempenho: implantar indicadores de desempenho e metas
claras às diversas áreas do governo, a fim de auxiliar a constante busca
pela excelência dos serviços públicos.
✓ Regularizar a arrecadação de recursos.

2.1.6. Cronograma da Administração e Fazenda

Eixo 2025 2026 2027 2028




Modernizaçã
o da Gestão
Pública

Implantação
de
ferramentas
digitais,
capacitação
de servidores,
aprimorament
o do Portal da
Transparência
.

Fortalecimento
dos conselhos
comunitários,
programas de
valorização dos
servidores,
realização de
audiências
públicas.


Avaliação
contínua de
desempenho,
regularização da
arrecadação de
recursos,
auditorias
contínuas.

Expansão dos
sistemas de gestão
integrada,
incremento da
participação cidadã,
planejamento
orçamentário
participativo.



Transparênc
ia e Acesso
à
Informação




Melhorar o
Portal da
Transparênci
a, promover
audiências
públicas.


Articular as ações
de melhoria do
portal da
transparência e de
realização de
audiências públicas
com iniciativas de
educação para a
cidadania.


Investir em
tecnologia para
otimizar o portal da
transparência e
garantir a
divulgação ampla
dos resultados das
audiências
públicas.


Consolidar o portal
da transparência
como principal
ferramenta de acesso
à informação pública
e intensificar a
promoção de
audiências públicas
temáticas.


Participaçã
o Cidadã e
Controle
Social


Fortalecer
conselhos
comunitários,
realizar
pesquisas de
satisfação.


Desenvolver
projetos de
capacitação para os
conselhos
comunitários e
implementar
pesquisas de
satisfação com
metodologias
participativas.


Integrar o
fortalecimento dos
conselhos
comunitários e a
realização de
pesquisas de
satisfação a um
programa mais
amplo de
participação social.



Modernizar a gestão
dos conselhos
comunitários e
institucionalizar as
pesquisas de
satisfação como
mecanismos de
controle social e de
aprimoramento da
gestão pública.




Valorização
do Servidor
Público


Estruturar o
plano de
carreira,
implantar
programas de
valorização e
motivação.


Investir em
tecnologia para
otimizar a gestão do
plano de carreira e
garantir a
comunicação eficaz
sobre os programas
de valorização e
motivação.


Modernizar a
gestão de carreira
e consolidar a
prática de
programas de
valorização e
motivação como
ferramenta de
retenção de
talentos.


Alinhavar a
estruturação do plano
de carreira e a
implementação de
programas de
valorização e
motivação, visando o
crescimento e a
inovação.



Eficiência na
Gestão de
Recursos

Planejamento
orçamentário
participativo,
avaliação de
desempenho.

Promover um
planejamento
orçamentário
participativo
contínuo, com
avaliações de
desempenho
periódicas.


Ampliar o escopo
do planejamento
orçamentário e
otimizar as
avaliações de
desempenho para
fomentar a
inovação e
otimização dos
recursos.


Integrar o
planejamento
orçamentário
participativo e as
avaliações de
desempenho a uma
estratégia de gestão
mais ampla, alinhada
aos valores da
organização.


❖ Ação Contínua - Manutenção do Portal da Transparência, consultas
públicas regulares, incentivo à participação cidadã.

2.2. AGRICULTURA

Esse plano de governo para a agricultura no município visa à criação de um
ambiente propício ao crescimento e desenvolvimento dos pequenos
produtores, promovendo uma agricultura mais sustentável e rentável. A
participação ativa da comunidade, junto aos órgãos governamentais, será
crucial para o sucesso das ações propostas, garantindo um futuro mais
próspero para o campo e suas famílias.
O município possui, aproximadamente, 30 mil habitantes, com uma economia
fortemente baseada na agricultura, onde a maioria dos produtores é de
pequeno porte. A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promover a
sustentabilidade, aumentar a produção e a renda dos agricultores, e garantir a
segurança alimentar da população.
Nesse contexto, trazemos como eixos estratégicos do Plano de Governo para a
Agricultura:
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
2. Promoção da Sustentabilidade
3. Incremento da Renda dos Produtores
4. Apoio à Diversificação da Produção
5. Acesso à Assistência Técnica e Capacitação
METAS E AÇÕES
2.2.1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
✓ Adesão às propostas/contribuições apontadas pelo Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Linhares
e Sooretama, em prol da defesa dos direitos e interesses individuais e
coletivos da agricultura familiar, em sua multiplicidade de subcategorias
e cadeias produtivas.
✓ Programa de incentivo à produção local: buscar parcerias junto às
instituições financeiras para implantação de linhas de crédito específicas
aos pequenos produtores com juros baixos e prazos de carência
ampliados.
✓ Estabelecer um programa de compras governamentais: priorizar a
aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e
outros serviços públicos.
✓ Criação de uma moeda, valor adicional ao tíquete refeição, que deverá
ser utilizado somente na feira e na compra direta com pequenos
produtores.
2.2.2. Promoção da Sustentabilidade

✓ Incentivar práticas agrícolas sustentáveis: auxiliar na transição para a
agricultura orgânica e agroecológica através de capacitação, certificação
e comercialização.
✓ Implantar programas de conservação do solo: abrangendo medidas para
prevenir a erosão e melhorar a qualidade do solo, como plantio em curva
de nível e sistemas agroflorestais.
2.2.3. Incremento da Renda dos Produtores

✓ Fomento às cooperativas: auxiliar na formação de cooperativas de
produtores para aumentar a força no mercado, compartilhamento de
recursos e benefícios da comercialização em conjunto.
✓ Estabelecer feiras e mercados locais: criar espaços para a
comercialização direta ao consumidor, valorizando o produto local e
evitando intermediários.
2.2.4. Apoio à Diversificação da Produção

✓ Incentivar culturas alternativas e produtos de maior valor agregado:
oferecer suporte a pequenos produtores na diversificação das culturas,
como hortaliças, frutas, criações de animais e produtos artesanais.
✓ Desenvolver parcerias com universidades e institutos de pesquisa para
transferência de tecnologia e inovação no campo.
2.2.5. Gestão Participativa, Acesso à Assistência Técnica e Capacitação

✓ Fortalecer parceria com órgãos estaduais e federais a fim de criar um
programa de assistência técnica rural: oferecer suporte técnico contínuo
para pequenos agricultores, ajudando em práticas de cultivo, manejo e
gestão de negócios.
✓ Promover capacitação e cursos: incentivar a formação de grupos que
busquem capacitação em diversas áreas, como marketing, finanças
rurais, e práticas agrícolas.
✓ Avaliação e Monitoramento: estabelecer indicadores de desempenho
para acompanhar as ações propostas como produção agrícola, aumento
de renda, e satisfação dos agricultores.
✓ Criar um conselho municipal de agricultura, a fim de discutir e aprovar
ações, garantindo a participação dos pequenos produtores na tomada
de decisões e elab